Você sabe quem é reincidente? Como ocorre a reincidência no Código Penal?
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- เผยแพร่เมื่อ 2 ต.ค. 2024
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Nesse vídeo falamos sobre a reincidência no Código Penal. Quem é reincidente? Entre outros pontos importantes.
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Ola! Reincidente em crime da lei 9999/95 que comete o mesmo tipo de crime: embriagues ao volante seguido do crime de dano no segundo crime. Pode ter isencao de pena e pagar multa? O acusado tem 70 anos de idade.
Eu possuo uma dúvida cruel sobre reincidência, e por mais que assista vídeos e mais vídeos a respeito do assunto, eu não encontro a resposta! Veja:
É possível que o réu seja considerado reincidente ao ser condenado por crime praticado anteriormente àquele que ensejou a primeira condenação? ... O caso seria de uma "condenação posterior por crime anterior"; onde o primeiro crime demorou mais pra ser julgado do que o segundo! ... Sabe-se que a primeira condenação, nesse caso, não será contada como reincidência; o crime é o segundo praticado, mas acabou sendo julgado primeiro. Beleza, isso todo mundo explica! ... Mas e à segunda condenação, nesse caso? ... Aplica-se ou não a reincidência? ... Afinal, em sendo aplicada a reincidência, o réu estaria sendo considerado reincidente no julgamento do primeiro crime que ele cometeu! ... Embora seja uma "segunda condenação", é pertinente ao primeiro crime que ele cometeu! ... E aí? ... Como fica? ... Poderia o réu ser considerado reincidente na condenação do primeiro crime que ele cometeu?
Agradeço muito se alguém puder me responder! ... Não encontro a resposta em lugar nenhum... Vídeos, artigos e dispositivos legais não respondem essa minha pergunta.
Só existe reincidência quando a condenação do primeiro crime transita em julgado antes da prática do novo (segundo) crime. É necessário que o crime e o trânsito em julgado sejam anteriores ao novo crime, conforme está expresso no art. 63 do CP.
Gratidão 👏🏿👏🏿👏🏿
Parabéns. Boa explicação.
Uma dúvida. Ficaria muito grata de o senhor me ajudace. Está cumprindo o pena por um crime de 12 anos e agora veio outra de 6 anos só que essa de 6 anos é de 2015 e a de 12 que está cumprindo e de 2017. Só agora em 2022 que acabou os recurso do crime de 2015 e fixou a pena em 6 anos fora os 12. Ele e reincidênte? Pago 2/5 ou 3/5? Quando for feita a soma?
Excelente!!!
Olá tudo bem? cumpri o sursis processual do art 306 (embriaguez) e recentemete cometi novamente. mas nao passou 5 anos e sim só 4 anos, entao serei reincidente e o processo vai andar, mas posso ter direito da suspensao condicional da pena ? (ja q n usei esse beneficio anteriormente pq a o usei foi suspensao do processo)
Gratidão por compartilhar seu conhecimento
Cada aula.novos aprendizados🙏
é um detalhe bem interessante
aula top, obrigado.
otima aula...
Excelente aula
Excelente aula!!
Goste
👏👏👏👏👏👏