Tema 1074 STJ | Comprovação do ITCMD no Arrolamento Sumário?

[@tenentelimabombeiro7575]

Ótima aula doutor, mandei um like.

[@tenentelimabombeiro7575]

Ótima explicação professor, mandei um like

[@NelsonShikicima]

Obrigado!!!

[@cosimocimi4266]

Assim, se a partilha não for registrada em matricula, existe possibilidade de prescrição.

[@karinalariniadvogada6850]

obrigada professor pela dica.

[@NelsonShikicima]

Obrigado pela audiência!!!

[@caravanapelaamerica9514]

Como fica nos casos em que há gratuidade de justiça?

[@helenalena8129]

e como fica no extrajudicial?

[@NelsonShikicima]

Sem alteração

[@mariellycompositora]

Aplica no Arrolamento comum ?

[@deixadilso]

Após o formal de partilha no arrolamento sumário eu posso vender um dos imóveis para pagar o ITCMD ou só consigo fazer isso após o pagamento do mesmo?

[@NelsonShikicima]

Vai depender do comprador!!!

[@brunomarchese7826]

Com relação à possibilidade de multa, essa cessará se o arrolamento tiver sido ajuizado dentro de 60 dias?

[@NelsonShikicima]

Sim, no entanto alguns Estados o prazo é menor e ainda tem prazo para o pagamento, que pode gerar outra multa.

[@Cristiano19602]

Professor, a tese exposta no tema 1074, pode ser aplicada nos casos que não sejam de arrolamento?

[@NelsonShikicima]

Não, somente no arrolamento!