ApÃģs trancar açÃĢo de furto de 4 reais, ministro do STJ se indigna com volume de processos
āļāļąāļ
- āđāļāļĒāđāļāļĢāđāđāļĄāļ·āđāļ 15 āļ.āļĒ. 2024
- ð Conecte-se ao Migalhas!
âš www.migalhas.c...
Facebook / portalmigalhas
Twitter / portalmigalhas
Instagram / portalmigalhas
TH-cam / tvmigalhas
LinkedIn / migalhas
Telegram t.me/portalmig...
WhatsApp twixar.me/x95n
O Ministro foi muito sÃĄbio em suas palavras, MPF ter que levar para o STJ uma açÃĢo de 4 reais?
Absurdo....
Vamos pensar da.seguinte forma... se algum destes "excelentÃssimos" senhores tivesse 4 reais furtados ou roubados... e o ladrÃĢo fosse pego... o que vc acha que aconteceria?
@@GustavoVasconcelos1978 roubo nÃĢo teria insignificÃĒncia
VocÊ ousa criticar os deuses protetores da dignidade, honradez e probidade (MPF)?
Rsrsrs...
@@GustavoVasconcelos1978 - nada.
HÃĄ uma aberraçÃĢo quando vemos insistir nos R$4,00 e outros de R$51 milhÃĩes em apartamento serem liberados.....
Lula ÃĐ inocente kkk
Tudo ao contrÃĄrios. Triste demais.
Vamos supor que vocÊ vai num supermercado ð e passa no alarme e toca depois de vocÊ pagar por uma bolacha ðŠ de 2 reais... O constrangimento que vocÊ passou pelos seguranças correndo ð pra cima de vocÊ, as pessoas olhando e no final vocÊ estava certo... Quer dizer que nÃĢo posso recorrer à justiça â para ser indenizado pelo constrangimento passado ali?
@@goldeplaca6368 aà ÃĐ outro caso. Nesse caso, nÃĢo entra em discussÃĢo o valor da coisa. O que se discutirÃĄ ÃĐ se houve ou nÃĢo dano moral, e aà nÃĢo tem nada a ver com o objeto em si. à uma outra anÃĄlise.
@@goldeplaca6368 mas precisa que essa sua demanda chegue ao stj? Isso nÃĢo ÃĐ um exagero?
ParabÃĐns pra ele. Sou advogado e tenho visto sentenças que sÃĢo vingativas.
bem isso...
O problema ÃĐ que Promotor de Justiça nÃĢo promove a justiça; Juiz nÃĢo julga de acordo com a lei mas sim de acordo com as suas impressÃĩes pessoais e polÃticas; Advogado nÃĢo ÃĐ tratado como indispensÃĄvel à administraçÃĢo da justiça e cada vez mais estÃĄ ficando à s margens do judiciÃĄrio; a confissÃĢo virou forma facilitadora para julgar sem ter investigar profundamente e, por fim, a Lei virou jurisprudÊncia e a JurisprudÊncia virou lei. MAS... o Ministro tem razÃĢo sim rsrs...
A sua melhor frase foi "a jurisprudÊncia virou lei e a lei virou jurisprudÊncia"
Em um sistema SÃRIO isso nÃĢo seria problema, mas aqui, como vocÊ bem colocou, o juiz julga conforme convicçÃĩes e impressÃĩes pessoais e polÃticas. Resultado: caos, instabilidade e imprevisÃĢo. Desse jeito ÃĐ melhor trocar por um sistema "juiz boca da lei"
VocÊ resumiu o sistema de justiça brasileiro num Único parÃĄgrafo.
Juiz interpreta a lei. NÃĢo tem nada de errado nisso. Esse ÃĐ o conceito de norma jurÃdica
Concordo com tudo caro, porÃĐm, gastar uma puta grana para movimentar um furto de 4 reais ÃĐ foda,
A indÚstria do direito ÃĐ essa. OAB agradece.
AtÃĐ o cachorro ficou indignado e se manifestou.
Compartilho da mesma indignaçÃĢo do ministro! O Brasil tem fetiche por direito penal.
Nao ÃĐ sÃģ no Direito Penal, meu caro.
E o que deveria ser feito?
@@renatoalmeida9702 ÃĐ um caso de juizado po... mandar para terceira instÃĒncia um caso de 4 reais?
@@guilhermebarreto9874 ÃĐ pq nÃĢo existe uma lei empurrando as custas judiciais pro servidor pra cabe imbecilidade que ele fizer.
E os brasileiros sÃĢo bandidÃģlatras irrecuperÃĄveis!
O ministro sÃģ estÃĄ querendo trabalhar menos!
O resto ÃĐ chicana!!
A postura do MP e da advocacia precisam ser revistas. Muitas açÃĩes inÚteis, muitos recursos inÚteis, muitas medidas protelatÃģrias e nenhuma puniçÃĢo. O Ministro tem razÃĢo em parte porque o judiciÃĄrio deveria punir com todo rigor da lei essas medidas procrastinatorias.
O advogado estÃĄ apenas fazendo o trabalho dele, ele nÃĢo ÃĐ responsÃĄvel por entender se o princÃpio da bagatela ÃĐ aplicÃĄvel ou nÃĢo, o MP que tem a responsabilidade de fazer isso.
O advogado nada tem a ver com isso, estÃĄ defendendo o cliente
CertÃssimo.
Essa sujeito com todo o respeito e fora da curva e a primeira vez que vejo alguÃĐm falar a verdade sobre temas que realmente valem a pena ser citados! Em vez de aumentar pena de prisÃĢo ou levar mais de 1 hora discutindo qual serÃĄ o fim do ser humano que roubou R$ 4.00, pelo amor de Deus! Esse ganhou meu respeito.
Nesses processos de um furto de algo de 4$ (valor de uma lata de cerveja por exemplo) ÃĐ gerado milhÃĩes de prejuÃzo ao contribuinte.
@Luis Oliveira tÃĄ nervosa boneca?
O problema ÃĐ que o MinistÃĐrio PÚblico nÃĢo administra a justiça tÃĢo somente massageia o ego ððĪĶðžðĪ·
O Ministro estÃĄ corretÃssimo, o que eu vejo ÃĐ o nÃvel baixÃssimo dos novos juizes, advogados e promotores.
à inadmissÃvel levar para o STJ um recurso desse tipo.
CorretÃssima a indignaçÃĢo do Ministro e o seu posicionamento.
A Justiça brasileira estÃĄ tomando caminhos incompreensÃveis...
O problema ÃĐ que o MP nÃĢo precisa pagar custas e tampouco honorÃĄrios de sucumbÊncia.
Tem promotor que, literalmente, ÃĐ recorrente de tese jÃĄ superada !
Defesa em matÃĐria criminal tambÃĐm nÃĢo.
Enquanto eles discutiram sobre R$4,00 alguÃĐm com processo muito maior ficou na fila.
PARABÃNS AO MINISTRO PELA DEFESA AO BEM DA VERDADE.
HÃĄ um colapso no todo.
Primeiramente, no momento em que hÃĄ o oferecimento da denÚncia, o juiz de logo poderia (deveria) recusÃĄ-la por se tratar de valor irrisÃģrio. Na insistÊncia do MP em um possÃvel RESE provido (o que eu acredito que seria difÃcil), o Juiz da causa em suma deveria adverti-lo com relaçÃĢo ao valor do objeto. Ao MP faltou bom senso. Sensibilidade esta que causou aos cofres pÚblicos prejuÃzo certamente para alÃĐm (muito alÃĐm) dos R$4,00
O sistema judiciÃĄrio ÃĐ dotado de mecanismos para tanto, porÃĐm temos uma disputa de vaidades desnecessÃĄria.
ele tem que dar palestras sobre o principio da insignificancia para os promotores e julgadores de piso! eles sÃģ querem condenar...
Faltou mencionar: "juÃzes que insistem em teses superadas e entendimentos minoritÃĄrios". NÃĢo dÃĄ para a conta recursal ficar na advocacia e MP... atÃĐ porque, estatÃsticas mostram considerÃĄvel Ãndice de revisÃĢo recursal. A crÃtica ÃĐ valida, mas o prÃģprio STF revisa suas teses constantemente... sem o stare decisis ÃĐ o preço ÃĐ este: nenhum juiz se vinculada a precedente, logo, todos podem recorrer de tudo.
Exato, e o pior ÃĐ que ainda, em um video neste mesmo canal (onde a maioria dos videos sÃĢo tirados do contexto), teve uma fala de um Juiz que criticou de forma nada cordial o excesso do garantismo que predomina todo o ordenamento jurÃdico brasileiro, ele estava certo, e vemos esse video como um claro exemplo.
Mas ele falou de decisÃĩes equivocadas de instancias inferiores que insistem em nÃĢo seguir a jurisprudÊncia, inclusive criticou o TJMG por esse fato em questÃĢo.
@@williamricardo3650 o problema ÃĐ mais profundo: da primeira à Última instÃĒncia, nÃĢo hÃĄ solidez de precedente no Brasil. Note, por exemplo, a bagunça que foi a prisÃĢo em 2a instÃĒncia. Nem as prÃģprias cortes (incluso STJ e STF) cumprem SEUS prÃģprios precedentes. à o preço do sistema do civil law, reitero: nÃĢo tem stare decisis... sem dÚvidas hÃĄ abusos de todos os lados, mas nÃĢo gosto da tese de que os Superiores e Supremo sÃĢo mais alinhados com seus precedentes. Criticar instÃĒncias inferiores ÃĐ tapar o Sol. Enquanto STF e STJ mudarem tudo, vai ser assim. Outro exemplo: todo o Brasil sempre definiu nas instÃĒncias regionais que o rol da ANS nÃĢo era taxativo, o STJ "tirou do chapÃĐu" a tese da taxatividade, desrespeitando inÚmeros acÃģrdÃĢos de todo o paÃs... ah, mas ele pode, estÃĄ acima! Sem dÚvidas, mas fica a questÃĢo: precedente ÃĐ sÃģ de Corte Superior e Supremo? NÃĢo em outros sistemas.... EntÃĢo, de certa forma, todos colhem o que plantam (em todos envolvidos nos lados deste problema).
à o que sempre falo: sÃģ hÃĄ quem pede/recorre porque hÃĄ quem defira.
Verdade, os juÃzes sÃĢo os que mais tem se equivocado. Parece que nÃĢo estudam o caso antes de proferir uma sentença.
magnificas foram as palavras do Ministro! n se vÊ discussÃĢo por ressocializaçÃĢo, reeducaçÃĢo... sÃģ se vÊ discussÃĢo para maltratar as pessoas, como um comentÃĄrio dito aqui, hÃĄ sentenças que sÃĢo vingativas!
ParabÃĐns excelente colocaçÃĢo ððð
Mais do que nunca e preciso reformar a justica brasileira.
A culpa sÃĢo dos magistrados e desembargadores que realmente nÃĢo adotam as teses jÃĄ pacificadas nos tribunais superiores.
E do MP, que ÃĐ TUDO menos guardiÃĢo da lei.
As cortes superiores sÃĢo feitas por indicados por polÃticos ladrÃĩes, sendo portanto, iguais aos seus compadres polÃticos
O congresso nÃĢo passa de uma corporaçÃĢo de corruptos , emaranhados com advogados defensores de bandidos , q tÊm amizade com " juÃzes de confiança" , q sÃĢo indicados à s cortes superiores para nÃĢo prenderem ninguÃĐm, jamais , SE tem o foro privilegiado vinculado à corte de estimaçÃĢo.
@@tiagob5961 se o julgador de primeiro grau e o colegiado do tribunal a que ele estÃĄ vinculado tivessem aplicado o entendimento sobre o princÃpio da insignificÃĒncia, o processo nÃĢo teria chegado ao STJ, foi o que ele quis dizer.
Exatamente! Muitos recursos tambÃĐm
PrincÃpio da insignificÃĒncia e ponto final.
Entendo, 'concessa venia', que o 'cerne' da questÃĢo nÃĢo estÃĄ estÃĄ no valor do furto (R$4,00), e sim, a possÃvel perda da primariedade, ou, atÃĐ uma condenaçÃĢo, sem respeitar o princÃpio da insignificÃĒncia, ou da bagatela! à como pondero!
Esses ministros exigem que os advogados estejam de terno, mas nÃĢo se preocupam com os latidos irritantes de seus cachorros.
SÃĄbias palavras a do Ministro. Triste ÃĐ a falta de responsabilizaçÃĢo dos tribunais e juÃzes singulares por divergir injustificadamente - ou a troco de banana - de entendimentos consolidados pelos Tribunais Superiores; bem como o apego a preciosismos e filigranas processuais para justificar pronunciamentos judiciais absurdos.
Mais que passou de hora de adotar medidas eficazes de garantia da segurança jurÃdica.
Que absurdo. AlguÃĐm recebeu a denÚncia... AlguÃĐm do prÃģprio judiciÃĄrio! NÃĢo sei o que ÃĐ pior, se quem ofereceu a denÚncia ou quem a recebeu...
Essa deve ter sido, provavelmente, a latinha de Heineken mais cara e polÊmica da histÃģria ðĪĢðĪĢ
Pois ÃĐ. Julga-se um delito de R$ 4 e solta-se, sem qquer cerimÃīnia, chefes de quadrilha . Isso ÃĐ Brasil ministro e os senhores ÃĐ que alimentam isso.
exato
SE ocupam de bagatelas,m apra nao terem que fazer o VERDADEIRO E REAL TRABALHO
O negocio pra eles ÃĐ punir no maximo riogr da LEI os mais pobres, MAS OS RICOS, SO PODEDOROS, OS NARCOTRAFICANTES, OS POLITICOS CORRUPTOS, OS GRANDES EMPRESARIOS LADROES. ai ÃĐ tudo rapido, fazem malabisrismo juridico para livrar a cra dos criminosos de colarinho branco
Pobre ladrao contumaz, ou agressivo demais, temq ue ser punido tbm...mas esta açao de 4 reais, deveria ser paga, a vitima, com um leve ressarcimento moral e pronto.
TBM emum pais com um salario minimo de fome, dssumano, se espera o que ??
O direito brasileiro precisa priorizar urgentemente os precedentes e vincular as instÃĒncias inferiores. E os juÃzes precisam construir suas decisÃĩes em conjunto, pra consolidar um entendimento. O que se vÊ nos colegiados sÃĢo decisÃĩes com identidade na parte dispositiva e diversidade na fundamentaçÃĢo. ImpossÃvel fixar um entendimento dessa forma.
As prÃģprias cortes mudam seus entendimentos ao sabor do vento, ou ao sabor de interesses mais financeiramente robustos a todo tempo
ParabÃĐns pela excelente colocaçÃĢo.
O furto de 4 reais foi de uma pessoa que vende balinhas no sinal! Esse teu jÃĄ cometeu esse tipo de delito milhares de vezes? Alguma coisa deve ter aà para essa açÃĢo ter chegado no STJ, porÃĐm, em regra, as palavras do Ministro estÃĢo corretas
Sensacional deliberaçÃĢo, inteligente, de uma pertinÊncia solar para melhorar nÃĢo sÃģ a o judiciÃĄrio, a advocacia, mas à Vida como um todo!! ParabÃĐns Ministro!!!
Que tara desgraçada desse promotor foi essa? 4 Reais... acho que esse ente tsao em vÊ condenaçÃĢo.
O judiciÃĄrio tem maior parcela de culpa.
Completamente absurdo um caso tÃĢo evidente de bagatela ser levado atÃĐ a maior instÃĒncia... em primeira via recursal jÃĄ deveria receber indeferimento... formalismo processual imperando sobre a tÃĢo desejada celeridade.
Isso ÃĐ um quadrÚpede. Pode rasgar o diploma. SÃģ sendo muito sem noçÃĢo para levar um processo desse atÃĐ o STJ. O pior ÃĐ ter que se referir a um promotor desse nÃvel de 'excelÊncia'. SÃģ pode ser brincadeira!
DIREITO, MINHA PIOR ESCOLHA NA VIDAâĶ
Esse fato nÃĢo era para ter passado da delegacia. Essa falta de compromisso com a Justiça afeta todas as searas. A advocacia nÃĢo tem qualquer responsabilidade (no caso em tela hÃĄ, sim, responsabilidade da promotoria). Mesmo que se fale em "causas temerÃĄrias" o Poder JudiciÃĄrio possui mecanismos para filtragem. O que acorre ÃĐ que uma parcela significativa dos JuÃzes ligaram o piloto automÃĄtico. Por isso os Tribunais Superiores estÃĢo julgando açÃĩes insignificantes. O sistema judiciÃĄrio brasileiro faliu!
Exatamente, existe filtros para que casos como esses nÃĢo vÃĄ para frente, como o principio da Bagatela, que vem na minha cabeça a pergunta, porque nÃĢo foi utilizado desde o inÃcio.
EstÃĄ correto, mas tambÃĐm jÃĄ passou da hora de o STJ propor ao Poder Legislativo o aumento do nÚmero de Ministro. O volume de trabalho estÃĄ imenso para que sejam mantidos sÃģ 33.
Azul
Azulando todos 799 bilhÃĩes
Quem mandou ser brasileiro ? Esse ÃĐ um paÃs ridÃculo. A prova estÃĄ aÃ.
Tem que aumentar a pena sim. Resocialise o bandido na sua casa
O ministro esqueceu o basico, nao queremos educar o bandido e sim tirar ele da sociedade
Perfeitamente compreensÃvel essa indignaçÃĢo.
O MP com rara exceçÃĢo sÃģ serve para importunar o judiciÃĄrio com casos claramente desnecessÃĄrios de reavaliaçÃĢo, de recorrer de sentença. Aposto que o indivÃduo que furtou os quatro reais foi inocentado justamente na fase de instruçÃĢo e o MP desumanamente recorreu da sentença e para piorar o tribunal de justiça reformou a sentença para mandar prender o camarada. Daà o advogado tem que ir para o STJ pra poder corrigir o abuso do MP e do TJ hora aplicador da puniçÃĢo por causa de mÃseros quatro reais furtados. Nossa paÃs ÃĐ uma merda mesmo.
Um crime nÃĢo pode ser relativizado por ser de menor potencial ofensivo, quanto à isso discordo de sua crÃtica pelo MP recorrer.
PorÃĐm, devido a insignificÃĒncia do caso, ÃĐ realmente de se impressionar das prioridades que o ÃģrgÃĢo tem atualmente
@@victorhugopintosouza Principio da insignificÃĒncia.
Ok
Mas, noa vai ter puniçao nenhuma, nem ressrcimento a vitima do furto ou da agressao ??
Fica tudo po isto mesmo?? Dai o cidadao odendido, sem voz, faz justiça por si sÃģ
O que precisa ÃĐ de uma JUstça justa, e que siga a LEI, para de interpretar, ou se muda as leis, ou se segue.....ta tudo falido neste pais, e a malandragem nadando de braçada e oprimindo a populaçao
poxa cointado do ministro, atÃĐ eu fiquei indignado, basta fazer as contas a hora deles juntos devem ter ficado mais de 1000 reais
NÃĢo querem trabalhar, pede demissÃĢo
Isso me fez lembrar do meu banco que nÃĢo me deixou cadastrar um serviço pq eu devia 1 centavo, de outra conta que jÃĄ tinha cancelado, na agÊncia eu descobri a SituaçÃĢo entÃĢo paguei o valor, resumindo sÃģ com a tinta e a folha do boleto que foi impresso na hora eles gastaram mais do que eu devia a eles hehehe
KKKKKKKKKKKKKK nÃĢo pode ser sÃĐrio isso aÃ
@@victorhugopintosouza kkkk pior que ÃĐ verdade Man, guardo o comprovante de pagamento atÃĐ hj como recordaçÃĢo deste caso "singular", ainda dizem que a tecnologia das grandes empresas ÃĐ quase 100% eficiente
Aconteceu comigo na C&A, fiz um cartÃĢo e falaram que tinha 100 dias pra pagar mas nÃĢo falaram dos juros que tinha se usar os 109 dias, aà quando veio o boleto com juros fui lÃĄ e pedi o valor que deveria quitar e eles mandaram o boleto e quitei e cancelei tudo, mas ficou 1 centavo pra trÃĄs de erro deles, daà uns 5 meses depois o 1 cent. virou 5 cents. ameacei processa Los entÃĢo anularam a cobrança.
A chamada "justiça pÚblica" presta, hÃĄ muito tempo, um desserviço à Justiça e esse desserviço vem da cÚpula ministerial. à muito comum a II- CCR do MPF revisar promoçÃĩes de arquivamento, mediante uso de teses superadas e atÃĐ contrÃĄrias à jurisprudÊncia dominante dos Tribunais Superiores. A sociedade, como um todo, tem que discutir o papel e a serventia do MP, que nÃĢo anda cumprindo o seu papel a contento, atrapalhando, inclusive, a atuaçÃĢo de diversos ÃģrgÃĢos do judiciÃĄrio nacional, como apontou o ministro....
Com relaçÃĢo ao caso dos R$ 4,00 ele ta certÃssimo, chega a ser piada um caso desse chegar ao STJ.
JÃĄ com relaçÃĢo ao julgamento dos processos, ÃĐ o dever deles, eles sÃĢo remunerados (muito bem, diga-se de passagem) para isso, para trabalhar, e estÃĢo ali pq querem, ninguÃĐm estÃĄ os obrigando. Se nÃĢo estÃĢo dando conta da demanda de processos, que lutem por concurso pÚblico para a admissÃĢo de mais analistas, assessores, enfim, briguem pelo aumento de pessoal para diminuir o volume de processos, simples.
Aos amigos os favores, aos inimigos a Lei.
Se nÃĢo existe justiça por que continuar?
Pura corrupçÃĢo........sempre....total Vergonha
Pergunte o valor de quatro reais para um catador de latinha.
4:49 âà preciso fazer alguma coisa para que essa realidade mude. Pq do jeito que estÃĄ nÃĢo pode continuar mais!â âĪ
sejam mais cÃĐleres por gentileza.
Na minha concepçÃĢo essa questÃĢo nÃĢo deveria subir para o STJ...ou STF....etc ...A questÃĢo ÃĐ: se cometeu uma infraçÃĢo ou crime de menor potencial ofensivo o indivÃduo precisa pagar de alguma forma, receber uma sançÃĢo/puniçÃĢo, nÃĢo digo prisÃĢo, mas algo que faça essa pessoa reverter o que foi feito, que seja devolver essa quantia à vÃtima, ou trabalho comunitÃĄrio. A impunidade gera libertinagem, fazendo com que esses atos infracionais 'se tornem' normais, triviais. Faço uma analogia com uma criança que pega algo de outra criança, o adulto tem que intervir, conversar com essa criança e fazer com que ela devolva aquilo que nÃĢo te pertence ao verdadeiro dono.
Entre os milhares de Processos citados existem centenas que poderiam ser caracterizados como LitigÃĒncia de MÃĄ FÃĐ e seus autores condenados ao Ãīnus da sucumbÊncia e custas atÃĐ mesmo como exemplo.
Esse e o brasol imoral , senvergonha , LADRÃO nao tem que ter perdÃĢo, quem rouba cinco centavos ou 4 reais rouba milhÃĩes, bilhÃĩes ou trilhos, os brasileiros tem sede de justiça, agora com esse tipo de argumento que quem rouba 4 reais tem que ser perdoado isso um argumento imoral mas grave ainda essa falas vindo de um magistrato de uma corte superior , # diga nao para qualquer tipo de crime , e diga nao para pessoas ou altoridades que incentiva o farmoso e abominavel DEIXA PRA Là ou jeitinho brasileiro vergonha
Ele estÃĄ totalmente correto!
Minha leitura: coitado do juiz que rejeitar denuncia de 4 reais. SÃģ sendo ministro para nao ser perseguido por ter bom senso e ousar desobedecer o MP.
Dos 3 poderes ...Sem generalizar, mas a "JUSTIÃA" ÃĐ a pior de todas, a mais privilegiada e super salÃĄrios, mas quantos erros e falhas que comprometem a vida das pessoas, do paÃs, soltam bandidos do colarinho branco da politica, grandes empresarios com escritorios de influentes e caros advogados, narcotraficantes etc , mas sao super rudes e arrogantes com os cidadaos comuns, quanta VAIDADE , abuso de poder, erros processuaism quanto despreparo e arbitrariedades diversas
E fica a pergunta > Quem os julga de forma independente e os investiga DE FATO, e tem poder para punà los ??? E qual o mÃĄximo de puniçao para eles, e se estÃĄ condizenote com os anseios do paÃs, e comparavel à s outra sociedades e paises desenvolvidos ??
Como um pais pode se desenvolver com segurança jurÃdica e ter uma democracia plena e justa com estes tipos de pessoas e mentalidades, grupos corporativos a frente do paÃs ?
O PAIS PRECISA DE UMA REFORMA PROFUNDA NO JUDICIARIO JA ! E POR ONDA A LAVA TOGA E APROVAÃAO DA LEI\CPI DO ABUSO DE PODER??
Olha, de todo nÃĢo estÃĄ errado. O MP seja estadual ou federal me parece que estÃĄ em outro planeta.
Excelente colocaçÃĢo ...
Entendi direito? Ressocializar??? Suzane, Elize, Bruno... E por ai segue uma lista interminÃĄvel... Eles foram ressocializados... E quanto mais tornar a lei mais dura, menos processos terÃĢo. Pois lei fraca provoca reincidÊncia...
Uma questÃĢo que poderia ser resolvida na 1Š instÃĒncia com acordo entre promotoria e defesa, ressarcir o valor e proteger o patrimÃīnio de quem seja, nÃĢo sendo um sinal para leniÊncia aos crimes de bagatela.
Isso claramente deveria ter caÃdo no PrincÃpio da Bagatela, princÃpio esse implegnado em nossas legislaçÃĩes, se chegou atÃĐ aÃ, mesmo depois de passar diante de outros juÃzos, pode ter algo a mais nessa histÃģria.
Era pra ser resolvido com o MP trancando o inquÃĐrito
Sim, DEVOLVER OS VALORES, E TBM SOFRER ALGUM TIPO DE REEDUCAÃAO, MAS SE FOR RECICINDENTE POR 3 VEZES, SER PUNIDO COM PENA AIOR, CADA VEZ MAIS...so que todo os sistema publico do ais, TA INOPERANTE, NOA SERVEM AO PUBLCIO, SE SERVEM DO PUBLICO,
REFORMA ADMINSITRATIVA JA, E CORTE DE PRIVILEGIOS E SUPER SALRIOS NA MAUQINA PUBLICA
A passagem do Ãīnibus custando 4 reais a gente consegue viajar sem pagar?? Seria perdoado pela empresa??? Infelizmente esse tipo de conduta incentiva a prÃĄtica de outros crimes, entretanto, por outro lado, se com 50 milhÃĩes nÃĢo fica preso, pq com 4 reais ficaria...
Tadinho. Realmente ÃĐ um trabalho muito ÃĄrduo e pouco remunerado.
Começou bem, mas pra falar do MP tem que malhar bastante o advogado, nÃĐ? Que tristeza. E para falar do prÃģprio judiciÃĄrio que nao acompanha os julgados superiores foi um cuspe, nao da pra dizer que foi uma letra na fala. Me poupe ministro!
Ganhar 39 mil e dizer que o advogado que ganha 500 reais para ficar 2 acompanhando um processo esta errado, aà ÃĐ fÃĄcil.
à isso, ÃĐ ter que explicar o obvio
Aumentar Lena sim quando crime grave.
Resumindo...libera quem furtou 4,00 reais nÃĢo penaliza e amanhÃĢ o mesmo indivÃduo estÃĄ matando pai de familia pra roubar milhÃĩes. Que paÃs ÃĐ este. NÃĢo ÃĐ diacutir a lei ÃĐ reformular para que ela seja efetiva. Simples, roubou, vai preso. Se robou porque nÃĢo tem condiçÃĢo, prende quem rouba o dinheiro arrecadado dos impostos e solta quem roubou os 4,00
Mandou bem
Falta bom senso! HÃĄ coisas sÃĐrias acontecendo, que necessitam decisÃĩes nÃĢo menos sÃĐrias a serem discutidas, mas toda uma mÃĄquina ÃĐ movimentada em claro desperdÃcio do erÃĄrio. Vergonha compartilhada para servir de pilhÃĐria no exterior.
nÃĢo posso acreditar que isso ocorreu furto de r$ 4,00 reais parar no STJ
Ministro nÃĢo quer trabalhar.ðĪðĪðĪðĪĢðĪĢðĪĢðĪĢ
PARABENS EXCELENTISSIMO MINISTRO, EU SOU EXEMPLO, 8 ANOS PROCESSO JUDICIAL ENVENTARIO, MAIORES CAPAZAS, COM TESTAMENTO, JA PASSOU POR 6 JUIZES E NADA.TENHO 67 ANOS, ACHO QUE VOU MORRER, E O TESTAMENTO DO MEU FINADO PAI NÃO SERA VISTO. C
Data Venia, entendo que nesse caso em tela, vejo falha do MinistÃĐrio PÚblico, tendo em vista que o processo trata-se do princÃpio da insignificÃĒncia.
Habeas data, vejo erro no juÃzo de admissibilidade que o relator fez do caso do concreto. Foi ele que aceitou isso aÃ, ele deveria indeferir liminarmente o pedido.
ParabÃĐns! Pelas palavras.
Entendo que a indignaçÃĢo dele nÃĢo tem base, afinal ÃĐ a lei que produz esse tipo de situaçÃĢo. Em outras palavras: ele deve reclamar com o congresso.
à surreal o ministro STJ tÃĄ certo tanta coisa pra vÊ um furto de 4 real e brincadeira
O processo saiu mais caro para o Estado do que os 4 reais furtados. NÃĢo ÃĐ possÃvel que um processo desse teve andamento ao ponto de chegar o STJ. Onde fica o bom senso dos juÃzes e promotores das instÃĒncias inferiores que jÃĄ nÃĢo arquivou isso? Me poupem!!!!
Ao movimentar a mÃĄquina pÚblica por conta de R$ 4,00 (quatro reais), certamente jÃĄ foram gastos milhares de reais atÃĐ o julgamento final. RidÃcula atuaçÃĢo do MPF. Apenas nÃĢo entendi o porque da crÃtica aos advogados se eles estÃĢo fazendo o trabalho deles (como se o judiciÃĄrio nÃĢo cometesse erros grotescos)...
ParabÃĐns por sÃĄbias palavras.
O ministro tÃĄ coberto de razÃĢo
Falou a vdd...parabÃĐns pela coragem
Excelente colocaçÃĢo. tomando tempo e dinheiro do erÃĄrio publico
Os promotores e juÃzes de primeira e segunda instÃĒncias ao nÃĢo arquivar os processos, inflam o nÚmero de produtividade deles, com isso ganham promoçÃĢo para comarcas melhores, ÃĐ uma competiçÃĢo entre promotores e juizes dessas instÃĒncias e quem perde ÃĐ o erÃĄrio pÚblico e as vÃtimas que sofrem abusos por esse poder financeiro e autoritÃĄrio que o Estado dÃĄ a eles
Ele acha ruim aumento de pena, deve andar de carro blindado
Bem vindo ao controle concentrado e controle difuso = Sistema confuso que juiz de primeiro grau nÃĢo respeita decisÃĢo do tribunal e que o mesmo nÃĢo respeita decisÃĢo do Superior.
Meu Deus!!!!
Se tivesse aplicado, o princÃpio de insignificÃĒncia, (bagatela) na vara criminal, nÃĢo teria nem chegado nisso.
A advocacia quando insiste em teses superadas, ÃĐ porque nÃĢo acompanha o direito. NÃĢo faz o dever de casa ou sÃģ quer mesmo ganhar dinheiro de clientes.
Perfeito ðððð
OBRIGADO POR SUAS PALAVRAS, REALMENTE QUEM JÃ REALIZOU ESTÃGIO OU FOI SERVIDOR EM ORGÃO DO JUDICIÃRIO, SABE O QUANTO Ã REPETITIVO OS JULGAMENTOS DE MATÃRIAS JÃ PASSIFICADAS. UM VERDADEIRO ATRASO PARA TODOS.
à sÃģ se aposentar!