Que bom que você gostou, Willer! É muito gratificante, para nós, receber um comentário como esse :) Aliás, a gente também está no site www.trilhante.com.br :)
Fiquei um pouco confuso quanto a competência. No caso, por exemplo, do rompimento da barragem em Brumadinho. Essa catástrofe afetou municípios de MG e ES. A competência será do foro de Brumadinho ou de Belo Horizonte?
Boa noite, professor Para uma associação, qual a vantagem de se optar pela Ação Civil Pública em vez de uma Ação de Procedimento comum? Não estou conseguindo ver.
Oi Marcos! Então, a principal vantagem da ação civil pública é a da economia processual, já que a sentença em um processo coletivo, caso seja procedente, beneficiará todo o grupo lesado, não só uma pessoa específica. Como visto em aula, a ACP tende a gerar uma economia de custas processuais também. Mas nada impede a utilização da APC, daí vai dá estratégia do advogado(a).
Uma outra professora disse que é em 5 anos, o mesmo da ação popular, art. 21 da lei da AP, mas não disse o porquê. Parece que é construção jurisprudencial.
Muito bom dr. Obrigado.
Excelente ! Obrigada
Excelente e e objetiva aula, muito obrigado!
Ótimo professor, ótimo canal. Obrigado por disponibilizarem conteúdo rico gratuitamente!
Que bom que você gostou, Willer! É muito gratificante, para nós, receber um comentário como esse :)
Aliás, a gente também está no site www.trilhante.com.br :)
Fiquei um pouco confuso quanto a competência. No caso, por exemplo, do rompimento da barragem em Brumadinho. Essa catástrofe afetou municípios de MG e ES. A competência será do foro de Brumadinho ou de Belo Horizonte?
Ótima aula, muito obrigado.
Boa noite, professor
Para uma associação, qual a vantagem de se optar pela Ação Civil Pública em vez de uma Ação de Procedimento comum? Não estou conseguindo ver.
Oi Marcos! Então, a principal vantagem da ação civil pública é a da economia processual, já que a sentença em um processo coletivo, caso seja procedente, beneficiará todo o grupo lesado, não só uma pessoa específica. Como visto em aula, a ACP tende a gerar uma economia de custas processuais também. Mas nada impede a utilização da APC, daí vai dá estratégia do advogado(a).
Obrigada pelas aulas... Amei
Excelente aula!!!
Arilen, que bom que gostou! Acesse o nosso site para ficar por dentro de todas as aulas que já gravamos! www.trilhante.com.br/ =)
Ação civil pública prescreve? Se sim, quanto tempo?
Uma outra professora disse que é em 5 anos, o mesmo da ação popular, art. 21 da lei da AP, mas não disse o porquê. Parece que é construção jurisprudencial.
lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1520401/primeira-turma-do-stj-fixa-prescricao-quinquenal-para-a-acao-civil-publica-info-400
Vai viR
Exemplo podemos ingressar com a Ação de restrição por não noticação.
O CPC e o CDC são aplicados RESIDUALMENTE e não subsidiariamente como dito no vídeo.