Sessão Ordinária da TNU (07/08/2024)

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 7 de agosto, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento. O encontro acontecerá presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF).
A sessão será marcada pela despedida da juíza Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e do juiz Francisco de Assis Basilio de Moraes. Também será a primeira com a participação do juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, que passou a compor a TNU, como membro efetivo, desde 13 de julho.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 23 de julho, publicada no dia 24, cujos temas são representativos de controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:
Pauta 2 - 00002644020184013001 - Tema 330 (julgamento principal)
Pauta 3 - 00257323620194013400 - Tema 332 (pedido de vista)
Pauta 5 - 00009817120184013900 - Tema 339 (julgamento principal)
Pauta 6 - 50087611920204047102 - Tema 331 (pedido de vista)
Pauta 7 - 50067644020214047013 - Tema 350 (julgamento principal)
Pauta 8 - 50008709320214025120 - Tema 351 (julgamento principal)
Pauta 11 - 00012487320224058400 - Tema 325 (pedido de vista)
Composição
Ministro Moura Ribeiro
Presidente
João Heliofar de Jesus Villar
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)
Membros efetivos:
Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia
Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo
Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Membro suplente:
Juiz federal Tales Krauss Queiroz
Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia