SAIBA TUDO: Posse em Cargo Inacumulável, Desistência do Probatório, Recondução, Estabilidade, Etc
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- เผยแพร่เมื่อ 29 ส.ค. 2024
- Olá, pessoal!!
Neste vídeo eu esclareço pontos importantes que todo servidor público federal deve ficar atento ao ser chamado para assumir um novo cargo público:
Devo pedir a posse em cargo público inacumulável?
Como ficam as férias e 13° do período já trabalhado?
E o tempo de serviço já prestado à União, pode ser contado para fins de aposentadoria no novo cargo?
E caso queira ser reconduzido ao cargo anterior, posso desistir do estágio probatório?
Fica comigo, que neste vídeo eu resposto a essas e outras perguntas importantes!
Se curtirem, não esqueçam de deixar seu like e se inscrever no canal.
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Aproveitem e bons estudos!! 💥
VÍDEO PARTE 2: th-cam.com/video/tFkzE6-R7y4/w-d-xo.html
Nesse segundo vídeo, explico várias dúvidas de vocês: como fica estágio probatório e progressões, como é pago o 13º e 1/3 de férias no novo cargo, se empregado público também pode pedir essa vacância, entre outras ;)
Bom dia Com o sugestão poderia elaborar um vídeo em que se aborda a questão da previdência na mudança de cargo público, onde se há a possibilidade de manter se na mesma regra
Olá! Esclareci essa questão neste vídeo: th-cam.com/video/tFkzE6-R7y4/w-d-xo.html
Não deixe de assistir 🙃
Estou em um cargo federal há 1 ano, portanto, em estágio probatório e fui nomeado há poucos dias em cargo público estadual. No meu caso, estando em probatório, é possível pedir vacância para possível recondução futura?
Olá! Não, nesse caso não haverá possibilidade de recondução. Só quando já se é estável.
Excelente explicação. Gostaria de tirar uma dúvida. Como funciona a solução de continuidade e a questão da aposentadoria no limite do teto do Inss? O servidor que esteja em uma regra anterior e tomar posse em outro cargo inacumulável, leva consigo os requisitos aposentadoria do cargo anterior?
Mais uma coisa: segundo o STJ, na recondução a contagem para a progressão volta a correr do momento da vacância.
Uma dúvida. Vou assumir um concurso público em 15/5/2024. Mas estou em outra prefeitura empregado. Posso agendar minha exoneração para o dia 14/5/2024 para evitar solução de continuidade ou preciso colocar a data no pedido de exoneração sendo o último dia laborado por mim no antigo emprego público?
Sou servidora municipal no estágio probatório.
Qual o momento de pedir exoneração?
Na convocação? Depois da entrega dos docs e exames ? Na nomeação? Na posse ?
Obs: na entrega de documentos, tem aquele que pergunta "se ocupa ou não cargo público?".
Minha mesma dúvida. Uma pena ela não responder.
Olá!
Um ponto que ainda não vi ninguém abordar é: como dar entrada no pedido de vacância.
Sou servidor municipal e o estatuto apenas menciona tal possibilidade (vacância para ocupar outro cargo público), porém, não diz como colocar isso no RDV, nem deixa claro se é necessário esperar o deferimento e publicação em diário oficial para só então ocupar o novo cargo. A senhora poderia comentar sobre esses pormenores?
O canal é muito bom. Você poderia falar sobre a dedicação exclusiva dos TAEs, acho que existem muitas dúvidas? Pode trabalhar no setor privado, prestar consultoria assinar projetos ou algo do tipo?
Olá, Franklin! Boa sugestão, anotado aqui :)
Existem regras sobre a questão de ter empresa, como mostrei no outro vídeo.
Pra atuar no setor privado, basicamente você precisa estar atendo a essas duas PROIBIÇÕES:
X - participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;
XVIII - exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho;
Boa tarde! Sou estável em um cargo municipal, e passei em outro cargo não acomulado, detalhe, estou em período de férias no cargo estável, e fui chamado p tomar posse no outro, eu posso tomar posse e pedir vacancia um pouco antes de retornar das férias ?
Conteúdo cada vez melhor, Luana! 👏🏻
Fico tão contente com esse apoio, Barbara! Obrigada:)
Seria possível um vídeo com mais informações sobre as implicações previdenciárias, além da comprovação do tempo de serviço? Por exemplo, o que implica assumir um novo cargo público quando o anterior lhe dava aposentaria pela integralidade.
Olá! Esclareci essa questão neste vídeo: th-cam.com/video/tFkzE6-R7y4/w-d-xo.html
Não deixe de assistir 🙃
Sou servidora da UFRGS e estava na dúvida se faria o concurso da Defensoria do Estado. Baaah me salvou muito!! Muito obrigadaa😍!!
Eu tenho que assumir um novo cargo público, mas o município que eu trabalho não quer me dar vacancia, apenas que eu peça demissão.
Não tem essa de dar, você solicita e eles terão um prazo para dar, se descumprir ou perder o prazo, pode ser responsabilizado. Vai no RH faz uma solicitação formal e deixa eles se virar, se no prazo estabelecido eles não cumprir, vão ter que justificar, a depender da justificativa pode ser responsabilizado
Tem q ver a lei do seu cargo se existe essa possibilidade. Na lei 8112 tem a previsão, mas a lei é para os cargos civis da União.
eu sou efetivo no cargo de agente de saúde de uma prefeitura mas estou esperando a nomeação em outra prefeitura num cargo inacumulavel, no meu caso posso perdi vacância e voltar futuramente caso não goste do segundo???
Olá, inicialmente gostaria de agradece-la pelo conteúdo de altíssimo nível. Estou com uma dúvida. Recentemente fui nomeado em um cargo público estadual - atualmente sou servidor municipal em estágio probatório. O que pude entender é que a única opção que tenho é pedir exoneração, uma vez que não possuo estabilidade no cargo municipal. Diante disso, gostaria de saber se a data em deve ser finalizado meu vinculo com o município pode ser a data da nova posse ou do efeitivo exercicio, que ocorrerá 15 dias após a posse.
MUITO ESCLARECEDOR! JÁ VOU SALVAR. OBRIGADO.
Parabéns pelo vídeo. Muito didático.
Obrigada, Germano! :)
Uma dúvida, e quando é entre cargos do mesmo município, prefeitura de sp, o servidor pode desistir no estágio probatório e voltar ao antigo cargo? Obrigado
Bom dia! Pedi vacância no município para assumir outro cargo no mesmo órgão, estou dentro do estágio probatório e passei em outro órgão do mesmo município, como faço pra segurar essa vacância?
Essa regra de novo cargo publico e direito a recondução é valido para concurso municipal?
Muito esclarecedor. Agora podemos fazer analogias entre o ente os diferentes entes
Se a pessoa antes de ir pro serviço público for autônomo e vinha pagando o INSS ou então tinha carteira assinada, CLT, no setor privado. Ao tomar posse no cargo de TAE pode pedir pra aproveitar o tempo de serviço que fez anteriormente pra efeito de aposentadoria no novo cargo?
Bom dia professora! Minha dúvida é a seguinte: a partir da convocação, em que momento o agente deve pedir exoneração do cargo que ocupa pra assumir outro. Se no momento da convocação, da nomeação, da posse ou do exercício?
Esta também é minha dúvida.
@@celiomarsagitario1368 já assisti a vários vídeos, mas ninguém fala desse ponto em específico.
Se o colega conseguir a resposta dessa nossa indagação, por favor compartilhe aqui. Abraços.
Olá! Seria a partir da nomeação, pois para a posse no cargo e mais ainda para o exercício já precisa estar tudo certo, ou seja, o vínculo com o cargo anterior já precisa estar encerrado (a não ser que seja um cargo que possa acumular com o novo).
@@luvargasUfá !! pesquisei bastante sobre essa dúvida, obrigado pelo esclarecimento!!
Olá !!! Primeiro, gostaria de agradecer pelos seus vídeos e disponibilidade de resonder ao pessoal. Com certeza, ajuda muitaaas pessoas ! É muito esclarecedor. So agradecer !!
Segundo, tenho uma dúvida sobre essas questões, se puder responder, agradeceria muito...
Se o município descobre sobre o acúmulo de cargos inacumuláveis, o servidor é notificado antes ? Ou ele já é diretamente demitido sem direito a escolha de um dos cargos ?
Nessa notificação, a prefeitura entra em contato com servidor ?
Olá! Muito obrigada! 😊
Sim, o servidor é notificado para escolher entre um dos cargos. No âmbito federal é assim, a nível municipal imagino que também seja.
Seguem os artigos da lei 8.112 que tratam dessa questão:
Art. 133. Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência e, na hipótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata (...).
§ 5o A opção pelo servidor até o último dia de prazo para defesa configurará sua boa-fé, hipótese em que se converterá automaticamente em pedido de exoneração do outro cargo.
§ 6o Caracterizada a acumulação ilegal e provada a má-fé, aplicar-se-á a pena de demissão, destituição ou cassação de aposentadoria ou disponibilidade em relação aos cargos, empregos ou funções públicas em regime de acumulação ilegal, hipótese em que os órgãos ou entidades de vinculação serão comunicados.
@@luvargas muito obrigada!!!!
Boa noite ..quando a pessoa e funcionária publica pelo regime de Clt e é convocada em outro concurso regido por um outro regime estatutário, ela pode pedir vacancia para ajudar na aposentadoria??
Boa noite. vamos lá kkkk. Eu sou funcionário em um município de Pernambuco a mais de 10 anos, passei em um outro concurso em outra cidade de Pernambuco para Câmara. Como faço pra assumir o novo cargo? Vi que posso pedir uma declaração de vacância por posse em outro cargo inacumulável, procede ?
Ah os dois município são regidos pelo estatuto dos servidores públicos civis de Pernambuco lei 6.123. Pq eu tô perguntando isso? Pq não queria pedir exoneração de cara. Ahhh vi tbm que o estatuto mencionado não tem o Instituto da recondução. Como devo prosseguir? Desde já. Agradeço pela atenção.
Será que você poderia fazer um vídeo contando sobre o que fazer após ter a sua nomeação publicada? exames, documentos, etc... Estou estudando para o IFB e achei seu canal muito informativo e motivador. Parabéns!!
Obrigada, Thaís! Sua sugestão tá anotada aqui 😉
Fui nomeado hoje. Posso ajudar nesse processo de forma atualizada
@@hdjuniorlima me ajude
Fiquei sem entender a essencial diferença. Como é que pede vacância?? Tem que exonerar ou não pra gerar a vacância? Como é que toma posse e consegue vacar? Não faz sentido!
Tem que pedir vacância junto, no mesmo dia da exoneração.
Pedi vacância de um cargo público municipal e estou em um cargo público federal, como fica a minhas férias não usufruídas no cargo municipal???
Olá! Nesse caso você deve ter recebido o ressarcimento pelas férias não usufruídas.
O melhor vídeo sobre esse tema
É possível levar o tempo de serviço (quinquênios) para aumento da remuneração em novo cargo em outro Estado?? 🤔
Kkk
boa noite
obrigado por passar está informação
sou servidor da esfera municipal e ja passei pelo estagio probratorio
recentemente fui convocado em um concurso de esfera municipal tambem
fiz os exames levei os documentos tudo ok
porem no dia da posse avisei ao rh que era servidor e iria pedir a vacancia no municipio no qual trabalho
fui informado que não podia pois iria acumular cargo
falei que não ia querer pois não concordei com o que ela me falou
avisaram que ia chamar outro pessoa para o meu lugar
ja tem uns 4 meses o ocorrido
vou buscar um advogado para me orientar melhor
detalhe a lei organica do municipio que trabalho tem esta previsao de vacancia para assumui outro cargo nao acumulavel
e o municipio que iria entrar a LO deles e de 1983 fala sobre vacancia mas nao de cargo nao acumulavel
nao sei se ainda posso entrar com um recurso sobre o fato
obrigado
Tenho uma dúvida sendo servidor municipal, eu posso assinar a posse em outro cargo público estadual e só pedir exoneração do cargo anterior municipal 1 dia após assumir no estadual?
Excelente explicação. 👏👏👏
Obrigada, Edson! :)
COMO FICA A QUESTÃO DAS PROGRESSÕES?
Sou concursada em município, posso pedir licença sem vencimento para assumir um processo seletivo nesse período ?
Olá, Mayara. Você precisa consultar se a legislação do seu município permite.
Dra., se possível, me tire uma dúvida, por gentileza. Antes da posse e da nomeação no cargo inacumulável, é comum o órgão ou entidade solicitar a entrega de vários documentos para viabilizar a efetivação da nomeação e da posse no novo cargo, entre esses documentos está a declaração de inacumulação de cargos. Questiono: Posse personalizar um modelo de declaração de inacumulação de cargos, informando que a partir da posse não irei exercer cargo inacumulável???Pergunto isso, porque tem muito modelos que os órgãos fornecem só dizem: "exerce ou não exerce cargo inacumulável", e tais modelos acabam não se enquadrando na situação de quem quer pedir vacância.
Olá! Nesse caso entendo que é possível entregar a declaração no dia da posse, pois aí você já teria feito a vacância e não estaria mais acumulando cargo. Já verifiquei no site de um IF essa orientação.
Olá, trabalho em um município estou pedindo vacância para assumir outro cargo no estado tenho 4 férias vencidas mais décimo terceiro proporcional. Esses vencimentos eu já recebo agora ou apenas no fim do período da vacância?
Amigo deu certo?
Boa tarde, sou funcionário público estatutário estável estadual da polícia militar de São Paulo, se eu passar em um emprego público municipal que tenha curso de formação para ser feito o que devo pedir nesse caso?
Obrigado.
Olá, Felipe! Então, o servidor público FEDERAL pode se afastar para realizar curso de formação. Já a nível estadual você precisa consultar no estatuto pra verificar se também existe essa possibilidade.
Em relação a concurso CLT, também existe a vacância por cargo inacumulávem em nível municipal?
Boa noite e , por enquanto, muito obrigado!!!
Olá! Nesse caso precisa verificar na lei municipal que rege os servidores.
Aprendi tudo! muito bom.
Eu penso em fazer um concurso para PRF, juntar grana pra comprar a casa e retornar pro meu cargo atual.
E a contagem de tempo para licença prêmio e sexta parte em mudança de esfera instrucional? Federal para estadual, por exemplo?
Boa tarde! Poderia me ajudar com uma dúvida? Pedi exoneração de um cargo no qual ainda estava no terceiro mês de estágio probatório para tomar posse em outro, ambos estaduais. Saberia me dizer se tenho direito a férias proporcionais? Me informaram que não tenho direito, pois o servidor só adquire direito a férias após 1 ano. Fiquei com essa dúvida. Obrigada
Oi, tenho a seguinte dúvida: se eu tomar posse em um cargo X e não completar nem um mês desempenhando funções do cargo, vamos imaginar que 20 dias, e pedir exoneração desse cargo X para tomar posse em um cargo municipal Y, posso ter alguma complicação ao assumir esse novo cargo? e a Exoneração no cargo X, quando eu pedir ela leva algum tempo ou é de imediato?
Olá, o que posso te dizer é que exoneração normalmente leva um tempo para ser homologada e sair em portaria e tudo.
Em relacao a assumir novo cargo, aí é que entra a minha duvida e acredito que a sua também: se apenas a solicitação de exoneração ja é suficiente para tomar a posse no novo cargo.
@@galeragames2807tbm estou com essa dúvida. Encontrou a resposta?
Olá Luana Vargas, tudo bem? Minha dúvida é sobre os quinquenios e decênios, as férias não gozadas e os demais direitos adquiridos no caso de quando a pessoa é concursada para agente administrativo e é aprovado para o cargo de professor, ambos os casos municipais do mesmo município?
Olá! Então, pra município já não saberia dizer, teria que consultar a lei que rege a carreira dos servidores desse município, caso haja.
Boa tarde, se ja cumpri estagio probatorio de 3 anos em prefeitura, passando pra concurso federal, tenho que cumprir novemante o probatorio???obrigada.
Olá! Sim, precisa cumprir probatório no novo cargo.
Se eu já requeri a vacância para assumir
outro cargo inacumulável e após 1 ano, passar em outro concurso com cargo inacumulável de outro ente, como é contado o tempo de vacância? Eu tenho mais 3 anos (estágio probatório do novo cargo) ou são 2 anos?
TAE ainda no estagio probatório tem direito a pedir vacância por posse em cargo inacumulável na esfera estadual, certo?
Sendo o melhor momento após nomeação no novo cargo?
Olá, João Vitor. Nesse caso não faria diferença pedir vacância por posse em cargo inacumulável e exoneração, pois não sendo estável você não poderia ser reconduzido ao cargo federal, e quanto às férias e 13º de qualquer forma você precisaria ser indenizado, já que o novo cargo seria estadual. Ainda, quanto ao tempo de contribuição, independente da forma de vacância, ele poderia ser averbado (pedindo uma certidão ao órgão de origem).
Olá, Luana. Gostaria de sanar mais uma dúvida: é possível também pedir vacância do cargo público para assumir um emprego público? Por exemplo de um seletivo de um ou dois anos. Desde de já agradeço pelo trabalho e as boas informações.
Olá, Henrique! Fiquei um pouco em dúvida sobre essa questão, mas dando uma olhada aqui na Lei 8.112, entendo que não. A posse em cargo inacumulável é pra hipótese de assumir outro cargo público e não emprego público.
Entendo que nesse caso, para conseguir assumir o emprego público, você poderia pedir uma licença pra tratar de interesse particular.
@@luvargas Obrigado!
@@luvargas então tem essa opção também de pedir licença pra tratar de assuntos pessoais pra assumir outro cargo público? Nesse caso não estaria cometendo acúmulo de cargos não né?
Só pode pedir licença depois do estágio probatório?
Olá Luana...sou assistente em administração na ufpr e paasei assistente administração ifc, posso levar alem do tempo de serviço a progressão funcional também?
Olá! Como a progressão se dá no cargo e você passaria a ocupar o mesmo cargo na mesma esfera, eu acredito que as progressões seriam consideradas sim.
Essa é a minha mesma dúvida, o correto é aproveitar tudo, meu cargo é assistente em administração, em um Instituto Federal, agora irei assumir o mesmo cargo em uma Universidade Federal, e estava próximo do prazo da minha progressão.
Sou concursada em cargo administrativo na prefeitura e agora, 10 depois passei em outro cargo superior... O que queria saber é sobre às férias acumuladas e licença prêmio, que não tirei... Posso tirar às férias no outro cargo sendo que é na mesma prefeitura?
Irei perder o tempo de serviço?
Conseguiu a informação?
Tb tenho essa dúvida.
Eu era servidor de escola estadual estável tive que pedir exoneração para assumir numa prefeitura em outro cargo mas demorou alguns dias será que perdi o vínculo?
Oi, Mário. Se você pediu exoneração informando que era pra tomar posse em cargo inacumulável você não perde o vínculo até ser aprovado no probatório do novo cargo.
Esclarecedor! Mas ainda tenho uma dúvida, a todo momento se diz que o servidor terá direito a recondução se "não for aprovado no estágio probatório" , mas se eu simplesmente não gostar do novo cargo e desistir do estágio probatório, tenho direito a recondução?
Olá! Sim, conforme explico no vídeo.
@@luvargas muito obrigado pelo conteúdo e pela presteza!
@@luvargasobrigada essa também era minha dúvida, pois estou em estágio probatório em outro cargo, e pedi dispensa de vínculo no meu anterior, mas não tô gostando do atual e penso em voltar pro antigo, e tinham me falado que eu tinha que passar todo o probatório, obrigada pela explicação.
Luana, paz bem pra vc. Vc tem informação sobre a convocação dos técnicos em assuntos educacionais do concurso 2023 da UFS - Universidade Federal de Sergipe?
Olá! Não, não sei dizer.
Parabéns
Boa tarde! prestei concurso e fui classificado no cadastro de reserva, abriu vacância por posse em cargo inacumulável, tenho direito a vaga pois sou próximo da lista de classificados?
Olá! A obrigatoriedade é de chamar os classificados dentro das vagas ofertadas no concurso. Mas nesse caso, como abriu vaga é bem provável que chamem você 😉
Nao sabia dessa informação nova
Gostaria de tirar uma dúvida. Sou servidor municipal e
Passei em um concurso bancário e ainda não sei em que cidade irei trabalhar.
Terei que enviar os documentos que pede a declaração de não acumulo de cargo. Em que momento terei que pedir a exoneração?
Tenho medo de pedir exoneração e for lotado em um município em que não poderei trabalhar.
Olá! Espera a nomeação primeiro. Depois pede a vacância ou, em último caso, exoneração.
@@luvargasBoa tarde drª. Existe um tempo mínimo dessa solicitação de exoneração. Tipo a administração do novo serviço dizer que a exoneração era para ser feita 30 dias antes da posse no novo serviço?? A senhora sabe dizer se o protocolo da solicitação de exoneração é válido, ou só a portaria?? Gratidão pela ajuda.
@@luvargasmas se a prefeitura já pediu a documentação o que fazer sobre a declaração de acúmulo de cargo público? Estou na mesma situação estou no probatório por uma prefeitura e passei em outro município, o mesmo já convocou para entrega dos documentos. Estou em dúvida quanto a declaração se leva dizendo que não tem ou que tem dentro da lei e também de quando pedir exoneração agora ou só quando for nomeada pra posse .Se puder responde agradeço desde já!
Olá parabéns pelo conteúdo. Eu sou servidor público municipal com estabilidade. Fui aprovado no concurso para guarda municipal do mesmo município. Tem possibilidade deu ficar nos dois cargos? Ou, caso eu peça exoneração do meu cargo atual para tomar posse no da guarda, caso posteriormente eu me arrependa eu posso regressar para o meu cargo anterior?
Olá, Joelton! Como não são cargos que entram nas exceções em que se pode acumular, não teria a possibilidade de ocupar os dois legalmente. Pra servidores federais existe essa possibilidade de voltar ao cargo anterior caso se arrependa, mas como se trata de município você precisa consultar na legislação que rege a carreira dos servidores desse município.
Em período de licença prêmio e férias, é necessário que os horários de acúmulo tbm estejam ajustados? Pode configurar acúmulo ilegal caso tenham conflito de horário mesmo em afastamento?
Olá, tenho uma dúvida.
Em qual momento eu peço a vacância? Primeiro toma posse no novo cargo ou primeiro pede vacância?
Olá, Marcelo. Primeiro pede a vacância.
@@luvargas obrigado
Mas a Vacância por posse em outro cargo inacumulável não é somente solicitado quando tomado posse do segundo?
Olá, Wender. Não, você primeiro pede a vacância pra depois assumir o novo cargo. Se tomasse posse primeiro, ficaria acumulando ilicitamente dois cargos públicos.
@@luvargas estou em situação parecida. Sou professor estável 40h de um município vizinho de onde moro, fui convocado para trabalhar como professor 40h no local onde moro. Estava pensando na Vacância por posse em outro cargo inacumulável, e o jurídico me passou é que a Vacância do meu cargo atual deverá ser consequência da posse do segundo. E que eu não conseguiria solicitar a Vacância antes. Como devo proceder?
Ola! Onde encontro a informaçao sobre a vacancia por posse na esfera municipal? Sou funcionaria de uma autarquia e serei convocada para um cargo na esfera estadual. Nao encontrei nada a respeito no estatuto municipal.
Boa tarde!
Sou funcionária pública efetiva no meu município, passei em um processo seletivo de 12 meses em um cargo estadual, posso pedir licença sem remuneração para assumir no processo seletivo e depois voltar ao meu cargo efetivo?
Olá, Jaqueline. Na esfera federal, você poderia tentar uma licença sem vencimento pra assumir essa outra função. Mas como se trata de município, você precisa consultar a legislação municipal pra entender se é possível.
@@luvargas no caso de cargo de TAE pode pedir licença não remunerada pra assumir outro cargo só se for pra cargo temporário? Essa licença só pode pedir depois do estágio probatório?
Muito bom vídeo. Mas fiquei ainda com uma dúvida: sendo servidor municipal, ja estável, aprovando em concurso estadual, quando deixo para pedir exoneração? Na posse do novo concurso? Seria exoneração mesmo ou vacância?
Olá! Precisaria ver se no estatuto dos servidores do município há a possibiidade da vacância pra assumir outro cargo. Se houver, você solicita a vacância após sair a nomeação no novo cargo.
Olá . Eu sou professora municipal 22 , 5 semanais . Nesse caso, daria para acumular com técnico administrativo UFRJ? E eu poderia tirar uma licença sem vencimento no município e assumir no FEDERAL?
Olá, Bruna. Na minha opinião não dá pra acumular, pois os cargos de técnico administrativo possuem jornada de 40h semanais, aí seria uma jornada de 40h + outra de 20h.
Sobre a licença sem vencimento, essa eu entendo ser possível sim.
Professora, sou CLT e fui nomeado ja no concurso público, estou cumprindo o aviso prévio, isso interfere na posse?
Não interfere
Parabéns pelo vídeo!
Eu sou servidor da universidade federal de SP e passei pro TRT, sou estável já, eu tenho férias adquiridas de 2022 que ainda não tirei, na verdade elas não estão nem marcadas, preciso marca-las no meu órgão antes de ir pro TRT ou nem precisa?
@@luvargas vc diz de gozar as férias no meu órgão atual ou marcar pra poder tirar no TRT?
Giovanni, acho que confundi o TRT como sendo órgão estadual, mas sendo também federal você poderá gozar as férias tanto na universidade quanto no TRT. Se fosse órgão estadual, ai você seria indenizado caso tivesse férias não tiradas.
@@luvargas a sim entendi, isso, o TRT é federal, continua na 8112.
Agradeço imensamente pela atenção!
Fui chamada para um concurso público de uma prefeitura. Mas estou trabalhando em outra prefeitura como professora 30 hrs. Vou sairm mas queria saber se preciso sair antes pra poder ir tomar posso. NN o concurso é 40 hroas
Por exemplo: Passei no concurso do Banco do Brasil, estou no cargo a apenas 1 ano, ou seja, no período de estágio probatório, mas nesse meio termo fiz a prova da PRF e passei, eu posso solicitar o pedido de vacância para assumir o cargo na PRF, mesmo ainda estando em período de estagio probatório do Banco do Brasil? ou esse pedido só poderia ser feito se eu já estivesse efetivo no Banco do Brasil?
Ótimo vídeo Luana, tenho só uma dúvida! Quando um servidor federal (professor) passa em outro concurso público a sua vaga que fica em vacância no serviço anterior pode ser ocupada de imediato? Ou ela só é liberada depois que o servidor cumpre o estágio probatório no cargo novo !??
Obrigada! A vaga fica liberada de imediato pra provimento. Vi caso recente de colega que pediu vacância e já gerou vaga pra nomeação.
Mas primeiro toma a posse e depois pede a vacancia por posse em cargo inacumulàvel ou primeiro pede a vacancia pra depois tomar posse?
Se for "vacancia POR posse em cargo inacumulavel" entendo que primeiro o cidadao tomou posse para dps pedir a vacancia. Porem, se a redacao for "vacancia PARA posse em cargo inacumulável", entendo que ele pediu a vacancia para depois assumir. Como devo proceder?
Olá! Primeiro pede a vacância pra depois tomar posse. Precisa estar o pedido registrado primeiro, pois é um tipo de vacância especialmente POR CONTA de uma posse em cargo que é inacumulável.
Excelente
Obrigada 😃
Olá Luana, minha duvida é: qual o momento correto de pedir exoneração?
sou servidor em uma esfera e estou classifivado em outro concurso de outra esfera.
Pelo que tenho visto nos editais de convocação para etapa documental dos candidatos que ja foram chamados, a declaração que comprove a inexistencia de vinculos pode ser entregue no ato da posse.
Porém caso eu seja chamado, não sei em qual momento devo pedir exoneração, pois nao sei quanto tempo leva ate uma exoneração ser homologa, neste caso, um protocolo de pedido de exoneração deve ser aceito?
Dra, exonerei de um cargo público (2 anos e 2 meses em exercício) autarquia do município, assumi no dia seguinte um cargo municipal na prefeitura (estou há 1 ano e meio), porém me arrependi, posso voltar ao primeiro cargo?
Oi, Luana! Você indicaria algum curso para concurso de cargo técnico em assuntos educacionais de Universidades? Se sim, quais?
Olá, Beatriz! Específico pra esse cargo não sei indicar :/
Bom dia Dra,
Tenho um exercício mental para propor à Sra. para fins de solucionar uma dúvida.
Considerando que sou estável em cargo federal (a), há 5 anos;
Considerando que fui aprovado em mais dois cargos (b) e (c);
Considerando que no cargo (b) atuei por 2 anos e, portanto, ainda em estágio probatório;
Considerando que solicitei Vacância (e não exoneração), respectivamente no cargo (a) para tomar posse no (b), e, posteriormente, utilizei-me do mesmo instituto da vacância para sair do cargo (b) e tomar posse no cargo (c);
Diante do exposto, considerando minha estabilidade e as posses nos demais cargos, e que solicitei recondução ainda atuando no cargo (c), pergunto:
Para qual cargo irei após a recondução?
Boa tarde!
Retornaria para o cargo a, pois no b ainda não havia adquirido a estabilidade.
@@luvargas obrigado pela resolução da questão. Sucesso no Canal!
Olá Luana, eu sou Agente de saúde regulamentado clt e no concurso que prestei para a Petrobrás está escrito assim no edital, (Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração oriundos de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os
cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal). Eu poderia acumular meu cargo de nível médio municipal com esse cargo de nível técnico também clt?
Olá, já sou concusado faz 6 meses, porém já passei em outro concurso, ambos são municipais, inclusive este já começou a convocar pra apresentar os documentos. Eu tenho que pedir exoneração do atual assim que for levar os documentos pra análise ou eu devo fazer isso apenas quando for convocado pra assinar a posse ?
Obs: não quero ficar semanas sem trabalhar e correr o risco de perde tanto o atual ou o novo
Olá! Não, não faça nada precipitado. Espera te nomearem primeiro e depois pede posse em cargo inacumulável.
@@luvargas caso a prefeitura do novo trabalho inventar alguma desculpa e não aceitar, posso entrar na justiça? Tem chance de eu ganhar?
Sim, pode. Mas de qualquer forma, quando você é nomeado tem 30 dias pra tomar posse, então caso não aceitem esse tipo de vacância, ainda terá tempo pra pedir a exoneração.
@@luvargas vi muitas pessoas sair do atual só porque o outro convocou pra levar a documentação junto com os enxemes pra análise, uma coisa é ser convocado pra assinar a posse outra é levar documentos e enxemes só pra análise. Por isso que perguntei, porque o certo é você pedir exoneração quando o outro lhe convocou pra posse, pra no dia você levar a exoneração pra poder assinar a posse
Vi pessoas passar até 30 dias sem trabalhar, como vc vai sair do atual, sendo que você nem a posse assinou ? Na prática se você não assinou a posse então você não tem vínculo com a prefeitura, então como você tá acumulando cargo? E o pior, como você antes da convocação de posse vai sair do atual, sendo que o outro você nem sabe se a documentação será aprovada ?
Olá, tudo bem? Fiquei com uma dúvida a respeito da indenização de férias.
Sou funcionário federal e ainda possuo direito a férias com pespectiva de nomeação em cargo municipal em Janeiro/24
15 dias = Exercício 2023
30 dias = Exercício 2024
Como será feito o cálculo relativo a indenização?
Olá, Lucas. Você será indenizado em relação ao período de férias que não tiver gozado. Se tiver 45 dias de férias em a ver, vai receber o equivalente a esses dias.
faz diferença para quem ainda não é estável escolhe um ou outro?
Pode pedir demissão depois da posse e antes do exercício?
Pediria exoneração, nesse caso.
Sou concursa estável em uma cidade e passei em outro concurso para outro cargo em outra prefeitura. Devo pedir vacância ou exoneração? E no caso de vacância, tudo isso que ela falou é válido para o meu caso?
Confira no estatuto ou legislação de servidores do teu primeiro cargo se lá tem a previsão de vacancia por cargo inacumulável e recondução para servidor estavel, caso um caso dia você queira retornar
No caso também serve pra municipal
assumir um novo cargo público estadual sendo um contrato ou seletivo entre dois ou quatro anos?
Olá, Luana! Como posso entrar em contato que vc? Preciso de uma ajuda sua referente ao pedido de RECONDUÇÃO.
Olá! Peço que relate por aqui, se possível. A dúvida de um sempre acaba ajudando os demais ;)
Sou tae estável em universidade, isso de recondução serve também para emprego público clt?
Olá, Vinicius. Não, vale para servidor público federal, regido pela lei 8.112.
@@luvargas sim, se um servidor publico federal estável assumir um cargo no governo estadual como CLT, ele terá direito a recondução caso desistir do cargo ?
@@vinitube1000sim. Só pode pedir recondução se for estável, e estatutário
Fui convocado pra posse pro novo cargo não acumulável. Posso tomar posse e exonerar do cargo antigo no outro dia ??
Tenho medo de exonerar antes e da algo errado no período de transição!
Tenho a mesma divida, conseguiu descobrir?
Tenho a mesma dúvida, descobriu?
@@ebersonmazioto9299tenho msm duvida vc descobriu?
Estou nessa situação, descobriu?
@@yCaraleowGamer desisti! Na verdade pedi final de fila,
Reclassificação. Mais eles queria que eu exonerar-se pra assumir.
Boa tarde, fui chamada num concurso recente de um município e vou ser chamada para outro município, tendo horas diferentes um é 30 horas e o outro 40 horas semanais, o que acaba batendo as horas entre saída de um para entrar no outro. Eu não poderei assumir os dois né, e se um tiver pelo menos 1 hora de intervalo?
Excelente informações! Mas fiquei com uma dúvida ainda, se o servidor municipal, estivesse em estágio probatório e pediu exoneração para assumir outro cargo público em outro município, mas se arrependeu, tb tem direito a recondução neste prazo de 3 anos do novo estágio probatório?? Obrigada pelos esclarecimentos
Tenho essa mesma dúvida. Exonerei no probatório pra vir pra São Paulo. Não queria vir, mas vim exclusivamente por questões de saúde na família. Só que não estou me adaptando.
@@tatisampaio2802acredito que nãot tem como retornar pois a exoneração é uma desvinculacao. A vacancia é diferente pois o vínculo continua existindo embora voce nao esteja atuando naquele cargo e nao receba nenhum rendimento em prol dele. Alguem me corrija se eu estiver errado
@@tatisampaio2802a minha duvida é sobre o tempo do pedido de exoneração até a posse no novo cargo. Sou servidor em uma esfera e estou classificado em outro concurso. Caso eu seja chamado, o edital diz que até o ato do posse o candidato deverá apresentar a declaração de nao vínculo e não sei quanto tempo leva da homologação da exoneracao ate a data da posse, por isso gostaria de saber se nestes casos eles aceitam protocolos ou caso a exoneração nao seja homologada a tempo eu nao vou poder tomar posse por conta de nao poder declarar que não tenho vinculo. Sabe me informar?
@@galeragames2807 então, acho que vai depender muito da burocracia dessa esfera desse seu novo cargo. No meu caso, na prefeitura de São Paulo (cheia de frescura), pro meu cargo pediram um documento que comprovasse o meu pedido de exoneração, no caso uma declaração em papel timbrado constando que naquela data eu solicitei a exoneração e o motivo de exonerar. Isso, pq a publicação no diário só viria depois de uns 15 dias +/- e a orientação deles era de exonerar no msm dia da posse pra não dar quebra no serviço público.
Sou vigilante com carga horária de 35 horas , passei seletivo de 40 horas o que eu faço prefeitura quer eu me exonere
Eu estou num limbo...vou ser convocado para um curso de formação de 4 meses (que gera vinculo trabalhista temporario com o municipio). Devo pedir vacância do meu cargo atual para realizar este curso correto, visto q tera o vinculo??
Pois entao, este vinculo sera interrompido ao final dos 4 meses...e a posse no cargo sera imediata caso aprovado no curso... Ao interromper este vinculo temporário vai dar problema no período da minha vacancia? Pq será posse para o curso (temporário), exonera, toma posse no cargo (definitivo)...
Nunca tinha visto algo parecido...
Alguem pode me dar uma luz?
Sou Estavel no estado de SC e estou indo para uma boa prefeitura...por isso a troca 😅
Não entendi o porquê de ter que tomar posse e entrar em exercício no mesmo dia da vacância do cargo anterior, em se tratando de servidor que pediu vacância em cargo federal por posse em cargo inacumulável de um Estado. Nesse caso, não poderia ocorrer uma recondução futura?
Só pode recondução se for estável
Olá, Alan! É que não pode haver interrupção do tempo de serviço neste caso. Na vacância por posse em cargo inacumulável, você trabalha na instituição de origem até o dia x e no dia seguinte toma posse e entra em exercício na outra instituição.
@@luvargas Minha dúvida é quando ocorre a posse em órgão de outro ente. Tem algum normativo que determine que o exercício deve ser imediato nesse caso? Porque a vacância se dá por posse em cargo inacumulável, não encontrei obrigação de o exercício também ser de forma imediata.
@@luvargas O caso concreto é de servidor que saiu de órgão federal para órgão estadual, era estável no cargo federal e pediu vacância por posse em cargo inacumulável. Contudo, não entrou em exercício no mesmo dia da posse no novo cargo estadual (a vacância saiu no dia x, tomou posse no dia seguinte no novo cargo e entrou em exercício uma semana depois). Tem direito a uma eventual recondução ao cargo anterior (federal)?
Olá, Alan! Esclareci essas dúvidas neste vídeo: th-cam.com/video/tFkzE6-R7y4/w-d-xo.html
Não deixe de assistir 🙃
Quando um servidor público federal é aprovado em um concurso para um cargo idêntico em outro órgão federal, estando em estágio probatório, e a única mudança é a localidade, é possível que o tempo de estágio probatório seja aproveitado? Exemplo: passei no instituto federal do Acre para o cargo de professor e, 2 anos depois, passei para o mesmo cargo no instituto federal de Santana Catarina
Olá, Ely. Sim, o tempo de serviço pode ser averbado, tem até uma certidão que a instituição emite a pedido do servidor informando o período em que trabalhou. Mas, independente disso, a cada novo cargo o servidor precisa passar por um novo período de estágio probatório.
@@luvargas Bom dia. Obrigado pela resposta. Então, comecei a pensar sobre o seguinte: identidade de funções, cargo, atribuições e na MESMA esfera administrativa (no caso, União). Daí comecei a procurar a encontrei um parecer "lindo" rsrs da PGE de MG. Posso colocar o link aqui ? Eles desenvolvem uma tese interesante e opinam pelo aproveitamento do tempo do estágio probatório (ainda incompleto) no "novo" cargo. Achei mega interessante. Tudo pelo amor ao debate.
Parabéns pelo canal, já estou inscrito e serei um fiel seguidor.
Abraço.
Olá, Ely! Isso, coloca o link aqui, quero consultar esse parecer também.
@@luvargas advocaciageral.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/parecer-15.182.pdf
esse aí o parecer. Achei muito bem fundamentado. Eu posso te pedir um favor? Se vc tiver alguma portaria, resolução ou jurisprudência ou qq normativo federal que dê suporte à averbação ao tempo de serviço, por favor
Olá, recentemente fui convocado para assumir um concurso da esfera estadual, hoje sou concursado no meu município e já adquiri a estabilidade, porém meu estatuto não prever esse tipo de vacância. Existem algum julgado/consenso para me basear? Já fui no RH falar sobre esse tipo de vacância e os mesmo falaram que caso eu peça será indeferido acarretando em um duplo acúmulo de cargo
Conseguiu sanar sua dúvida? Muitos estatutos municipais só preveem a exoneração, também queria saber como fica essa situação.
@@larissaborbazamperetti6767 pedi exoneração, não quis judicializar. O meu estatuto não previa e o jurido da minha cidade não ia deferir por não ter previsão legal
Aconselho judicializar, e ou/ conversar com o jurídico do seu órgão.
@@srsoares3165 Obrigada pelo retorno!
Sou estável em um cargo Municipal e fui chamada em um concurso de outro município, fui informada que não tenho a possibilidade de pedir vacancia e somente exoneração, posso tomar posse e somente no outro dia pedir exoneração, ou é considerado acúmulo está diferença de um dia?
Olá, Elizandra! Você precisaria pedir a exoneração antes, até porque, a princípio, pra ingressar no novo cargo você precisará declarar que não ocupa outro cargo/emprego/função pública.
Inclusive, citei essa sua dúvida no vídeo que trouxe hoje no canal, vale a pena assistir: th-cam.com/video/xSqCtt4Mf-8/w-d-xo.html
Posso aposentar no cargo federal e assumir um novo cargo na saúde nível.muncipal
Sim, mas só se você poderia acumular o cargo no qual você se aposentou com esse novo cargo da saúde
Olá, Maria! Exatamente o que o Flávio mencionou. Se você podia acumular os dois cargos na atividade, vai poder acumular a aposentadoria com o exercício de um deles. Já se não se trata de cargo acumulável, não pode.
Como fica o tempo pra licença-capacitação? A cada 5 anos tem direito de 3 meses. Conta o tempo do cargo anterior?
Olá! Se passou pra outro cargo na esfera federal e pediu vacância continua contando o tempo normal, ou seja, conta o tempo no cargo anterior.
Olá, boa tarde! Estou em dúvida quanto quanto à possibilidade de recondução, pois hoje sou servidor público do Estado de São Paulo e tenho interesse em assumir cargo na Câmara Municipal de um município do mesmo Estado. Seria possível pedir a vacância, neste caso? Ou posse em cargo inacumulável?
Olá, Murilo! Acredito que seja possível pedir a vacância pra posse em cargo inacumulável, mas você precisa verificar no estatudo dos servidores do estado pra se certificar de que há essa possibilidade.
Luana, vi que vc falou sobre aumento, mas vai mesmo sair? Vai ser finalmente 6%(x3) em fevereiro ou 9% em abril? Ninguém do sinasefe ou dá fasubra comenta🙄😬🤔
Tenho a mesma duvida
Acho que a resposta só vai sair em fevereiro.
@@viviani0084 😬
@@LEOM0URA vai ser levado p debate na mesa. Bora esperar.
Olá, Leo. Governo e sindicatos anunciaram abertura de mesa de negociações. Entidades sindicais vão brigar por um reajuste maior. Por isso, a princípio, não tem um calendário definido pro reajuste vir, mas vai sair, confiem! Tendo novidades pretendo trazer aqui para vocês! :)