Penhora de parte do salário do Devedor, foi autorizada pela Justiça. Tenha cuidado.
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- เผยแพร่เมื่อ 11 ก.ย. 2024
- Agora em data recente o Superior Tribunal de Justiça, autorizou a Penhora do Salário de um devedor.
A matéria exige precaução de todos os demais devedores, porque o entendimento será usado para outros processo.
Cuidado mesmo para não ser pego de surpresa.
Faça acordo com o Devedor.
Consulte um Advogado ou Advogada da sua confiança.
Grande abraço.
(41)99292-2906
Curitiba/PR
Nos empréstimos tem seguro contra inadimplência....esse STJ tá contra o povo
Fala isso até alguém lhe dever danos morais por algo que cometeu contra você. Daí vai agradecer pelo entendimento do STJ em ter seu direito de receber garantido.
@@eletronicagomes4427 eu tenho direito de trabalhar até 75 anos na prefeitura estou com 69 anos tenho um consiguinado de 1.000,00 reais por mês ganho aposentadoria 1500.00 pode impenhorável meu salário cuido de netos tenho que fazer bico para sustentar a família vou morrer de fome
Existem execuções indevidas, viciadas, produto de litigância de má fé e de conluio judicial. É UMA ABERRAÇÃO a penhora de salários, vencimentos, e de proventos de aposentadoria de cunho alimentar. Penhorar 10% de salário de R$1600,00 de trabalhador com dois, tres filhos é condenar tal família a miserabilidade. A função social da lei, os direitos indisponíveis, a dignidade humana, proteção às crianças, aos adolescentes, aos vulneráveis, portadores de deficiência e com mobilidade reduzida e os direitos dos idosos devem ser defendidos e preservados a todo custo em especial em momento pandêmico de COVID 19 e pós pandemia com muitas sequelas na vida, na saude e na economia da família brasileira em que muitas perderam entes queridos e tudo que tinham.
O senhor é um excelente advogado. Obrigada pelos esclarecimentos.
Liz.
Gratidão mesmo pelo comentário.
Grande abraço.
Boa tarde e muito obrigada Dr. João Antônio!🙌☕🌹
Gratidão.
Penhora de salário inteiro é legal?Minha irmã não ganha dois mil, bloquearam todo o salário dela.@
Um verdadeiro absurdo e quem ganha salário mínimo e tem família e os encargos familiares
Boa noite Dr, obrigado pelo vídeo muito esclarecedor.
Eu morei 22 anos com ele foi embora sem me ajudar eu era do lar e agora eu estou com 63 anos e não tem ajuda de 22 anos que eu morei com ele e ele sabe que tem que me dar porque ele é Advogado Procurar me ajuda por favor obrigado boa noite
Rosangela.
Procure a Defensoria Pública aí no Rio de Janeiro.
E peça para lhe defenderem.
Abraço.
Faltou mencionar: Se o Exeutado comprovar que com o salario recebido, apresentar as despesas familiar, com contas de agua,luz, educaçao,alimentação,aluguel, saude, ja comprometem todo o salario subsistencial, não pode ser penhorado....pois só é permitido penhorar o excedente do Provento. esta descrito na propria Resp julgada no STJ
Dr agradecida por nos esclarecer essas dúvidas valiosas. Grande abraço, como sempre excelente vídeo.
Ana.
Gratidão mesmo pelo comentário.
Grande abraço.
Maravilha 👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾
Tive um comércio por 30 anos sempre cumpri com minhas obrigações, mas perdi muito dinheiro com crediario próprio. Gostaria que essa lei tivesse existido a uns quinze anos atrás, mas acho injusto pagarem indefinidamente. Teria que olhar os dois lados, e ter prazo para acabar.
Alguém vai se ferrar, e muito, com arbitariedades desse calibre.
Aposentadoria pode ser penhorado
De regra não pode.
Dr. Boa explicacoes gratidao.
Gratidão.
😮dr, como que em poupança e aplicações, não pode penhorar e na aposentadoria do INSS, pode? Grato.
Boa pergunta.
São Decisões Judiciais.
Abraço.
Sou pensionista,ganho um salário mínimo, mais tenho consignado recebo 741 reais por mês,pode ter um bloqueio alto, tenho uma dívida de 1770 reais
A negociação é sempre o melhor caminho para a resolução de conflitos. A decisão do STJ nesses Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1.874.222, traz uma nova dicção do § 2º, do art. 833-CPC. Importante ficarmos todos atentos às mudanças, tais como às modulações dos efeitos que esse entendimento pode trazer no ordenamento jurídico brasileiro.
Como que renegocia, se além dos juros abusivos que já tem, não parcelam sem colocar juros sobre juros?
Acho super engraçado que a STF está fazendo assim para quem deve
E o INSS que não é cobrado por esse mesmo STF a pressionar o o mesmo INSS a pagar os precatório aos aposentados que estão sendo lesado a anos tem aposentado que morreu e não conseguiu ver esse dinheiro porque tem revisões lá e não caminha de jeito nenhum
Imagino um aposentado
1. Paga 30% de pensão
2. Tem um aluguel de 200 reais
3 água, Luz, gás +- 70 reais
4 remédios +- 160.00
5 alimentos +- 400.00
6. Ganha somente 1.320 (salário mínimo
396.00+ 200.00+70,00+160.00+400.00=
Observe que não tem lazer, não tem transporte
Se deixar de pagar a pensão, vai preso, então....... como fica a grande parte dos cidadãos.
Morre de fome pra dar pro banco
Aluguel de 200 apenas ?
Estava a dever 8 mil de credito pessoal. Passei uns 3 meses enrolada. Devia 8 mil, pagava e mes seguinte ia la e usava de novo. Ate que , como chegou um mês wue nao tunha os 8 mil, foi crescendo os juros. Pois tinha passado so 5 mil pra conta. Depois de 1 anos fui no banco pra ver a melhor forma de pagar estes 8 mil. Surpresa. Juros altissimos . No aplicativo do tal banco mao aparecia os juros. So o valor usado. Mas eu ja imagina. La no banco me apresentaram a unica opção de 60 x 467. Nao pensei ma hora . Assinei o novo contrato. Em cada fui caucular. Deu 20 so de juros. Que isso!! Eu so queria pagar a divida. Mais juros orbitantes. No mes da 1 parcela faltou dinheiro e n paguei 😢 de novo. Agora com esta alteração, sei la como vai ficar.
Decisão ainda cabe recurso.
Só que eu fiz o acordo e a conta e o dinheiro continua bloqueado do salário e na próxima prestação como vou pagar
Se tem acordo. Peça para os seus Advogados peticionarem em regime de URGÊNCIA, para que o Juiz determina a suspensão. Abraço.
Olá doutor quanto bloqueia de dois salários mínimos de uma divida
Devo ao Banco do Brasil discordei entrei na justiça e no meio do processo fiz um acordo com o Banco foi me dado um desconto estou pagando até hoje corretamente foram 60 parcelas já paguei 25 e hoje estou tranquilo graças a Deus.
Ricardo.
Parabéns. O Senhor é uma exemplo.
Grande abraço.
Mas só que esse StF fazer isso penhorar a parte do salário do funcionário público já ganha mal esses políticos só complica então só que complicar mais para o povo pobre como a pessoa vai pagar então o pobre vai passar fome de vez
Situação complexa.
Abraço.
Devemos agradecer ao Paulo Guedes Bolsonaro pelas reformas e projetos malditos
Abraço.
Dr : o sr e o Cara
Alexandra.
Gratidão mesmo pela mensagem.
Abraço.
peguei 30 mil no nubank, nao paguei. recebo 1.700 e pago pensão, meu salário pode ser penhorado?
Foi empréstimo pessoal.
só tenho uma moto no meu nome.
Se a penhora não for suficiente para amortizar o valor da dívida, com esta inclusive aumentando no decurso dos anos, não estaria aí caracterizada uma punição eterna, ao arrepio da dignidade humana?
Thor.
Concordo plenamente.
Se a quantia penhorada for irrisória para pagar a dívida, ela não deve ser registrada.
Abraço.
Quero ver e anular meu título de eleitor vou adorar
Sou devedora de um blog já tem processo tentei uma proposta de pagt e não aceitam e fizeram o bloqueio da minha pensão
A pensão é impenhorável.
Procure um Advogado ou Advogada com urgência.
Auxílio então ñ pode bloquear porque é alimentício?
boa noite...e no caso de autonomo pode bloquear tmb ??
Isso e o cúmulo fui processada injustamente tenho provas e bloquearam tudo
Morava no interior nao tive acesso as intimação entoa o juiz deu causa ganha
Cuidado.
O vídeo trás o alerta.
Abraço.
Se a dividas trabalhista é da minha sogra, pode penhorar meu carro em meu nome e bloquear meu salário de prfessora pública
Meu esposo caiu num golpe de empréstimo de um estionatário de uma empresa de fachada ..que o juiz não resolveu nada.Mesmo com todas as provas deu ganho de causa para os bancos. E agora mais essa.. foi roubado duas vezes
Dr. onde entra a classe media alta e os ricos , assim como dividas de bancos e outros.Não seria dificil achar um mecanismo para usufruir dos valores de direito de uma boa maioria.
Esse governo do povo é bom mesmo.. libera tudo que não precisa affffffffff
Boa tarde, o senhor poderia dar um parecer sobre o bloqueio da minha mãe.
Obrigado pelos esclarecimento, professor. Excelente aula.
Sobre a decisão do STF, um total absurdo se não complementada por uma limitação temporal, pois faria com que 60% da população brasileira se tornasse “escravos financeiros” dos bancos, tal como se fosse mais um tributo sobre o cidadão, zerando inadimplência (regada aos maiores juros do planeta).
Giovanni.
Concordo plenamente com o Senhor.
O vídeo serve exatamente para impedir absurdos.
Aquele abraço.
Já faz 1 mes que meu seguro desemprego está bloqueado , já entrei com advogado já passou o prazo de bloqueio mais aínda continua bloqueado meu salário, a dívida está a mais de 800.000,00 pago pensão tb e está atrazada a 20 dias, está sendo 1 pesadelo pra mim, o problema é que já está nas mãos do juíz mais ainda ele nem olhou devolta meu caso
@
Doutor ganho somente 1.700 reais tenho uma dívida com o banco eles pode penhora meu salário
@@rodolfocanticos646 Infelizmente tem alguns juízes mais bandidos que os bandidos, pois ate estupradores, assassinos, teem direito a auxilio reclusão, direito de se alimentar, assistência medica etc. E o trabalhador Não, Eles passam por cima das leis, se achando deuses na terra, Em certos casos eles atribuem mais dividas para a pessoa, prejudicando a família ao extremo. Talvez seja por muitos abusos e injustiças que de vez em quando aparece algum juiz assassinado.
Recebo 1 mínimo
João Antônio essa decisão ela não é contrária à constituição?
João Batista.
Eu posso até concordar com o Senhor.
Mais a Decisão do STJ irá prevalecer.
Tenha muito cuidado. Nós aqui no FIM DA FILA, devemos cumprir exatamente o que decidir os T|ribunais.
Fica a DICA.
Abraço.
Sim ok
Dividas com mais de 10 anos tbem entra messa Nova e dolorosa mudança ? para ps pobres obrigada bamcos sao ricos nos estamos fu ....
.. mesmo
Lu.
Uma realidade que preocupa.
Abraço.
E beneficiário do INSS?
Mariam.
Depende.
Mais pode ser penhorado sim.
Abraço.
Penhorar $100, penhorar $80,00 penhorar $50,00 tá de brincadeira né muita moleza pra quem está devendo muitas das vezes esse devedor foi um agressor no meu caso foi um tenente médico do exército que me agrediu por causa de troco em 2008 me causou sérios problemas foi condenado e entrou em faze de excussão
O melhor caminho para o caloteiro é viver de biscate e não ter nem um gato seco para puxar pelo rabo. Quero ver é se o juiz vai revisionar os juros dos bancos e cartão que chegam aos 500% ao ano.
Verdade.
Os juros estão fora do controle.
São responsáveis pelos endividamentos.
Abraço.
@ em um vídeo eu perguntei ao senhor se um imóvel em processo de inventário pode ser vendido, único herdeiro. Se puder fazer um vídeo sobre, ficarei imensamente grato ☺️
E quem é aposentado Dr
Olá amigo, gostaria de esclarecer uma dúvida contigo. Sou aposentado por invalidez há mais de 10 anos e tinha um empréstimo consignado no banco Banrisul (banco estatal do RS). Na época, pedi um refinanciamento desse empréstimo e, devido a um erro na "Dataprev" do INSS, apareceu uma margem acima do que eu tinha para comprometer com o consignado, então peguei 10 mil reais na época (estava numa situação financeira muito ruim). Pois bem, a moral da história é que o próprio INSS bloqueou esse empréstimo na minha folha de pagamento e processou o Banrisul. O banco entrou com um processo judicial contra mim cobrando a dívida, que hoje está no valor de 81 mil reais. Eu ganho 3000 reais por mês porque pago 35% de pensão alimentícia, ou seja, meu salário bruto total é de 4600 reais. A pergunta que eu queria fazer para o senhor é: a justiça pode penhorar minha aposentadoria por invalidez?
Tenho uma dúvida.. Dívidas antigas a mais de 5 anos podem ser cobrado com esse novo entendimento?? Ou está valendo a partir de desse ano??
divida prescrita não
Então resumindo quem recebe um salário mínimo está fudido vai passar fome! Ou ficar sem teto principalmente aqueles que pagam aluguel!!
Bom dia Dr duvidas se o devedor em uma situação dessa como fica caso venha ficar desempregado.
A minha irmã ganha 600,00 e teve seu salário todo bloqueado
Dr. E sobre o anastocismo da.divida. Como será. Calculado o valor correto a ser quitado?
Obrigado
Tenho uma dívida com o banco. Não consegui pagar.,Colocaram na justiça
Tentei fazer um acordo pagar X e X parcelas. Banco não aceitou e penhorou meu salário total. Vivo do que ,?
Não pode penhorar todo o salário.
Só uma parte.
Corra atrás que dá certo.
Abraço.
E a aposentadoria por invalidez?
E auxílio doença pode ser penhorado?
A Jústica Arbitral pode bloquear CPF,conta bancária e outros documentos como agir?
Doutor, eu tive meu salário ( aposentadoria ) penhorado, para quitação de uma dívida com o Banco onde recebo meu salário, em Fevereiro do ano passado. A lei ainda não tinha mudado. Posso receber o dinheiro de volta, de acordo com a Lei anterior?
Muito obrigado pelo vídeo!!
Gostaria de saber também
Bloqueia dívidas prescritas a mais de vinte anos
Bom dia isso não e justo.o aposentados e pensionistas nao tem o que comet porque não. Pagam a defasagem do salário adquirido. Lá traz
E se devedor estiver desempregado? é melhor esses caras arrumar alguma coisa pra fazer, como por exemplo prender bandidos.
Aposentado por invalidez também entra ?
E quem é réu revel trabalhista, e tem salário de 2 salários mínimos, como negociar se não tem dinheiro pra isso, exequente só aceita fortuna...
Dr como seria o casso de uma pessoa que tem divida em atraso com o banco mas só recebe bolsa de estudo de mestrado? Pode ser bloqueada essa quantia toda?
Queria lhe perguntar, em um contrato de aluguel . O inquilino se mudou e ficou de ir aí cartório pra registrar o contrato, Não foi ficou 2 meses e não pagou aluguel nem água nem luz, e fugiu saiu a noite abandonando a casa. Pergunto posso entrar nas pequenas causas fazendo essa cobrança mesmo que ele não tenha registrado, só rubricado o contrato.
E se o credor não quiser negociar?
Vc se fode. Simples
Tenho 60 anos, estou devendo cartão de crédito e o banco crefaz,mas não estou conseguindo pagar, corro o risco de perder minha pensão por morte
Boa noite Dr. Talvez se tirassem o obsurdo do imposto de renda dos salários, sobrava mais pra pagar as dividas. Pois salário é vida e não renda salário é sustento . Aposentadoria é retorno do imposto pago em uma vida toda de trabalho ao INSS.
Não é?
Portanto não é salário é contribuição.
Mas manda quem pode obedece quem tem juízo .
Verdades.
Abraço.
Mauricio batista sou aposentado tenho emprestimo consiguinado tomo remedio controlado cardioco muito caro como faço
Dr por favor me tire uma dúvida, se o de cujus deixou dívida, a viúva recebe pensão por morte, se desconta dela pelo que o de cujus deixou? Obrigada dr.
Ana.
Não vai descontar não.
Abraço.
@ obrigada dr por responder, bom feriado pro senhor.
E as bolsas de estudo/pesquisa? São penhoráveis?
Não são penhoráveis
Sou uber e tô devendo o banco porém estou juntando um dinheiro para negociar um dia pois com essa taxa de juros atual me recuso pagar banco pois é o mesmo que enxugar gelo. Essa determinação do supremo pode bloquear conta poupança ou banco digital? Lembrando que sou autônomo, uber e não recebo salário.
Poupança até 40 salário mínimo não bloqueia.
Abraço.
Obrigado pela atenção valeu!
E as dívidas prescritas?
E até quem recebe apenas 1 salário mínimo pode ser penhorado o salário?
O credor pode descontar sem um processo e uma decisão judicial?
Dr.Antonio. Eu tenho uma dívida de cheque sem fundo de 2011,está prescrita o que fazer.
Não precisa preocupar, não se aplica pra dívida prescrita
Sobre aposentados?
Eu recebo o bpc e já tô devendo um empréstimo é só recebo 800 e tô com nome sujo será que vai penhara esse valor que recebo
Tenho muitas dividas se eu for pagar vou morrer de fome
Quem é aposentados tá nessa lista
Eles empenhorava todo salario? E toda quinzena?
E os aposentados...
Boa tarde poderia me tirar uma dúvida, cheques protestado em cartórios, podem pedir essa penhora ou bloquear contas bancárias
Olá, colega! Não vejo nenhum absurdo a ausência de limite para a penhora do salário. Se a dúvida existe, devem ser penhorados tantos bens ou valores que forem necessários à quitação da dívida, sob pena de, admitindo ou impondo apenas a quitação parcial, ensejar o enriquecimento sem causa do devedor. Está mais do que na hora de tornar fornecer ao credor meios para satisfazer o seu crédito. No caso das condenações judiciais, é necessário que a prestação jurisdicional se complete, com efeito satisfativo. O Judiciário não pode se limitar a declarar a existência de um direito. Louvável, nessa linha da decisão do Superior Tribunal de Justiça, as ações implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça para fornecer aos juízes das execuções ferramentas que permitam a localização de bens e/ou valores, como o SIABAJUD e, agora, o SNIPER. E é muito importante o seu conselho no sentido de que aqueles devedores, que se escondem atrás de um processo, evitando os atos de e execução forçada, que procurem o suporte de um advogado(a), pois, de fato, os salários fatalmente serão atingidos. Parabéns! Abraço.
Em caso de Caducar à dívida após 5 anos pode ainda cobrar? ?
Edson.
De forma particular pode.
Mais na Justiça não pode.
Abraço.
@ Dr tnho uma divida mas 5anos caduca pode pnhora meu salário ou bem
Minha conta corent foi bloqueado valor
Tenho 4 filhos na escola podem penhorar se eu ganho no manixo 2.500
Quem é autônomo, pode penhorar tambem?
E o aposentados também?
Devo 9 mil de cartão e nao consegui paga oq eles pode penhora?
Minha mãe comprou um produto na top term sera q penhora o salario dela ou não
Em 2005 fiquei devendo no bradesco ai o bco vendeu minha divida ano 2005
Luci.
Cuidado, para não gerar penhora.
Abraço.
Olha Dr. William
1° Dúvida: Divida do Fies Penhora Bens?
2° Dúvida: Meu esposo tem uma divida no Fies, posso ser penalizada a pagar essa dívida por ser esposa? Tipo o banco tirar da minga conta ou penhorae bens em meu nome (esposa do devedor)?
Sim penhora.
No seu nome não pode.
Abraço.
Boa noite, para penhora de salário, precisa ter um processo judicial registrado em andamento ou simplesmente o banco pode solicitar o bloqueio sem dar entrada judicialmente. E outra pergunta, Para acontecer a penhora do salário, antes disso existe audiência de conciliação?
Sim, tem que ter uma ação e o devedor é citado.
SE O DEVEDOR PENSIONISTA DO PAI ESTIVER RECEBENDO 30% DE SUA PENSÃO, PODE TER SUA PENSÃO BLOQUEADA?
Boa tarde Dr, tenho uma dívida de empréstimo, o banco está me processando, mas o banco vendeu a minha dívida, o processo continua?
Será? Acho o novo credor pode processar tbm. Tenho 1 dívida. Apavorada de entrar com penhorar meu salário 😢
😍👏👏👏👏🙏😌😚
Abraço.
E como fazer um acordo ou não pode
E se o devedor deve 3000 reais de empréstimo pessoal ,vale a pena o banco entrar na justiça vai gastar mais com advogado e com as audiências
O meu ainda não foi pra justiça eu queria saber com quanto tempo vai pro juiz uma dívida ?
Maumau.
Até cinco anos após o vencimento.
Abraço.
Quem é pensionista ha 25 anos e recebe o mínimo vai comer o que?
Eu posso comprar no nome dele com união estável eu posso obrigado
Rosangela.
Desde que ele autorize pode.
Abraço.
dívidas que ja prescreveu,sera cobrada??
Se perder o emprego?
Ou se ganha 1400 por mês?
Parabéns ao Supremo. O brasileiro precisa aprender a cumprir seus compromissos. Todo mundo fala do "coitadinho" do devedor e esquecem que o credor, em muitas vezes, é vítima de um estelionatário. Como dívida não dá cadeia, no Brasil, era preciso fazer alguma coisa para moralizar a sociedade. Ótima decisão.
Aquele abraço Alfo.
Eu também entendo que no Brasil é exagerada essa impenhorabilidade de 50 salários mínimos do art. 833. Acho que uma trava perto de 10 salários seria mais justa. Só que precisaria alterar a lei, e quem tem poder para tal é o legislativo, não o judiciário.
Parabéns pelo comentário Aldo👏👏 é só não fazer dívidas...
O supremo também tem que forçar os bancos a baixarem os juros que sejam dentro da realidade, forçar também várias empresas a pagarem o que sonegam ao governo . Não adianta criar uma situação para beneficiar essas corporações financeiras a todo custo. Realmente quem deve tem que pagar, porém criem condições justas para isso.