Comissão de Educação debate abordagem do agronegócio nos livros didáticos - 17/12/24

[@ariovaldogoncalves4162]

PROJETO DE LEI 💡
A ÁREA CONSIDERADA COMO MATA CILIAR NUNCA DEVERÁ SER INFERIOR À LARGURA DO RIO... PODENDO SER AMPLIADA DE ACORDO COM O INTERESSE DA UNIÃO.
EX: UM RIO COM 7 QUILÔMETROS DE LARGURA TERÁ UMA MATA CILIAR DE NO MÍNIMO 7 QUILÔMETROS DE AMBOS OS LADOS