Novas regras de perda de nacionalidade - Emenda Constitucional 131/2023

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  • เผยแพร่เมื่อ 29 พ.ย. 2024

ความคิดเห็น •

  • @mateushmendes
    @mateushmendes ปีที่แล้ว +10

    Sou médico, não tenho conhecimentos de direito e estou aprendendo muito com suas aulas. Excelente professor! Obrigado!

  • @mpmvh8117
    @mpmvh8117 5 วันที่ผ่านมา

    Melhor coisa que eu fiz na vida. Tinha três cidadanias (PT, BR e Australiana), nasci no BR e assim que pude optei pela abdicação da nacionalidade brasileira, NUNCA ESTIVE TÃO FELIZ!

  • @Jose-hz4sj
    @Jose-hz4sj ปีที่แล้ว +20

    Um dos melhores professores de constitucional do TH-cam, espero que aumente sua visibilidade. Parabéns pela didática

  • @thiagoc.m3000
    @thiagoc.m3000 7 หลายเดือนก่อน +4

    Excelente explicação!
    Essa emenda constitucional se deve a reivindicações de brasileiros que vivem no exterior, muitos deles ajudam suas famílias no Brasil.
    Essas pessoas muitas vezes sentem necessidade de adquirir a nacionalidade dos países onde vivem, por meio da naturalização, para garantir alguns direitos, como votar e fazer concurso público, mas sem correr o risco de perder a nacionalidade brasileira.
    Foi a segunda grande conquista dos brasileiros que vivem fora do país quanto aos direitos de nacionalidade.Em decorrência de uma mudança na Constituição muitos dos brasileiros nasceram apátridas (sem nacionalidade), como o filho de um famoso jogador de futebol. Para solucionar esse problema, o texto original da Constituição foi retomado..
    Eles vivem no estrangeiro, mas muitos ajudam financeiramente seus familiares que vivem por aqui ou possuem bens no país.

  • @canaldabrabulleta
    @canaldabrabulleta ปีที่แล้ว +4

    A aula é boa quando a gente termina o vídeo todo e nem vê o tempo passar. Valeu pela atualização : )

  • @PharmaliticaProindustria-uu8zb
    @PharmaliticaProindustria-uu8zb 9 หลายเดือนก่อน

    Na minha opiniao o melhor professor de direito constitucional do youtube. Explica de forma muito clara, em curto espaco de tempo e tudo muitissimo bem explicado. Acompanho diversos canais, mas ninguem explica de forma mais clara que o Antonio. Alem disso nao fica enrolando.

  • @figueiro1741
    @figueiro1741 หลายเดือนก่อน

    Olá! Excelente explicação!!!! Muito obrigada!!!

  • @andrearaujo2770
    @andrearaujo2770 4 หลายเดือนก่อน +1

    Inclusive de suma importância para quem vai prestar concursos de Magistratura e Ministério Público onde devem ser brasileiros natos para exercício da função.

  • @marciabrasil8707
    @marciabrasil8707 4 หลายเดือนก่อน +1

    Um dos melhores professores de constitucional que conheço! acho que já tive a oportunidade de estudar no Aprova Concursos.

  • @joicenascimento8912
    @joicenascimento8912 3 หลายเดือนก่อน

    Aula maravilhosa

  • @baodeve
    @baodeve 9 หลายเดือนก่อน +1

    uma dúvida.... caso o naturalizado opte pela perda da nacionalidade brasileira, poderá readquiri-la novamente ?

  • @micolinomax9440
    @micolinomax9440 10 หลายเดือนก่อน +1

    ótimo, faz vídeo sobre eleição indireta, tenho muitas dúvidas! Se é dois anos ou seis meses?
    Tem para os cargos proporcionais?
    Prefeitos e governador?
    Se vagar só o cargo do vice?. Obrigada

  • @IsabelCosta-ic2rv
    @IsabelCosta-ic2rv 11 หลายเดือนก่อน +1

    Cirúrgico, professor. Adorei!

  • @andrearaujo2770
    @andrearaujo2770 4 หลายเดือนก่อน

    Excelente explanação sobre um tema que é extremamente complexo e de grande relevância,inclusive a pessoas que não tem ainda a cidadania americana mas já possuem o Green Card ou seja a permanência definitiva de morar nos EUA.

  • @cvasconcelos12
    @cvasconcelos12 ปีที่แล้ว +1

    Que maravilha! Dá até gosto estudar com as explicações desse mestre!👏🏼👏🏼👏🏼 Deus abençoe a sua vida!!!

  • @amiltonoliveira5693
    @amiltonoliveira5693 11 หลายเดือนก่อน +1

    Show de bola, obrigado professy

  • @absolutelysensational8094
    @absolutelysensational8094 11 หลายเดือนก่อน

    Muitissimo obrigado por seu video. Eu nao sabia dessa situacao de perca de nacinalidade. Eu tenho duas mais ja mais deixarei de ser brasileira. Vivo em Londres muito anos mas meu ❤️❤️💯❤️❤️ e brasileiro do NATO.

  • @mariafernandazan7892
    @mariafernandazan7892 ปีที่แล้ว +1

    Primeira aula que assisto e estou impressionada com a didática e clareza desse professor. Muito obrigada!!! Mais uma inscrita, muito sucesso.

  • @romulobr2
    @romulobr2 10 หลายเดือนก่อน

    Claro e objetivo, aula tooop. Parabans!

  • @JoseCarlos-ht9vf
    @JoseCarlos-ht9vf 10 หลายเดือนก่อน

    Aula sensacional!!!
    Tamo junto, professor.

  • @netelinprj
    @netelinprj ปีที่แล้ว +1

    Caso Claudia Sobral Hoerig, que ainda viveu longos 10 anos no Brasil antes de ser extraditada de vez para os Estados Unidos em 2019. Obrigada pela atualização, professor!

  • @amanda6599
    @amanda6599 5 หลายเดือนก่อน

    Aula fenomenal! Obrigada

  • @user-xd3us3ij6s
    @user-xd3us3ij6s ปีที่แล้ว +1

    Sem dúvidas um dos professores com a melhor explicação que eu já vi

  • @gustavohamu5495
    @gustavohamu5495 5 หลายเดือนก่อน

    Professor Antonio. Particulamente no meu caso, preciso pedir a perda de nacionalidade brasileira pois estou adquirindo a nacionalidade holandesa de forma voluntária. A lei holandesa nos obriga a renunciar a nacionalidade anterior e não permite continuar com as duas nacionalidades nesse caso.

  • @Willowy13
    @Willowy13 ปีที่แล้ว +1

    Finalmente acho essa informação sobre a solicitação voluntária pois estou me preparando para deixar isso aqui e quero pedir o fim da minha cidadania brasileira tão logo consiga a mesma no outro país.
    Meu caso é o profundo desprezo que tenho por essa pocilga sem lei, sem ordem, sem progresso.
    Comentário desnecessário, mas o farei: Eu fiquei surpresa que os Super-mega-blasters mandaram a bhandhidha de volta pros EUA já que amam tanto eesse grupo.

    • @labarra4537
      @labarra4537 7 หลายเดือนก่อน

      Que inveja. To pesquisando essa possibilidade. Infelizmente não consigo sair de bostil.

  • @walderizneto2583
    @walderizneto2583 ปีที่แล้ว +1

    Parabéns pela aula.

  • @wilsonnobre9711
    @wilsonnobre9711 ปีที่แล้ว

    Exposição irretocável! Parabéns pelo belíssimo trabalho, Doutor Antônio.

  • @RenataCarvalho_
    @RenataCarvalho_ 11 หลายเดือนก่อน

    Muito bom, professor! Desejo muito sucesso pro canal! Obrigada!

  • @Eumuçulmana
    @Eumuçulmana 4 หลายเดือนก่อน

    Vou fazer isso se Deus quiser,quero perder a nacionalidade brasileira,tenho dupla e não moro no Brasil e nao gosto do "Brasil".onde devo ir para pedir ?

  • @felipetavares9492
    @felipetavares9492 8 หลายเดือนก่อน

    muito bem explicado, professor! muito obrigado pela aula

  • @andrearaujo2770
    @andrearaujo2770 4 หลายเดือนก่อน

    Pode haver uma exceção para Portugueses? Eu não sei!

  • @Daviaraujo03
    @Daviaraujo03 ปีที่แล้ว +2

    Ótima aula ! Obrigado.

  • @professorjuniortavares
    @professorjuniortavares 6 หลายเดือนก่อน

    Perfeito 👏🏼

  • @flaviacoelho2985
    @flaviacoelho2985 ปีที่แล้ว +1

    Obrigada profe, o senhor é sensacional.

  • @leonardocunha7108
    @leonardocunha7108 4 หลายเดือนก่อน

    Excelente explicação.

  • @Alazzaretti
    @Alazzaretti 11 หลายเดือนก่อน

    Grande mestre👏👏👏👏

  • @eticardoso4786
    @eticardoso4786 ปีที่แล้ว +1

    Já inscrita. Muito grata professor

  • @jlssjsn
    @jlssjsn ปีที่แล้ว

    SHOW

  • @edianepaulino9206
    @edianepaulino9206 ปีที่แล้ว

    Obrigada, Professor. Sua didática é espetacular.

  • @Tarcisio_x
    @Tarcisio_x 9 หลายเดือนก่อน

    Excelente professor

  • @suzzioliveira6604
    @suzzioliveira6604 ปีที่แล้ว

    Perfeito! Inscrição feita c sucesso! Obgda ❤️

  • @lucianorufo
    @lucianorufo 6 หลายเดือนก่อน +1

    boa tarde professor! primeiramente gostaria de te agradecer pelas suas aulas que me ajudaram na minha aprovação do exame da ordem. Em segundo lugar, estou com uma duvida sobre a emenda 131, ele tem efeito ex-nunc ou ex-tunc? se perdi minha nacionalidade brasileira antes dessa emenda, posso ter-la de volta? caberia uma ação anulatória? sei que são varias perguntas, mas se pudesse me ajudar a sanar minhas dúvidas, eu agradeceria enormemente. desde já agradeço. um abraço!

    • @antoniokozikoski2446
      @antoniokozikoski2446  6 หลายเดือนก่อน +1

      Oi. Obrigado! Que bom que as aulas ajudaram! Eu acho que retroage. Inclusive estou com muita vontade de achar alguém para entrar com a ação pedindo...se souber me avise no 41991620266 😃😃

  • @clickinformaticaepapelaria2152
    @clickinformaticaepapelaria2152 ปีที่แล้ว

    O melhor!!!!

  • @miriamfrancisco4091
    @miriamfrancisco4091 9 หลายเดือนก่อน

    Excelente aula

  • @joaootavio3252
    @joaootavio3252 10 หลายเดือนก่อน

    aula insana demais

  • @vitorino1083
    @vitorino1083 11 หลายเดือนก่อน

    Excelente aula, parabéns!

  • @edileneribeiro7834
    @edileneribeiro7834 7 หลายเดือนก่อน

    Explicação clara e perfeita.

  • @umjoaoalguem
    @umjoaoalguem 3 หลายเดือนก่อน

    Professor, aula excelente. Uma dúvida: o §5º do art. 4º fala apenas da recuperação da nacionalidade brasileira renegada, desde que originária. Isso se daria através da renúncia expressa (válida tanto para nato quanto naturalizado). Mas o naturalizado, então, pode renunciar expressamente à nacionalidade brasileira, todavia, não pode requerê-la novamente?

  • @patrickfausto5073
    @patrickfausto5073 7 หลายเดือนก่อน

    Muito bom, professor!

  • @vamosfalardepoliticasempre
    @vamosfalardepoliticasempre ปีที่แล้ว

    Excelente!

  • @DaRoca-zh2ux
    @DaRoca-zh2ux 11 หลายเดือนก่อน

    Obrigado

  • @renancesar985
    @renancesar985 11 หลายเดือนก่อน

    alguém pode me ajudar com uma dúvida. Como é o processo do pedido expresso para a renúncia da nacionalidade ? sou concurseiro e agradeço desde já se puder me ajudar

  • @06TCHECO
    @06TCHECO ปีที่แล้ว

    Excelente explicação. Grato.

  • @wordsoffgod
    @wordsoffgod 11 หลายเดือนก่อน

    muito obrigada!

  • @alessandramelo3395
    @alessandramelo3395 ปีที่แล้ว

    Excelente professor, esse ponto está garantido, obrigada!
    Desejo MUITO SUCESSO com o canal!

  • @curiaadvocacia
    @curiaadvocacia ปีที่แล้ว

    Excelente explicação! Novo inscrito aqui! Sucesso!

  • @DonnaBiz
    @DonnaBiz 11 หลายเดือนก่อน

    @antoniokozikoski2446, antigamente o nato nunca podia ser extraditado. Caso um brasileiro nato, fizer o pedido expresso para perda da nacionalidade, poderá ser extraditado, pois não é mais brasileiro, correto?

  • @patrickfausto5073
    @patrickfausto5073 7 หลายเดือนก่อน

    Uma dúvida: Caso uma pessoa renuncie a nacionalidade brasileira, escolhendo apenas sua outra nacionalidade já adquirida, e depois ela resolva ser brasileira novamente, ela se será nata ou naturalizada?

  • @ADLimaa
    @ADLimaa 4 หลายเดือนก่อน

    Professor, então essa moça que era brasileira nata e perdeu na naturalidade (a que matou o marido americano), ela pode pedir, pode voltar a ser brasileira nata com as alterações constitucionais ocorridas?! Tendo em vista a retroatividade da Lei mais benéfica.

    • @antoniokozikoski2446
      @antoniokozikoski2446  4 หลายเดือนก่อน

      @@ADLimaa não é bem uma nó rma penal. Ainda assim eu defendo que ela poderia reivindicar a nacionalidade originária de volta. Alguns posicionamentos no sentido de não retroatividade de disposição constitucional, contudo.

  • @leticiawoolridge9422
    @leticiawoolridge9422 6 หลายเดือนก่อน

    Professoe uma duvida, individuo q nasceu no japao e registrou no consulado e no brasil em cartorio, porem o RG consta pendencia por nacionalidade oq fazer ?

  • @MarceloAlves-z2w
    @MarceloAlves-z2w หลายเดือนก่อน

    É possível perder a nacionalidade originária Brasileira? Exemplo: Eu viro cidadão espanhol e qro perder minha nacionalidade originária do Brasil e obter a nacionalidade originária Espanhola, é possível? Obs: Não tenho nenhum parentesco Espanhol

  • @MarceloAlves-z2w
    @MarceloAlves-z2w หลายเดือนก่อน

    Tenho duas dúvidas, suponha que adquirir a nacionalidade Espanhola e perdi a minha nacionalidade Brasileira, quando vier no Brasil, posso ser deportado?
    Outra dúvida, é possível perder a nacionalidade originária Brasileira? Mesmo se não tiver nenhum parentesco Espanhol

  • @lgustavo12345
    @lgustavo12345 11 หลายเดือนก่อน

    Eu fiquei sabendo que quando a pessoa perde a nacionalidade brasileira, não pode mais aposentar no Brasil, exatamente por nao ser mais cidadão brasileiro, gostaria de saber se é verdade

    • @EduardoGomes-sn3kv
      @EduardoGomes-sn3kv 8 หลายเดือนก่อน

      esse pais é falido provavelmente ninguém vai se aposentar pois é uma pirâmide.

  • @silviomattos1594
    @silviomattos1594 ปีที่แล้ว

    Sempre conteúdo relevante, prof. Top

  • @claudiareginaribeiro
    @claudiareginaribeiro ปีที่แล้ว

    Top❤ aula excelente!!!!!

  • @claudmery
    @claudmery ปีที่แล้ว

    Excelente 👏😁👏

  • @Taina.o.reis156
    @Taina.o.reis156 ปีที่แล้ว

    Melhor explicação 👏

  • @rodrigosouzaleao6443
    @rodrigosouzaleao6443 ปีที่แล้ว +1

    Muito bom! Mas essa nova regra vai começar a valer ou já está valendo?
    Falo também na questão das provas, já está valendo essa regra?

    • @antoniokozikoski2446
      @antoniokozikoski2446  ปีที่แล้ว +1

      Está valendo desde 03/10/2023. Editais publicados após essa data já podem cobrar na forma nova.

  • @tathiana5496
    @tathiana5496 ปีที่แล้ว

    Obrigada 😊

  • @victordutra6182
    @victordutra6182 ปีที่แล้ว

    Ótima aula!

  • @Barbara-dv1ps
    @Barbara-dv1ps ปีที่แล้ว

    Aula excelente!

  • @dvieider
    @dvieider 10 หลายเดือนก่อน

    E se o país da segunda nacionalidade não aceita a dupla cidadania?

    • @thiagoc.m3000
      @thiagoc.m3000 7 หลายเดือนก่อน

      Aí é problema do país.

  • @barbosacosta2380
    @barbosacosta2380 6 หลายเดือนก่อน

    Oi ,meu filho esta com a nacionalidade holandesa e precisa renuciar a brasileira ele esta preocupado, pode me orienta sobre isso?

  • @adrieloliveira3812
    @adrieloliveira3812 ปีที่แล้ว +1

    Em se tratando de emenda, haveria retroatividade?

    • @imigrantedesucesso
      @imigrantedesucesso ปีที่แล้ว

      Também tenho esta dúvida, como fica a situação dos brasileiros que se naturalizaram antes da revogação entrar em vigor? O Estado ainda pode reconhecer a perda da nacionalidade?

    • @adrieloliveira3812
      @adrieloliveira3812 ปีที่แล้ว

      fico com a mesma dúvida, @@imigrantedesucesso , mas como o STF tem reconhecido a retroatividade mínima de normas constitucionais, para atingir efeitos futuros de fatos passados, e por se tratar de tema relacionado aos direitos humanos, a tendência lógica aplicar a regra nova.

  • @brenoalves913
    @brenoalves913 ปีที่แล้ว

    Tanto o nato como o naturalizado pode readquirir a nacionalidade brasileira? ou apenas o nato ? tendo em vista a constituição ter trazido o termo nacionalidade originária?

    • @morc3g454
      @morc3g454 ปีที่แล้ว

      Exatamente, apenas o nato, a nacionalidade do naturalizado é secundária

  • @vamosfalardepoliticasempre
    @vamosfalardepoliticasempre ปีที่แล้ว

    Esse pedido para perder a nacionalidade brasileira, abre possibilidade de crimes praticados fora do Brasil não serem punidos?

    • @antoniokozikoski2446
      @antoniokozikoski2446  ปีที่แล้ว +1

      Oi. Se for crime aqui no Brasil, não abre. O sujeito responde aqui.

    • @DiegocorrêadaSilva-o3e
      @DiegocorrêadaSilva-o3e ปีที่แล้ว

      Você quis disse ao contrário, crimes praticados dentro do Brasil é não fora, pois ele já pediu a perda e está no estrangeiro 😂

  • @fabriziosdbm
    @fabriziosdbm หลายเดือนก่อน

    Um motivo pra pedir resignação de cidadania é pra fugir de convocação em caso de guerra.

  • @EduardoGomes-sn3kv
    @EduardoGomes-sn3kv 8 หลายเดือนก่อน

    então eu posso pedir renuncia??

  • @PppPppPpp1
    @PppPppPpp1 ปีที่แล้ว

    3:30
    9:10

  • @fabianaramos2512
    @fabianaramos2512 9 หลายเดือนก่อน

    Só dá margem para fazerem coisas erradas la fora e voltar para o Brasil e ficar impune

    • @Daniel-uo4gx
      @Daniel-uo4gx 8 หลายเดือนก่อน +1

      Na realidade não funciona assim, pois pode ser homologada uma sentença estrangeira pelo STJ e cumprir a pena aqui. Agora, é evidente que gera alguma morosidade no processo. Recentemente um famoso jogador de futebol passou por esse processo de homologação de sentença penal estrangeira aqui no Brasil.

  • @TheTurbosrad
    @TheTurbosrad 6 หลายเดือนก่อน

    ficou esquisito o termo "perder" para nato, pra mim parece que só existe renuncia à nacionalidade. Perder parece algo imposto a alguém e no caso pede-se pra não ser mais brasileiro. Resumindo, ninguém nunca mais deixará de ser brasileiro nato rs.

  • @morellobass
    @morellobass 9 หลายเดือนก่อน

    O jogador Robinho surfou um tsunami

  • @nelcinofilho2435
    @nelcinofilho2435 ปีที่แล้ว

    O lelador não sabe o que faz.

  • @nadiasantos8383
    @nadiasantos8383 10 หลายเดือนก่อน

    A Cláudia Sobral assistindo a esse vídeo 🤡🤡🤡

  • @f_pedrowo95
    @f_pedrowo95 10 หลายเดือนก่อน

    Pais bagunça da gota 🤦‍♂️

  • @labarra4537
    @labarra4537 7 หลายเดือนก่อน

    11:43....e viva a liberdade democrática de bostil. Ser mais um cabeça-de-gado do "estado" bandido dos brasileiros é um "direito" no qual eu não pedi para pertencer. Saber que esse país existe é motivo de profundo desgosto, agora, ser obrigado a fazer parte, isso sim é atentado contra os direitos humanos naturais.

  • @barbaralins5779
    @barbaralins5779 8 หลายเดือนก่อน

    otima aula

  • @anitamaxb
    @anitamaxb 2 หลายเดือนก่อน

    ótima aula!!!

  • @henriquegrings8203
    @henriquegrings8203 ปีที่แล้ว

    Excelente!

  • @socorrocpcrc
    @socorrocpcrc 9 หลายเดือนก่อน

    Excelente!!!!!

  • @RaysaeIgor
    @RaysaeIgor 2 หลายเดือนก่อน

    Excelente!