21ª Sessão Ordinária de 2022 Parte 1 [23/08/2022]

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  • เผยแพร่เมื่อ 18 ม.ค. 2025
  • 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23 DE AGOSTO DE 2022
    ESPAÇO SOLENE
    “DIPLOMA DE CIDADÃO BIRIGUIENSE” a Vossa Excelência Reverendíssima DOM CARLOS SILVA.
    ORDEM DO DIA
    1. PLO 75/2022 - ADOÇAO DO NOME DO SENHOR OSMAR BRUNO PARA DENOMINAR O CENTRO ONCOLÓGICO DE REABILITAÇÃO EM BIRIGUI
    2. PLO 79/2022 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PAULO TOZZONI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
    3. PLO 80/2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°7.061, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.021 QUE "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
    4. PLO 81/2022 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTÔNIO MARQUES DE ALMEIDA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
    5. PLO 84/2022 - DENOMINA O PRÉDIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI "DR. CID PACHU" E O DECLARA PATRONO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
    6. PLO 86/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
    7. PLO 89/2022 - REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL N°6.441, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
    8. PLO 91/2022 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR REINALDO LORENCETTI PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI
    9. PLO 92/2022 - ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA GERTRUDES OTRANTEIORI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
    10. PLO 98/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CLUBE DE DESBRAVADORES
    11. PLO 102/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO
    12. PLO 106/2022 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
    13. PLO 107/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NAS LEIS QUE ESPECIFICA
    14. PLO 108/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAS LEIS QUE ESPECIFICA
    15. PLO 109/2022 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 3° DA LEI N° 6.611, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA
    16. PLO 110/2022 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL "MAESTRO ANTONIO PASSARELLI"
    17. PLO 111/2022- ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR NATAL MOMESSO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
    18. PLC 7/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SECRETÁRIO DE ESCOLA E ORIENTADOR SOCIAL E DE CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA
    19. PLC 9/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA CUMPRIMENTO DA E.C. 120
    20. PELOM 3/2022 - 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 9°, DO ARTIGO 131-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
    21. PELOM 4/2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - 1° TURNO DE DISCUSSÃO
    22. PD 5/2022 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO LÁZARO SILVA JÚNIOR PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO JORNALISMO

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