Será que ainda temos Liberdade 🗽 de Expressão?

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  • เผยแพร่เมื่อ 6 ก.พ. 2025
  • O que você acha dessa história? Você é a favor do estado interferir na sua comunicação?
    O Ministério Público da Bahia instaurou processo para investigar Claudia Leitte pelo crime de racismo religioso.
    A cantora Cláudia Leitte tem uma música chamada caranguejo, e durante seus shows ela vem substituindo o termo Iemanjá por Yeshua, nome de Jesus em hebraico.
    Como muitos sabem, eu sou compositora, e nós compositores temos o direito de compor, modificar e alteração as letras de nossas canções quando bem entendermos, afinal é uma obra autoral.
    Ocorre que, Caranguejo não é de sua composição, é uma composição de Alan Moraes, Durval Luz e Luciano Pinto, que trabalham há muitos anos com a cantora e se alguém poderia processá-la por modificar a letra, seriam os reais compositores, isso se houver previsão contratual entre as partes, e não o MP, que deve zelar:
    • Defesa da Constituição e das leis
    • Promoção da ação penal pública
    • Promoção da ação civil pública
    • Defesa do patrimônio público e social
    • Defesa dos direitos do consumidor, da criança, do adolescente, da família e do idoso
    • Controle externo da atividade policial
    • Fiscalização da execução da pena e da medida de segurança
    No meu entendimento, submeter a máquina estatal e ter gastos públicos em favor de qualquer interesse que não seja de todos fere o dever de impessoalidade exigido na administração pública, pelo art. 37 da CF, se a investigação caminha em sentido contrário ao descrito pela legislação, pela lógica e bom senso, o Estado, em tese, estaria abusando de seu poder e, seus agentes, de sua autoridade, para promover contra cidadãos uma verdadeira perseguição religiosa. Em um estado laico, os agentes públicos não podem tomar partido da defesa desta ou daquela religião, como se uma fosse melhor que a outra ou mais digna de proteção e acolhimento.
    Infelizmente, a máquina estatal vem se esforçando para suprimir os direito individuais e liberdades, limitando o poder da comunicação.
    Fiquemos alertas!

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