Direitos e os deveres da criança e do adolescente no Brasil

Acima de tudo, em qualquer hipótese, a criança precisa ser protegida. Essa proteção deve ser integral e começar ainda na gravidez, com o direito da gestante de ter um acompanhamento no sistema público de saúde. No episódio de hoje, saiba mais detalhes sobre as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O terceiro episódio vai trazer a importância das instituições que compõem o sistema de garantias de direitos, abordando principalmente o papel do Conselho Tutelar.