2025 01 30 - Reunião Plenária

Projetos de Lei (L, BE), sobre a regulamentação do Estatuto do Apátrida, o procedimento para a sua determinação e o procedimento especial de obtenção da nacionalidade
Projetos de Lei (PAN, BE, PSD, PS, L), de adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima
Projetos de Resolução (PS, PCP, BE, L, PAN, IL), de recomendação ao governo que reconheça o Estado da Palestina
Projetos de Lei (IL, PAN, CH, L) e de resolução (PS, BE) de alteração aos Códigos do IRS e do IVA
Projetos de Resolução (PSD, PAN, PS, CDS-PP) e projetos de lei (BE, CH, IL) sobre mobilidade elétrica
Projeto de Lei (BE) e de Resolução (PAN), trabalho infantil e idade mínima para prestação de trabalho

[@susanabento9827]

Bom dia, força Chega ❤

[@catarina00]

CHEGA CHEGA CHEGA 🇵🇹🇵🇹🇵🇹🇵🇹🇵🇹

[@MrCondeviolas]

PORQUE SERA QUE O Sr FABIAM NAO LEVA ALGUNS DESSES APATRIDAS PARA SUA CASA????

[@catarina00]

Aguiar Branco o SS do parlamento
Só demonstra o que disse á quase 1 ano atrás

[@MrCondeviolas]

NAO TEM PATRIA??? ENTAO VIERAM NO BICO DA CEGONHA????