Direitos Humanos - Discussão e votação de pareceres - 19/06/2024
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- เผยแพร่เมื่อ 18 มิ.ย. 2024
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL.
Tema: Discussão e votação de pareceres.
Local: Anexo II, Plenário 09.
Início: 19/06/2024 às 14:30.
A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1 - PROJETO DE LEI Nº 7.292/2017 - da Sra. Luizianne Lins - que "altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: Parecer da relatora pela aprovação, com emendas.
Apresentou voto em separado o Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em 07/06/2024
B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2 - PROJETO DE LEI Nº 3.452/2012 - do Sr. Vicentinho - que "regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste na forma do substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023.
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay, em 22/05/2024.
Discutiu a Matéria o Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), em 22/05/2024.
Vista ao Deputado Gilvan da Federal, em 22/05/2024.
3 - PROJETO DE LEI Nº 10.678/2018 - da Sra. Erika Kokay - que "dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental".
RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE.
PARECER: Pela aprovação do PL 10678/2018 na forma do substitutivo e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão.
4 - PROJETO DE LEI Nº 2.476/2023 - da Sra. Daiana Santos - que "institui o Protocolo Nacional Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo". (Apensados: PL 4914/2023 e PL 5076/2023)
RELATORA: Deputada REGINETE BISPO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4914/2023, e do PL 5076/2023, apensados, na forma do substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em 07/06/2024.
Veja mais: www.camara.leg.br/evento-legi...
A Câmara dos Deputados valoriza a sua participação. Tenha responsabilidade: as mensagens postadas aqui estão sujeitas às leis brasileiras e às políticas de uso do TH-cam.
as cameras dos deputados conhece o william dias que roubou os celulares dos internos no sos vida araçoiaba da serra...estou sete anops sem tomar remédios e a doutroa ibanna fica apertando minhga cabeça toda hora ..não tem provlema ela vai se aposentar?...os médicos não adianta falr..a dipirona e dorflex...
Pastor Feliciano pensa que está comandando suas Ovelhas.
Marco Feliciano é um sociopata.
O deputado helio é um figurante não consegue falar o bolsonaro só usa ele da até pena.
Seria interessante o Brasil fazer uma doação pegar todos parlamentares a favor da sopa de letrinha e mandar para passarem umas férias permanente nos países que são contra sopa de letrinha.
ESCREVE DIREITO OU CERTO ?
Érikas 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
🇧🇷🇧🇷🇧🇷 Avante deputados de direita 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷
🇧🇷🇧🇷👀👀😋😋🍿🍿 Isso é melhor que Netflix 🍿🍿 😋😋 👀👀🇧🇷🇧🇷
Hélio não consegue concatenar as ideias, mds
mas novelas tinham contratos?
A minha dúvida é se o Dep. Hélio Lopes realmente passou pelo ensino fundamental
Discordo! Dep. Hélio Lopes e muito inteligente e Cortez! Recife
Érika Kokay foi cirúrgica quando falou que "o pior opressor é o que habita o corpo do oprimido"
A própria presidente já torna esta comissão viciada. Esta esquerda não querem um debate eles querem é aprovar tudo que não presta.
Concordo 😂
Debater o quê? Só ouvi baixarias racistas dos deputados do PL. E esse lado que você quer ouvir? Dos supremacistas brancos?
Brasil é realmente um país muito lento, Projeto de 2012 ainda em tramitação
O problema não é o PL ser de 2012. O problema mesmo é que isso deveria ter sido aprovado na legislatura lá de 1991, há mais de 30 anos, porque era um novo direito constitucional que deveria ter uma legislação própria. Pra ver como o Congresso é lento para garantir direitos das populações negras.
na delegacia não sei se é o delegado ele fica lá apertando os botões e a gente esquece o que tem pra falar ,"eu não sou profeta";trata-se de alguém que fica presumindo em cima do que leio ;esse alguém é uma pessoa ou o proprio menino que surtou e acabou matando e cometendo um crime presumidamente...no fundo nem save o que fez...não só na blíblia como também em outors livros era essa tentativa de eu ir na delegacia explicar o fato ...a outra vez foi a tentativa de explicar de algo que poderia acontecer de muito piot no vrasil ou no mundo ...isso deu a necessidade de procurar os tutores no sentido artistico...que até agora dentro do meu quarto não consegui arrumar e nem interprertar...que esses apresentadores devem agradecer de ter cumprido suas funções e poderem descansar ;não no sentido de morte ....por isso não pode ser impedido nem presumido ou totalmente copiado ou tavlez que seja respeitado devido os direitos de interpretação dos outores e fundadores diretamente ou indiretamente dizendo...tem direitos autorias né...
MINHA MÃE AGORA ESTÁ INTERFERINDO NO PÉ DE ACEROLA QUE EU COMPREI...TEM UM MONTE DE PLANTA LÁ AGORA...
Parece que passou.
parabéns a comissão de trabalho. pela aprovação da PL 4146/20
AQUI EM BAIXO TUDO É LIVRE ;A VERDADE É QUE O TH-cam ERA UMA FERRAMENTA DE TRABALHO E PESQUISA....
SE EU ESTIBESSE ORANDO O QUE ACONTECERIA NÃO FIQUE LEBANDO SUAS BANDEIRAS....FAÇA SUA ORAÇÃO EM SECRETO O PERIGO OS DA FALSA OBEDIENÇA OQUE VAI ACONTECER SE EU ESTIVESSE ORANDO AQUI OU EM OUTRO LUGAR PRA QUE ISSO...
eu digo no rg sobre limitação humana e sobre a simplicidade de quem criou o rg...pra mim hoje é banal e fútil discutir cor de pele...nós nascemos comforme o ambiente que vivemos ;é futil "pois sirvo o deus inisível"é a natureza das coisas...históricamente seria futilidades de pensamentos ...
todas as raças e cores ...hoje em dia isso é banal e futil...se estrupador é negro ou branco os pais tem que olhar; mostra-se certas pessoas como mal encaradas ou criminosas ou verdadeiramente criminosas..sendo que na verdade tem medo....esqueci no estrangeiro tem respeito no brasil não é muitos discursos falazes...tem que ter convicção do seu trabalho e vocação ..por isso estou dizendo que estou sendo importunado ...eu me dedico em oração ou na música ...o steve vai dentro do limite dele orou e fe z a música for the love of tge god....o neul peral tentou agradar à todo mundo...cada um dentro de seu limite e respeito o que matou o neil pearlt da banda foi sua idgnaçao se foi verdade que morreu de alguma doença não aperte meu braço e nem crie imagens em minha mente eu saiu do meu aposento quarto ou não na hora que eu quero ...causas de acidentes nesse mopmeto ÁS 1;58 É FEITIÇO...PODE SER QUE EU NASCI LUNÁTICO ...REPITO INVASÃO DE PRIVACIDADE EU TENHO LIMITES...EU NÃO VOU SURTAR DE NOVO SÃO 1;59....HORÁRIO VOU SUBIR PRA CIMA DA MINHA CSA..EU NÃO QUERO FACA NA MINHA E ALGUÉM ENTRANDO EM MIM...
é fútil não existe raça pura se ela for extremamente pura ,ela fica parecida com o que não tem fim...
Viva a maconha🎉
Senhores deputados porque não votam primeiro a castração química? Acredito que vai diminuir muito os abusos!!
Erika kokay falou só falou nada, coisa nenhuma, aff doi os ouvidos e também vê-la falar. 👎
Colega eu gostaria de saber como esta maldita é eleita!
Não entendo pq essa deputada Erika grita tanto!
Porque ela se sente ultrajada, ela é perfeita! Não tem como se sentir de outra forma frente a tantos reacionários, sem caráter, sem empatia, sabujos e lambe bolas do bozo.
@@doris0107perfeito!!!👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
@@doris0107E por isso ela tem que ser grosseira, tentando ganhar tudo no grito, não, não acho necessário essa falta de educação que ela demonstra nas suas intervenções no Parlamento. Em tudo na vida, o menos se torna mais.
DEPUTADOS MARCO FELICIANO, EDER MAURO, GILVAN DA FEDERAL, HÉLIO NEGÃO e CRIS TONIETO foram gigantes! Adorei ver a esquerda sofrer com os métodos que usam contra a direita. Na verdade os 4 pegaram até bem leve. Parabéns meus deputados. Avalio como deve ter sido cansativo esse embate. Eu cansei de ouvir e tive o benefício de poder passar pra frente a fala dos esquerdistas. Continuem, meus deputados.
Avante patriotas! 🇧🇷❤ Recife
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🇧🇷🇧🇷🇧🇷 Avante deputados de direita 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷