Aula muito boa, esclarecedora e com um vocabulário simples, pois tem professores do direito que muitas vezes parece querer falar para intelectuais e não para alunos, como se isso provasse conhecimento!!!!
Parabéns Professor túlio viana, já assisti todas as aulas, e já estou ansioso pelos próximos videos. só quem não esta gostando muito e a minha esposa, rsrsrs, pois fico a noite toda assistindo e aprendendo com o professor. parabéns mais uma vez, e que deus continue a ti iluminar sempre com esta sabedoria fora do normal.
Ele diz que a regra eh não cumular duas causas de aumento ou diminuicao, mas me parece que o art.68 do CP diz o contrário, que a regra é cumular, mas o juiz tem a faculdade de aplicar apenas uma, a que mais aumente ou diminua alguém pode me esclarecer isso?
Professor adorei suas aulas, fiquei na dúvida no seguinte, se por exemplo no homicídio qualificado culposo, ART. 121, parágrafo 2 eu teria que escolher somente 1 qualificadora para a primeira fase, e as demais que também que se encaixam na primeira e segunda fase devo utilizadas somente na segunda, mas se uma das agravantes se coincidir com a 3 fase devo deixar para utilizar somente nesta última fase?
Professor, sou seu aluno da UFMG e tenho a seguinte dúvida: o cálculo da pena tem que ser feito SEMPRE em favor do réu? Nos vídeos você repete algumas vezes que haveria um certo aumento de "gravidade" conforme as fases se sucedem, assim, quando uma circunstância se faz presente em mais de uma fase, existe a possibilidade de se entender essa circunstância na fase anterior (menos dura com o réu). Então, quando surgir esse "embate" entre circunstância aplicável em mais de uma fase, deve-se SEMPRE jogar ela para a fase mais anterior possível, a fim de se fixar a pena mais leve possível?
Oi, João. Cuidado: não é a fixação da pena que é sempre feita em favor do réu, mas tão-somente a interpretação da lei penal em situações que possam gerar dúvidas. A dosimetria da pena, em si, não é nem a favor nem contra o réu. É neutra. Quando uma circunstância puder ser aplicada em mais de uma fase, você deve tentar aplicá-la justamente na fase mais rigorosa (3ª), sempre tomando cuidado para não incidir no bis in idem.
Olá, professor sou sua aluna da UFMG e tenho uma dúvida: Pelo que eu entendi na terceira fase é possível diminuir a pena além do que é estipulado no artigo, queria saber se o mesmo é possível na majoração. Ou seja, posso aumentar a pena além do máximo estipulado no artigo?
Simplesmente bárbara sua aula!!
Aula muito boa, esclarecedora e com um vocabulário simples, pois tem professores do direito que muitas vezes parece querer falar para intelectuais e não para alunos, como se isso provasse conhecimento!!!!
Assistindo em 2022!
Excelente ❤
Top, ótima explicação.
Excelente!
Meu Deus, que aula esclarecedora! Parabéns! Amei a explicação👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Parabéns
Sensacional
Misericórdia professor, encontrei essa aula hoje e tenho uma prova hoje.
Parabéns Professor túlio viana, já assisti todas as aulas, e já estou ansioso pelos próximos videos. só quem não esta gostando muito e a minha esposa, rsrsrs, pois fico a noite toda assistindo e aprendendo com o professor. parabéns mais uma vez, e que deus continue a ti iluminar sempre com esta sabedoria fora do normal.
Ansioso pela aula de regime da pena 👏🏽👏🏽👏🏽
Impecável!
amei, professor !!! Obrigada !!!
Gratidão por compartilhar. graduando em direito FMU
Obrigado pelas aulas professor, no último vídeo faço um comentário de agradecimento completo!
Aula curta e objetiva, excelente!
Ele diz que a regra eh não cumular duas causas de aumento ou diminuicao, mas me parece que o art.68 do CP diz o contrário, que a regra é cumular, mas o juiz tem a faculdade de aplicar apenas uma, a que mais aumente ou diminua alguém pode me esclarecer isso?
Nobre professor estou amando suas aulas. Parabéns pela didática.
prático e claro! 😀
Eterna gratidão professor
Eu que agradeço sua audiência e seus comentários sempre gentis aqui no canal, Michelle. Siga conosco!
Excelente didática!
OBRIGADA 💕
Amei a aula!!!!
excelente explicação!
otima aula
Opa, saiu!! Depois da aula da facul - que é direito penal 1 -, eu já tenho compromisso :)
Ótima aula. Obrigada!
Que aula incrível!!! Parabéns! 👏🏼
Professor adorei suas aulas, fiquei na dúvida no seguinte, se por exemplo no homicídio qualificado culposo, ART. 121, parágrafo 2 eu teria que escolher somente 1 qualificadora para a primeira fase, e as demais que também que se encaixam na primeira e segunda fase devo utilizadas somente na segunda, mas se uma das agravantes se coincidir com a 3 fase devo deixar para utilizar somente nesta última fase?
Excelente
Como eu sei qual a melhor qualificadora para escolher nos casos de haver mais de uma?
Oi, Clarissa. Você tem discricionariedade para esta escolha. Opte por aquela que você entender que é mais grave e relevante.
Bem objetivo!!! Adorei 💕
Professor, sou seu aluno da UFMG e tenho a seguinte dúvida:
o cálculo da pena tem que ser feito SEMPRE em favor do réu? Nos vídeos você repete algumas vezes que haveria um certo aumento de "gravidade" conforme as fases se sucedem, assim, quando uma circunstância se faz presente em mais de uma fase, existe a possibilidade de se entender essa circunstância na fase anterior (menos dura com o réu). Então, quando surgir esse "embate" entre circunstância aplicável em mais de uma fase, deve-se SEMPRE jogar ela para a fase mais anterior possível, a fim de se fixar a pena mais leve possível?
Oi, João. Cuidado: não é a fixação da pena que é sempre feita em favor do réu, mas tão-somente a interpretação da lei penal em situações que possam gerar dúvidas. A dosimetria da pena, em si, não é nem a favor nem contra o réu. É neutra. Quando uma circunstância puder ser aplicada em mais de uma fase, você deve tentar aplicá-la justamente na fase mais rigorosa (3ª), sempre tomando cuidado para não incidir no bis in idem.
Olá, professor sou sua aluna da UFMG e tenho uma dúvida:
Pelo que eu entendi na terceira fase é possível diminuir a pena além do que é estipulado no artigo, queria saber se o mesmo é possível na majoração. Ou seja, posso aumentar a pena além do máximo estipulado no artigo?
Sim. Na terceira fase não há qualquer restrição.
@@TulioViannaTV Muito obrigada!
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esclarecedor, adorei a aula