Políticas Públicas: modelos de análise e casos brasileiros
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- เผยแพร่เมื่อ 28 ก.ย. 2024
- O campo das políticas públicas é essencial para compreendermos o funcionamento da gestão pública brasileira. Com o presente seminário pretendemos lançar luz em relação aos modelos de análise que tem sido uma das facetas dessa área que tem crescido bastante. Esse é o terceiro seminário da série Temas Fundamentais de Direitos Humanos do Grupo de Estudos em Gestão Pública e Cidades Inteligentes.
Isto não é uma palestra, é uma mãe! Perfeito, muito obrigada por deixar tudo mais claro
A apresentação começa em 10:29
Aula maravilhosa
❤
✨️
"que as pessoas possam criar juízo e não reforçar preconceitos" 👏👏👏👏👏👏👏
Que aula incrível! Muito obrigada!
Tradução livre dos slides em inglês:
Análise racionalista de política pública - tem a seguinte racionalidade: problema, alternativas, projeções, recomendação baseada na maximização do bem-estar social.
Análise argumentativa segue enredo diferente: participação, mediação, deliberação, recomendação baseada na construção coletiva.
Marcos da Análise política racionalista
1938 - Criação do Departamento de Administração do Serviço Público, órgão que deu origem ao Ministério do Planejamento, hoje incorporado à pasta da Economia.
1952 - Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento.
1964 - Golpe militar.
1964 - Criação do Instituto de Pesquisa Aplicada, principal instituto do país destinado a estudo e análise de políticas públicas.
1988 - Promulgação de nova Constituição. Institui os concursos públicos, que empregam os funcionários de acordo com seus próprios méritos. Evita “paraquedistas” na administração pública.
1990s - Desenvolvimento da carreira de “Especialista em Política Pública e Gestão Governamental”
2000 - Explosão de avaliações de políticas e programas públicos.
2020 - Institui-se por decreto a análise de impacto regulatório no Governo Federal.
Principais marcos da análise de políticas racionalista
1938 - Criação do Departamento de Administração do Serviço Público, órgão que deu origem ao Ministério do Planejamento, hoje incorporado à pasta da Economia.
1952 - Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento.
1964 - Golpe militar.
1964 - Criação do Instituto de Pesquisa Aplicada, principal instituto do país destinado a estudo e análise de políticas públicas.
1988 - Promulgação de nova Constituição. Institui os concursos públicos, que empregam os funcionários de acordo com seus próprios méritos. Evita “paraquedistas” na administração pública.
1990s - Desenvolvimento da carreira de “Especialista em Política Pública e Gestão Governamental”
2000 - Explosão de avaliações de políticas e programas públicos.
2020 - Institui-se por decreto a análise de impacto regulatório no Governo Federal.
Quais são os bolsões de modernidade em termos de análise de políticas racionalista no Brasil? Nível 1.
• Ministério da Economia, através do Instituto de Pesquisa Aplicada.
• Banco Central
• Ministério da Saúde
• Ministério da Educação
• Controladoria Geral da União
• Tribunal de Contas da União, ligado ao Congresso.
Qual é o nível intermediário das produções de políticas públicas no Brasil? Nível 2.
• Ministério do Meio-Ambiente
• Senado e Congresso
• Governos municipais e estaduais
• Centros de pesquisa e institutos privados
• Grupos de estudos universitários
Qual é o nível mais baixo da produção de políticas públicas? Nível 3.
• Poder legislativo municipal e estadual
• Governo estadual, principalmente em Estados com menor Índice de Desenvolvimento Humano.
• Governo municipal
• Áreas de menor capacidade técnica como: Serviço Social, Cultura, Turismo, Esporte e a Segurança Pública.
Marcos da análise política argumentativa
• Promulgação da Constituição de 1988, com viés descentralizador e participativo.
• Organismos de participação
• Conselhos de Políticas públicas com forte atuação de atores estatais e não-estatais.
• Conferências Nacionais a estabelecerem decisões de baixo para cima.
• Orçamento participativo
• Plano-diretor de cidades participativo.
Análise política argumentativa;
Conselhos de política pública:
• Corpos consultivos ao poder executivo, ou às vezes deliberativo. (Ministro, Secretário de Estado, Secretários Municipais).
• Participação de burocratas do Estado (Secretários, Diretores e Coordenadores) e indicados pela sociedade (Organizações Não-Governamentais, Universidades, Sindicatos e etc...)
• Processos deliberativos
• Obrigatório em áreas como Saúde e Educação. (Dependem de aval dos órgãos pertinentes para receberem as verbas).
Análise política argumentativa
• Orçamento participativo
• Projetos de investimento municipal
• Até 4% do orçamento anual
• Planejamento urbano participativo
• “Estatuto das Cidades”
• Plano urbano diretório com participação popular
Análise política argumentativa
• Participação como processo de aprendizado coletivo.
• O trauma ditatorial do Brasil
• Brasil como case de sucesso por criar políticas públicas com participação popular
* Participação” não é considerada como “Análise Política”
Mai não tive dificuldades em ver em pra entender
Excelente material!!! Gratidão!!!!
Em tudo
All very Wonderful!
Parabéns pelo debate.
Secchi lista três livros da literatura anglo-saxã sobre o tema:
1) Nome: Dunn, William N., autor.
Título: Public policy analysis : an integrated approach / por William N. Dunn.
2) Nomes: Weimer, David Leo, autor. | Vining, Aidan R., autor.
Título: Policy analysis : concepts and practice / por David L. Weimer e Aidan R. Vining.
3) Nome: Bardach, Eugene.
Título: A practical guide for policy analysis : the eightfold path to more effective problem solving / por Eugene Bardach.
E completa com referências metodológicas em português:
1) Avaliação econômica de projetos sociais / [organizadores Naercio Aquino Menezes Filho, Cristine Campos de Xavier Pinto]. -- 3. ed. -- São Paulo : Fundação Itaú Social, 2017.
2) Análise de políticas públicas [livro eletrônico] : diagnóstico de problemas,
recomendação de soluções / Leonardo Secchi. -- São Paulo : Cengage Learning,
2020.
3) Avaliação de Políticas Públicas: Guia Prático de Análise Ex Ante. Trata-se de uma publicação conjunta da Casa Civil, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Sem data.
E o citado:
The Science of "Muddling Through" - "A Ciência dos Trancos e Barrancos" (tradução livre).
Autor: Charles E. Lindblom
Fonte: Public Administration Review, Vol. 19, No. 2 (Spring, 1959), pp. 79-88
Publicado por: Blackwell Publishing on behalf of the American Society for Public
Administration
Disponível em: www.jstor.org/stable/973677
vendo e ouvindo
bichos, muito bom.....
Inglês? isso é sério? Certamente essa aula está direcionada a um certo publico né.
É só o slide… o professora está falando em português ! E mais o slide não está todo em inglês ! Dá para entender tranquilamente
Sim, está direcionada ao público que quer aprender, que assiste o vídeo com atenção antes de vir aqui reclamar e que tem autonomia para, caso não consiga entender o slide (que está sendo traduzido simultaneamente pelo professor) digitar no Google Tradutor.
O professor faz a gentileza de ministrar uma excelente aula e ainda traduzindo o slide mas a pessoa deselegante faz um comentário desse, lamentável! 🙄
Sim, aos inteligentes e capazes..A mediocridade é petulante.!!!!
Queria que vc falasse de gestão ingina
Eu tava já querendo saber de qual lado tava o bebê
Que palestra maravilhosa, inclusive pela participação do Alex que permitiu uma apresentação mais dinâmica. O professor pareceu estar bem à vontade e satisfeito com o formato
Nossa, Leonardo Secchi super acessível!!!
Aula sensacional. Obrigada Professor, foi de extrema importância em especial considerando o momento político atual.
Aula maravilhosa, se não tivesse esse professor Alex interrompendo e fazendo barulho de concordância com tudo, teria sido ainda melhor.
credo amigo, que amargura esse comentário
Origens do debate entre a visão racional e a incremental.
Estou te ouvindo PROFESSOR
Excelente Live!!!! Quanta aprendizagem!!!
show de bola!