Professor Fernando Capez - Presunção de Inocência e Prisão Antes do Trânsito em Julgado.
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- เผยแพร่เมื่อ 6 ต.ค. 2024
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Excelentíssimo Professor Dr Fernando Capez, sou estudante de Direito no Estado de Rondônia e estou estudando sobre presunção de inocência. E em um trabalho acadêmico que estamos desenvolvendo, gostaria de convidar o senhor para se possível participasse do nossa trabalho, onde realizaríamos uma entrevista com o nobre professor sobre a discussão do tema. Seria uma hora ter nossos referenciais participando da nossa formação.
Que aula magnífica, professor! Parabéns!!!
"por quanto tempo mais o Sr vai falar?" ... 😆😆😆 É incrível a maestria, calma e postura desse mestre. Excelente aula, obrigado.
Muito Aprendizado...Grande Mestre.
Explicação racional, além da habilidade de prender a nossa atenção pelo tempo que for.
O senhor é incrível, sua doutrina é perfeita e tem uma linguagem de fácil entendimento sem perder os detalhes que fazem a gente lembrar cada um dos princípios e normas do direito penal. Tem me ajudado mt!
Exelente aula ajuda muito principalmente quando o direito penal está vinculado ao direito constitucional,quanto o mais as aulas deste professor são as mais eficientes possíveis,parabéns por colocar tanto conhecimento para todos os estudiosos desta fantástica ciência.
Muito rico o conteúdo, um dia ainda quero passar um conteúdo dessa maneira.
BOM de MÁS Grande conhecimento jurídico 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Sou fã desse cara, da forma como ele ensina. Eu entendo tudo.
Gente, que espetáculo de aula. Por mim poderia ficar 2h direto. Rsrs
Gratidão pelo seu trabalho (livros, vídeos) 🙏
Esse sim merecia uma vaga no STF ! falar com conhecimento de causa!
Com certeza!
Um amigo meu tav respondendo em Liberade um tráfico q saiu de Liberade provisória
Saiu depis de 7 anos uma condena ele pode responde em Liberade até última estância
Sim
Ou
Não
Nota 10 com louvor!
Simplesmente, o melhor professor de Direito Penal de todos os tempos..Cepez .👏👏👏👏
Você é maravilhoso, me auxilia muito nas aulas. Esta não é minha primeira formação, mas, decidi recomeçar, fazer uma nova história e estou amando o curso! Muito grata pelas suas postagens!
Fera!
Aula Maravilhosa!
Obrigada pela aula professor , Tem me ajudado bastante
Magnífico, prova que vara você ter essa ousadia é necessário ter pleno conhecimento do assunto!!
Excelente aula. !!!
Obrigada Professor.
Magnífica explicação. Somente gostaria de fazer algumas indagações: é possível os julgadores de 2º grau analisarem com critério as provas, dado o elevado nº de processos? Os julgamentos não são um tanto quanto seletivos? 2º a interrupção de prazo prescricional não fere o princípio da razoabilidade vez que por lapso de um ou dois dias apenas do prazo preclusivo, um acusado pode se ver livre de uma punição e outro ser condenado??
É nosso monstro sagrado. Sou mais um Delegado/operador do Direito beneficiado pelas obras desse autor
EU ACREDITO NA CONSTITUIÇÃO E NA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: Todos são SUSPEITOS até que provem o contrário.
Faz um vídeo de 2019
Capez o senhor é brabo na explicação parabéns mestre👏👏
Oi professor! Poderia fazer um vídeo sobre este tema trazendo à tona a atual decisão do STF? Uma atualização deste vídeo.
Excelente aula!!! Agradeço pela divulgação.
ótima aula!!
Excelente
é um crime colocar um " não gostei" no vídeo. que aula excepcional
Segundo o ministro LUIZ ROBERTO BARROSO,a medida é eficaz para punir a criminalidade do colarinho branco. "Porque pobre é preso antes da sentença de 1º grau. Ele é preso em flagrante e não sai mais. Ele é preso com droga e não sai mais", completou.
Obrigada pela aula professor!
BOA
Obrigado!
cara tinha que tirar essa porcaria de malhação da rede globo e colocar Fernando Capez no lugar
Excelente profissional !!
Que aula fantástica, me deixou com vontade de ser seu discente kkk.
Alguém por gentileza pode me informar qual o livro do ilustre professor Capez aborda o tema da forma como ele explica na aula. Quem poder me ajudar ficarei muito grato
Colega muito boa a explicação, toda via me parece que há uma questão a ser explicada " visto que o Art.5 são Cláusulas pétreas" e tem haver com uma lei antiga da década de 40, assim sendo nós não teríamos uma Antinomia (choque de Leis) e lei menor submete-se a lei maior?
Parabéns!!! Grande mestre!!!
Parabéns, professor. Muito didático!
SHOW
ola,aguem saberia me dizer qual grande jurista que ele citou e referido artigo mencionado?grato desde ja
professor e quanto a sociedade de bem não possui nem um peso, pois se o cidadão tem amplo direito de defesa, em duas instancia, e por usar o dinheiro do contribuinte com bons advogados utiliza-se infinitos recurso, desta forma ficar livre de qualquer cadeia, estas leis só tem um sentido usá-las para perseguir seus adversários.A presunção de inocência para mim termina quando apresentada 1 prova concreta.
Nobre Professor Fernando Capez, permita-me acrescentar a síntese do meu ponto de vista, em reforço à sua conclusão:
A presunção de inocência figura como princípio exclusivo e fundamental do Direito Penal . Apesar de sua grande importância, é tratado e considerado pelos operadores desse ramo do Direito com bastante equívoco.
A presunção da inocência é melhor descrita como uma suposição de inocência que é tolerada na ausência de provas a respeito de imputações criminais ao réu.
Na prática, a presunção de inocência é animada pela exigência de que o governo, através do Ministério Público, prove as acusações criminosas imputadas contra o réu, não se limitando a uma dúvida razoável. Isto constitui exigência do devido processo legal e um princípio fundamental do Direito Penal.
O princípio da presunção da inocência ampara a prática de liberar réus criminais da prisão antes do julgamento. Porém, certos crimes não impedem que o réu seja libertado até o julgamento final, como, por exemplo, o caso de crimes hediondos.
A presunção de inocência é em grande parte simbólica, uma vez que nenhum réu é processado e levado a julgamento sem um mínimo de indícios dos fatos delituosos que lhe são imputados, seja pela vítima, pelo promotor, pelo policial etc.
No encerramento da etapa de produção regular de suficientes provas admitidas em Direito, portanto, evidenciada a autoria e circunstâncias do crime, o réu ou o acusado não mais se legitima como inocente de um crime, podendo ser preso preventivamente mediante a chancela judicial.
Há uma série de paradoxos e erros nesta regra/lógica de presunção de inocência; pois: Ora, se o acusado paciente é pressuposto inocente, como poderia haver 'periculum in mora'? Se há 'periculum in mora' ele já não é pressuposto inocente, logo ele já está pressuposto culpado.
@@Steve-2323 É verdade.
Além disso, vale sempre lembrar que, a tal Presunção de inocência NUNCA FOI OU É uma PRESUNÇÃO ABSOLUTA ( juris et de jure ), E SIM RELATIVA ( juris tantum ), ou seja, que admite prova em contrário.
Portanto, uma vez provada a culpa, ( e a análise das provas se dá através da congnição exauriente que, por sua vez, acontece na primeira e na segunda instância ), já não há mais que se falar em presunção de inocência.
👏👏👏👏
Deputado, parabéns pela aula. Só distinguiria efetividade de eficiência. A prisão cautelar diz respeito com a efetividade, conquanto não haja eficiência sem efetividade.
ótima aula
Eu acredito que o Brasil sempre trabalhou com o Princípio garantista da Culpabilidade em detrimento do Princípio da Presunção de Inocência. E isso explica tudo.
Prezados, bom dia.
Quando o Capez cita ( 4:42 ) que logo após promulgada a Constituição Federal, um dos maiores processualistas Brasileiros que divulgou um artigo em um jornal de grande circulação nacional a respeito dos fim das prisões de natureza cautela, provisória e temporária.
Alguem saberia me dizer qual o nome do processualista e se possível qual a máteria em especifico?
Agradeço desde já
Descobriu quem é? e qual o jornal colega?
Foi o Cuca Beludo.
Chapolin
Dr. capaz, depois desta aula, estou curioso, gostaria que comentasse sobre a prisão do presidente Lula?
Já que estamos no direito penal? Aqui no Amapá os carros do bope o 4 batalhão da pm-Ap deveriam ser rastreado não só pelo ministério público mas pelas famílias das vítimas e a polícia técnica investigada pra ver se não há conluio com a polícia pois as duas entidades são do poder executivo pois a pessoa tem que pagar com a liberdade e não com a vida assim diz o código penal brasileiro mas aqui parece que polícia julga e justiça prende
Concordo com tudo!
Navegar é Preciso...A Esperança não murcha, ela não cansa,
Também como ela não sucumbe a Crença,
Vão-se sonhos nas asas da Descrença,
Voltam sonhos nas asas da Esperança..Mas as marés mudam conforme as influências da Lua...Produndissimamente hipocondríaco,
Este ambiente me causa repugnância...
Sobe-me à boca uma ânsia análoga à ânsia
Que se escapa da boca de um cardíaco...Já o verme - este operário das ruínas -
Que o sangue podre das carnificinas
Come, e à vida em geral declara guerra...Augusto dos Anjos
Essa decisão do STF sobre o HC , nada mais nada menos que reflexo da lava-jato.
Esses ministros não sabem o que querem,ou sabem.
Não quero que pareça que minha intenção é criticar apenas por criticar, acho que o seu canal tem uma importante função informacional para pessoas menos esclarecidas. Entretanto, não pude deixar de me indignar com a forma como você colocou "declaração dos direitos do homem", se trata na verdade da "declaração dos direitos HUMANOS", e isto pode parecer um detalhe irrelevante para alguém como você, ou como eu, que somos do sexo e gênero beneficiado e privilegiado na sociedade, mas quando os artigos dos direito *humanos* se referem aos "humanos", este termo é precisamente utilizado para mostrar o quão *includentes* estes artigos devem ser, eles se tratam exatamente disso, incluir.
Quando se fala direitos do "homem", se enfatiza um mal disseminado a milhares de anos na humanidade, que é discriminar em direitos e tratamento as mulheres. Enfatizo também, que, dessa forma, da a entender que a mulher não se inclui nos direitos que deveriam ser para *todas as pessoas*, coloca-se como se fosse "pessoas, cidadãos" e ao lado "mulheres", sendo que isto é absurdo, logicamente as mulheres são pessoas e cidadãs tanto quanto o homem, e não deve haver divergência nenhuma nem no tratamento e nem no discurso entre os dois sexos. Saliento, além disto, que é necessário cuidado com o discurso, pois há ilusão de que simplesmente agir basta, porém o discurso é reflexo e reflete nos atos, ele deve ser a representação do próprio ato, um discurso em contra fluxo ao ato se trata de hipocrisia.
Homem: mamífero da ordem dos primatas, único representante vivente do gên. Homo, da sp. Homo sapiens, caracterizado por ter cérebro volumoso, posição ereta, mãos preênseis, inteligência dotada da faculdade de abstração e generalização, e capacidade para produzir linguagem articulada.
Excelente colocação quanto a terminologia que é cobrada até mesmo em provas, data vênia, tirando a parte da "lacração", a terminologia utilizada realmente não foi correta, pois Direitos dos homens se refere a Revolução Francesa
Resumindo Capez, nao pode ser culpado antes do Transito em JULGADO
o camelo meteu a cabeça na constituição brasileira
Existe um ditado que diz: quem te conhece que te compre!
Apesar do prof ser didático , há alguns erros de teoria do direito na aula ( regras x princípios ) e pouco se trouxe dos sólidos argumentos da minoria .Fora outros coisas que podemos discorrer aqui caso interesse a mais alguém.Os argumentos utilitaristas da maioria não foram sólidos.E vale destacar um outro erro : Na Alemanha HA SIM QUE SE ESPERAR OTRÂNSITO EM JULGADO , so que não para o tribunal constitucional de lá...é para um tribunal mais abaixo...
Se roubar merenda não é crime então pelo menos é feio e covarde!
Cara vá jogar indireta pra sua mãe!
Ridículo!!!
Se tiver prova irrefutavel de crime, a presuncao de inocencia
perde a existencia. S e cometeu um crime o paciente deve ser
preso antes do Transito e Julgado.
A presuncao de inocencia deveria se r limitado o tempo de usar
recursos. O prazo de um ano seria o ideal.
Hoje em dia mesmo sendo preso em flagrante por assassinato
o preso nao deve ser solto.Seria uma ameaca mortal para a
sociedade.
para de puxar saco, assiste as aulas
Muito otimo