São solenes os contratos que exigem formato previsto em lei (fiança ou seguro), ou seja, contrato solene é o pacto que exige na sua constituição, sob pena de nulidade forma prescrita em lei
ele é consensual pois as partes, nesse contrato, só precisam anuir as cláusulas. O contrato é dado unilateral, mas existe uma parte da doutrina que defende que ele se trata de um contrato bilateral imperfeito, pois caso o devedor não pague a dívida, o fiador que deverá adimplir. Nisso o fiador vai passar a ser o novo credor do devedor, já que o fiador tem o direito de exigi o pagamento do devedor.
Fiquei com uma dúvida: No caso de fiança onerosa, em que o afiançado já pagou o prêmio, ainda assim pode-se falar em ação regressiva do fiador contra o afiançado?
São solenes os contratos que exigem formato previsto em lei (fiança ou seguro), ou seja, contrato solene é o pacto que exige na sua constituição, sob pena de nulidade forma prescrita em lei
Similarmente incrível!!!!!
Bateu cabeça aí nos prazos de exoneração.
Dúvida na característica de ser consensual....pois algumas doutrinas defendem o requisito unilateral...
ele é consensual pois as partes, nesse contrato, só precisam anuir as cláusulas. O contrato é dado unilateral, mas existe uma parte da doutrina que defende que ele se trata de um contrato bilateral imperfeito, pois caso o devedor não pague a dívida, o fiador que deverá adimplir. Nisso o fiador vai passar a ser o novo credor do devedor, já que o fiador tem o direito de exigi o pagamento do devedor.
Fiquei com uma dúvida: No caso de fiança onerosa, em que o afiançado já pagou o prêmio, ainda assim pode-se falar em ação regressiva do fiador contra o afiançado?
Só me confundiu