Você sabe quem é reincidente? Como ocorre a reincidência no Código Penal?

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  • เผยแพร่เมื่อ 2 ต.ค. 2024
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ความคิดเห็น • 17

  • @samdantasdsamfer4742
    @samdantasdsamfer4742 5 หลายเดือนก่อน

    Ola! Reincidente em crime da lei 9999/95 que comete o mesmo tipo de crime: embriagues ao volante seguido do crime de dano no segundo crime. Pode ter isencao de pena e pagar multa? O acusado tem 70 anos de idade.

  • @genesisfox1
    @genesisfox1 2 ปีที่แล้ว +1

    Eu possuo uma dúvida cruel sobre reincidência, e por mais que assista vídeos e mais vídeos a respeito do assunto, eu não encontro a resposta! Veja:
    É possível que o réu seja considerado reincidente ao ser condenado por crime praticado anteriormente àquele que ensejou a primeira condenação? ... O caso seria de uma "condenação posterior por crime anterior"; onde o primeiro crime demorou mais pra ser julgado do que o segundo! ... Sabe-se que a primeira condenação, nesse caso, não será contada como reincidência; o crime é o segundo praticado, mas acabou sendo julgado primeiro. Beleza, isso todo mundo explica! ... Mas e à segunda condenação, nesse caso? ... Aplica-se ou não a reincidência? ... Afinal, em sendo aplicada a reincidência, o réu estaria sendo considerado reincidente no julgamento do primeiro crime que ele cometeu! ... Embora seja uma "segunda condenação", é pertinente ao primeiro crime que ele cometeu! ... E aí? ... Como fica? ... Poderia o réu ser considerado reincidente na condenação do primeiro crime que ele cometeu?
    Agradeço muito se alguém puder me responder! ... Não encontro a resposta em lugar nenhum... Vídeos, artigos e dispositivos legais não respondem essa minha pergunta.

    • @professorfelipenovaes
      @professorfelipenovaes  2 ปีที่แล้ว +2

      Só existe reincidência quando a condenação do primeiro crime transita em julgado antes da prática do novo (segundo) crime. É necessário que o crime e o trânsito em julgado sejam anteriores ao novo crime, conforme está expresso no art. 63 do CP.

  • @edijanesantos2156
    @edijanesantos2156 2 ปีที่แล้ว +2

    Gratidão 👏🏿👏🏿👏🏿

  • @jguilhermejgsguilherme7325
    @jguilhermejgsguilherme7325 2 ปีที่แล้ว +1

    Parabéns. Boa explicação.

  • @luanaberti9180
    @luanaberti9180 2 ปีที่แล้ว

    Uma dúvida. Ficaria muito grata de o senhor me ajudace. Está cumprindo o pena por um crime de 12 anos e agora veio outra de 6 anos só que essa de 6 anos é de 2015 e a de 12 que está cumprindo e de 2017. Só agora em 2022 que acabou os recurso do crime de 2015 e fixou a pena em 6 anos fora os 12. Ele e reincidênte? Pago 2/5 ou 3/5? Quando for feita a soma?

  • @fernandoxavier3920
    @fernandoxavier3920 2 ปีที่แล้ว +2

    Excelente!!!

  • @rogerstandman3360
    @rogerstandman3360 ปีที่แล้ว

    Olá tudo bem? cumpri o sursis processual do art 306 (embriaguez) e recentemete cometi novamente. mas nao passou 5 anos e sim só 4 anos, entao serei reincidente e o processo vai andar, mas posso ter direito da suspensao condicional da pena ? (ja q n usei esse beneficio anteriormente pq a o usei foi suspensao do processo)

  • @celinha9805
    @celinha9805 ปีที่แล้ว

    Gratidão por compartilhar seu conhecimento

  • @mariamesquita8758
    @mariamesquita8758 ปีที่แล้ว

    Cada aula.novos aprendizados🙏

  • @riveltorosapaulino368
    @riveltorosapaulino368 ปีที่แล้ว

    é um detalhe bem interessante

  • @daltonlee13
    @daltonlee13 ปีที่แล้ว

    aula top, obrigado.

  • @bertosobral9022
    @bertosobral9022 7 หลายเดือนก่อน

    otima aula...

  • @wanessaferreiradepaulafran7172
    @wanessaferreiradepaulafran7172 ปีที่แล้ว

    Excelente aula

  • @wagnerlorenzo_advogado
    @wagnerlorenzo_advogado 2 ปีที่แล้ว

    Excelente aula!!

  • @LuisCarlos-lb1eo
    @LuisCarlos-lb1eo ปีที่แล้ว

    Goste

  • @claudiasantana3484
    @claudiasantana3484 2 ปีที่แล้ว

    👏👏👏👏👏👏