Boa noite dra. Entao meu marido tinha um carro e agora trocou por outro sendo q ele colocou n nome d filho d outro casamento eu posso anular no caso essa doaçao??
Meu noivo comprou um carro enquanto morava com outra pessoa, mas nunca fez união estável nem nada comprovado com ela. Ele pagou a vista o carro sozinho. Agora vamos casar com comunhão universal de bens, ainda há chances dela conseguir metade do carro se ela cogitar?
Ela tem 10 anos a contar da separação para requerer partilha de bens. Agora, fico pensando aqui, por que alguém escolheria a comunhão universal de bens? Chocada!
Tem que saber que, as vezes o carro antigo que foi comprado por 20 mil reais ele valoriza e vale um valor maior. Ai em caso de uma partilha essa valorização não conta?
Tenho feito lives para tirar dúvidas dos inscritos. Se tiver interesse, fique atento à próxima. Leve sua pergunta para que eu explique a situação detalhadamente. 😊
Vivemos em uma união parcial à 12 anos. Ele comprou um carro, depois vendeu e financiou outro. Eu teria direito na parte daque carro anterior? Já que ele vendeu e nem se quer me consultou sobre a compra do outro.
👨⚖ Contratos particulares, sem averbação no registro imobiliário, sem firmas reconhecidas, e que tem por objeto venda feita por quem sequer aparece na matrícula como proprietário, e no qual se faz referência a matrícula distinta da matrícula do imóvel que aqui se debate, não fazem nem minimamente prova de que o imóvel que aqui se debate seja exclusivo do apelante. (TJRS-2014)
Como devo provar q o carro era só meu? Ela não disse ,apenas disse q tem q deixar rastros ,enfim qual documento fazer na troca do carro q é só meu,estou passando por isso nesse momento,obrigada
@janainaoliveirasilva8085 todos os meios de prova podem ser utilizados na Justiça. Se você ainda não fez a troca, pode fazer um contrato com os terceiros envolvidos ou com a própria companheira. A movimentação bancária também ajuda. Se você já fez a troca, seria necessário conhecer toda a transação para identificar no seu caso concreto o que pode servir de prova. A cópia dos duts assinados, os anúncios publicados e as conversas de zap com o comprador, acompanhado do extrato bancário etc...
Tenho uma companheira a 30 anos, já tinha entrado na relação com carro, troquei de carro umas cinco vezes, todos carros populares sendo que mais recentes só mudando o valor por conta da própria valorização da moeda e ela nunca trabalhou fora sempre foi minha dependente. Ela tem algum direito nesse último?
Sou casada a 5 anos com parcial de bens nesse período já toquei alguns eletrodomésticos como por exemplo geladeira micro-ondas máquina de lavar centrífuga .a minha dúvida é nesse caso meu esposo passa ate direito?
Dra, mas quais rastros deixar? Na venda do carro tenho que fazer um contrato de venda com essa cláusula, ou só no contrato de quando eu for comprar outro? Pode deixar o crlv no nome de solteira ou tem que atualizar para nome de casada? Nesse caso de atualizar, como faço pra comprovar que é apenas meu?
Comprei casa financiada depois de seis casei quites ela durante casamento com comunhão parcial de bens vendi ela comprei sem financiado Diferença pouca no dinheiro comprei outra financiada como fica a primeira só pago a diferença a segunda como fica
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Olá, Fabiano, tudo bem? Se você se refere a dívidas pré-existentes que foram pagas na constância da relação, não tenho uma resposta imediata. Eu teria que pesquisar. Mas, aplicando a lógica: A lei diz que as dívidas anteriores não se comunicam com o cônjuge. Se houve pagamento de tais valores com o patrimônio comum, creio que seja possível requerer a restituição da metade correspondente ao conjuge "inocente". Mas não me lembro de ter visto nenhuma decisão a esse respeito. Se vi, não registrei a informação. De qualquer modo, se ainda tiver interesse, me avise que eu procuro algo sobre isso. É sempre bom ter um motivo para saber mais, rs. Abraço
📚 "Deve-se mencionar uma interessante questão de prova da sub-rogação. Em se tratando de bens imóveis, da escritura pública de compra do bem deve constar a existência da sub-rogação, pois se isso não ocorrer haverá uma presunção de que o bem comum e no particular (retoma-se a regra do sistema). Não havendo a menção, cabe ao cônjuge prejudicado provar a sub-rogação para conseguir a exclusão do bem da comunhão.” (JOSÉ FERNANDO SIMÃO)
Gostei muito do seu conteúdo. No meu caso, me divorciei já fez 2 anos, e tínhamos um carro minha ex não queria o carro, nem parte dele, após eu vender ela alegou que metade do dinheiro era do nosso filho. Nesse caso como proceder?
Se no divórcio ficou consignado que o carro seria seu, ela não tem direito algum. Seu filho menos ainda. O filho só passa a ter direito quando os pais morrem.
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Olá, Josean! Comprar um carro pela metade do preço de mercado parece falcatrua para lesar o cônjuge: coloca no DUT o valor x e paga a diferença por fora. Dificilmente um juiz aceitaria um descontão desse, extremamente inverossímil e conveniente para uma das partes. Recomendo alterar o regime de bens da relação antes de pensar em trocar de carro.
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📚 Quaisquer bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges, em substituição a bens particulares, não integrarão meação. Trata-se da hipótese típica de sub-rogação real, em que o bem onerosamente adquirido com o produto da alienação de bens particulares mantém tal qualidade (particular), permanecendo excluído da comunhão. (Pablo Stolze)
Olá poderia me tirar uma dúvida? Tenho investimentos em CDB, ações entre outros. Esses investimentos que sempre fiz aportes com o meu salário, tbm seriam divididos caso eu terminar o meu namoro ?
Resumindo não vale pena casar comunhão parcial, melhor casa com separação total de bens, pois pela análise do vídeo no caso você comprou outro carro e vendeu a a princesa vai adquirir bem pela metade sem ajuda em um centavo.
👨⚖ Excluem-se da comunhão os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares. (Código Civil. Art. 1.659)
⚖ Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. (Código Civil. Art. 1.725)
Boa noite dra, e quando é trocado, ex troquei a moto em troca de um fusca como ditado popular pau a pau ou na orelha, a moto já tinha antes de conhece lá, por ex estou em união estável
Bom dia doutora , como exatamente eu conseguiria provar uma sub rogacao de um veículo por exemplo ?, eu estava pesquisando que no caso de imóveis no contrato de compra teria que por uma cláusula de sub rogacao , mais em caso de veículo como provaria? Documento da compra e venda do anterior serviria ?
Pode ser aplicado o percentual sobre o valor pago à época e o valor de mercado atual. Mas se houver divergência entre as partes, é possível pedir perícia.
👨⚖ Mesmo sendo reconhecida a existência da união estável, havendo bem declarado através de escritura pública pertencer exclusivamente a uma das partes, e não havendo provas de ter sido ele adquirido no curso do relacionamento estável e de que houve esforço mútuo para a aquisição do imóvel, não deve haver a sua partilha. (TJDFT)
Tudo certo? Se puder me tirar uma duvida agradeço assinei os papaeis do divórcio faz 2 meses e foi encaminhado para o juiz assinar mais já entramos em acordo e dividimos os bens e tínhamos uma moto e ficou pra mim na hora da divisão, mais o juiz ainda não assinou os papeis e eu dei essa moto de entrada em um carro, corro o risco de ter que dividir o carro?obrigado desde já.
Olá! Como já existe um processo em curso, você precisa se orientar com o advogado que te representa naquela ação. Não seria ético da minha parte dar palpite em questões conduzidas por algum colega.
Gostei tirou bastante minhas duvidadas tenho outra duvida comprei um terreno com meu dinheiro depois que me Casei com comunhao estavel ele nao sabe ainda esse terreno è de erança de meu pai comprei de minha irmã nao tem escritura sò uma pasta que said do enventario a minha irmã passou pra mim esta e ai ??
A sua resposta está na sua pergunta! Você sabe que você comprou o imóvel com o "seu dinheiro", mas depois de se casar pela comunhão parcial (você falou comunhão estável, que não existe, então entendi como comunhão parcial). Sendo assim, não era o "seu dinheiro". Era o dinheiro de vocês. Ele tem direito ao imóvel sim, mesmo não sabendo (pelo menos a parte que você comprou). Enquanto vocês estiverem casados, você não precisa se preocupar (tanto) com isso, porque você relevando ou não a ele que comprou esse imóvel, não faz (tanta) diferença. Porém, quando a relação se desfizer, cabe a você escolher agir de boa-fé (que é o que recomendo) ou ser desonesta.
Ontem, a convite do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RJ (CRECI-RJ), eu dei uma palestra exatamente sobre essas questões patrimoniais da comunhão parcial de bens (Tema: DIREITOS SOBRE IMÓVEIS NA UNIÃO ESTÁVEL). O foco era na união estável, mas as regras patrimoniais da comunhão parcial se aplicam ao casamento também. Vou colar o link abaixo (do canal deles), caso queira conferir. A linguagem é bem acessível e eu usei exemplos que, com certeza, vão ser úteis para você entender a situação deste seu imóvel (um dos casos que apresento é quase isso que você está vivendo).
Oi Ed! A união estável é pelo regime da comunhão parcial? O imóvel foi quitado antes da união estável? Houve reformas ou outros investimentos durante a relação?
Eu já tinha carro, houve o casamento comunhão parcial de bens. O meu marido me deu de presente 10 dez mil reais para comprar um outro carro em meu nome. Na separação ele tem direito a esses dez mil reais?
Se houver provas de de que foi um presente, pode ser que consiga excluir esse dinheiro da partilha. Caso contrário, ele terá direito à metade do valor acrescido ao seu patrimônio anterior.
DRA, DEPOIS DE QUANTO TEMPO QUE MEU CONJUGE FOI EMBORA , EU POSSO COMPRAR UM CARRO, SEM ELE TER DIREITO NA PARTILHA DE BENS. AINDA NÃO NOS SEPARAMOS FORMALMENTE, ELE SIMPLESMENTE RESOLVEU SAIR DE CASA,
Estou com uma dúvida, li todos os comentários mas não encontrei nada sobre. Usando o exemplo do carro. Já tinha o carro antes de casar, em meu nome, tudo certo. Passado meses, após o casamento (em regime parcial de bens), resolvi trocar de carro que serviu como entrada para o novo veículo e pago parcelado 10mil. A cônjuge não ajudou a pagar nenhuma parcela do valor acrescido. Ela teria direito a partilha ou seria sub-rogado?
Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Imóvel adquirido na constância do casamento por meio de permuta com bens particulares do réu e valor em dinheiro. Comunicabilidade do percentual correspondente ao valor in pecunia. Percentual que deve ser aferido com base no valor de mercado do imóvel adquirido, e não no seu valor venal. (TJ-SP - AC: 10015313020158260568 SP 1001531-30.2015.8.26.0568, Relator: Mary Grün, Data de Julgamento: 25/09/2019, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/09/2019)
"Se o bem adquirido for mais valioso que o antigo, ou seja, foi adquirido parcialmente com valor do bem particular, o excesso se comunicar. Assim, se um apartamento do marido que vale R$ 100.000,00 e bem particular for vendido e outro no valor de R$ 300.000,00 adquirido durante o casamento, a sub-rogação parcial, pois quanto ao excesso (R$ 200.000,00) haver a comunicação”. (JOSÉ FERNANDO SIMÃO)
MEAÇÃO - VEÍCULO - SUB-ROGAÇÃO: BEM PARTICULAR - FATO IMPEDITIVO: PROVA - O veículo adquirido onerosamente na constância do relacionamento partilha-se entre os companheiros, sem prova de que adquirido em sub-rogação a bem exclusivo de um deles. 6. A aquisição de bem em sub-rogação a bem particular é fato impeditivo do direito à partilha cuja prova incumbe a quem o alega. (TJMG-2021)
A sub-rogação afasta a presunção de contribuição e inviabiliza a partilha. A prova de sua ocorrência, todavia, é ônus do interessado, pois do contrário prevalece a presunção de comunicação dos bens adquiridos onerosamente na constância do casamento. (TJSC)
Boa noite , uma dúvida um carro vindo de doação ou no nome de um filho ,foi dado como parte de pagamento por outro. Carro foi dado no valor 7000 por outro de 11mil diferente dada de 4mil e o carro foi colocado no nome da esposa , agora quero me separar como faço ? Divido somente o valor acrescido no carro . Pois o carro foi doado para um só
@@priscilatardin boa tarde , assim sou casado em comunhão parcial, minha filha me deu um carro que está no nome dela , eu dei esse carro como entrada por 7 mil e comprei outro por 11mil .só que coloquei no nome da minha esposa , agora nós separamos e como faço , tenho que dividir o valor total do carro com ela . Muito obrigado pela sua atenção. Sucesso pra você.
Em nome de quem está não é relevante. Se conseguir provar a origem dos 7 mil, será caracterizada a sub-rogação e você só terá que dividir 4 mil. Lembrando que só tive acesso às informações narradas. Se a situação for outra, invalida o que eu falei.
Doutora, uma pergunta. Eu tenho que repetir o meu carro com os herdeiros do meu marido se ele vier falecer? Nosso casamento é com comunhão parcial de bens. E também antes de casar já tinha carro, mas sempre troco por um mais novo.
Olá , tenho uma dúvida, antes de casar tinha x valor em aplicação financeira , depois do casamento em regime parcail , saquei uma parte e e comprei um terreno, o cônjuge tem direito a metade?
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Boa tarde eu comprei um carro quando estava namorando e depois de certo anos fomos mora junto durou 2 anos mas o carro não está em meu nome ela tem algum direito sobre o carro?
Oi tudo bem ! Eu erra casada ela tinha um carro mais aí resolvemos trocar de carro mais quem pagava as parcelas do carro novo erra eu. Nisso abrimos uma pastelaria e uma padaria. Acabamos largando por traição da parte dela. e éla vendeu o carro sem eu saber e vendeu a pastelaria ea padaria. E Agora oque eu faço?
Oi Dra uma pergunta estou a mim separar e todo o dinheiro e na conta dele como faço pra sai com alguma coisa dessa convivência de 6 anos até hoje ele não comprou nada so guarda tudo q eu faço BOM DIA.
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No meu caso eu tinha um carro antes do casamento, e hj estou me separando porém depois de 10 anos e já trocamos de carros várias vezes sempre usando o anterior pra comprar um mais novo. Nesse caso tbm entra nessa condição de sub rogado?
Você teria que demonstrar o "rastro" deixado pelo dinheiro referente ao primeiro carro. Exemplo: vendeu seu carro particular por 10 mil pra comprar outro carro...e outro... e outro... aí você pede para tirar esses 10 mil atualizados da partilha. Mas você terá que conversar com seu advogado para que ele estude os documentos que você tem.
A sub-rogação afasta a presunção de contribuição e inviabiliza a partilha. A prova de sua ocorrência, todavia, é ônus do interessado, pois do contrário prevalece a presunção de comunicação dos bens adquiridos onerosamente na constância do casamento. (TJSC)
Bom dia Dra. Priscila, a minha ex esposa vendeu o Veiculo adquirido na constância do casamento no mês passado, no entanto ela não quer dividir o valor da venda comigo e me informou que eu não tenho direito, a justificativa dela e que ela vendeu o veiculo quando ainda estamos casados que é MENTIRA ela fraldou a data de venda colocando como se tivesse vendido com a data do ano passado quando ainda estávamos juntos, Pergunto: No litigio o Juiz vai mesmo assim condena-la a me passar a metade da venda?
Depende das provas que você tiver. Se quer um conselho: vai produzindo provas de tudo isso que você estiver falando e procure um advogado urgentemente.
boa tarde tudo bem com vc? Me tire uma duvida por gentileza. eu sou topografo autônimo estou passando por uma separação infelizmente.... tenho um carro aqui em casa que utilizo ele para carregar meu aparelho topográfico sem o carro nao consigo locomover com os equipamentos q são muitos quer dizer é um carro que trabalho com ele.e também tenho um notebook que é minha ferramenta de trabalho ja vou ter que pagar 2 pensões q tenho 2 filhos. como é um carro que utilizo ele para o trabalho ele seria minha ferramenta de trabalho ne. será q tenho q dividi ?
Boa noite doutora!E no meu caso que eu já tinha um carro antes da união parcial e depois de um tempo troquei e nisso ainda estou pagando o carro.O que será feito?A soma das parcelas do bem que já paguei e nisso dividido?
Eu tinha um carro antes do casamento e após o casamento eu vendi e completei com meu dinheiro (n tive ajuda dele) para comprar um outro. Mesmo assim tem direito? Eu tenho td transação informada no IR.
👨⚖ O acervo probatório, em tese, favorece o enredo argumentativo da agravante de que o imóvel em discussão, em que pese ter sido adquirido na constância da união estável, originou-se de sub-rogação de bens particulares, devendo, assim, o referido contrato, reunir-se aos demais documentos que corroboram as afirmações da agravante quanto à exclusividade da propriedade sobre o referido imóvel. (TJDFT-2021)
⚖ Excluem-se da comunhão os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares. (Código Civil. Art. 1.659)
Pela lei, só o regime da separação obrigatória de bens (que é aquele imposto pela lei em situações específicas). Fora isso, vai herdar sempre. Existe uma alternativa: fazer um contrato em vida dizendo que um não herdará do outro, mesmo assim não há garantia porque a lei veda a transação sobre herança de pessoa viva, o chamado pacto de curvina.
Vou colar abaixo os links de dois vídeos aqui do canal. Um fala sobre o regime da separação obrigatória de bens e outro fala sobre a sua pergunta específica: como fazer para o cônjuge não herdar. Sugiro que assista e que também leia as decisões e os artigos de lei que coloquei nos comentários desses vídeos.
Eu comprei um carro durante o casamento parcial de bens, se eu transferir esse carro pro nome do meu pai e meses depois mim separar eu ainda posso ter problemas quanto o carro?
👨⚖ A sub-rogação afasta a presunção de contribuição e inviabiliza a partilha. A prova de sua ocorrência, todavia, é ônus do interessado, pois do contrário prevalece a presunção de comunicação dos bens adquiridos onerosamente na constância do casamento. (TJSC)
Boa noite doutora ,sou casada em comunhão parcial de bens e meu marido vendeu a nossa moto sem minha autorização posso anular essa venda ?obs: ele é viciado em jogatina já perdemos muitas coisas por conta disso
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Boa noite! Só haveria possibilidade de anulação da venda se estivesse em seu nome. Para que coisas assim não voltem a acontecer, sugiro que contrate um advogado para avaliar a possibilidade de interdição dele por prodigalidade.
@@priscilatardin é estava no nome dele e eu dei 5 mil pra ajudar a comprar , difícil viu ,vou me divorciar essa foi demais pra mim , muito obrigada doutora a senhora é uma benção , Jeová te abençoe e proteja seus caminhos
Infelizmente, Marcia, a lei só exige a concordância do cônjuge quando a venda é de bem imóvel. Sendo veículo e estando em nome dele, ele é livre para vender. O máximo que você poderia tentar seria ser indenizada por ele, mas é um caso excepcional e ele teria que ter bens para justificar essa discussão jurídica.
Comprei um carro e estava vivendo uma união estável, colocamos esse carro em nome dos dois, eu como titular pq só consta meu CPF, separamos e ele não dá a minha parte, o que faço
Uma pergunta? Durante casamento eu estou guardando dinheiro para comprar um carro se eu pago por ele sozinho sem a parceira me ajudar em nada durante o casamento. E se eu usar o meu nome de solteiro mesmo casado a parceira tem direito ao carro mesmo ela não ajudando em nada?
Ela pode não ter ajudado financeiramente mas com certeza vc deve ter achado roupa lavada ,comida pronta cama arrumada com certeza ela deve ter economizado nos gastos da casa para q vc pudesse guardar essa grana , não é uma crítica é só parar pra analizar um pouquinho os dois lados ,e desculpa me meter sei q a pergunta não é para mim ,mas vale uma reflexão
Meu carro está no meu nome quitado como fica na divisão em União estável o carro foi comprado a vista a gente vendeu uma casa e todo o dinheiro foi pra conta dela e eu comprei o carro no meu nome o resto do dinheiro q equivale a 90porcente da venda da casa ficou com ela e agora
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📚 "Se o bem adquirido for mais valioso que o antigo, ou seja, foi adquirido parcialmente com valor do bem particular, o excesso se comunicar. Assim, se um apartamento do marido que vale R$ 100.000,00 e bem particular for vendido e outro no valor de R$ 300.000,00 adquirido durante o casamento, a sub-rogação parcial, pois quanto ao excesso (R$ 200.000,00) haver a comunicação” (JOSÉ FERNANDO SIMÃO)
Só uma dúvida eu não sou casado no papel. Troquei casa e carro só que já era do outro casamento se eu me separar a atual têm direito mesmo sendo só 4 anos de convivência e eu quê comprei com meus esforços tendo provas? Pf alguém ajuda ai😢😢
MEAÇÃO - VEÍCULO - SUB-ROGAÇÃO: BEM PARTICULAR - FATO IMPEDITIVO: PROVA - O veículo adquirido onerosamente na constância do relacionamento partilha-se entre os companheiros, sem prova de que adquirido em sub-rogação a bem exclusivo de um deles. 6. A aquisição de bem em sub-rogação a bem particular é fato impeditivo do direito à partilha cuja prova incumbe a quem o alega. (TJMG-2021)
A sub-rogação afasta a presunção de contribuição e inviabiliza a partilha. A prova de sua ocorrência, todavia, é ônus do interessado, pois do contrário prevalece a presunção de comunicação dos bens adquiridos onerosamente na constância do casamento. (TJSC)
Se o parceiro comprou um carro e pagou inteiro durante o casamento morando juntos e o carro está no nome do irmão dele porq ele não passou pro nome dele como que fica
Obrigado, Dra, muito esclarecedor. No meu caso, a parte alegou exatamente isso, ou seja, que ja havia o carro e ele apenas trocou por um mais novo ns contância da Uniãi Estável, só que nao juntou nenhum documento que prove isso, tipo, nota fiscal, etc. Boa semana. se cuida.
A sub-rogação afasta a presunção de contribuição e inviabiliza a partilha. A prova de sua ocorrência, todavia, é ônus do interessado, pois do contrário prevalece a presunção de comunicação dos bens adquiridos onerosamente na constância do casamento. (TJSC)
Justamente o questionamento de uma cliente! Parabéns, Doutora. Se não houver nenhuma prova sobre o dinheiro do antigo automóvel que foi usado pro novo, é problema grande ne?
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Melhor forma de casar para quem tem algo a perder e separação total, porem e justo colocar no nome dos dois tudo que for feito apos casamento , se nao quiser casar com separação, coloque tudo no nome da mãe
Olá! Estou tirando dúvidas gratuitamente durante as lives do canal. Se quiser contratar uma consulta particular, pode enviar e-mail para advpriscilatardin@gmail.com.
"Salvo disposição em contrário estipulada em contrato escrito, aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens, de modo que serão considerados como fruto do trabalho e da colaboração comum os adquiridos por um ou por ambos, na constância do enlace e a título oneroso, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em parte iguais.'' APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO (ART. 356 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO. CONTROVÉRSIA REMANESCENTE EM RELAÇÃO À PARTILHA DE BENS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NESTE TOCANTE. (Apelação Cível n. 0301976-17.2018.8.24.0091, Relator: Desembargador José Agenor de Aragão, data da decisão: 04/08/2020, TJ-SC)
A sub-rogação afasta a presunção de contribuição e inviabiliza a partilha. A prova de sua ocorrência, todavia, é ônus do interessado, pois do contrário prevalece a presunção de comunicação dos bens adquiridos onerosamente na constância do casamento. (TJSC)
"Deve-se mencionar uma interessante questão de prova da sub-rogação. Em se tratando de bens imóveis, da escritura pública de compra do bem deve constar a existência da sub-rogação, pois se isso não ocorrer haverá uma presunção de que o bem comum e no particular (retoma-se a regra do sistema). Não havendo a menção, cabe ao cônjuge prejudicado provar a sub-rogação para conseguir a exclusão do bem da comunhão.” (JOSÉ FERNANDO SIMÃO)
"Se o bem adquirido for mais valioso que o antigo, ou seja, foi adquirido parcialmente com valor do bem particular, o excesso se comunicar. Assim, se um apartamento do marido que vale R$ 100.000,00 e bem particular for vendido e outro no valor de R$ 300.000,00 adquirido durante o casamento, a sub-rogação parcial, pois quanto ao excesso (R$ 200.000,00) haver a comunicação” (JOSÉ FERNANDO SIMÃO)
⚖ Excluem-se da comunhão os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares. (Código Civil. Art. 1.659)
Uma dúvida, namorei uns 7 anos em média nesse tempo adquiri um carro aonde eu paguei sozinho, acabei casando em comunhão parcial de bens, caso venha a me separar terei que dividir o valor do veículo mesmo sabendo que o regime permite a divisão somente depois do casamento? Pergunto pois antes apenas tinha um relacionamento não oficial..
Ótimo tema Dra!
Sempre nos passando as informações de forma clara e objetiva!!
👏🏿👏🏿
🥰
Meu marido prego meu dinheiro sem eu saber pra com um oque eu faço foi um golpe
Ainda fazia comprovante falso falando que era o dinheiro que ele trabalhava ele me dava esse comprovante fui ver depois que eu fui na minha conta
Muito obrigado doutora, muito esclarecedor
Obrigada!
💌 Se puder se inscrever para ajudar no crescimento do canal, eu agradeço muitíssimo!
Excelente explicação e explanação sobre o tema do instituto da sub-rogação do bem.
Parabéns Dra !!!
🥰
Otima explicação, muito obrigada por nos compartilhar!
😘
O que eu interessante, é uma das partes não trabalhar e não colaborar com a construção de alguns bens, e a justiça fazer a partilha ao meio
Se não quer dessa forma, basta escolher a separação de bens.
Excelente explicação
🥰🥰🥰🥰
Muito bom doutora.
Parabéns.
Obrigada. 🥰
Boa noite dra. Entao meu marido tinha um carro e agora trocou por outro sendo q ele colocou n nome d filho d outro casamento eu posso anular no caso essa doaçao??
Parabéns pelo seu escaricimento 👍
Obrigada!
Tirou minhas dúvidas , obrigada
Dra. muito obrigado show sua explicação
Disponha!!!
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👨⚖ Exclui-se da partilha a participação em sociedade empresarial adquirida antes da união estável. (TJMG)
Meu noivo comprou um carro enquanto morava com outra pessoa, mas nunca fez união estável nem nada comprovado com ela. Ele pagou a vista o carro sozinho. Agora vamos casar com comunhão universal de bens, ainda há chances dela conseguir metade do carro se ela cogitar?
Quanto tempo há desde a separação?
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@@priscilatardin vai fazer um ano que se separou.
Ela tem 10 anos a contar da separação para requerer partilha de bens. Agora, fico pensando aqui, por que alguém escolheria a comunhão universal de bens? Chocada!
Tem que saber que, as vezes o carro antigo que foi comprado por 20 mil reais ele valoriza e vale um valor maior. Ai em caso de uma partilha essa valorização não conta?
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Vivemos em uma união parcial à 12 anos. Ele comprou um carro, depois vendeu e financiou outro. Eu teria direito na parte daque carro anterior? Já que ele vendeu e nem se quer me consultou sobre a compra do outro.
Não.
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📽 IMÓVEL COMPRADO DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL COM O DINHEIRO DA PARTILHA DE BENS DE OUTRA RELAÇÃO: th-cam.com/users/shortsG2Vc5b9EUGE
Como devo provar q o carro era só meu? Ela não disse ,apenas disse q tem q deixar rastros ,enfim qual documento fazer na troca do carro q é só meu,estou passando por isso nesse momento,obrigada
@janainaoliveirasilva8085 todos os meios de prova podem ser utilizados na Justiça. Se você ainda não fez a troca, pode fazer um contrato com os terceiros envolvidos ou com a própria companheira. A movimentação bancária também ajuda. Se você já fez a troca, seria necessário conhecer toda a transação para identificar no seu caso concreto o que pode servir de prova. A cópia dos duts assinados, os anúncios publicados e as conversas de zap com o comprador, acompanhado do extrato bancário etc...
Tenho uma companheira a 30 anos, já tinha entrado na relação com carro, troquei de carro umas cinco vezes, todos carros populares sendo que mais recentes só mudando o valor por conta da própria valorização da moeda e ela nunca trabalhou fora sempre foi minha dependente.
Ela tem algum direito nesse último?
Sou casada a 5 anos com parcial de bens nesse período já toquei alguns eletrodomésticos como por exemplo geladeira micro-ondas máquina de lavar centrífuga .a minha dúvida é nesse caso meu esposo passa ate direito?
Tem sim.
📈 Se você puder se inscrever para ajudar no crescimento do canal, eu agradeço muitíssimo! 🙃
Dra, mas quais rastros deixar? Na venda do carro tenho que fazer um contrato de venda com essa cláusula, ou só no contrato de quando eu for comprar outro? Pode deixar o crlv no nome de solteira ou tem que atualizar para nome de casada? Nesse caso de atualizar, como faço pra comprovar que é apenas meu?
Eu Tenho a mesma dúvida
Comprei casa financiada depois de seis casei quites ela durante casamento com comunhão parcial de bens vendi ela comprei sem financiado
Diferença pouca no dinheiro comprei outra financiada como fica a primeira só pago a diferença a segunda como fica
Seu caso demanda análise contratual, não tenho como te responder.
Vou indicar outros dois vídeos em que falo sobre sub-rogação.
📽 SEPARAÇÃO TOTAL OU COMUNHÃO PARCIAL: QUAL É O MELHOR REGIME DE BENS PARA QUEM JÁ TEM IMÓVEL?
th-cam.com/video/CUhH410r9Kg/w-d-xo.html
E este: th-cam.com/video/QoIMl2gbN3Y/w-d-xo.html
Veja se te ajudam.
Obrigada!
boa tarde Dra.? e dividas ja pagas na constância do casamento exemplo cartão de credito, pode ser colocado ou entraria como mancomunhão?
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Olá, Fabiano, tudo bem?
Se você se refere a dívidas pré-existentes que foram pagas na constância da relação, não tenho uma resposta imediata. Eu teria que pesquisar. Mas, aplicando a lógica:
A lei diz que as dívidas anteriores não se comunicam com o cônjuge. Se houve pagamento de tais valores com o patrimônio comum, creio que seja possível requerer a restituição da metade correspondente ao conjuge "inocente". Mas não me lembro de ter visto nenhuma decisão a esse respeito. Se vi, não registrei a informação. De qualquer modo, se ainda tiver interesse, me avise que eu procuro algo sobre isso. É sempre bom ter um motivo para saber mais, rs.
Abraço
📚 "Deve-se mencionar uma interessante questão de prova da sub-rogação. Em se tratando de bens imóveis, da escritura pública de compra do bem deve constar a existência da sub-rogação, pois se isso não ocorrer haverá uma presunção de que o bem comum e no particular (retoma-se a regra do sistema). Não havendo a menção, cabe ao cônjuge prejudicado provar a sub-rogação para conseguir a exclusão do bem da comunhão.” (JOSÉ FERNANDO SIMÃO)
📽 IMÓVEL COMPRADO DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL COM O DINHEIRO DA PARTILHA DE BENS DE OUTRA RELAÇÃO: th-cam.com/users/shortsG2Vc5b9EUGE
Pergunta: A minha esposa pode vender o carro que está em meu nome? Acrescento que o carro foi comprado após o casamento. Obrigado. .
Voce teria que assinar.
Gostei muito do seu conteúdo.
No meu caso, me divorciei já fez 2 anos, e tínhamos um carro minha ex não queria o carro, nem parte dele, após eu vender ela alegou que metade do dinheiro era do nosso filho.
Nesse caso como proceder?
Se no divórcio ficou consignado que o carro seria seu, ela não tem direito algum.
Seu filho menos ainda. O filho só passa a ter direito quando os pais morrem.
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BOM DIA DR..ENTÃO NESTE MESMO ASSUNTO SE O CARRO FOR 20 E VC COMPROU PELA METADE A MESMA NÃO TERIA DIREITO CORRETO?
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ESTA É UMA MENSAGEM PADRÃO.
Tinha esquecido de me inscrever agora sou .
Olá, Josean! Comprar um carro pela metade do preço de mercado parece falcatrua para lesar o cônjuge: coloca no DUT o valor x e paga a diferença por fora.
Dificilmente um juiz aceitaria um descontão desse, extremamente inverossímil e conveniente para uma das partes.
Recomendo alterar o regime de bens da relação antes de pensar em trocar de carro.
Então Dr é que eu estou com uma pessoa três anos tinha um carro 2013 vendi por 16mil_ e comprei um 2008 14 mil
Ah, se você comprou pelo preço de mercado, então tá tudo certo. Eu havia entendido que o carro valia 40 e foi comprado por 20.
A pessoa tinha um carro antes de casar, em 2006 trocou de carro, em 2011 trocou novamente, vale a mesma regra em caso de separação? Regime parcial
Como fazer a prova da sub-rogação de bem móvel? Tipo carro, moto? Tem que constar no doc de compra e venda do carro a sub-rogação? Como faz?
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📚 Quaisquer bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges, em substituição a bens particulares, não integrarão meação. Trata-se da hipótese típica de sub-rogação real, em que o bem onerosamente adquirido com o produto da alienação de bens particulares mantém tal qualidade (particular), permanecendo excluído da comunhão. (Pablo Stolze)
📽 IMÓVEL COMPRADO DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL COM O DINHEIRO DA PARTILHA DE BENS DE OUTRA RELAÇÃO: th-cam.com/users/shortsG2Vc5b9EUGE
Olá poderia me tirar uma dúvida?
Tenho investimentos em CDB, ações entre outros.
Esses investimentos que sempre fiz aportes com o meu salário, tbm seriam divididos caso eu terminar o meu namoro ?
Namoro não gera direitos patrimoniais.
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Resumindo não vale pena casar comunhão parcial, melhor casa com separação total de bens, pois pela análise do vídeo no caso você comprou outro carro e vendeu a a princesa vai adquirir bem pela metade sem ajuda em um centavo.
👨⚖ Excluem-se da comunhão os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares. (Código Civil. Art. 1.659)
📽 DÚVIDAS SOBRE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS?
th-cam.com/video/QoIMl2gbN3Y/w-d-xo.html
📽 SE O CASAL MORAR JUNTO VIRA UNIÃO ESTÁVEL? A resposta está no vídeo: th-cam.com/video/gGsp8OARSW4/w-d-xo.html
⚜
⚖ Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. (Código Civil. Art. 1.725)
E se o marido deixou os móveis e só ficou com o carro e a roupas do carpo
Os valores dos bens se compensam. Mas, numa ação judicial, é preciso provas.
Aí só agradecer a Deus que ainda saiu com o carro e roupas
🤔
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antes de casar o meu carro foi roubado o seguro pagou quinze dias após casar comprei meu carro, se me divorciar o meu marido tem direito?
Sendo demonstrada a origem do dinheiro utilizado para a compra do carro, não. Acontece o que chamamos de sub-rogação.
Boa noite dra, e quando é trocado, ex troquei a moto em troca de um fusca como ditado popular pau a pau ou na orelha, a moto já tinha antes de conhece lá, por ex estou em união estável
Depende. Se houver aumento patrimonial, sim.
Bom dia doutora , como exatamente eu conseguiria provar uma sub rogacao de um veículo por exemplo ?, eu estava pesquisando que no caso de imóveis no contrato de compra teria que por uma cláusula de sub rogacao , mais em caso de veículo como provaria? Documento da compra e venda do anterior serviria ?
Movimentação bancária é uma opção. Outros meios podem ser identificados a partir da análise do caso concreto.
mas o valor não é estático,
Como seria calculado a valorização ou desvalorização do valor do carro ?
Pode ser aplicado o percentual sobre o valor pago à época e o valor de mercado atual. Mas se houver divergência entre as partes, é possível pedir perícia.
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Priscila boa noite
Boa noite!
👨⚖ Mesmo sendo reconhecida a existência da união estável, havendo bem declarado através de escritura pública pertencer exclusivamente a uma das partes, e não havendo provas de ter sido ele adquirido no curso do relacionamento estável e de que houve esforço mútuo para a aquisição do imóvel, não deve haver a sua partilha. (TJDFT)
📽 IMÓVEL COMPRADO DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL COM O DINHEIRO DA PARTILHA DE BENS DE OUTRA RELAÇÃO: th-cam.com/users/shortsG2Vc5b9EUGE
Tudo certo?
Se puder me tirar uma duvida agradeço assinei os papaeis do divórcio faz 2 meses e foi encaminhado para o juiz assinar mais já entramos em acordo e dividimos os bens e tínhamos uma moto e ficou pra mim na hora da divisão, mais o juiz ainda não assinou os papeis e eu dei essa moto de entrada em um carro, corro o risco de ter que dividir o carro?obrigado desde já.
Olá! Como já existe um processo em curso, você precisa se orientar com o advogado que te representa naquela ação. Não seria ético da minha parte dar palpite em questões conduzidas por algum colega.
Gostei tirou bastante minhas duvidadas tenho outra duvida comprei um terreno com meu dinheiro depois que me Casei com comunhao estavel ele nao sabe ainda esse terreno è de erança de meu pai comprei de minha irmã nao tem escritura sò uma pasta que said do enventario a minha irmã passou pra mim esta e ai ??
A sua resposta está na sua pergunta! Você sabe que você comprou o imóvel com o "seu dinheiro", mas depois de se casar pela comunhão parcial (você falou comunhão estável, que não existe, então entendi como comunhão parcial). Sendo assim, não era o "seu dinheiro". Era o dinheiro de vocês. Ele tem direito ao imóvel sim, mesmo não sabendo (pelo menos a parte que você comprou).
Enquanto vocês estiverem casados, você não precisa se preocupar (tanto) com isso, porque você relevando ou não a ele que comprou esse imóvel, não faz (tanta) diferença.
Porém, quando a relação se desfizer, cabe a você escolher agir de boa-fé (que é o que recomendo) ou ser desonesta.
Ontem, a convite do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RJ (CRECI-RJ), eu dei uma palestra exatamente sobre essas questões patrimoniais da comunhão parcial de bens (Tema: DIREITOS SOBRE IMÓVEIS NA UNIÃO ESTÁVEL).
O foco era na união estável, mas as regras patrimoniais da comunhão parcial se aplicam ao casamento também.
Vou colar o link abaixo (do canal deles), caso queira conferir. A linguagem é bem acessível e eu usei exemplos que, com certeza, vão ser úteis para você entender a situação deste seu imóvel (um dos casos que apresento é quase isso que você está vivendo).
th-cam.com/video/KxCtwezL8Ws/w-d-xo.html
Dra. Priscila, boa noite! Adquiri um imóvel com recursos adquiridos antes da União Estável. A minha companheira terá direito ao imóvel?
Oi Ed! A união estável é pelo regime da comunhão parcial?
O imóvel foi quitado antes da união estável? Houve reformas ou outros investimentos durante a relação?
IMÓVEL COMPRADO DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL COM O DINHEIRO DA PARTILHA DE BENS DE OUTRA RELAÇÃO: th-cam.com/users/shortsG2Vc5b9EUGE
Eu já tinha carro, houve o casamento comunhão parcial de bens. O meu marido me deu de presente 10 dez mil reais para comprar um outro carro em meu nome. Na separação ele tem direito a esses dez mil reais?
Se houver provas de de que foi um presente, pode ser que consiga excluir esse dinheiro da partilha. Caso contrário, ele terá direito à metade do valor acrescido ao seu patrimônio anterior.
DRA, DEPOIS DE QUANTO TEMPO QUE MEU CONJUGE FOI EMBORA , EU POSSO COMPRAR UM CARRO, SEM ELE TER DIREITO NA PARTILHA DE BENS.
AINDA NÃO NOS SEPARAMOS FORMALMENTE, ELE SIMPLESMENTE RESOLVEU SAIR DE CASA,
Oi! Explico neste vídeo: th-cam.com/video/fu2TAAtZMuw/w-d-xo.html
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Estou com uma dúvida, li todos os comentários mas não encontrei nada sobre.
Usando o exemplo do carro.
Já tinha o carro antes de casar, em meu nome, tudo certo. Passado meses, após o casamento (em regime parcial de bens), resolvi trocar de carro que serviu como entrada para o novo veículo e pago parcelado 10mil. A cônjuge não ajudou a pagar nenhuma parcela do valor acrescido. Ela teria direito a partilha ou seria sub-rogado?
Há sub-rogação parcial.
Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Imóvel adquirido na constância do casamento por meio de permuta com bens particulares do réu e valor em dinheiro. Comunicabilidade do percentual correspondente ao valor in pecunia. Percentual que deve ser aferido com base no valor de mercado do imóvel adquirido, e não no seu valor venal. (TJ-SP - AC: 10015313020158260568 SP 1001531-30.2015.8.26.0568, Relator: Mary Grün, Data de Julgamento: 25/09/2019, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/09/2019)
"Se o bem adquirido for mais valioso que o antigo, ou seja, foi adquirido parcialmente com valor do bem particular, o excesso se comunicar. Assim, se um apartamento do marido que vale R$ 100.000,00 e bem particular for vendido e outro no valor de R$ 300.000,00 adquirido durante o casamento, a sub-rogação parcial, pois quanto ao excesso (R$ 200.000,00) haver a comunicação”. (JOSÉ FERNANDO SIMÃO)
MEAÇÃO - VEÍCULO - SUB-ROGAÇÃO: BEM PARTICULAR - FATO IMPEDITIVO: PROVA - O veículo adquirido onerosamente na constância do relacionamento partilha-se entre os companheiros, sem prova de que adquirido em sub-rogação a bem exclusivo de um deles. 6. A aquisição de bem em sub-rogação a bem particular é fato impeditivo do direito à partilha cuja prova incumbe a quem o alega. (TJMG-2021)
A sub-rogação afasta a presunção de contribuição e inviabiliza a partilha. A prova de sua ocorrência, todavia, é ônus do interessado, pois do contrário prevalece a presunção de comunicação dos bens adquiridos onerosamente na constância do casamento. (TJSC)
Boa noite , uma dúvida um carro vindo de doação ou no nome de um filho ,foi dado como parte de pagamento por outro.
Carro foi dado no valor 7000 por outro de 11mil diferente dada de 4mil e o carro foi colocado no nome da esposa , agora quero me separar como faço ? Divido somente o valor acrescido no carro . Pois o carro foi doado para um só
Não entendi direito a situação. Veja se é um caso semelhante ao qque explico no seguinte vídeo:
AQUI: th-cam.com/video/QoIMl2gbN3Y/w-d-xo.html
@@priscilatardin boa tarde, obg pela atenção. Vou dar uma olhada no seu vídeo .obg de coração por me responder.
@@priscilatardin boa tarde , assim sou casado em comunhão parcial, minha filha me deu um carro que está no nome dela , eu dei esse carro como entrada por 7 mil e comprei outro por 11mil .só que coloquei no nome da minha esposa , agora nós separamos e como faço , tenho que dividir o valor total do carro com ela .
Muito obrigado pela sua atenção.
Sucesso pra você.
Em nome de quem está não é relevante. Se conseguir provar a origem dos 7 mil, será caracterizada a sub-rogação e você só terá que dividir 4 mil. Lembrando que só tive acesso às informações narradas. Se a situação for outra, invalida o que eu falei.
Doutora, uma pergunta. Eu tenho que repetir o meu carro com os herdeiros do meu marido se ele vier falecer? Nosso casamento é com comunhão parcial de bens. E também antes de casar já tinha carro, mas sempre troco por um mais novo.
Sim.
meu irmão de sangue irmão dê coração meu pai morreu dênchou duas casas ir eles vendeu não mim dá minha parte o que eu faço
Você precisa procurar a Defensoria Publica ou contratar um advogado. A solução do seu problema depende de ação judicial.
Olá , tenho uma dúvida, antes de casar tinha x valor em aplicação financeira , depois do casamento em regime parcail , saquei uma parte e e comprei um terreno, o cônjuge tem direito a metade?
Se a história for só essa e for possível fazer prova, não.
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Doutora eu tenho União estável e me separei ele vendeu a moto que ajudei a pagar eu não sabia sei que direito o que fazer
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Boa tarde eu comprei um carro quando estava namorando e depois de certo anos fomos mora junto durou 2 anos mas o carro não está em meu nome ela tem algum direito sobre o carro?
Oi tudo bem ! Eu erra casada ela tinha um carro mais aí resolvemos trocar de carro mais quem pagava as parcelas do carro novo erra eu. Nisso abrimos uma pastelaria e uma padaria. Acabamos largando por traição da parte dela. e éla vendeu o carro sem eu saber e vendeu a pastelaria ea padaria. E Agora oque eu faço?
Você precisa de um advogado ou defensor público urgente!
Dr meu marido comprou um carro novo ,e me vendeu o carro velho eu tenho direito de pagar esse carro?
Como assim, direito de pagar o carro?
Mim separei da minha esposa ela conviveu com outro cara 10 meses então eu comprei meu carro ela tem direito
Não!
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Priscila meu nome é Patrícia eu moro Vespasiano Minas gerais
Oi Dra uma pergunta estou a mim separar e todo o dinheiro e na conta dele como faço pra sai com alguma coisa dessa convivência de 6 anos até hoje ele não comprou nada so guarda tudo q eu faço BOM DIA.
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No meu caso eu tinha um carro antes do casamento, e hj estou me separando porém depois de 10 anos e já trocamos de carros várias vezes sempre usando o anterior pra comprar um mais novo. Nesse caso tbm entra nessa condição de sub rogado?
Você teria que demonstrar o "rastro" deixado pelo dinheiro referente ao primeiro carro. Exemplo: vendeu seu carro particular por 10 mil pra comprar outro carro...e outro... e outro... aí você pede para tirar esses 10 mil atualizados da partilha. Mas você terá que conversar com seu advogado para que ele estude os documentos que você tem.
A sub-rogação afasta a presunção de contribuição e inviabiliza a partilha. A prova de sua ocorrência, todavia,
é ônus do interessado, pois do contrário prevalece a presunção de comunicação dos bens adquiridos
onerosamente na constância do casamento. (TJSC)
O imóvel, objeto do litígio, foi adquirido antes da constância da união estável, circunstância
que tornaria o bem incomunicável. (TJBA)
Bom dia Dra. Priscila, a minha ex esposa vendeu o Veiculo adquirido na constância do casamento no mês passado, no entanto ela não quer dividir o valor da venda comigo e me informou que eu não tenho direito, a justificativa dela e que ela vendeu o veiculo quando ainda estamos casados que é MENTIRA ela fraldou a data de venda colocando como se tivesse vendido com a data do ano passado quando ainda estávamos juntos, Pergunto: No litigio o Juiz vai mesmo assim condena-la a me passar a metade da venda?
Depende das provas que você tiver. Se quer um conselho: vai produzindo provas de tudo isso que você estiver falando e procure um advogado urgentemente.
Sim estou com documentos que prova que o carro estava com ela este ano ainda.
Então agora é levar estas provas a juízo.
boa tarde tudo bem com vc? Me tire uma duvida por gentileza. eu sou topografo autônimo estou passando por uma separação infelizmente.... tenho um carro aqui em casa que utilizo ele para carregar meu aparelho topográfico sem o carro nao consigo locomover com os equipamentos q são muitos quer dizer é um carro que trabalho com ele.e também tenho um notebook que é minha ferramenta de trabalho ja vou ter que pagar 2 pensões q tenho 2 filhos. como é um carro que utilizo ele para o trabalho ele seria minha ferramenta de trabalho ne. será q tenho q dividi ?
O carro tem que dividir sim. O notebook, não.
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Boa noite doutora!E no meu caso que eu já tinha um carro antes da união parcial e depois de um tempo troquei e nisso ainda estou pagando o carro.O que será feito?A soma das parcelas do bem que já paguei e nisso dividido?
Se você conseguir provar que deu um carro como parte do pagamento do outro, vai dividir só a diferença.
@@priscilatardin entendi, muito obrigado🤗
😊
Eu tinha um carro antes do casamento e após o casamento eu vendi e completei com meu dinheiro (n tive ajuda dele) para comprar um outro. Mesmo assim tem direito? Eu tenho td transação informada no IR.
Se o dinheiro que você usou para complementar já existia antes da relação e você conseguir provar isso, então ele não tem direito.
🎥 Seu carro é mesmo só seu? th-cam.com/video/pYd6ANG2GmQ/w-d-xo.html
Veja se te ajuda ☝
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Boa tarde E o carro do aplicativo entrar nas partilha dos bens ?
Há divergência nos tribunais, mas a maior parte das decisões manda partilhar.
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👨⚖ O acervo probatório, em tese, favorece o enredo argumentativo da agravante de que o imóvel em discussão, em que pese ter sido adquirido na constância da união estável, originou-se de sub-rogação de bens particulares, devendo, assim, o referido contrato, reunir-se aos demais documentos que corroboram as afirmações da agravante quanto à exclusividade da propriedade sobre o referido imóvel. (TJDFT-2021)
⚖ Excluem-se da comunhão os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares. (Código Civil. Art. 1.659)
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th-cam.com/video/CUhH410r9Kg/w-d-xo.html
Bom dia, e se a troca ocorreu depois dá separação?
O cônjuge prejudicado deve ser indenizado.
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Priscila qual é o regime que morrendo o companheiro não herda porque acho injusto uma pessoa herdar si não fez esforço nenhum para adquirir os bens
Pela lei, só o regime da separação obrigatória de bens (que é aquele imposto pela lei em situações específicas). Fora isso, vai herdar sempre. Existe uma alternativa: fazer um contrato em vida dizendo que um não herdará do outro, mesmo assim não há garantia porque a lei veda a transação sobre herança de pessoa viva, o chamado pacto de curvina.
Vou colar abaixo os links de dois vídeos aqui do canal. Um fala sobre o regime da separação obrigatória de bens e outro fala sobre a sua pergunta específica: como fazer para o cônjuge não herdar. Sugiro que assista e que também leia as decisões e os artigos de lei que coloquei nos comentários desses vídeos.
th-cam.com/video/qudJ3M4-0jk/w-d-xo.html
th-cam.com/video/Su15C5oBt-8/w-d-xo.html
tem alguma jurisprudência sobre? a troca de carro e dividir a diferença?
Colei jurisprudência sobre o tema nos comentários deste vídeo.
Se precisar de mais, procure no site do Jusbrasil pesquisando por "sub-rogação".
Eu comprei um carro durante o casamento parcial de bens, se eu transferir esse carro pro nome do meu pai e meses depois mim separar eu ainda posso ter problemas quanto o carro?
doutora guanto e os custo de um divórcio bom dia
Olá! Depende de muitos fatores. O principal deles é a tabela da OAB, que é estipulada por estado.
👨⚖ A sub-rogação afasta a presunção de contribuição e inviabiliza a partilha. A prova de sua ocorrência, todavia, é ônus do interessado, pois do contrário prevalece a presunção de comunicação dos bens adquiridos onerosamente na constância do casamento. (TJSC)
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👨⚖ O imóvel, objeto do litígio, foi adquirido antes da constância da união estável, circunstância que tornaria o bem incomunicável. (TJBA)
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Boa noite doutora ,sou casada em comunhão parcial de bens e meu marido vendeu a nossa moto sem minha autorização posso anular essa venda ?obs: ele é viciado em jogatina já perdemos muitas coisas por conta disso
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ESTA É UMA MENSAGEM PADRÃO.
@@priscilatardin já me inscrevi doutora ,desculpa
Boa noite! Só haveria possibilidade de anulação da venda se estivesse em seu nome. Para que coisas assim não voltem a acontecer, sugiro que contrate um advogado para avaliar a possibilidade de interdição dele por prodigalidade.
@@priscilatardin é estava no nome dele e eu dei 5 mil pra ajudar a comprar , difícil viu ,vou me divorciar essa foi demais pra mim , muito obrigada doutora a senhora é uma benção , Jeová te abençoe e proteja seus caminhos
Infelizmente, Marcia, a lei só exige a concordância do cônjuge quando a venda é de bem imóvel. Sendo veículo e estando em nome dele, ele é livre para vender. O máximo que você poderia tentar seria ser indenizada por ele, mas é um caso excepcional e ele teria que ter bens para justificar essa discussão jurídica.
Comprei um carro e estava vivendo uma união estável, colocamos esse carro em nome dos dois, eu como titular pq só consta meu CPF, separamos e ele não dá a minha parte, o que faço
Vai na justiça é o único jeito, somos duas
Bom saber kkkkkkk homens sejam espertos
É isso aí! É só escolher o regime da separação de bens.
@@priscilatardin ou melhor ainda, não case
Hummm dependendo da situação é melhor casar, pode acreditar...
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Priscila mim ajuda pô favor
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Uma pergunta?
Durante casamento eu estou guardando dinheiro para comprar um carro se eu pago por ele sozinho sem a parceira me ajudar em nada durante o casamento. E se eu usar o meu nome de solteiro mesmo casado a parceira tem direito ao carro mesmo ela não ajudando em nada?
Tem direito no carro, a menos que o regime seja o da separação de bens.
Segue um vídeo em que eu explico isso dando exemplo com imóveis e união estável, mas a lógica é a mesma.
th-cam.com/video/bqhWgkXBALk/w-d-xo.html
Ela pode não ter ajudado financeiramente mas com certeza vc deve ter achado roupa lavada ,comida pronta cama arrumada com certeza ela deve ter economizado nos gastos da casa para q vc pudesse guardar essa grana , não é uma crítica é só parar pra analizar um pouquinho os dois lados ,e desculpa me meter sei q a pergunta não é para mim ,mas vale uma reflexão
@@Larasanntos21 isso quer dizer nada perante a lei.
Assistido e like no vídeo ❤️👏👍👍
🤗
Meu carro está no meu nome quitado como fica na divisão em União estável o carro foi comprado a vista a gente vendeu uma casa e todo o dinheiro foi pra conta dela e eu comprei o carro no meu nome o resto do dinheiro q equivale a 90porcente da venda da casa ficou com ela e agora
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ele não mim procura pra mim dá satisfação ó que eu faço
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Eu tenho uma casa tenho dívida dela tô separando como faço
Serão divididos os créditos e os débitos.
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📚 "Se o bem adquirido for mais valioso que o antigo, ou seja, foi adquirido parcialmente com valor do bem particular, o excesso se comunicar. Assim, se um apartamento do marido que vale R$ 100.000,00 e bem particular for vendido e outro no valor de R$ 300.000,00 adquirido durante o casamento, a sub-rogação parcial, pois quanto ao excesso (R$ 200.000,00) haver a comunicação” (JOSÉ FERNANDO SIMÃO)
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Só uma dúvida eu não sou casado no papel. Troquei casa e carro só que já era do outro casamento se eu me separar a atual têm direito mesmo sendo só 4 anos de convivência e eu quê comprei com meus esforços tendo provas? Pf alguém ajuda ai😢😢
Após 2 anos de separados não tem mais direitos.
Havendo provas documentais das trocas, sem real acréscimo patrimonial, ela não tem direito.
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MEAÇÃO - VEÍCULO - SUB-ROGAÇÃO: BEM PARTICULAR - FATO IMPEDITIVO: PROVA - O veículo adquirido onerosamente na constância do relacionamento partilha-se entre os companheiros, sem prova de que adquirido em sub-rogação a bem exclusivo de um deles. 6. A aquisição de bem em sub-rogação a bem particular é fato impeditivo do direito à partilha cuja prova incumbe a quem o alega. (TJMG-2021)
A sub-rogação afasta a presunção de contribuição e inviabiliza a partilha. A prova de sua ocorrência, todavia, é ônus do interessado, pois do contrário prevalece a presunção de comunicação dos bens adquiridos onerosamente na constância do casamento. (TJSC)
Se o parceiro comprou um carro e pagou inteiro durante o casamento morando juntos e o carro está no nome do irmão dele porq ele não passou pro nome dele como que fica
Amiga vc tem como provar que ele passou os bens estando com vc? Se sim vc tem um possibilidade de ganhar a causa
Obrigado, Dra, muito esclarecedor. No meu caso, a parte alegou exatamente isso, ou seja, que ja havia o carro e ele apenas trocou por um mais novo ns contância da Uniãi Estável, só que nao juntou nenhum documento que prove isso, tipo, nota fiscal, etc. Boa semana. se cuida.
Ele deveria ter feito prova da subrogação (substituição) do bem.
A sub-rogação afasta a presunção de contribuição e inviabiliza a partilha. A prova de sua ocorrência, todavia,
é ônus do interessado, pois do contrário prevalece a presunção de comunicação dos bens adquiridos
onerosamente na constância do casamento. (TJSC)
O imóvel, objeto do litígio, foi adquirido antes da constância da união estável, circunstância
que tornaria o bem incomunicável. (TJBA)
Justamente o questionamento de uma cliente! Parabéns, Doutora. Se não houver nenhuma prova sobre o dinheiro do antigo automóvel que foi usado pro novo, é problema grande ne?
Se as partes agirem com ética, não é exatamente um problema. Só se um deles agir de má-fé e pleitear o que saber não lhe pertencer.
Ela tem uma denização para agora depois de casada
Você quer saber se o cônjuge tem direito?
📽 IMÓVEL COMPRADO DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL COM O DINHEIRO DA PARTILHA DE BENS DE OUTRA RELAÇÃO: th-cam.com/users/shortsG2Vc5b9EUGE
Aí vc da de entrada o seu carro e pede pra ela pagar os outros 20 pra vc ver o que ela fala
Basta não se casar pela comunhão parcial.
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por isto que eu não morro, não tenho filho e nem esposa
Acho bom não morrer mesmo.
😁
rs
Comprei uma carro no meu nome mais nao tenho carteira so minha esposa dirige quero mi serapa ela tem direito?
📣 Devido ao grande número de perguntas que venho recebendo nos meus vídeos, estou priorizando responder às dúvidas dos apontados pelo TH-cam como "inscritos" do meu canal.
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ESTA É UMA MENSAGEM PADRÃO.
Melhor forma de casar para quem tem algo a perder e separação total, porem e justo colocar no nome dos dois tudo que for feito apos casamento , se nao quiser casar com separação, coloque tudo no nome da mãe
Não faz muito sentido.
Eu sou Mohamed Posso entrar em contato com você pessoalmente
Olá! Estou tirando dúvidas gratuitamente durante as lives do canal. Se quiser contratar uma consulta particular, pode enviar e-mail para advpriscilatardin@gmail.com.
Meu filho esta passando por isso.
Encaminhe o vídeo para ele. Talvez seja útil!
"Salvo disposição em contrário estipulada em contrato escrito, aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens, de modo que serão considerados como fruto do trabalho e da colaboração comum os adquiridos por um ou por ambos, na constância do enlace e a título oneroso, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em parte iguais.''
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO (ART. 356 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO. CONTROVÉRSIA REMANESCENTE EM RELAÇÃO À PARTILHA DE BENS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NESTE TOCANTE. (Apelação Cível n. 0301976-17.2018.8.24.0091, Relator: Desembargador José Agenor de Aragão, data da decisão: 04/08/2020, TJ-SC)
A sub-rogação afasta a presunção de contribuição e inviabiliza a partilha. A prova de sua ocorrência, todavia,
é ônus do interessado, pois do contrário prevalece a presunção de comunicação dos bens adquiridos
onerosamente na constância do casamento. (TJSC)
O imóvel, objeto do litígio, foi adquirido antes da constância da união estável, circunstância que tornaria o bem incomunicável. (TJBA)
"Deve-se mencionar uma interessante questão de prova da sub-rogação. Em se tratando de bens imóveis, da escritura pública de compra do bem deve constar a existência da sub-rogação, pois se isso não ocorrer haverá uma presunção de que o bem comum e no particular (retoma-se a regra do sistema). Não havendo a menção, cabe ao cônjuge prejudicado provar a sub-rogação para conseguir a exclusão do bem da comunhão.” (JOSÉ FERNANDO SIMÃO)
"Se o bem adquirido for mais valioso que o antigo, ou seja, foi adquirido parcialmente com valor do bem particular, o excesso se comunicar. Assim, se um apartamento do marido que vale R$ 100.000,00 e bem particular for vendido e outro no valor de R$ 300.000,00 adquirido durante o casamento, a sub-rogação parcial, pois quanto ao excesso (R$ 200.000,00) haver a comunicação” (JOSÉ FERNANDO SIMÃO)
⚖ Excluem-se da comunhão os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares. (Código Civil. Art. 1.659)
👨⚖ Bens adquiridos antes do casamento e sem a comprovação da colaboração na aquisição não devem ser partilhados. (TJSP)
📽 IMÓVEL COMPRADO DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL COM O DINHEIRO DA PARTILHA DE BENS DE OUTRA RELAÇÃO: th-cam.com/users/shortsG2Vc5b9EUGE
Uma dúvida sou casada em regime de separação de bens como comprar um carro sem que este bem possa futuramente ser partilhado
Separação total ou obrigatória de bens?
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@@priscilatardin separação total de bens
Então é simples. Basta você comprar em seu nome e sem auxílio financeiro direto dele.
@@priscilatardin muito obrigada 🙏
Si eu gastei o dinheiro o juiz parsela
Em acordo é possível parcelar.
@@priscilatardin muito obrigado
😊
mais um laique procê
Muita bondade sua!
😊
eba!
Se eu vir a falece meu carro faça co a minha esposa não sou casado
Não entendi.
laique
🥰🥰🥰
OBRIGADA
no mínimo de opinar
Pelo que conheço dos homens, opinar é um direito que a mulher nunca tem quando o assunto é carro, rs.
🥰
rs
Uma dúvida, namorei uns 7 anos em média nesse tempo adquiri um carro aonde eu paguei sozinho, acabei casando em comunhão parcial de bens, caso venha a me separar terei que dividir o valor do veículo mesmo sabendo que o regime permite a divisão somente depois do casamento? Pergunto pois antes apenas tinha um relacionamento não oficial..
Depende. Explico isso no vídeo a seguir:
th-cam.com/video/FOXv99iy8hk/w-d-xo.html
Se eu vir a falece meu carro faça co a minha esposa não sou casado
Não entendi.
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