Os 5 bens que não preciso fazer inventário | Papo Rápido
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- เผยแพร่เมื่อ 24 พ.ค. 2021
- O tema de hoje será: Os 5 bens que não preciso fazer inventário
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Dr. João Freitas escreve para diversos veículos de comunicação sobre assuntos jurídicos, confira um outro artigo sobre o tema inventário para o portal Mais Santos:
(www.maissantos.com.br/colunis...)
"Dr. João Freitas: Venda de bens sem fazer o inventário. Será possível?
Por João Freitas
Com o falecimento de um ente querido, além da dor afetiva, temos que iniciar um processo para que o patrimônio deixado, seja dividido e transferido aos seus herdeiros necessários e obrigatórios, através da abertura de um inventário, que poderá ser judicial ou extrajudicial.
Em meio a esse turbilhão de emoções, pode ocorrer de um herdeiro receber uma proposta de compra da herança deixada, como por exemplo, um imóvel, tipo apartamento, antes mesmo de ingressar com o inventário.
Nesse momento, chega a dúvida: “O herdeiro pode vender o patrimônio deixado pelo falecido, mesmo sem fazer o inventário?”
Inicialmente, precisamos esclarecer que a sucessão hereditária ocorre após o falecimento do “dono” da herança, que nada mais é, que a transferência automática do patrimônio deixado pela pessoa falecida, aos seus sucessores, chamados de herdeiros. Após isso, é necessário abrir um inventário.
Agora vamos a nossa resposta: Sim. Os herdeiros podem vender os bens, mesmo sem ter formalizado o inventário. O caminho a seguir será através de uma CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, quando o herdeiro faz a renúncia da cessão de bens e escolhe o beneficiário da sua parte, isto é, o herdeiro faz a transferência do direito de posse, da parte de sua herança para alguém, através de escritura pública.
Quem poderá ser o beneficiário?
O beneficiário poderá ser outro herdeiro ou um terceiro. Mas, não podemos esquecer que o outro ou os outros herdeiros, terão preferência na venda dos bens herdados, sendo assim, somente poderão ser vendidos a terceiros, caso nenhum dos herdeiros se interessem.
Com isso, o herdeiro faz a cessão de herança, passando ao cessionário (que é o indivíduo que adquire os bens por cessão da sua parte), toda ou parte da herança. O cessionário receberá todo o direito da sucessão. É correto mencionar que aquele que receber o bem, o receberá com todas as possíveis dívidas pendentes.
Sem Juridiquês, podemos dizer que o filho do falecido, vende seu lugar de herdeiro para outra pessoa, não o imóvel desejado.
Todavia, a cessão só pode ser feita antes de determinarem os bens que serão destinados a cada herdeiro na divisão do inventário. Dessa forma, o cessionário torna-se herdeiro, podendo abrir o inventário, prosseguindo então, com o procedimento necessário para ter direito aos bens.
Em que local deverá ser feito a Cessão Onerosa de Direitos Hereditários?
O referido contrato deverá ser feito por escritura pública, em cartório
A Cessão Onerosa de Direitos Hereditários implica no pagamento de imposto?
Sim, após aberta a sucessão, se algum herdeiro vende seu quinhão da herança para outro herdeiro ou um terceiro, incidirá um tributo a ser pago, chamado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Concluindo: para se vender um bem imóvel, antes de fazer um inventário, se faz necessária redobrada atenção, além de ser assessorado por um advogado especialista na área de Direito de Família.
Boa sorte!
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*este conteúdo é meramente informativo
1. FGTS e Verbas rescisórias trabalhistas
2. Dinheiro em banco
3. Restituição do imposto de renda
4. Seguro pessoal
5. Previdência privada e serit
Valeu 👍, grato pela sinopse, objetiva e sucinta... fica na Paz 🕊️🙏
Por favor, esse dinheiro em banco seria também conta-corrente e poupança ??????
Valeu ! facilitou e muito minha disponibilidade de tempo para assistir..
@@antoniosampaio3184Qualquer um.
Mas dinheiro em banco a conta não fica bloqueada impossibilitado de sacar qndo a pessoa morre ?
Vcs vão amar quando o valor cobrado pelo inventário feito por um advogado for igual ao que você receber como herdeiro.
Direto e simples. Obg
Eu amei as suas explicações. Pois elas esclarecem muito bem a minha dívida
EXCELENTE EXPLICAÇÔES!!!!
muito bom!!!
Acervo de orientações valiosas, pelo nobre Colega. Gratidão! Desejo-lhe a LUZ!
Muito bom! Disse tudo direta e objetivamente. 👏
Parabéns!
Perfeito.
Resolvi varias dessas questões citadas, dessa forma
Muito esclarecedor !
Parabéns pela orientação !!!
Ótimos informações
Parabéns vídeo maravilhoso.
Parabéns, Dr. Obrigada pelo seu trabalho.
Boa noite, BH MG!
Parabens muito claro e objetivo😊
Excelente explicação, desconhecia estes itens.
Muito bom.
Bom vídeo. Sem delongas foi direto ao assunto!
Excelente.
Ótima dica obg
Preciosas informações, gratidão!!!
É verdade, são poucos que se dispõem a fazê-lo.
Olá! Agradeço a sua explicação, muito clara e objetiva.
É possível trazer conteúdo também sobre inventario negativo, por favor? Obrigada
Grato, dr.
Muito bom
Parabens pela rxplicacões
Muito obrigado por compartilhar conhecimentos. :-)
domina o assunto.
Parabéns e já salvei para contato
Gratidão
Muito bom. Muita clareza e objetividade. Parabéns
Obrigado!
Não deveria nem ter inventário, a pessoa passa a vida inteira para juntar um patrimônio. Só pra fazer essa bixiga de inventário é quase outro imóvel. Dinheiro pro governo apenas. 😢😢😢
Eh possível ver que o senhor eh advogado/jornalista. O senhor explica tudo com muita clareza. Obrigada.
Interessante e útil. Muito obrigado!
No caso do cidadão ser imigrante português e ter falecido em Portugal com imóvel no Brasil. Como deve ser feito, se os herdeiros viverem fora do Brasil também? Obrigado
Valeu!
Minha mãe faleceu em outubro.
Viúva há 30 anos.
Sou filha única.
A poupança é conjunta solidária. Esta poupança entra no inventário?!
Obs: No caso levei o atestado de óbito no banco e o gerente encerrou a conta antiga, e criou uma nova para mim e transferiu o dinheiro todo para esta conta nova.
Qdo um e te querido morre , queríamos só paz respeito e alguma ajuda financeira ! Mas não é isso que acontece ! Estamos fundidos em todos os sentidos naquele momento , e vem a maldita receita cobrar um valor exorbitante, um trabalho fundido absurdo , super burocrático , caríssimo ! Vc precisa pagar de 4 a 7 mil para um advogado te ficar pedindo um monte de coisa e depois vc paga um imposto altíssimo para o governo ! E não interessa se vc é rico , pobre , classe média , tá desempregado , tá na pandemia ( que foi o meu caso ) Não interessa ! Eles precisam receber ! E na data certa que marcaram! Dois meses após a morte ! Vc , nesse momento tá super abalado , sem querer mexer com os papéis do falecido querido , sem querer fazer nada disso ! E é obrigada a fazer e passar por tudo isso ! Essa despesa enorme ! É um desrespeito e um roubo sem noção ! E o que o brasileiro faz ? Nada !
Só reclamam entre si ! Não reclamam com os deputados que fazem as leis , não manda msg na auditoria da receita! Reclama oficialmente no congresso e com presidente ! E os advogados tb não falam nada , pois eles lucram horrores com esse trabalho ! Por isso nada muda nesse país ! Esse comentário mesmo não ficará aqui ! Com certeza será tirado assim que o dono do canal ler ! Claro !
Mas reclamem gente ! Não passem o que eu passei ! Sei que essa parte de inventário em outros países , é ainda pior , a diferença que lá eles têm varios outros benefícios do estado ! Tem boas escolas , saúde e segurança e varias políticas públicas que beneficiam muito a população! Aqui no Brasil não temos NADA !!! Só os Sus que quebra um pouco o galho ! No mais , nossa vida é uma merda !
Cultura brasileira evita pensar na morte como se isso fosse atrai-la, quando acontece os oportunistas aproveitam
Querida, sinto muito pela sua dor, tbm sofri a perda de entes queridos. Tem 2 equívocos no seu pensamento: 1 - nesse caso o Imposto não é da Receita, é do Estado e todos têm que pagar; 2 - os Impostos são mais altos nos EUA, por exemplo, e a população não tem tudo isso que vc citou. Não sei quem inventou essa narrativa, mas está errada. Mande amor para o falecido ❤❤
@@cristinaarmend2737 Ao contrario dos USA imposto estadual no Brasil sao uma farsa, tudo combinado com o federal entao nao ha competicao pra baixar nunca
@@cristinaarmend2737 qual a importância do seu comentário ? Em que lugar do texto falei que o imposto é da receita e não do Estado ? Eu mencionei que ele é COBRADO pela receita . É que relevância tem essa informação ? Nenhuma . A questão é que eu , e todo cidadão nessa situação catastrófica de luto , tem que passar por isso nesse período ! Essa é a minha maior queixa . Sobre os Estados Unidos . Qual a relevância dessa informação ? O fato de lá ser pior que aqui as taxAs , não torna a nossa situação no Brasil boa ! Estamos fudidos da mesma forma .
O meu comentário é pra queixar desse imposto super alto ( para classe baixa) nesse momento de luto . Essa é a minha queixa .
Não estou questionando se devemos ou não pagar imposto ( que tb não gosto , claro ) mas essa não é a minha queixa central nesse relato . Abs
Sepultura que é permissão de uso municipal também não entra no inventário.
5 bens que não precisam ser colocados no inventário:
- FGTS, PIS/PASEP, Verbas Rescisórias Trabalhistas;
- Valores em dinheiro depositados em banco;
- Restituição do Imposto de Renda;
- Seguro Pessoal;
- Valores de Previdência Privada ou Seguro de Acidentes Pessoais em Caso de Morte.
Uma duvida sobre plano de previdência privada: Tanto o PGBL quanto o VGBL não precisam entrar no inventário?
Não consegui receber o último salário do meu esposo aposentado porque não sabia a senha dele ele tb tinha empréstimo no INSS. Alegaram que esse último salário ficaria como pagamento assim disse o gerente do Banco do Brasil.
Very Good
Seria interessante informar que o levantamento de dinheiro de contas bancárias por alvará só ocorrerá se não houver outros bens a inventariar e o valor nas contas não ultrapassar determinado valor (o equivalente a 500 OTN). Caso contrário, haverá sim a necessidade de se realizar o inventário e partilha do montante dessas contas. Já vi auditor fiscal de Secretaria Estadual de Fazenda exigir que os herdeiros incluíssem no inventário contas correntes com valor ínfimo. O motivo? O falecido havia deixado um imóvel, logo o $ constante dos bancos não poderia ser sacado por alvará, muito embora não fosse muito.
Exato!
Então ficamos perdidos, pois um diz que dinheiro em conta não entra em inventário o outro diz que sim. Eu preciso saber se tenho certa quantia em dinheiro e tenho uma conta conjunta no banco com minha filha. Nós dois cada um tem um cartão. E ai???
Aqui de herança só pressão alta.😮
Para receber a restituição de IR de minha mãe, tive que fazer um inventário em cartório
Boa tarde. E no caso de ações e FIIs?
👏👏👏👏
Obrigado pela sua participação
Muito esclarecedor esse assunto. Gostaria de saber se esses valores de aplicação financeira também entram na partilha como se fossem considerados bens?meu marido fez um testamento pra mim e eu fiz um pra ele. Mas não sei se os valores em aplicação serão divididos da forma como mencionei. Não citei nenhum bem, porém disse que ele ficaria com 50% da herança em caso de minha morte. O senhor tem como me esclarecer essa dúvida?
Aonde agente vê sobre seguro de vida?
Dr em um terreno tem quer fwzer eventario
Uma corretora pode vender bens de herdeiros sem eventario
Olá pode me tirar uma dúvida, o aluno que fica na casa estudantil pode receber o auxílio financeiro ou bolsa família colocando o endereço da casa estudantil?
Bom dia
Ola bom dia . Essa questão do saque do FGTS e dinheiro em banco. Mesmo assim é preciso de um advogado e cartório , correto ??? E quando esses valores somados não passam de 3.500.00 reais o que fazer ? Pois são valores baixos porém as despesas ficam quase o mesmo valor a sacar .
Doutor uma pessoa que perde o pai e a mae e a irma abre inventario em cartorio mas, por falta de uma escritura de imovel rural (somente existe o contrato de compra e venda) nao entrou no inventario. Alem desse imovel do lado do mesmo elas vendem um terreno tambem sem escritura, e neste caso nao foi emitido contrato dr compra e venda, apenas pgto do valor em conta da irma. Nessa situação onde o herdeiro não concordou com q venda, não tem contrato, nao esta no inventário como ele pode proceder? E quanto a este imovel rural sem escritura e sem inventário qual a implicância futura disso?
Meu pai faleceu deixando um valor a receber de verbas trabalhistas do Estado. Foi feito o inventário e os herdeiros receberam via precatório. Como fazer a declaração de ajuste do IR? Incide imposto de renda?
Saiu o usucapiao com espólio da falecida esposa
E preciso fazer inventário?
Vale apenas fazer inventario se nem pagar iptus meus irmãos não pagam e eu quero pagar eles estão impedindo a ponto de encher a casa de velharia o que faço... posso retirar já que é lixos?
🔝🔝🔟👏👏
O essencial é invisível aos olhos e ninguém tira
Virtudes do coração ninguém vê.
Cotas de consórcio de veículo deixado pelo falecido também não precisa de inventário.?
Gostaria de saber sepacao pois minha visinho sai de casa ha 9 anos tem algums bem a esposo dele que divisao dos bens que construiram junto ele nao que dividir ele vive softenta muito querendo resolve a situacao neste caso que ela faz
Previdência privada não entendi...entra ou nao entra ?
Desculpe DR. não ficou claro de como se proceder para restituição de IR de pessoa falecida, então nao é preciso inventario, somente o Advogado solicitando um alvará judicial e o bastante?
Excelente professor!!!
No caso de falecimento de um conjuge que era casado por regime de comunhão antes de 1977, os bens móveis (veículo) em nome do sobrevivente entram no inventário?
Não fica pra se não tiver herdeiros.
Tem como saber se ha aplicações do falecido fora do pais?
Boa noite. Processo em trâmite na justiça aguardando execução em favor do de cujus. Entra no inventario?
E os ativos de renda fixa e variável que estão em corretoras? Filhos menores...
Meu pai deixou um terreno de mais de nove mim metros,mais não registrou a escritura,esse imóvel entra no inventário,ou não,porque a advogada não fez o inventário desse terreno,mais recebeu o dinheiro dos irmãos,
É uma pena como algo que interessa milhares de pessoas, esteja chegando com o som muito baixo. Eu queria acompanhar esta live,mas, com som tão baixo não pude. Vocês tem de ter mais cuidado nestas transmissões.
Faz logica. Inventário extra judicial custa tão caro que é preciso dinheiro pra pagar. O FGTS é alguma coisa.
Obrigado pela sua participação em meus conteúdos jurídicos.
Boa noites dr.meu pai faleceu e deixou um dinheiro no fgts eu e minha irmã somos herdeiros temos um inventário em andamento na defensoria pública eles alega que o FGTS só será liberado no término do inventário isto procede obrigado um abraço.
Jesus eu com a minha boca confesso que tu és Senhor e no meu coração creio que Deus o ressuscitou dentre os mortos amém
É meu filho que confessa
Quanta ignorância 😢😢😢😢 isso é o pior dos vírus.
*6 mandamento não matarás* 😆
Lucas 19:27 "deus" *manda trazer e matar na sua frente*
Ezequiel 9:5 "deus" *manda matar todos idosos grávidas e crianças* sem dó e nem piedade
Deuteronômio 20:13-16
Isaías 13:16 "deus" *manda Esquartejar bebês* na sua frente
Exodo 32:27 "deus" *manda matar pai mãe irmão*
Numeros 31:17-18 "deus" *dá ordens para os estupradores estuprar crianças!!*
samuel 15:3 "deus" *ORDENA a morte de Recém NASCIDOS*
Juizes 21:10-12 "deus" *ORDENA a morte de um povo inteiro* e ORDENA que 400 moças virgens sejam poupadas para SEREM ESTUPRADAS/escravas sexuais!!!
Deuteronômio 28:53 "deus" do "amor" *ordena o canibalismo humano*
Levítico 26:29 "deus" da "piedade" incentiva o canibalismo humano
@@deusitacortes1222a0
A esposa sem filho que foi casada em comunhão parcial de bens com pré morto filho único para quem fica a herança após morte do sogro. Tira ela algum direito?
Dr. Quem tem 1 filho. Como acontece. Tem que fazer inventário???????
Meu esposo faleceu o único bem e o valor que está na sua conta poupança e corrente mais não sei o valor nesse e não somos casados mais ficamos juntos por 19 anos mais não temos nenhum documento de união estável também mais tenho uma filha com ele de 11 anos e já dei entrada na pensão com um declaração de testemunha de União estável assinado e reconhecido em cartório pela minha sogra e meu sogro nesse caso e necessário fazer o inventário pra transferir esse valor pra conta da nossa filha .
Sua sogra tbm é habilitada a concorrer com espólio....
@@cidacoppula5251Não, pois como ela mesmo disse no comentário, ele tem uma filha!
Quem disse ?
@@eu23234filhos cônjuge sogro sagra pai mãe são herdeiros necessarios pelo lei, não podem ficar fora do inventario.
Pai e mãe só são herdeiros se não tiver filhos
❤inventário feito depois de dez anos do falecido a viúva tem que assumir sozinha com as custasmesmo sendo idosa
Professor, excelente vídeo. Tenho uma dúvida: posso iniciar o processo de nomeação de inventariante, ter a escritura, vende um veiculo e não fazer o inventário? O único bem que ficou foi o veiculo e não cobre os custos do inventário.
Infelizmente não.
Ola
Se o nu-proprietario morre deixando filhos e era casado em comunhao parcial de bens,a esposa dele terà que fazer inventario apos o usufrutuario falecer?
O VGBL se ainda não foi convertido em renda, está sendo considerado pela Justiça, como investimento, aí deve ser inventariado. Mas a gerente me disse que seria só ( no caso do meu óbito), a minha esposa ir ao banco com a papelada e receberia o valor em 15 dias.
👆Qual é a situação verdadeira?
O inventario de meu pai foi extrajudicial e eu consegui a restituicao por alvara. Entao o que foi dito neste video esta errado.
Fui casada por 18 anos comunhão parcial,meu marido faleceu 19/03 ,teve um relacionamento ,2 filhos antes, bens. 1 casa ,do que tenho direito
Oi tudo bem, mãe falecida, porém filho falecido, pergunta filho falecido irmão recebe os proventos da matriarca fakecida
Boa noite Dr. Em que caso a meeira também herda? Ela já tem 50% dos bens . Os outros 50 % quem herda é o filho(interditado)e a neta única apenas? Ela (meeira avó) não quer e não aceita que a neta usufrua dos bens que por lei , tem direitos
A viúva meeira somente será herdeira no regime de comunhão parcial de bens quando concorrerá com os demais herdeiros, se existirem, sobre os bens particulares do falecido.
Bom dia Dr. No caso do inventário pronto e encerrado, porém não foi anexado a poupança, como proceder agora, terei que fazer novo inventário, pois são 4 herdeiros
O remédio jurídico é uma sobrepartilha.
Meu pai faleceu fiz inventário minha mae tbm sou sozinha na nossa casa no caso de minha morte meus irmaos terao que fazer novo inventário ou seja somos 7 4:50
Boa tarde, e automóveis no nome do falecido, pode transferir pra algum filho, obrigado, um abraço.
Tenho 2 filhos e queria deixar só para 1 filho mi herança
Posso fazer isso?
Um pai ficou viúvo dividiu 50% do que tinha para os filhos.
Casou se novamente, comprou o direito de herança dos primeiros filhos e fez um testamento para que o que sobrou ,apos sua morte ficasse sob usufruto a esposa e em falta dela a casa(unico bem)ficasse para os dois filhos desse segundo casamento.
Esse testamento é valido?
Olá, gostaria de saber se dívida de falecido com a receita federal "IR" deixa de existir com a morte ou com tempo caduca a dívida não para em vida?
A orientação do advogado procede, muito boa, porém fica a impressão q precisamos d lei
para fazer o normal... brasileiro é tão bonzinho...
PAI DE MEU FILHO MENOR FEZ SEGURO DE VIDA, FOI DESCONTADO O EMPRESTIMO QUE ELE FEZ NO BANCO. BANRISUL
Bancos, NUNCA, EM HIPOTESE NENHUMA, perdem qquer quantia. São capazes de ir ao inferno buscar alguma valor de direito, ou direito duvidoso...
E mande por favor uma orientação
Valores em bancos, tais como conta corrente e poupança, não precisam ser inventariados?
Aposentadoria pode ficar pra filho deficiente?
Mais fácil fazer o inventário
Minhas filhas são titulares na minha conta. Como.eu era do meu pai. Parte do dinheiro aplicado, e de indenização por invalidez e dano moral.
Elas podem transferir ate no dia seguinte à minha morte para suas contas.
Eu vou fazer testamento para garantir um futuro pro meu neto. Meus 50 % será pra ele. Pretendo impedir a venda dos imóveis por uns anos pra ele verem que patrimônio não se vende porque vc tera uma renda dele. Isso também porque se venderem, em pouco tempo não terão nada. São consumistas. Eu pago escola, terapeuta, psiquiatra pra ele. Porque além de gastarem em restaurantes caros, ainda fizeram um emprestimo impagável, impedindo de viajar com o meu neto, por uma semana, por exemplo. Eu quis ir com ele e a mãe
Mas, ela queria que o pai fosse tb
Eu não tenho dinheiro pra oagar tudo isso. Falei que roubaram o futuro dele. Vão acabar de pagar emprestimo quando meu neto.tiver 13 anos!
Quero que parte do dinheiro seja pra "acertar pisos da casa, que têm que ser trocados. E banheiros. Eu moro num lugar muito bom. Já quase centro. Estão chegando consultórios e clinicas. Terão um bom aluguel. E da farmácia e da casa dos meus pais, atrás tb.
Poxa 😢queria ter tido essa informação há 9 anos atrás qnd fiquei viúva.Meu esposo faleceu em 2013 e 3 dias após o falecimento a restituição do IR caiu já cnt dele mas o gerente me disse que eu teria que fazer um inventário pra receber.Até hj não recebi nenhum sentado e tinha até seguro de vida .Muito triste e revoltante prq foram 33 anos de casada e com 3 filhos 😢
Procure um advogado
Vc tem direitos a receber ! Procure um advogado !!
Seria melhor ter procurado seus diretos já na época. Seguro de vida não tem relação algum com fazer ou não inventário, basta que os beneficiários entrem com o trâmite na própria seguradora.
Acho que vi esse sujeito do banco na praia gastando seu dinheiro..... Precisamos procurar ajuda sempre, até defensoria pública poderia ter te ajudado.