Boa noite, parabéns pela live, tenho algumas dúvidas, se tratando de inominada dentro de terras devolutas onde o município possui a matrícula da gleba, uma quadra com predominancia de Reurb-E dentro desta gleba poderá ser regularizado junto ao município pela Reurb-E e o rito da inominada, certo?? Nesta forma, o cartório não pode exigir os estudos de desconformidade, certo??? Como o município pode se manifestar, uma vez, que o cartório esta exigindo os estudos de desconformidade bem como a regularização das construções existentes ???? Em um núcleo onde o município está regularizando mas falta apenas a resposta de um proprietário que ja possui matricula através da usucapião se manifestar, para os trabalhos serem apresentados junto ao cartório, mas o cartório esta exigindo o requerimento deste proprietario que não se manifestou e esta atrasando a regularização, nesta caso qual procedimento que o municipio deverá tomar???? Obrigado.
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Muito bom! Ajudou bastante! Parabéns!
Boa noite, parabéns pela live, tenho algumas dúvidas, se tratando de inominada dentro de terras devolutas onde o município possui a matrícula da gleba, uma quadra com predominancia de Reurb-E dentro desta gleba poderá ser regularizado junto ao município pela Reurb-E e o rito da inominada, certo?? Nesta forma, o cartório não pode exigir os estudos de desconformidade, certo??? Como o município pode se manifestar, uma vez, que o cartório esta exigindo os estudos de desconformidade bem como a regularização das construções existentes ???? Em um núcleo onde o município está regularizando mas falta apenas a resposta de um proprietário que ja possui matricula através da usucapião se manifestar, para os trabalhos serem apresentados junto ao cartório, mas o cartório esta exigindo o requerimento deste proprietario que não se manifestou e esta atrasando a regularização, nesta caso qual procedimento que o municipio deverá tomar???? Obrigado.
Oi