Artigos 4º e 5º da Lei 13022/14 - Estatuto das Guardas Municipais
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- เผยแพร่เมื่อ 5 ต.ค. 2024
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Quando as Guardas Municipais, estiverem no 144 da CF, junto com as demais forças de segurança, assim como aconteceu com os Agentes Penitenciários, boa parte dos nossos problemas estarão solucionados. Logo, logo, esse mi, mi, mi, acaba. GUADAS MUNICIPAIS NO 144 DA CF JÁ.
Eliel como sempre , você sempre nos esclarecendo assuntos de nosso interesse.
Parabéns.
Os guardas municipais atuais são até mais preparados do que alguns policiais pelo fato do carater não militar, podem ter um pensamento diferenciado e se aproximar mais das comunidades e prestar um carater preventivo de crimes etc...
Ótimo precisamos mais de Agentes de segurança pública como vc Eliu parabéns
parabéns Eliel, sempre ajudando a nação azul marinho a esclarecer algumas dúvidas sobre as nossas atribuições.
Obrigado Eliel, fique com Deus...
É de suma importância aprendermos sobre as nossas atribuições para atuar de uma forma melhor com base na lei 13022/14.
Como presidente da associação da guarda municipal de Valença parabenizar pelo vídeo aulas
sou Gcm a sei anos orgulho di se sangue azul
👮🚔🚓
Mas então a menina é da realeza ... , sangue azul , vai procurar quem te coma vagabundo .
Excelente explicações, didaticamente bem objetivo e de fácil discernimento, parabéns Mestre Eliel, forte abraço.
Não está dizendo para respeitar apenas as instituições com exclusividade, está dizendo respeitadas as competências federais e estaduais, está generalizando!!, vocês gostam de interpretar a lei ao que convém.
ta de parabéns!!
muito legal os teus vídeos, estou estudando para o concurso.
Profissão linda ,digna de todo respeito.
Ótima iniciativa e de importante relevância para quem se prepara para prestar concurso ou apenas agregar conhecimento a respeito.
Obrigado
Obrigada pela aula, você é bem tranquilo para explicar. parabéns!
Parabéns Eliel, suas aulas estão me ajudando muito. Jurandi.
obrigado pelo carinho.
Boa tarde eliel, mto bom o seu trabalho, só gostaria de saber se o estatuto das guardas municipais muda de local para local ou se é o mesmo para todo o Brasil, fico no aguardo desde já agradeço!
Tem questões?
como foi dito, pode ser acrescentado pelo município, alguma obrigação ou algo similar. Respeitando o artigo 5º e CF, sempre!
Vamos Gcm de todo Brasil brigarmos pelo nossos direito. Estamo sendo mal pago👍BLZ. Vamos Brigar por bom Salario Riachão das Nevis BAHIA
Belas palestra e muito bom ouvi
muito bom devido tirar as dúvidas
Parabéns pelo canal, muito objetivo e didático.
meus parabéns pelas aulas muito obriagado
wilson barbosa tem elas atualizadas th-cam.com/video/qvXbs-33uBk/w-d-xo.html
muito bom material. percebe - se que vc gosta de ser um Guarda Municipal
muito bom, nota 10
Os estatuto das guardas municipais não mudam o que está na constituição Federal as atribuições das guardas municipais é patrimonial. O STJ disse que as tribulações das guardas municipais é patrimonial.
Parabéns pelas aulas, estou estudando para o concurso GCM de São Roque. Grato
Passou?
Bom dia você viu o concurso público da prefeitura de Petrolina pra Guarda Municipal tá mais difícil que a polícia
Antonio Marques sou daqui de Petrolina realmente tá bem difícil
obrigaduuuuu
Muito bom os vidio, Nota 10..
Esses convênios ou consórcios devem sempre passar pela apreciação das Câmaras de Vereadores? Bem, quando se trata de Convênios com órgãos Federais, por exemplo, não é comum passar pelas Câmaras. Falo de experiências com Projetos Federal/Município. Onde o professor teve esse informação extra?
Aqui em Riachão das nevis estamo entrando em acordo com u prefeito para aprova ú nosso estatuto da Guarda
Parabens Eliel, exelente video.
muito esclarecedor
B.noite! Eliel Que Deus te abençoe poderosamente. Me tire uma duvida. Ja fui militar das forças armadas. E agora vou prestar concurso para GCM. Como se conprimentao os GCM? É PERMITIDO PRESTAR CONTINENCIA? COMO VCS CONPRIMENTAO OS MILITARES?
NA LEI 13022/2018 EM TODO O SEUS ARTIGOS NÃO MENCIONA *POLÍCIA MUNICIPAL* E SIM *GUARDA MUNICIPAL* !
COM ESSA LEI SÓ FEZ AUMENTAR AS ATRIBUIÇÕES DAS GUARDAS MUNICIPAIS ! 😂😂😂😂😂😂
Guarda de patrimônio, serviços e instalações municipais......
Boa tarde eliel como Faso para tira umas duvidas com você
👏🏻👏🏻👏🏻
Professor resolve está questão, meu irmão agrediu minha cunhada e ela me denunciou porque eu reclamei que a filha deles invadiu a casa da minha irmã o ministério público me processou e fui condenado? O agressor ficou livre e eu fui condenado
Eliel, afinal, as guardas civis tem ou não o "poder" de polícia? O inciso 5° diz que devem atuar em conjunto com outros órgãos de segurança pública. No entanto, já vi algumas ações em que a guarda municipal atuou sozinha. Está correto isso? Aguardo resposta é desde já agradeço!
Parabéns pelos comentários... ;)
na criação da guarda a lei que criar pode ter regras de transição? tipo dar margens para contratos de 10 agentes por exemplo.
Guarda municipal não é polícia, a lei 13022,definiu algumas competências, exemplo,atuar nas infrações de trânsito. Não tem autoridade policial,pára realizar abordagens nos moldes das polícias,que tem suas atribuicoes descritas no artigo 144 da CF,se o fazem, estão atuando ao arrepio da lei,e tais intervenções estão sendo toleradas pela justiça e policias, e ainda pelo desconhecimento da população .Guarda municipal não possui as prerrogativas da atuação de polícia ostensiva,se prendem alguém, o fazem não porque são políciais, mas tão somente porque,qualquer um do povo pode prender aquele que esteja em flagrante delito.
Aí invés fé tentar impor sobre o cidadao uma autoridade que não possui ,seria mais facil prestar concurso e entrar pára a polícia que mais lhe interessar
Aceita que dói menos
Infração penal é gênero que comporta duas especies: Crime = Delito e Contravenção penal, este conhecido também como crime anão.
Velhão, sua aula é boa. Porem, você tem que analisar o que fala para não acabar se equivocando e passando conhecimento errado para um concurseiro. Faça uma analise do que vc falou no minuto: 8:24s.
Boa sorte nas aulas ai.
parabéns Robson. tem pessoas que penca q ser um GM e ser um policial deixa ele fazer um besteira ai ele ja saber se e ou nao..
Só retificando, é inciso 4° e não o 5° como mencionado por mim anteriormente.
boa noite ! eu tenho uma duvida um gcm pode tira plantão de outro gcm. por tempo indeterminado ?
excelente esclarecimento, e eu queria saber se já estamos permitidos o uso de armas de fogo civilmente, fora de serviço?
Oderlan Santos acima de 50 mil habitantes sim! tem o porte se arma de fogo
Professor! Talvez o legislador tenha quisto deixar bem claro de que os Guardas fiquem exclusivamente realizando suas atribuições nas dependências municipais e nunca em dependências estaduais, Federais e particulares. Por exemplo: servindo vigilantes de construções do minha casa minha vida.
Taí, esta vigilância de prédios do município, mas cedidos a órgãos estaduais e federais, demandam efetivo ampliado e mais, os equipamentos que não são do Município ficam sob tutela dos Guardas. Aí não.
Parabéns pelo estudo acerca da Lei 13022. Bastante esclarecedor.
Como considero esse tipo de vídeo um verdadeiro arcabouço teórico, vou apontar um pequeno erro na edição. Onde deveria ter 13022/14, tem 1322/14. Acredito até que já tenham visto. Outra coisa, aos 22:30 é C.C.P mesmo? (pronto, acabei sendo o chato) rsrsrsrs.
Abraço.
Muito bom gostei
👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
esses videos serve de base para qualquer guarda municipal amigo?
Em 8:30 você diz que crime e contravenção são espécies do gênero delito. Mas não são. Crime/Delito e Contravenção Penal são espécies de infrações penais. Parábens pelo vídeo e pelo canal.
Bom dia . Os GMs podem fazer revista em automóveis, para verificar se ha armas ou drogas? E o nde esta normatizado rssa competência. Grato.
Sergio Lemos NÃO,Guardas não são Polícias , são guardas patrimoniais ,e fim de papo .
meu sonho ser guarda municipal
I - possuir como grau de escolaridade o ensino fundamental completo até a 8ª série;
II - estar no exercício dos direitos civis e políticos e quite com as obrigações militares e eleitorais;
III - gozar de boa saúde física e mental, e não apresentar deficiência física, mental ou sensorial que o incapacite para o exercício das atribuições do cargo público de Guarda Municipal;
IV - possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos e altura mínima de l,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros) para o sexo masculino, e de 1,60m (um metro e sessenta centímetros) para o sexo feminino;
V - não estar sendo processado nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores para o exercício de suas atribuições como Guarda Municipal;
VI - não registrar antecedentes criminais;
VII - possuir idoneidade moral;
VIII - ser aprovado em todas as fases do concurso público a que se candidatar, conforme o regulamento desta Lei, especialmente em processo de avaliação física e psicológica, bem como no curso de formação específico da GMBH.......................... tenho um processo de uma divida particular por conta de um meio de trasporte , eu posso prestar o concurso com essa condiçao sendo esse tipo de processo ?
Acho engraçado esse pessoal que fala que GM não é polícia, que não tem poder de polícia, mas quando é abordado pelos GMs não tem coragem de falar na cara dos Guardas, ficam só no SIM SENHOR E NÃO SENHOR! kkkkkkkkkkkkkkk... GM é GM e polícia militar é polícia militar, GM tem poder de polícia e os que não aceitam vão ter que ir pra parede quando forem abordados, querendo ou não! CHUUUUUPA!!!
Rsrsrsrsrs Já fui "abordado" por uma equipe da GM aqui na minha cidade e imediatamente me impus e coloquei tais GUARDAS dentro dos limites de suas atuações. A Lei 13.022/2014, restringe a atuação deles. Qualquer outra ação que extrapole das suas atribuições, correm o risco de serem processados criminalmente por USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA - Artigo 328 do Código penal.
Marcelo Pelosi Cara, tenho pena de existirem pessoas como vc, sem conhecimento e que não procuram nem ler as próprias besteiras que falam. Você conhece a história da segurança pública no Brasil? Procura lá nos primórdios e já verá quem era a instituição que existia antes desta dicotomia policial que existe hoje. Usurpação de Função não cabe e nunca caberá em razão de abordagem ou busca pessoal, você tem o direito de petição, mas faça um favor de entrar com o processo e verá que está falando besteira. Quando for abordado por um GM, se ele estiver agindo dentro da legalidade, porque para uma abordagem deverá existir uma fundada suspeita, resista a abordagem dele e você responderá por resistência e quem sabe desobediência.
Vi comentários seus que me levam a crer que você não aceita Guardas Municipais, pois é, sinto lhe informar, que irá sofrer muito ainda, porque as Guardas Municipais existem bem antes do Brasil querer possuir polícias estaduais e hoje em dia com a necessidade de maior segurança, as Guardas Municipais estão sendo uma grande força na segurança publica, com a presença preventiva e tbm repressiva.
Já a perguntou como a PRF está subindo morro no Rio de Janeiro, como a Polícia Militar faz investigação se isso é competência da Polícia Civil, como a Polícia Civil faz ostensivo sendo que isso é serviço da polícia militar? Pois é amigo, Segurança Pública é algo complicado de entender, tanto que agora querem acabar com a dicotomia policial que existe e fazer uma polícia de ciclo único, assuntos que vão além das pequenas besteiras que você fala. Saiba que todo mundo dentro da segurança pública faz o melhor para a segurança da população, por isso este rolo de todos fazendo algo que não lhe compete irá continuar sempre em meio a segurança pública brasileira.
Vai lá faz seu processinho de usurpação de função em cima da PRF, PM, PC e GM, porque todos as vezes fazem ações que estão fora de suas atribuições reais, mas a finalidade da ação esta é legítima .
Meu caro, primeiramente, se esforce, faça uma Faculdade de Direito para aprender e lidar com leis. 2) Queria ser Eu o que um GM imagina que é, rsrsrsrsrs Não são Policiais, jamais serão! Repito a atuação deles é L-I- M-I-T-A-D-Í-S-S-I-M-A, tanto é que na cidade do Rio de Janeiro, nem podem portar armas de fogo e, recentemente até foi deles retirado a ação de armas não letais, Taser etc! 3) É uma temeridade armar esse pessoal que EXTRAPOLA das suas funções, que, repito são limitadíssimas. Em suma, a GM foi criada apenas para salvaguardar o patrimônio público municipal, atuar motoristas infratores, multar, jamais. 3) Quem decide se a ação da GM é legítima é o Judiciário, meu caro. Nesse País lixo, que é o Brasil, jamais poderia haver tantos querendo atuar no mesmo espaço. Por isso que essa bosta está do jeito que está. GM achando que é PM, PM achando que pode investigar, interrogar etc, etc! Aceito muito bem a atuação dos GMs, só que dentro da legalidade e, o que muitos fazem é ABUSO!!! Estude a Lei nº 4898/65, o art.328 do CPB etc! Finalizando, não cabe nenhuma punição nesses casos de resistência e até desobediência se a "ordem' é ilegal ou emanada de quem não detém "otoridade" para tal! No Judiciário, qualquer ação dessas, não sendo bem constituída, formada, acaba em NULIDADE, ABSOLVIÇÃO e até ABUSO DE AUTORIDADE/PODER. Fique na paz!
Quem lhe disse que não sou formado em Direito? E também pós graduado em Segurança Pública? Olha, procura se aprofundar no assunto conhecendo inúmeras Guardas Municipais, não apenas a da sua cidade, muitos prefeitos criam Guardas Municipais de forma errada, procure e leia muito, mas muito e entenderá o que esta classe de profissionais passa. Sobre decidir as controvérsias da ação das Guardas Municipais ser o judiciário, isso você pode ter certeza que é a função típica do judiciário, jurisdição, porém isso já praticamente se tornou jurisprudência na atuação sobre a legalidade da Segurança Pública executada pelas Guardas Municipais. Outra situação é que as Guardas Municipais podem ser armadas sim, existem requisitos, mas podem sim. Faz assim, vai aí no Rio de Janeiro e tenta explicar para todos que estão extrapolando funções, ou é certo PRF subir o morro, conforme a constituição? Olha, te falo com conhecimento de causa, em Santa Catarina, as Guardas Municipais estão sendo muito bem capacitadas e quase todas armadas. O foco das Guardas Municipais sempre foi a atuação de forma preventiva, porém esta é uma realidade que está mudando e todos apenas teremos que aceitar e cobrar para que as prefeituras realizem uma ótima capacitação destes profissionais, porém ainda existem concursos e capacitações fracas demais, mas não é a regra geral e nunca será.
Aqui finalizo meu debate sobre o tema.
OK! Muito Obrigado pela orientação.
Guarda municipal não pode fazer abordagem???
NUNCA E EM TEMPO ALGUM, POIS NÃO SÃO POLICIAIS.
A LEI 13.022/2014, NÃO CONFERE À ELES, TAL ATRIBUIÇÃO ETC!
EM REGRA, ESSA LEI DEU LIMITAÇÃO NA ATUAÇÃO DELES. FOI CRIADA A GM, PARA SALVAGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ATUAR NO TRÂNSITO, RONDA ESCOLAR E EM OUTRAS POUCAS AÇÕES, NADA MAIS DO QUE ISSO!!!
Na minha cidade, a PM e a PC não apreendem nada se não for com a parceria da GCM. Ou seja: sem GCM, sem prisões.
Segurança na escola sobre a guarda municipal é bom sabe porque as veias às vezes aluno está em sala de aula sai da sala de aula fica fica bagunçando entendeu fica saindo da sala fica gritando aí fica fazendo vandalismo na sala ou senão em local que é a passagem de pessoas entendeu Aí vi tá fumando aí vc tá fazendo várias coisas ruim então pode ser esse artigo também né
Tem até natação
👊💀
Lei inconstitucional. Vai cair.
Atuando a GM isoladamente, em operações policiais, como revistas de veículos, abordagens de pessoas etc, incorrem nas penas do artigo 328 do CP, Usurpação de Função Pública. Não são policiais, jamais serão considerados como tal e só podem atuar em conjunto, auxiliando as polícias militares do País. Sua atuação além de limitadíssima está circunscrita ao âmbito municipal, nada mais. Erroneamente divulgam poderes que não estão previstos na Lei 13.022/2014, nem mesmo em seu artigo 5º.
Rasgaram a constituição deram amplo poder para as guardas , que na minha opinião os caras podem ser ate pilotos de avião , mais eu vi uma viatura escrito policia municipal ai não..
Quando vc resolvi começar a escrever merda.
Aceita que dói menos
Engraçado nos Estados Unidos a maioria das polícias são municipais e lá a segurança funciona. E aqui a merda da PM fica de raivinha de chamar as GCM's de polícia. Tem que acabar com o militarismo das polícias estaduais urgente pois só formam merdas
28:25 Se a Lei diz que a GCM deve passar a ocorrência para os órgãos do art. 144 da CF (Órgãos Policiais) eu acho uma irresponsabilidade você aconselhar que os GCMs que são espectadores do seu canal não façam isso. Você já pensou nas confusões que pode causar com esse aconselhamento? Inclusive causar relaxamento de prisões... Tá querendo mudar a interpretação da Lei vira Ministro do STF, até lá, a lei é clara e deve ser cumprida na sua integralidade. Você é Guarda nenhum não pode simplesmente levar em conta somente os pontos da lei que concordam. É até absurdo um cara bem instruído e firmado em Direito inteiro os demais a Desconsiderar pontos da Lei simplesmente por discordar.
GCM , guardas municipais criada para cuidar do patrimônio público e na pior das hipóteses ajudarem a empacotar em supermercados , não são policiais , são apenas capachos de Prefeitos e vereadores .
eliel ! vai fazer concurso para policia ja q vc quer ser policial. Guarda é para vigiar praça, somente isso.
Rafael Cunha sou de Miguelópolis SP .você não sabe o que fala Rafael, foi aprovada a lei que coloca as guardas municipais no artigo 144 artigo da saguranca publica.o GCM ou GM e um policial.
Rafael Cunha você é um desinformado ...sugiro que se esclareça e pare de falar besteira
Ai cala a boca cara!
Vem aqui pra minha cidade causar desordens e vc vai ver o que é GCM
na minha cidade aconteceu um caso que a guarda municipal parou um grupo de rapazes na na saída de um clube ,humilharam os rapazes ,bateram neles ,colocaram eles na parede ,fizeram tudo que eles acham que podem , só que ums dos rapazes era filho de um juiz , é avô dele eram chegado de um governador do estado ,eu conheço dois deles moram perto dá minha casa ,sem mentir nenhuma estes dias eu vi uma dos guardas ,catando latinha pra vender moral dá história será que vcs podem fazer oque vcs acham que pode só com pobres ?
BEM FEITO! Agiram achando que eram "policiais" e se deram mal.
@@marcelop372 trocou a foto e o nome senhor ENGENHEIRO? KKKKKKKKKK VC ESTÁ EM TODOS OS VÍDEOS DA GM ! SINTO CHEIRO DE PATOLOGIAS AI VIU! SEU DOENTINHO ! DIZIA FREUD : TUDO QUE PASSA DA NORMALIDADE SE TORNA PATOLOGIA! É O SEU CASO KKKKKKKKKK A GM ESTÁ CAGANDO PARA SUA OPINIÃO CARA! OU MELHOR! TODOS ESTÃO CAGANDO PARA VC!
ISSO SERVE PARA QUALQUER ÓRGÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NÃO SÓ PARA A GM! POLÍCIA MILITAR FAZ MUITA MERDA COMO ESSA QUE VC CITOU ! CABE AOS ÓRGÃOS O RESPEITO AS PESSOAS! E APURAR MELHOR O FATO
@@animaisminhavida6407 Eu queria ser o que os guardas municipais imaginam que são, rsrsrsrs
Jamais serão considerados políciais. Em nenhum artigo nada citada lei, confere poder de polícia a esses auxiliares da força policial. Lei o artigo 328 do Cód. Penal. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA. A GM destina-se apenas a preservação de bens públicos municipais, autuar infratores e fazer ronda escolar. NADA MAIS!
@@animaisminhavida6407
A GM nem sabe que você existe, rsrsrsrs. Vocês viajam acreditando que podem o que jamais poderão ser ou agir! A GM, possui atuação limitadíssima!
POLÍCIA É POLÍCIA, GM É GM.
GM não pode fazer papel de Policial Militar.
O ilustre GM da filmagem dá interpretação errônea, dando a entender que GMs podem agir como policiais e, isso, dita Lei, jamais permitiu... Não sei onde ele achou que pode...
Amanhã dirá que a GM, tem o mesmo poder de atuação da Polícia do Exército e demais Forças Nacionais.