É IDOSO ? - TEM 60 ANOS OU MAIS? CONHEÇA SEUS DIREITOS! VOCÊ VAI SE SURPREENDER!
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- เผยแพร่เมื่อ 13 ต.ค. 2024
- TEM MAIS DE 60 ANOS? Hoje vamos falar dos direitos dos idosos no Brasil. O que está valendo, o que não está mais, o que funciona na prática etc.
Estatuto do Idoso
No Brasil, a maior conquista dos idosos foi a promulgação da Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso. Essa lei regula os principais direitos dos idosos, os deveres da sociedade, da família e do Poder Público
Afinal, quem é Idoso?
Por essa lei, em vigor no Brasil, é considerado idoso as pessoas a partir dos 60 anos de idade.
Direitos dos idosos que você talvez não conheça
Isenção do IPTU
Os desdobramentos do Estatuto do Idoso - Lei Federal n. 10.741/2003 vêm garantindo várias outras isenções tributárias, tais como do Imposto Territorial Urbano (IPTU). A isenção varia dependendo do município. A norma vale para pessoas com idade acima de 60 anos, proprietárias de um só imóvel, aposentadas e com renda de até dois salários mínimos.
O primeiro passo é procurar a Secretaria da Fazenda ou Agência da Receita Federal onde serão fornecidos todos os dados do idoso que está pedindo a isenção.
Algumas cidades do Brasil já possuem a isenção, como a capital paulista, Sena Madureira, no Acre, Petrópolis, no Rio de Janeiro, e o Distrito Federal. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, tramita projeto de lei (PL 90/17) que concede isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóvel exclusivamente residencial com valor máximo de R$ 300 mil pertencente a pessoas acima de 60 anos.
Pensão alimentícia
O dever de pagar alimentos não é exclusivo dos pais. A obrigatoriedade de o filho pagar pensão para seu ascendente também é prevista legalmente. De acordo com o artigo 12 do Estatuto do Idoso, aqueles que não tiverem condições de se sustentar têm direito a receber pensão e a escolher de qual dos filhos vai receber. O não pagamento pode resultar na prisão do inadimplente. O Código Civil e a Constituição apoiam essa medida.
Caso os filhos não tenham condições financeiras de pagar, o idoso pode pleitear o benefício assistencial, cujo valor é de um salário mínimo mensal ao cidadão com mais de 65 anos que não possui renda suficiente para manter a si mesmo e à sua família, conforme os critérios definidos na legislação.
Assistência à saúde
O Poder Público deve fornecer gratuitamente medicamentos aos idosos, especialmente em relação àqueles de uso continuado, como próteses. Os idosos também têm atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda que o Estatuto do Idoso vede a discriminação por parte dos planos de saúde, no tocante à cobrança de valores diferenciados em razão da idade, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o ajuste proporcional de preços à idade do segurado está ligado à expectativa de aumento na procura por serviços médicos e hospitalares por parte dos idosos. O que não se pode fazer, de acordo com a Corte, é tornar o valor da mensalidade tão elevado de modo a inviabilizar a aquisição do plano pelo idoso.
Medicamentos gratuitos
O artigo 15º do Estatuto do Idoso determina que cabe ao “poder público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação” de sua saúde.
Para ter acesso aos medicamentos do programa Farmácia Popular, tanto na rede própria quanto nas farmácias privadas conveniadas ao programa, segundo o Ministério da Saúde, é preciso apenas apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade.
Justiça
Os idosos também têm prioridade na tramitação de processos judiciais nos quais figure como parte ou interveniente. Para conseguir o benefício, é preciso fazer prova da idade e requerê-lo junto à autoridade judiciária competente. Em caso de morte, a prioridade se estende ao cônjuge ou companheiro, também com mais de 60 anos.
Transporte público
A gratuidade é assegurada pelo Estatuto do Idoso, mas há especificidades quanto à extensão do benefício nas legislações municipais. Assim, a idade mínima para entrar sem pagar pode variar entre 60 e 65 anos. Isso porque o estatuto estabelece a obrigatoriedade só a partir dos 65 anos e deixa a critério das administrações a decisão sobre incluir ou não os maiores de 60 anos.
Vagas exclusivas
De acordo com a legislação, 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados devem ser exclusivas a pessoas maiores de 60 anos de idade, sinalizadas e posicionadas de forma a garantir uma maior comodidade.
Atendimento preferencial
Segundo o estatuto, “é garantido ao idoso o atendimento preferencial e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviço à população”. Este direito é também assegurado pela Lei 10.048/00 e pelo Decreto 5.296/04, que a regulamentou.
![[Full Episode] The Restaurant War Thailand ศึกพ่อค้าซ่าแม่ค้าแซ่บ Episode 4 | 13 ต.ค. 67](http://i.ytimg.com/vi/h8N9tY46P-M/mqdefault.jpg)
Informação importante quem tiver um idoso cuide e a lei da natureza Deus agradece amor amor😊❤❤
Gostei do vídeo
Josefa Dantas de Souza gostei do vídeo
Excelente explicação
Parabéns 👏
Obrigado!
Muito boa esse escrarecimento parabens
Ótimo obr
E verdade o que padre Robson falou que Agora Era Arc foi muito anciosa pra ver
Ótimo..compartilhei
Eu agradeço muito bom tenho 79anos e ja preciso de ajuda para algumas tarefas.obrigada.
Mt obrigada.Foi maravilhsa esta informação
Gostei muito ! Eu não sabia de algumas coisas !
. 12:21
Amei
Esse vídeo é muito bom!
Que bom que gostou!! 🤗
Muito obrigada pelo vídeo! Vc, Fernando, tem uma fala muito precisa, o que ajuda muito quem tem problemas de audição. Sou muito grata à equipe de vcs, porque nos informam detalhadamente sobre estes assuntos do INSS. Parabéns! 🌷🌜🌈🌛
Disponha! Qualquer dúvida, pode contar conosco. ✌🙂✌
No
@@insssemsegredo Boa noite sobre o filho pameu esposo gar para o pai !! Mas meu esposo não tem nem um filho q tenha condições de pagar pra ele meuesposo
Estou em Coimbra .
Excelente vídeo. Parabéns pelo conteúdo. Ajuda muitíssimo
Bom dia
Bom dia 🙌
Olá 😊
Fiquei muito grato pelas informações e muito obrigado e tenha uma boa tarde.
Nós que agradecemos!
Reginaldotepdoro
Que tou Curiosa pra ver
Sou de Itapetininga-sp.Idade 80 ano.
Sandra Silva me indicou este canal para ficar mais informada
Que bom, Margarida!
Eu estava assistindo a Live da Sandra Silva ela falou de um presente 🎁
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Excelente vídeo 👌👌👏👏
Que bom que gostou!! 🤗
Parabéns sou idosa e não sabia destes meus direitos ,estou passando necessidades minha água foi cortada pra não ficar sem internet coloco 15 reais quando da faço concertos em roupas ,pra poder comprar alimentos aonde posso ir pra ver se consigo ajuda da minha família estou com covid19 e sozinha em casa
Para quem não paga o INSS, ou pagou mas não tem tempo para se aposentar, pode tentar o BPC Idoso os 65 anos de idade.
Confira esse guia completo sobre o benefício e saiba a renda máxima permitida e quem tem direito: th-cam.com/video/VUcXvmS7Tu0/w-d-xo.html
Que DEUS te ajude,eu tbm sou sozinha,vou atraz da minha aposentadoria
Eu estou gostando do INSS cem segredo você está de parabéns
Muito obrigado! 😍
RecifePernambuco Maria José
Olá!
sim maravilhoso o vídeo eu nao sabia a nada disso
Que bom que gostou!! 🤗
Excelente vídeo, parabéns!!!!
Obrigado 😃!
@@insssemsegredo 66wwwww0aaaaaaaa com a mulher n tem comprovação do camarão e cafe de leve não sei criar ele dócil a ele Foi p mim
Zzaaaaaaaaaaaaaaaaaaa bem por aqui n frente aí o
Zzaaaaaaaaaaaaaaaaaaa bem por aqui n frente aí o
@@insssemsegredo z
Bom dia, adorei este vídeo.
Que ótimo!
Agradecida msm siiiiimmm 😃 Bênçãos, bênçãos, bênçãos cd vez mais ✨🙏✨
Filha desculpa a demora na minha opinião pública de fada a partir
S
Faz um vídeo sobre o direito dos autistas.
Obrigado pela sugestão! Vamos avaliar!
Moro em maricá.
Notícia de grande utilidade pública
Que bom que gostou!! 🤗
Boa tarde Joanice venha do canal Sandra Silva
P, mim foi ótimo. Tenho 63anos e cuido do meu marido c 78. C demência, cadeirante. Medicamentos separados c, nomes ,e mg, sobre as tampinhas. Tudo cortado p, facilitar na hora de tomar. Ainda assim já aconteceu, eu errar a ponto dele ir p, CTI. Só descobrir na hora de separar p, levar o hospital. Até comigo já aconteceu.
Todo cuidado é pouco.
Quero meu presente que a Sandra Silva falou, me da meu presente, adorei saber meus direitos. Obrigada
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Franciscica Maria Das Doress
Se tem estatuto tem que ter a lei federal nem quem é idoso d 80 é doente não ganha medicação sem entrar via judicial tudo bela este estatuto !!
Maria juceli carolino da Cruz
tenho muito medo de ficar sem receber pois me ajuda muito
Eu estou com muitos impretimospresiso Deum tempo para colocar meus impretimos em dia
Meu inss
Quero ver esse estatuto ser cumprido na prática, pois aqui na Bahia o governo não cumpre decisao judicial nem transitado em julgado ex. O pagamento da urv do executivo até hoje não foi pago
Triste realidade!
Éu completeí 65 no dia 29 de maío Maria Jose Bispo dos Santos sou pensionista foi na prefeitura está fexada a muito tempo
😢
Tenho 73 anos e recebo benefício BPC
Em Belo HORIZONTE MG 60 ANOS TEM PAGAR ÔNIBUS E METRÔ 😢😢😢😢
Fui mandada pela sa dar silva
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Moro no estado de São Paulo e agora temos que pagar passagem até 64 anos.
Realmente é um absurdo 🤬!
Quero ver os rezutado do inss
Pena que está só no papel, pois a maioria não está nem aí Pará os pais 😞
😞
Fernando, uma pessoa com 67 anos tem por direito adquirido ter passagem gratuita nos transportes públicos entre municípios no mesmo estado?? Sou do Espírito Santo e tem uma pessoa que mora a 13 kms da minha cidade. Ela vem sempre por problema de saúde e ganha 1 salário mínimo. Mas a empresa não tem o mínimo de vagas para idosos e todos tem que pagar passagem. Pelo que sei tem que ter no mínimo 2 vagas para idosos, estou certa ou tem alguma coisa que não estou ciente ainda? Pois tudo que diz que é lei raramente é cumprida. Obrigada se puder me responder. 🙋🙋🦉🦉🧑🎓🧑🎓👏👏👏❤️❤️❤️🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Maria José
Completei sessenta anos em novembro de 2021, e solicitei prioridade no assento no transporte da empresa onde trabalho, mas revindicando meus direitos tive alguns colegas que não reconhece e até duvidando minha idade. Tive atrito e até desprezo em revindicar os meus direitos e até hoje tem um casal colega que insiste em sentar nos assentos reservados para idosos, grávidas, obeso, lactantes e cadeirante. Como faço para conseguir meus direitos sem acontecer esses embrolos?
Renovar a habilitação tem custo
Eu quero meu presente 🎁 que a Sandra Silva
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Por. Favor. Tenho 68. Anos. De idade 50.anos. De. Contribuição. Nunca. Fui beneficiad. Com. Nem uma. Passagem de ônibus. Inválido. Desde. Que. Nasce
obrigada por nos ouvir recebo 1 salario minimo por mes e bem pouco mais estou feliz tenho74 anos incompleto quero saber se vai mudar alguma coisatenho problema na tireoidetenho problema na colunae tenho taquicardiae tenho nos dois bracos tendinite e nao enchergo do olho direito gostaria de saber se vou continuar recebendo ok obrigada
e nunca contribui
ben eu gostaria de receber essa resposta por favor
EU TENHO 63ANOS
Valeu pelo comentário! Bom saber! 😉
Fiquei sem data de desembro
12:21
Ou melhor completo 73 anos em 03 10 2021
Seja bem vinda!
Tenho 62 anos,sou idosa perante a Sociedade
Então pq o "engomadinho " Doria tirou o meu direito (como de muitos outros) do cartão preferencial dos ônibus?
Esse País tá uma VERGONHA,VIROU TERRA SEM LEI.
Concordo totalmente com você! Realmente é um absurdo 🤬!
Existe algo sobre passagens inter municipais e inter estaduais?
Sim, as intermunicipais depende da lei estadual, já a interestadual é a partir dos 60.
Eu tenho mais de 70 e não tenho a carinha do idoso!
😢
Vou fazer 80anos em.Setembo tiram o.meuloa servia para compra Remédio estou muito triste
Tenho 66 anos
Parabéns, Arcy
Quria ver os valores do meu inss
boa noite. Fala me sobre o 13 temos direito
Vou fazer um vídeo
O povo fala que os idoso tem direito a isso direito aquilo mas ninguém respeita ninguém cumpre a gente chega no médico e fica lá esperando atende todas as pessoas e a gente fica lá esquecido do lado na justiça você vai lá porque os outros quer bater na gente aí você leva na justiça a justiça cancela e pronto acabou é assim que eles fazem determina
Bom Dia vou Cobrar uma Coisa
eu tenho setenta e treis anos e noa consi Go aposentar eu estou com poblema nos dois joelho eu poderia pedir ajuda saude
Tenho 63 anos e pago aluguel
Eu pago INSS autônomo eu tenho 62anos até agora não estou trabalhando não estou aposentada misericórdia.
😱😱😱😱😱😱
fui acidentada em um super mercado por uma funcionária do mesmo, fiquei imobilisada com 60 por cento do braço direito com dificuldade. o mercado recorreu a justiça e até hoje sofro com esta debilitação.. a funcionária do mercad me derrubou e o gerente mentiu o tempo todo para o juiz. ganho um sálario minimo que não da nem para os remédios; e eles nada me ajudam. isto esta fazendo 3 anos. justiça lenta neste páis!
Eu tenho 67 anos e tenho precatório federal primeira região e até agora não me pagarão o motivo,não sei mais Deus está no poder.
!Amém!! 🙌🙌🙌
Se o cara pra se aposentar tá difícil pra caramba,o pobre velho completa a idade e cheio de burocracia pra se aposentar,imagina esses auxílio
😢
Quem tem Tendeneopatia
Meus irmãos jamais vão querer assistir esse video,nunca se preocuparam com meus pais que tem mais de 80 anos,quando eles morreem sim eles vão se preocupar com herança ...
😢
0,0% que se preocupa com isso,a previdencia nunca,só com a contribuição enquanto eram jovens...
Concordo plenamente com você! 👏👏
Tenho 64 anos sou pensionista da pulicia eu tenho direito a carteira
Vc acha que o INSS vai dar o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez,a quem solicitar ?🤔
Não, só em alguns casos específicos.
acho que nao vai dar este aumento mais o salario minimo esta muito bom pra quem nao ganhava nada.
@@insssemsegredo .
Minha mãe já tem meiasete ja deu entrada no loas ainda não recebê faser o q
Nesse vídeo demos algumas dicas de como proceder perante a demora do INSS: th-cam.com/video/gq11YKpUQDA/w-d-xo.html
Gostaria de saber até quando os bancos vão continuar cometendo fraudes e o INSS liberar empréstimos não solicitados, e ainda termos que ouvir o banco e a previdência dizer que não podem resolver, tenho que aguardar a justiça, enquanto isso tenho 40% do meu salário roubado na folha de pagamento sem que eu tenha pedido, nem assinado nada ou consultado se eu estava pedindo, já escrevi três vezes p ouvidoria e parece que não lêem , respondem que tenho que negociar com o banco, que nunca tive conta, quem é responsável por esse absurdo que não só eu , tem muita gente passando por isso
Eu walney tulio Guimarães Paripiranga Bahia residente na Rua Adustina número 82 bairro centro CEP 48430.000 Paripiranga Bahia eu estou com 70 anos de idade e 53 anos nas estradas do Brasil trabalhando doente por não ser aposentado cadê nossos governantes estou com os dentes tudo estragados passando por momentos difíceis so Jesus cristo sabe minha situação nos ajude vencer esta batalha Jesus abençoe a todos
E aposentar com 63 anos e lei???por invalidez
ESTOU V SESENTA E CINCO JÁ DEI ENTRADA E AINDA NÃO CONSEGUI ME APOSENTAR TIVE AVC ESTOU AGUARDANDO A PERÍCIA
Estatuto do idoso, primeira regra e a única,a pessoa com 60 anos não têm direito a nada e não abusar dos direitos que tem.
Me tire uma dúvida,se a pessoa com 60 anos é considerado uma pessoa idosa,e pôr qual motivo está pessoa não pôde se aposentar.
Após a reforma da previdência, as novas regras são as seguintes:
Homem que já contribuía pro INSS: 65 anos de idade e 15 de contribuição.
Mulher: 62 anos de idade e mais 15 de contribuição.
Porém, caso você já estava perto de se aposentar em 2019, há regras de transições disponíveis. Veja qual a melhor para você nesse vídeo: th-cam.com/video/PZU8m08gSzY/w-d-xo.html
E para saber quanto tempo você tem de contribuição, entre no Meu Inss( meu.inss.gov.br) e acesse a opção "Simular Aposentadoria". Ele vai te mostrar já se baseando nas novas regras, inclusive qual é a melhor regra de transição para você.
Eu tenho 62anos mas só 10 de contribuição. gostaria de saber como posso paga os anos que resta pra mim aposentar mas rápido..
Oii! Pode pagar atrasado, desde que cumpra os requisitos que detalhamos nesse vídeo www.youtube.com/watch?
v=KUczqGh2uNk
@@insssemsegredo OBRIGADA
69 anos
Dês de agosto estou sem receber pq?
O estatutos do idosos e ótimo só que ninguém segue .
Verdade! Por isso, a importância desse vídeo ❤️
O LOAS teria que ser a partir de 60 anos e não só com 65 anos .
Concordo plenamente com você! 👏👏
Parabéns sou aposentada tem61 anos qual o meu direito tem o cartaz de crédito
@@mariaaparecidamoraissantos1488 111
Se o INSS respeitasse o direito do idoso não teria muitas aposentadorias agarradas , isto é coisa que não funciona na prática...
Concordo plenamente com você! 👏👏
Como fazer a carteirinha?
th-cam.com/video/FXSxSEoFWd4/w-d-xo.html
Boa noite eu gostaria de pegar meu presente fernando.
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Tenho 64 anos, tem um processo meu que está se arrastando na justiça a 4 anos é contra o INSS.O que fazer para esse processo andar.
Olá! Nosso foco são os processos
administrativos, no âmbito do INSS. Pro
judicial é bom sanar as dúvidas com o seu
advogado.
essa renda permit
Eu tenho 65 anos sou viúva ganho um salário mínimo não da nem pra campra os medicamentos
Olha amigo isso não funciona principalmente na judiciário. Porque estou com um inventário parado na justiça e nada .de solução pessoas morando com exclusividade sem pagar aluguel e impostos .e as mesmas já me agrediram fizeram calunia sobre mim com 74 anos e o promotor ainda fez pagar pelo que não fiz sem provas será que estão esperando eu morrer pra concluir isso aqui onde moro não funciona faz 5 anos que vivo correndo de pessoa por a justiça tomar esta decisões será que querem mais tenho todos os b o e documentos que comprovam estás atrocidades .