Profera tenho uma dúvida: Quanto tempo o órgão de trânsito tem para devolver um valor de uma multa paga e quando recorrido na primeira instância foi arquivada ?
15 วันที่ผ่านมา
Oi Glauciete, não há um prazo expresso na lei, mas a demora de forma desproporcional pode abrir margem para questionamentos judiciais e eventual indenização.
Aprendendo sempre com o profera ❤
Cheguei 😀
3/3 - Deu bom! #avante
Simbora!!
Upa! Acertei as três.
👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Profera tenho uma dúvida: Quanto tempo o órgão de trânsito tem para devolver um valor de uma multa paga e quando recorrido na primeira instância foi arquivada ?
Oi Glauciete, não há um prazo expresso na lei, mas a demora de forma desproporcional pode abrir margem para questionamentos judiciais e eventual indenização.
Mais ou menos. Errei a segunda.