Quando o Ministério Público denuncia sem justa causa...
ฝัง
- เผยแพร่เมื่อ 5 ต.ค. 2024
- Nesse vídeo, falo sobre as inúmeras vezes em que o Ministério Público denuncia para tentar provar durante o processo. Qual é o papel da defesa nesses casos?
▶️ Para falar diretamente comigo: evinistalon.co...
▶️ Você é Advogado(a) e quer falar diretamente comigo sobre parcerias em processos? wa.me/55519803....
▶️ Curso de Penal, Processo Penal e Execução Penal com foco na prática + MODELOS DE PEÇAS. Acesse cursopenal.com... e veja o que cada plano abrange.
▶️ Veja os cursos em que leciono em cursopenal.com...
▶️ Siga o meu perfil do Instagram (muitos conteúdos exclusivos e gratuitos. É a única rede social em que vejo as mensagens): / evinistalon
▶️ Conheça o QI Penal, um projeto gratuito de qualificação integral da defesa penal: cursopenal.com...
▶️ Milhares de artigos e vídeos de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Acesse meu site: evinistalon.com/
Estou sofrendo isso na pele, sendo acusado de um crime que não foi investigado direito e sofri essa denuncia. Investigação de uma coisa que nem fiz .
O que deu?
Bom dia Dr. No meu caso o ministério público fez uma denuncia sem justa causa, o pedido foi indeferido, nesse caso cabe eu entrar com um processo contra o autor?
O MP aatropela Leis e Constituição Federal, no afã de criar uma condenação.
Boa tarde, prof.
O Sr tem razão, o MP não deveria oferecer a denúncia se ausente a justa causa. Contudo, não acredito que a culpa seja exclusivamente dele, pois muitas vezes, na expectativa de melhor instruir o IP, o Parquet pede uma série de diligências que julga pertinentes pra formação do opnio delict, mas é obrigado a reiterar sua cota por anos a fio, sem que ao menos seja lida pela Autoridade Policial... Até entendo porque algumas denúncias são feitas de forma "imatura"... O Sr. concorda com isso?
Boa tarde o ministerio publico me denunciou numa interceptacao sem prova sem audio sem uma palavra mas me denuncia dizendo que disse.algo nunca disse oque o mp diz meus advogados conseguiram os audios todos gerado pelo guardiao realmente nao existe nada meu o ministerio publico foi conivente acabou com minha familia
@E.C. Junior O Ministério Público é responsável pela elaboração da denúncia. Quem a aceitará será o Juiz, dando início a ação penal.
@E.C. Junior Na verdade, o MP não precisa ter provas, ele precisa somente de indícios, se tivesse provas já poderia condenar a partir dali. Mas existe a possibilidade de o juiz rejeitar a denúncia se achar que não é suficiente, hipótese em que faltará a justa causa. Da uma olhada: www.google.com/amp/s/endireitados.jusbrasil.com.br/noticias/252618020/para-fechar-a-semana-hipoteses-de-rejeicao-da-denuncia-ou-queixa/amp
Qual o prazo que o MP tem pra denunciar o funcionário público pelo crime de prevaricação ?
Aqui em Brasília aconteceu exatamente isso, várias pessoas foram presos sem fatos ou provas
Apenas por registros de ocorrência
QUANDO, A VITIMA SOFRE GRAVES CONSEGENCIAS?
Sou a favor da existência do MP e do seu trabalho, mas acho que se existe um órgão corregedor do mesmo deveria fiscaliza lo melhor.