LEI ROUANET - O que são os custos vinculados?

Desde que surgiram, em 2017, os custos vinculados têm gerado muitas dúvidas em quem inscreve projetos na Lei de Incentivo à Cultura, a ex Lei Rouanet. Mas o que são esses custos vinculados? Como calcular? E, principalmente, como essas despesas podem ser executadas? Para esclarecer estas e outras dúvidas, fizemos esse vídeo que pode te ajudar e muito!

[@lucianodiretor]

Estou adorando os seus vídeos. Você explica muito bem e se comunica de forma clara e objetiva!

[@viagenseetc]

Obrigado! Simples e didático!

[@EstufadeIdeias]

Muito obrigada!

[@Notaveispodcast]

Bons seus vídeos.

[@EstufadeIdeias]

Muito obrigada 😊

[@Eder500]

Muito bom conteúdo. Gostaria de saber, eu posso ser receber como captador como pessoa física, ou tem de ser jurídica com CNAE específico? Obrigado por compartilhar seu conhecimento.

[@EstufadeIdeias]

Oi Eder, obrigada pelo apoio! Bem, a IN 01/2023 não fala nada sobre isso. Já a IN anterior, a 01/2022 dizia o seguinte: "Art. 12 A remuneração para captação de recursos fica limitada a dez por cento do valor do Custo do Projeto (Anexo II) e ao teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
§ 1º A captação de recursos será realizada por profissionais contratados para este fim, que
apresente CNAE específico:
I - Serviço de Levantamento de Fundo Sob Contrato (código 8299-7/05);
II - Atividades de Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios em geral (código 7490-1/04); ou
III - pelo próprio proponente, respeitada a regra do art. 16 desta Instrução Normativa.
Então, por via das dúvidas, te aconselho a entrar em contato direto com o Ministério da Cultura para se certificar com eles se pessoas físicas podem ou não atuar como captadoras de recursos.

[@GabrielSilva-ur3wr]

Afinal, o total dos custos vinculados deve ser de 30% ou 15% do projeto? Estou com essa dúvida. Excelente vídeo, abraços! :)

[@EstufadeIdeias]

Obrigada, Gabriel! Bem, cada custo vinculado tem um percentual diferente. Os custos vinculados de administração podem chegar a até 15% do projeto. Já os custos vinculados de divulgação podem chegar a até 30%. A captação sempre deve ser de até 10% do projeto ou 100 mil reais, o que for menor.

[@famorello9113]

Oi, eu tenho uma proposta de formação instrumental e não consigo achar no Plano de Distribuição um produto que se adeque à pagamento de professores. Você saberia dizer qual é?

[@EstufadeIdeias]

Tente procurar por instrutores ou arte-educadores. Nem sempre o item professor aparece para todos os produtos culturais. Você também tem a opção de solicitar a inclusão desse item no Salic.

[@famorello9113]

@@EstufadeIdeias Nossa, obrigado! Não tinha pensado nisso.