Meio Ambiente e Mineração - Direito Ambiental - Prof. Romeu Thomé

Se você quer estudar Direito Ambiental com uma referência na disciplina e construir um conhecimento interdisciplinar sobre Meio Ambiente e Mineração, assista a esta aula do professor Romeu Thomé! Nela, você vai aprender os seguintes pontos:
1 - Conceitos de jazida mineral e mina;
2 - Competência legislativa sobre jazidas e minas;
3 - Competência administrativa ou material para registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos minerais;
4 - Recursos minerais como bens da União;
5 - Estudo do art. 176 da Constituição Federal de 1988;
6 - Conceito de autorização de pesquisa mineral;
7 - Diferença entre autorização de pesquisa e exploração de atividade de mineração;
8 - Concessão de lavra;
9 - Agência Nacional de Mineração (antigo Departamento Nacional de Produção Mineral);
10 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM):
Conceito;
Previsão legal;
Natureza jurídica.
Durante a aula, o professor aborda os dispositivos legais atinentes ao conteúdo, julgados importantes sobre o tema e cita diversos exemplos, tornando o estudo ainda mais ilustrativo e completo!
Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos para concursos públicos, para sua vida acadêmica e para sua vida profissional! Depois de assisti-lo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar estes desafios!
Aperte o play e bons estudos!
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[@fabioepaulaimoveis7251]

Parabéns Professor, gostei da sua didática !

[@FlavioLima-p5i]

Bem, na verdade, quando falamos jazida é porque o depósito já se mostrou economicamente e tecnologicamente viável. Dizemos que quando o recurso, após análise, apresenta viabilidade, então parte dele (parte viável) passa a ser chamada jazida. Não existe jazida que não tenha viabilidade econômica.

[@brunalopesosco4660]

Muito boa a aula!