วีดีโอ

Olá professor Boa tarde Gostaria de tirar uma dúvida sou do Rio de Janeiro e alíquota interna do Rio são 22% aqui na empresa onde eu trabalho é do ramo alimentício indústria compramos farinha matéria-prima que transformamos em farofa sendo assim nosso crédito de 12% nas entradas de insumos referente a transferência interna para uma filial devemos transferir a 12% e nos creditar dá diferença 10% ? Onde seria uma das opções. Só que ainda não optamos. Quem ainda não optou como deve transferir? Adoro suas análises tributárias. Parabéns! Já sigo o canal. Tenho 51 anos, sou formado em Ciências Contábeis.

Boa noite a todos, obrigado pelas explicações professor! Uma dúvida que ainda tenho, pois em várias consultas não tive uma resposta prática é: Como deve ser feita esta opção no Livro que consta na cláusula 6° caso eu decida optar por uma operação equiparada a fato gerador? Já me falaram que é epnas escrever isso nesse livro que pode ser adquiro em qualquer livraria. Já me falaram que é um livro digital, mas ninguém fala como acessar esse livro digital. Já me falaram que tem que entrar na Sefaz de cada estado e fazer essa opção via pedido eletrônico. Ou seja, pra mim ainda está confuso sobre como faz essa opção mencionada na cláusula sexta. Poderiame esclarecer por favor?

Tenho duvidas com relação à antecipação parcial, se devida na transferência entre os estabelecimentos de mesma titularidade.

Outra aula importante, seria explicando os convênios, como funcionam e como lê-los e entendê-los.

Muito bom conteúdo, porém gostaria de sugerir mais aulas separando, e detalhando com exemplos as modalidades de ST.

Mestre Julberto, brilhante como sempre!!!

Parabéns professor, muito esclarecedor

Isso é mais uma arapuca do governo contra os cidadãos

Orgulho de fazer parte do Grupo Consult durante 33 anos. Aos nossos sócios fundadores, Dr. Valmir e Moacir, Pedro e Alaor (in memoriam) nosso agradecimento e reconhecimento pelo compromisso e pela visão que, ao longo de 48 anos, construíram um legado de excelência, compromisso e integridade. Esse legado vem sendo mantido e fortalecido por cada sócio e colaborador que, com dedicação e empenho, continuam honrando e expandindo os valores que fundamentam a Consult. Hoje, somos todos guardiões dessa história de sucesso e inspiração para as gerações futuras.

Como um dos sócios do Grupo Consult, deixo meu agradecimento e parabenizo o Armando que, com muita sabedoria que lhe é peculiar, compartilhou um pouco de sua longa e duradoura relação a Consult.

Muito obrigado. A parte de interpretação é realmente importante, pois algumas coisas na legislação são facilmente confusas.

O que não foi considerado é que, a partir da atualização, continuará havendo desvalorização do valor e o preço dos imóveis estarão extremamente defasados em 15 anos. Diante disto, parece- me uma armadilha para o governo arrecadar dinheiro sem nenhum benefício ao dono do imóvel que atualizou o seu imóvel pelo preço atual. O que podem dizer a respeito destas minhas considerações?

A RFB não deixou claro como serão tratados os valores recolhidos em razão da atualização, ou seja, os 4%, no caso da alienação antes de 15 anos. Considerando um GK de 500mil, o IR recolhido pela IN, 20mil (4%), IR recolhido na venda, 75mil (15%)….. como reaver esses 20mil recolhidos ‘antecipadamente’? Temos que lembrar que uma IN não tem poder para criar ou aumentar imposto…. Portanto, esses 20mil (4%) precisam ser devolvidos; ou abatidos no momento do recolhimento do IR após a venda

Boa tarde. No meu modesto entendimento, mas com base na Lei 14.973/24 e na IN RFB 2.222/24, os casos devem ser analisados individualmente. É precipitado assegurar que a partir de determinado prazo a avaliação seja vantajosa ou não. Devemos levar em consideração todos os fatores de redução do ganho de capital, bem como as datas e os valores de aquisição e alienação, bem como efetuar os cálculos a valor presente em uma determinada data, que pode ser à da avaliação, para comparação. Por exemplo, um bem adquirido até o ano de 1969 está isento de IR s/ganho de capital porque a base de cálculo foi reduzida a zero pelos descontos de 5% ao ano até 1988. Portanto, qualquer cobrança de IR na alienação deste bem, por menor que seja a alíquota, vai trazer prejuízo ao proprietário. Assim com um bem adquirido após 1988, mas antes de 01/1996, teria uma alíquota de IR sobre ganho de capital reduzida para (1/1,006^119)*(1/1,0035^226)*(alíquota da faixa), ou seja, 22,28%*(alíquota da faixa). Se a faixa for dos 15%, a alíquota seria = 3,34%, portanto, inferior aos 4% previsto na Lei 14.873/24. Além disso, se o imóvel for alienado daqui 5, 10, 15, 20 ou mais anos, seu valor de mercado será outro e sobre o ganho de capital vai continuar incidindo o fator de redução FR2, da avalização até a alienação. Temos que considerar, ainda, que o valor do iR vai ser apurado na data da avaliação e, para podermos comparar com outros valores temos que calcular todos a valor presente em uma data única, que pode ser a data da avaliação, por um índice de atualização. Com base nas considerações acima, na Lei 14.973/2024 e na IN RFB 2.222/24, elaborei uma planilha para simulação de comparação entrar optar ou não pela atualização do bens na declaração do imposto de renda para valores com IR na alíquota de 15%. A planilha foi elabora levanto em consideração: -a data de aquisição do bem (p.ex., bens adquiridos até 1969 estão isentos de ganho de capital, no período de 01/1996 a 11/2005 aplica-se o fator de redução FR1 e no período de 12/2005 em diante o fator FR2, conforme legislação do imposto de renda); -o valor do bem antes da avaliação (constante na última declaração); -o valor da avaliação; -o valor do IR sobre GC caso a alienação ocorresse na data da avaliação, ou seja, se ao invés de avaliar o bem a pessoa o alienasse pelo valor da avaliação - simulação). Pode ocorrer que o valor do IR s/GC nesta data seja inferior ao valor obtido pela aplicação de 4% sobre a diferença de avaliação; -a data futura prevista de alienação do bem - simulação (considerando os percentuais de aproveitamento da diferença de avalização no custo do bem, conforme previsto na Lei 14.973/24); -o custo proporcional das parcelas do bem, custo proporcional da parcela antes da avaliação e custo proporcional da diferença de avaliação; -o valor estimado da alienação; -o ganho de capital proporcional da parcela antes da avaliação e ganho de capital correspondente à diferença de avaliação; -a base de cálculo do IR s/GC proporcional ao tempo de cada parcela, custo antes da avaliação e custo da diferença de avaliação; -o IR devido na data da alienação (futura) e seu valor presente na data da avaliação; -o valor do imposto pago relativo à diferença de avaliação (4%); -o IR devido na data da alienação se não optasse pela avaliação considerando o fator de redução FR2 da data da avaliação até a data de alienação; -o valor presente para a data de avaliação do IR do item anterior, para comparação com os valores calculados anteriormente, tudo na data da avaliação, utilizando para atualização um índice mensal arbitrado, condizente com a inflação ou aplicação no mercado financeiro. Enfim, embora atribuindo valores hipotéticos (valores futuros para simulação), a planilha reproduz de forma fiel situação concreta. Para a realização dos cálculo e da comparação, fornecemos à planilha apenas as datas e os valores: da compra, da avaliação, da alienação, bem como um índice inflacionário para cálculo do valor presente à data da avaliação do IR calculado e devido na data futura de alienação. IMPORTANTE RESSALTAR QUE REALIZEI DEZENAS E DEZENAS DE SIMULAÇÕES VARIANDO AS DATAS E OS VALORES E, ATÉ POR SURPRESA MINHA, NÃO OBTIVE NENHUM RESULTADO PARA O QUAL A AVALIAÇÃO FOSSE VANTAJOSA (para alíquota de 15%).

Esse percentual de utilização so serve para quem vai vender para comprar outro imóvel ou também para quem só quer vender o imóvel e aplicar o valor em outra coisa?

Não vale a pena em nenhuma hipótese. Poderá zerar o prejú após 10 anos, mas daí prá frente, o imóvel pode ter tido valorização e voce pagará a diferença do GCAP em 15%. Então, a quem interessa atualizar?? 🤔🤔🤔 Só servirá msm para os desavisados.

Bom dia Prof. Obrigado pelas explicações! Abraços!🖖

Bom dia. Vocês comentam que passa a valer a pena a partir do sexto ano, mas isso sem considerar a redução da alíquota que já existia anteriormente. Ou seja, não necessariamente a alíquota será de 15%, caso haja a alienação sem atualização do valor do bem, depende de quando foi a aquisição. Quanto mais distante for a aquisição maior a redução da alíquota e consequentemente demoraria mais tempo ainda pra poder valer a pena fazer a atualização.

Show, parabéns

Professor, com relação ao serviço de instalação elétrica em obra já existente, conforme consta na LC 116/03 na descrição do código 7.05 Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS), pode-se entender que os materiais adquiridos de terceiros pelo prestador de serviço não seria fato gerador do ICMS e sim do ISS, correto? No entanto, como realizar a circulação desses materiais até o cliente/obra sem a incidência do ICMS?

Nota: Quando falamos em protocolar justificativa, há uma tendência de não haver aceitação da mesma sob o argumento de que a autoregularização não comportaria a mesma. O registro é muito mais uma salvaguarda (prevenção) para utilização futura em caso de discussão.

EBITDA, técnica importantíssima que revela o verdadeiro valor da operação empresarial, principal ponto de partida para avaliar a empresa que busca operações de M&A.

Muito obrigado por compartilhar. Em nossa empresa enfrentamos um problema pois em muitas situações prestamos serviços no domicílio do tomador, serviços estes que não estão elencados nos incisos os quais sujeitam o iss no local da prestação do serviço, e mesmo assim, o município do tomador exige a retenção do iss fonte. Por fim, a empresa acaba sendo tributada na origem (em seu domicílio) e no domicílio do tomador.

A transferência de uso e consumo e ativo interestadual devera ser feito comp ICMS?

Prof. Julberto, boa noite! Tudo bem? Existe alguma possibilidade por parte do PR, na ampliação da exclusão do ICMS-ST, para outros segmentos, por exemplo do protocolo do Material elétrico?

Na consulta tributaria que nossa empresa fez CT 00029350/2024. A Sefaz SP respondeu que na transferência interestadual da mercadoria que tenha entrado com diferimento do ICMS por opção do contribuinte a operação pode ser equiparada a tributada, o que permite o recolhimento do encerramento do diferimento globalizado na apuração mensal e como a ADI e a lei federal determina a manutenção do crédito na operação anterior, torna o icms a pagar referente a essa operação valor ZERO, vcs concordam?

Ainda tem a questão de não se creditar na entrada devido opção pelo crédito, presumindo na saída.. e aí como ficaria ..

O que devemos fazer para popularizar mais entre os empresários a ideia de comitê tributário na prática?

Bom dia Professor, tudo bem? Gostaria de verificar a sua opinião sobre a solicitação de pedido de ressarcimento de ICMS ST nestas condições de incorporação, cisão e fusão. Obrigada e abraços!

Olá, Professor, bom dia! Espero que esteja tudo bem. Uma dúvida quanto a legislação dos municípios tendo em vista a LC116/03. O município é soberano para em seu código tributário legislar o ISS com seu próprio entendimento ou tem que ser seguida a LC 116/03? Pergunto, pois em um dos municípios que eu atuo, eles exigem que todos os serviços que foram realizados dentro das suas divisas, independente de estarem elencado no artigo 3.º da LC, sejam recolhidos para esse município. Obrigada!

Prof., gostaria de saber se podira 'subir este video' em meu linkdin? Caso o sr. autorize, gostaria de compartilhar...

Parabéns professor; a discussão desses "temas especiais" são de grande valia.

Ótimo

Parabéns por apresentar um conteúdo, que já virou "série", de forma tão esclarecedora!

Efetuamos a transferência em operação interna no estado do Paraná e na operação incide o ICMS e o ICMS ST, em caso de opção por não transferir o crédito do ICMS, como fica o ICMS ST nas operações internas de transferências?

Parabéns ✨️ pela iniciativa de compartilhar conhecimentos. Minha sugestão seria sobre o tema importação de insumos agropecuários como soja e trigo abrangidos pelo diferimento em Op.internas.

Prezado Professor, Temos uma situação envolvendo estabelecimentos Matriz e Filial que atuam no varejo de produtos da Cesta Básica com isenção de ICMS. A Matriz optou por realizar a transferência das mercadorias para a Filial sem débito de ICMS, mantendo o crédito registrado em sua entrada. Consequentemente, a Filial receberá as mercadorias sem o crédito de ICMS. Normalmente, a Filial, ao realizar saídas beneficiadas pela isenção, deve promover o estorno do crédito das entradas. No entanto, devido à decisão da Matriz, a Filial não terá crédito a ser estornado, pois as mercadorias foram recebidas sem o crédito. Diante dessa situação, gostaria de saber se é correto que a Matriz mantenha o crédito registrado em suas entradas, mesmo considerando que as mercadorias foram remetidas para a Filial sem o débito do ICMS, não gerando o crédito para este estabelecimento que possui saídas beneficiadas pela isenção. Benefício este que obrigada o estorno. Posto isto, é questionado se a Matriz de fato poderá manter o crédito em sua conta gráfica ou seria pertinente promover o estorno?

Excelente trabalho professor!!

Muito bom trabalho parabéns.

Perfeito, correr atrás de tudo e ler para aprofundar.

CLARO E CRISTALINO

obrigada por tanto ensinamento gratuito!!!

Show Julberto. Didática singular. Com mais de ?? anos de estrada na contabilidade não tinha percebido que a retenção de Irrf de salários é uma especie de substituição tributária. Vivendo e aprendendo. Obrigado.

Excelente explicação.

Obrigada por sempre compartilhar conosco.

Execelente trabalho professor!!

Excelente conteúdo

Olá, boa tarde, pude perceber a competência e o cuidado de vcs no serviço prestado

Professor; excelente explanação!

Ótimo conteúdo, parabéns