Guia de Estudos: Lei de Abuso de Autoridade com Léo Castro

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  • เผยแพร่เมื่อ 11 ก.ย. 2024

ความคิดเห็น • 7

  • @leocastroprofessor
    @leocastroprofessor 4 หลายเดือนก่อน +2

    valeu, amigos!

  • @ceciliadesousa2255
    @ceciliadesousa2255 4 หลายเดือนก่อน +1

    Boa noite prof.

  • @Guimavio
    @Guimavio หลายเดือนก่อน

    Cara ficou falando uma hora e não explicou nada ,, muito aleatório a aula , entra em esferas nada haver !

    • @luizlima7461
      @luizlima7461 หลายเดือนก่อน

      Obrigado por nos ajudar, com seu comentário, a não perdemos tempo.😊

    • @leocastroprofessor
      @leocastroprofessor 23 วันที่ผ่านมา

      Por curiosidade, lancei a aula no ChatGPT e pedi que a analisasse. Veja o resultado: "A aula abordou a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), com foco em aspectos relevantes tanto para concursos públicos quanto para o exame da OAB. Os principais temas discutidos foram:
      1. Importância da Lei: A relevância da Lei de Abuso de Autoridade para candidatos de concursos públicos e exames de ordem, especialmente para aqueles que prestam concursos voltados para áreas de segurança pública e direito penal.
      2. Artigos Específicos: Foram destacados os artigos mais importantes da lei, como os artigos 1º a 5º, com ênfase nos elementos subjetivos específicos, como o dolo e o especial fim de agir, que devem estar presentes para caracterizar o crime de abuso de autoridade.
      3. Crimes de Hermenêutica: Explicação sobre o "crime de hermenêutica" e como ele se refere à interpretação divergente da lei, protegida pelo artigo 1º, parágrafo 2º, da lei.
      4. Competência para Julgamento: Discussão sobre a competência para processar e julgar crimes previstos na lei, com a regra sendo a Justiça Estadual, mas podendo ser a Justiça Federal em casos envolvendo servidores públicos federais.
      5. Crimes e Tipicidade: Explicações sobre crimes formais, omissivos próprios e a compatibilidade com a tentativa, além de exemplos específicos, como a corrupção ativa.
      6. Impacto das Sentenças: A aula também abordou como as sentenças penais afetam processos civis e administrativos, e as implicações da coisa julgada em diferentes esferas.
      7. Reincidência Específica: Discussão sobre a necessidade de reincidência específica para a perda do cargo público nos casos de condenação por abuso de autoridade.
      8. Dicas Práticas: O professor ofereceu dicas para a prova, como o entendimento da classificação dos crimes e a importância de se familiarizar com a redação precisa dos artigos da lei.
      Essa aula é muito detalhada e técnica, sendo fundamental para aqueles que buscam uma compreensão aprofundada da Lei de Abuso de Autoridade e sua aplicação em concursos e no exame da OAB.".

    • @leocastroprofessor
      @leocastroprofessor 23 วันที่ผ่านมา

      Veja a análise do ChatGPT sobre o conteúdo da aula e me diga se a sua afirmação faz, realmente, algum sentido. Um abraço!