Novas regras de perda de nacionalidade - Emenda Constitucional 131/2023

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  • เผยแพร่เมื่อ 19 ม.ค. 2025

ความคิดเห็น • 121

  • @mateushmendes
    @mateushmendes ปีที่แล้ว +11

    Sou médico, não tenho conhecimentos de direito e estou aprendendo muito com suas aulas. Excelente professor! Obrigado!

  • @MicheleSilva-f8q
    @MicheleSilva-f8q 18 วันที่ผ่านมา

    Boa explicação , usando um português simples de fácil entendimento.
    Isso facilita muita a vida do estudante .
    Continue assim.
    Parabéns 🎉

  • @SóstenesSilva-c8z
    @SóstenesSilva-c8z 3 วันที่ผ่านมา

    Parabéns pelo vídeo professor

  • @mpmvh8117
    @mpmvh8117 หลายเดือนก่อน +1

    Melhor coisa que eu fiz na vida. Tinha três cidadanias (PT, BR e Australiana), nasci no BR e assim que pude optei pela abdicação da nacionalidade brasileira, NUNCA ESTIVE TÃO FELIZ!

    • @mksfps_
      @mksfps_ 28 วันที่ผ่านมา +1

      Pq? Qual foi o benefício?

  • @thiagoc.m3000
    @thiagoc.m3000 9 หลายเดือนก่อน +4

    Excelente explicação!
    Essa emenda constitucional se deve a reivindicações de brasileiros que vivem no exterior, muitos deles ajudam suas famílias no Brasil.
    Essas pessoas muitas vezes sentem necessidade de adquirir a nacionalidade dos países onde vivem, por meio da naturalização, para garantir alguns direitos, como votar e fazer concurso público, mas sem correr o risco de perder a nacionalidade brasileira.
    Foi a segunda grande conquista dos brasileiros que vivem fora do país quanto aos direitos de nacionalidade.Em decorrência de uma mudança na Constituição muitos dos brasileiros nasceram apátridas (sem nacionalidade), como o filho de um famoso jogador de futebol. Para solucionar esse problema, o texto original da Constituição foi retomado..
    Eles vivem no estrangeiro, mas muitos ajudam financeiramente seus familiares que vivem por aqui ou possuem bens no país.

  • @Jose-hz4sj
    @Jose-hz4sj ปีที่แล้ว +20

    Um dos melhores professores de constitucional do TH-cam, espero que aumente sua visibilidade. Parabéns pela didática

  • @canaldabrabulleta
    @canaldabrabulleta ปีที่แล้ว +4

    A aula é boa quando a gente termina o vídeo todo e nem vê o tempo passar. Valeu pela atualização : )

  • @figueiro1741
    @figueiro1741 3 หลายเดือนก่อน

    Olá! Excelente explicação!!!! Muito obrigada!!!

  • @PharmaliticaProindustria-uu8zb
    @PharmaliticaProindustria-uu8zb 10 หลายเดือนก่อน

    Na minha opiniao o melhor professor de direito constitucional do youtube. Explica de forma muito clara, em curto espaco de tempo e tudo muitissimo bem explicado. Acompanho diversos canais, mas ninguem explica de forma mais clara que o Antonio. Alem disso nao fica enrolando.

  • @baodeve
    @baodeve 11 หลายเดือนก่อน +1

    uma dúvida.... caso o naturalizado opte pela perda da nacionalidade brasileira, poderá readquiri-la novamente ?

  • @andrearaujo2770
    @andrearaujo2770 6 หลายเดือนก่อน +1

    Inclusive de suma importância para quem vai prestar concursos de Magistratura e Ministério Público onde devem ser brasileiros natos para exercício da função.

  • @micolinomax9440
    @micolinomax9440 11 หลายเดือนก่อน +1

    ótimo, faz vídeo sobre eleição indireta, tenho muitas dúvidas! Se é dois anos ou seis meses?
    Tem para os cargos proporcionais?
    Prefeitos e governador?
    Se vagar só o cargo do vice?. Obrigada

  • @marciabrasil8707
    @marciabrasil8707 6 หลายเดือนก่อน +1

    Um dos melhores professores de constitucional que conheço! acho que já tive a oportunidade de estudar no Aprova Concursos.

  • @andrearaujo2770
    @andrearaujo2770 6 หลายเดือนก่อน

    Excelente explanação sobre um tema que é extremamente complexo e de grande relevância,inclusive a pessoas que não tem ainda a cidadania americana mas já possuem o Green Card ou seja a permanência definitiva de morar nos EUA.

  • @absolutelysensational8094
    @absolutelysensational8094 ปีที่แล้ว

    Muitissimo obrigado por seu video. Eu nao sabia dessa situacao de perca de nacinalidade. Eu tenho duas mais ja mais deixarei de ser brasileira. Vivo em Londres muito anos mas meu ❤️❤️💯❤️❤️ e brasileiro do NATO.

  • @IsabelCosta-ic2rv
    @IsabelCosta-ic2rv ปีที่แล้ว +1

    Cirúrgico, professor. Adorei!

  • @gustavohamu5495
    @gustavohamu5495 6 หลายเดือนก่อน

    Professor Antonio. Particulamente no meu caso, preciso pedir a perda de nacionalidade brasileira pois estou adquirindo a nacionalidade holandesa de forma voluntária. A lei holandesa nos obriga a renunciar a nacionalidade anterior e não permite continuar com as duas nacionalidades nesse caso.

  • @Eumuçulmana
    @Eumuçulmana 5 หลายเดือนก่อน

    Vou fazer isso se Deus quiser,quero perder a nacionalidade brasileira,tenho dupla e não moro no Brasil e nao gosto do "Brasil".onde devo ir para pedir ?

  • @andrearaujo2770
    @andrearaujo2770 6 หลายเดือนก่อน

    Pode haver uma exceção para Portugueses? Eu não sei!

  • @amiltonoliveira5693
    @amiltonoliveira5693 ปีที่แล้ว +1

    Show de bola, obrigado professy

  • @romulobr2
    @romulobr2 ปีที่แล้ว

    Claro e objetivo, aula tooop. Parabans!

  • @mariafernandazan7892
    @mariafernandazan7892 ปีที่แล้ว +1

    Primeira aula que assisto e estou impressionada com a didática e clareza desse professor. Muito obrigada!!! Mais uma inscrita, muito sucesso.

  • @cvasconcelos12
    @cvasconcelos12 ปีที่แล้ว +1

    Que maravilha! Dá até gosto estudar com as explicações desse mestre!👏🏼👏🏼👏🏼 Deus abençoe a sua vida!!!

  • @user-xd3us3ij6s
    @user-xd3us3ij6s ปีที่แล้ว +1

    Sem dúvidas um dos professores com a melhor explicação que eu já vi

  • @joicenascimento8912
    @joicenascimento8912 5 หลายเดือนก่อน

    Aula maravilhosa

  • @renancesar985
    @renancesar985 ปีที่แล้ว

    alguém pode me ajudar com uma dúvida. Como é o processo do pedido expresso para a renúncia da nacionalidade ? sou concurseiro e agradeço desde já se puder me ajudar

  • @JoseCarlos-ht9vf
    @JoseCarlos-ht9vf ปีที่แล้ว

    Aula sensacional!!!
    Tamo junto, professor.

  • @walderizneto2583
    @walderizneto2583 ปีที่แล้ว +1

    Parabéns pela aula.

  • @umjoaoalguem
    @umjoaoalguem 4 หลายเดือนก่อน

    Professor, aula excelente. Uma dúvida: o §5º do art. 4º fala apenas da recuperação da nacionalidade brasileira renegada, desde que originária. Isso se daria através da renúncia expressa (válida tanto para nato quanto naturalizado). Mas o naturalizado, então, pode renunciar expressamente à nacionalidade brasileira, todavia, não pode requerê-la novamente?

  • @netelinprj
    @netelinprj ปีที่แล้ว +1

    Caso Claudia Sobral Hoerig, que ainda viveu longos 10 anos no Brasil antes de ser extraditada de vez para os Estados Unidos em 2019. Obrigada pela atualização, professor!

  • @professorjuniortavares
    @professorjuniortavares 7 หลายเดือนก่อน

    Perfeito 👏🏼

  • @joaootavio3252
    @joaootavio3252 11 หลายเดือนก่อน

    aula insana demais

  • @leonardocunha7108
    @leonardocunha7108 6 หลายเดือนก่อน

    Excelente explicação.

  • @leticiawoolridge9422
    @leticiawoolridge9422 8 หลายเดือนก่อน

    Professoe uma duvida, individuo q nasceu no japao e registrou no consulado e no brasil em cartorio, porem o RG consta pendencia por nacionalidade oq fazer ?

  • @felipetavares9492
    @felipetavares9492 9 หลายเดือนก่อน

    muito bem explicado, professor! muito obrigado pela aula

  • @Daviaraujo03
    @Daviaraujo03 ปีที่แล้ว +2

    Ótima aula ! Obrigado.

  • @miriamfrancisco4091
    @miriamfrancisco4091 10 หลายเดือนก่อน

    Excelente aula

  • @wilsonnobre9711
    @wilsonnobre9711 ปีที่แล้ว

    Exposição irretocável! Parabéns pelo belíssimo trabalho, Doutor Antônio.

  • @clickinformaticaepapelaria2152
    @clickinformaticaepapelaria2152 ปีที่แล้ว

    O melhor!!!!

  • @Alazzaretti
    @Alazzaretti ปีที่แล้ว

    Grande mestre👏👏👏👏

  • @Tarcisio_x
    @Tarcisio_x 11 หลายเดือนก่อน

    Excelente professor

  • @edileneribeiro7834
    @edileneribeiro7834 8 หลายเดือนก่อน

    Explicação clara e perfeita.

  • @flaviacoelho2985
    @flaviacoelho2985 ปีที่แล้ว +1

    Obrigada profe, o senhor é sensacional.

  • @amanda6599
    @amanda6599 7 หลายเดือนก่อน

    Aula fenomenal! Obrigada

  • @eticardoso4786
    @eticardoso4786 ปีที่แล้ว +1

    Já inscrita. Muito grata professor

  • @PppPppPpp1
    @PppPppPpp1 ปีที่แล้ว

    3:30
    9:10

  • @patrickfausto5073
    @patrickfausto5073 9 หลายเดือนก่อน

    Muito bom, professor!

  • @lucianorufo
    @lucianorufo 8 หลายเดือนก่อน +1

    boa tarde professor! primeiramente gostaria de te agradecer pelas suas aulas que me ajudaram na minha aprovação do exame da ordem. Em segundo lugar, estou com uma duvida sobre a emenda 131, ele tem efeito ex-nunc ou ex-tunc? se perdi minha nacionalidade brasileira antes dessa emenda, posso ter-la de volta? caberia uma ação anulatória? sei que são varias perguntas, mas se pudesse me ajudar a sanar minhas dúvidas, eu agradeceria enormemente. desde já agradeço. um abraço!

    • @antoniokozikoski2446
      @antoniokozikoski2446  8 หลายเดือนก่อน +1

      Oi. Obrigado! Que bom que as aulas ajudaram! Eu acho que retroage. Inclusive estou com muita vontade de achar alguém para entrar com a ação pedindo...se souber me avise no 41991620266 😃😃

  • @RenataCarvalho_
    @RenataCarvalho_ ปีที่แล้ว

    Muito bom, professor! Desejo muito sucesso pro canal! Obrigada!

  • @vitorino1083
    @vitorino1083 ปีที่แล้ว

    Excelente aula, parabéns!

  • @suzzioliveira6604
    @suzzioliveira6604 ปีที่แล้ว

    Perfeito! Inscrição feita c sucesso! Obgda ❤️

  • @DaRoca-zh2ux
    @DaRoca-zh2ux ปีที่แล้ว

    Obrigado

  • @edianepaulino9206
    @edianepaulino9206 ปีที่แล้ว

    Obrigada, Professor. Sua didática é espetacular.

  • @wordsoffgod
    @wordsoffgod ปีที่แล้ว

    muito obrigada!

  • @Willowy13
    @Willowy13 ปีที่แล้ว +1

    Finalmente acho essa informação sobre a solicitação voluntária pois estou me preparando para deixar isso aqui e quero pedir o fim da minha cidadania brasileira tão logo consiga a mesma no outro país.
    Meu caso é o profundo desprezo que tenho por essa pocilga sem lei, sem ordem, sem progresso.
    Comentário desnecessário, mas o farei: Eu fiquei surpresa que os Super-mega-blasters mandaram a bhandhidha de volta pros EUA já que amam tanto eesse grupo.

    • @labarra4537
      @labarra4537 9 หลายเดือนก่อน

      Que inveja. To pesquisando essa possibilidade. Infelizmente não consigo sair de bostil.

  • @vamosfalardepoliticasempre
    @vamosfalardepoliticasempre ปีที่แล้ว

    Excelente!

  • @curiaadvocacia
    @curiaadvocacia ปีที่แล้ว

    Excelente explicação! Novo inscrito aqui! Sucesso!

  • @MarceloAlves-z2w
    @MarceloAlves-z2w 3 หลายเดือนก่อน

    Tenho duas dúvidas, suponha que adquirir a nacionalidade Espanhola e perdi a minha nacionalidade Brasileira, quando vier no Brasil, posso ser deportado?
    Outra dúvida, é possível perder a nacionalidade originária Brasileira? Mesmo se não tiver nenhum parentesco Espanhol

  • @alessandramelo3395
    @alessandramelo3395 ปีที่แล้ว

    Excelente professor, esse ponto está garantido, obrigada!
    Desejo MUITO SUCESSO com o canal!

  • @patrickfausto5073
    @patrickfausto5073 9 หลายเดือนก่อน

    Uma dúvida: Caso uma pessoa renuncie a nacionalidade brasileira, escolhendo apenas sua outra nacionalidade já adquirida, e depois ela resolva ser brasileira novamente, ela se será nata ou naturalizada?

  • @DonnaBiz
    @DonnaBiz ปีที่แล้ว

    @antoniokozikoski2446, antigamente o nato nunca podia ser extraditado. Caso um brasileiro nato, fizer o pedido expresso para perda da nacionalidade, poderá ser extraditado, pois não é mais brasileiro, correto?

  • @jlssjsn
    @jlssjsn ปีที่แล้ว

    SHOW

  • @lgustavo12345
    @lgustavo12345 ปีที่แล้ว

    Eu fiquei sabendo que quando a pessoa perde a nacionalidade brasileira, não pode mais aposentar no Brasil, exatamente por nao ser mais cidadão brasileiro, gostaria de saber se é verdade

    • @EduardoGomes-sn3kv
      @EduardoGomes-sn3kv 9 หลายเดือนก่อน

      esse pais é falido provavelmente ninguém vai se aposentar pois é uma pirâmide.

  • @06TCHECO
    @06TCHECO ปีที่แล้ว

    Excelente explicação. Grato.

  • @MarceloAlves-z2w
    @MarceloAlves-z2w 3 หลายเดือนก่อน

    É possível perder a nacionalidade originária Brasileira? Exemplo: Eu viro cidadão espanhol e qro perder minha nacionalidade originária do Brasil e obter a nacionalidade originária Espanhola, é possível? Obs: Não tenho nenhum parentesco Espanhol

  • @claudiareginaribeiro
    @claudiareginaribeiro ปีที่แล้ว

    Top❤ aula excelente!!!!!

  • @silviomattos1594
    @silviomattos1594 ปีที่แล้ว

    Sempre conteúdo relevante, prof. Top

  • @fabriziosdbm
    @fabriziosdbm 3 หลายเดือนก่อน

    Um motivo pra pedir resignação de cidadania é pra fugir de convocação em caso de guerra.

  • @claudmery
    @claudmery ปีที่แล้ว

    Excelente 👏😁👏

  • @victordutra6182
    @victordutra6182 ปีที่แล้ว

    Ótima aula!

  • @Taina.o.reis156
    @Taina.o.reis156 ปีที่แล้ว

    Melhor explicação 👏

  • @rodrigosouzaleao6443
    @rodrigosouzaleao6443 ปีที่แล้ว +1

    Muito bom! Mas essa nova regra vai começar a valer ou já está valendo?
    Falo também na questão das provas, já está valendo essa regra?

    • @antoniokozikoski2446
      @antoniokozikoski2446  ปีที่แล้ว +1

      Está valendo desde 03/10/2023. Editais publicados após essa data já podem cobrar na forma nova.

  • @Barbara-dv1ps
    @Barbara-dv1ps ปีที่แล้ว

    Aula excelente!

  • @dvieider
    @dvieider ปีที่แล้ว

    E se o país da segunda nacionalidade não aceita a dupla cidadania?

    • @thiagoc.m3000
      @thiagoc.m3000 9 หลายเดือนก่อน

      Aí é problema do país.

  • @tathiana0001
    @tathiana0001 ปีที่แล้ว

    Obrigada 😊

  • @ADLimaa
    @ADLimaa 6 หลายเดือนก่อน

    Professor, então essa moça que era brasileira nata e perdeu na naturalidade (a que matou o marido americano), ela pode pedir, pode voltar a ser brasileira nata com as alterações constitucionais ocorridas?! Tendo em vista a retroatividade da Lei mais benéfica.

    • @antoniokozikoski2446
      @antoniokozikoski2446  6 หลายเดือนก่อน

      @@ADLimaa não é bem uma nó rma penal. Ainda assim eu defendo que ela poderia reivindicar a nacionalidade originária de volta. Alguns posicionamentos no sentido de não retroatividade de disposição constitucional, contudo.

  • @barbosacosta2380
    @barbosacosta2380 8 หลายเดือนก่อน

    Oi ,meu filho esta com a nacionalidade holandesa e precisa renuciar a brasileira ele esta preocupado, pode me orienta sobre isso?

  • @adrieloliveira3812
    @adrieloliveira3812 ปีที่แล้ว +1

    Em se tratando de emenda, haveria retroatividade?

    • @imigrantedesucesso
      @imigrantedesucesso ปีที่แล้ว

      Também tenho esta dúvida, como fica a situação dos brasileiros que se naturalizaram antes da revogação entrar em vigor? O Estado ainda pode reconhecer a perda da nacionalidade?

    • @adrieloliveira3812
      @adrieloliveira3812 ปีที่แล้ว

      fico com a mesma dúvida, @@imigrantedesucesso , mas como o STF tem reconhecido a retroatividade mínima de normas constitucionais, para atingir efeitos futuros de fatos passados, e por se tratar de tema relacionado aos direitos humanos, a tendência lógica aplicar a regra nova.

  • @brenoalves913
    @brenoalves913 ปีที่แล้ว

    Tanto o nato como o naturalizado pode readquirir a nacionalidade brasileira? ou apenas o nato ? tendo em vista a constituição ter trazido o termo nacionalidade originária?

    • @morc3g454
      @morc3g454 ปีที่แล้ว

      Exatamente, apenas o nato, a nacionalidade do naturalizado é secundária

  • @TheTurbosrad
    @TheTurbosrad 7 หลายเดือนก่อน

    ficou esquisito o termo "perder" para nato, pra mim parece que só existe renuncia à nacionalidade. Perder parece algo imposto a alguém e no caso pede-se pra não ser mais brasileiro. Resumindo, ninguém nunca mais deixará de ser brasileiro nato rs.

  • @fabianaramos2512
    @fabianaramos2512 10 หลายเดือนก่อน

    Só dá margem para fazerem coisas erradas la fora e voltar para o Brasil e ficar impune

    • @Daniel-uo4gx
      @Daniel-uo4gx 9 หลายเดือนก่อน +1

      Na realidade não funciona assim, pois pode ser homologada uma sentença estrangeira pelo STJ e cumprir a pena aqui. Agora, é evidente que gera alguma morosidade no processo. Recentemente um famoso jogador de futebol passou por esse processo de homologação de sentença penal estrangeira aqui no Brasil.

  • @vamosfalardepoliticasempre
    @vamosfalardepoliticasempre ปีที่แล้ว

    Esse pedido para perder a nacionalidade brasileira, abre possibilidade de crimes praticados fora do Brasil não serem punidos?

    • @antoniokozikoski2446
      @antoniokozikoski2446  ปีที่แล้ว +1

      Oi. Se for crime aqui no Brasil, não abre. O sujeito responde aqui.

    • @DiegocorrêadaSilva-o3e
      @DiegocorrêadaSilva-o3e ปีที่แล้ว

      Você quis disse ao contrário, crimes praticados dentro do Brasil é não fora, pois ele já pediu a perda e está no estrangeiro 😂

  • @EduardoGomes-sn3kv
    @EduardoGomes-sn3kv 9 หลายเดือนก่อน

    então eu posso pedir renuncia??

  • @nelcinofilho2435
    @nelcinofilho2435 ปีที่แล้ว

    O lelador não sabe o que faz.

  • @morellobass
    @morellobass 10 หลายเดือนก่อน

    O jogador Robinho surfou um tsunami

  • @nadiasantos8383
    @nadiasantos8383 11 หลายเดือนก่อน

    A Cláudia Sobral assistindo a esse vídeo 🤡🤡🤡

  • @f_pedrowo95
    @f_pedrowo95 ปีที่แล้ว

    Pais bagunça da gota 🤦‍♂️

  • @labarra4537
    @labarra4537 9 หลายเดือนก่อน

    11:43....e viva a liberdade democrática de bostil. Ser mais um cabeça-de-gado do "estado" bandido dos brasileiros é um "direito" no qual eu não pedi para pertencer. Saber que esse país existe é motivo de profundo desgosto, agora, ser obrigado a fazer parte, isso sim é atentado contra os direitos humanos naturais.

  • @barbaralins5779
    @barbaralins5779 10 หลายเดือนก่อน

    otima aula

  • @anitamaxb
    @anitamaxb 3 หลายเดือนก่อน

    ótima aula!!!

  • @henriquegrings8203
    @henriquegrings8203 ปีที่แล้ว

    Excelente!

  • @socorrocpcrc
    @socorrocpcrc 11 หลายเดือนก่อน

    Excelente!!!!!

  • @RaysaeIgor
    @RaysaeIgor 4 หลายเดือนก่อน

    Excelente!