Como regularizar o meu poço? - Parte 01
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- เผยแพร่เมื่อ 21 มี.ค. 2019
- Você tem dúvidas sobre a necessidade de licenciar ou não aquele poço, do seu amigo, do seu vizinho, de sua empresa ou até mesmo de sua casa?
Então, não deixe de assistir o nosso vídeo, parte de uma série sobre a legalização para o consumo e utilização de água subterrânea!
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Conteúdo de qualidade!!
Excelente informações! Pode nos dar uma ideia de gastos? Obrigada!
Olá. Os custos variam de acordo com a quantidade de poços e quantidade de água a ser extraída. As taxas dos órgãos ambientais variam de R$400,00 a R$800,00 por poço, mais ou menos.
Os custos de instalação dos poços e barrilete dependerá de cada situação, a ser analisada por profissional competente.
Quem perfurou sem autorização é multado quando pede a outorga por não apresentar a autorização de perfuração? Se tratando de poço perfurado recentemente, depois da vigência da legislação.
Não, isso não acontece normalmente na prática. Pode dar entrada na outorga tranquilamente.
Thays bom dia. Tenho um poço a quase 25 anos porém nao quero mais utilizar. Mes passado fui autuado para realizar a outorga. Preciso mesmo fazer sendo que irei inutilizar?
Olá! O Sr. pode solicitar a interrupção, através da autorização para tamponamento ou termo de encerramento (depende do órgão ambiental do seu estado). Não precisa pedir a outorga não - no caso, o processo é de encerramento.
Oi Tays! Eu adquiri um terreno que já tinha um poço artesiano mas que não foi usado pela pouca vazão. É possível para regularizar fazer o tamponamento temporário? Isto é possível?
Olá, Edin. Não é possível fazer o tamponamento temporário. Uma vez que se pede esta autorização e o tamponamento é feito, o poço fica inviabilizado.
Caso você não queira mais usar o poço, aí sim, a regularização através do tamponamento é o passo adequado. No entanto, caso haja o interesse na utilização, é necessário solicitar ou a outorga ou a certidão de uso insignificante (vai depender da vazão de água disponível). Caso queira regularizar sua situação, entre em contato pelo WhatsApp (21) 99035-9392.
Mais viável fazer o poço sem pedir a autorização depois só regulariza com a outorga
O problema é ser autuado no meio do caminho. Pois gera-se multa, e, nesse caso, não costuma ser barata 🫤
Um outro problema é perfurar o poço sem autorização e descobrir, no momento da outorga, que você não poderá captar água do mesmo (pois depende da análise da ANA em conjunto ao órgão estadual). Daí o gasto do cidadão teria sido totalmente em vão.
Caso a casa nao tenha encanamento de agua e nem de esgoto, é obrigatório mesmo assim colocar hidrometro no poço?
Sim, precisa colocar. Somente assim o órgão ambiental saberá a quantidade de água captada.
daqui a pouco vão querer taxar a água subterranea...
De acordo coma constituição, isso não faz sentido algum. A água é de todos e é um bem intangível.
@@tcambientalme se fosse de todos a água de baixo na terra não seria propriedade do estado
@@tcambientalme bom, se vc fizer um poco legalizado tem que pagar taxa relativo ao consumo...so um otario fara um poco legalizado
thais existe um limite para captaçao de agua em um poço tubolar profundo (comercial)
Sim! Existe sim!
Os limites são definidos pelos órgãos ambientais fiscalizadores e, em alguns casos, em consonância ao DNPM /DRM.
Os lotes são definidos durante o processo de regularização ambiental.
Eu já tenho um poço tem como regularizar? E depois paga o consumo ?
Claro, tem como regularizar sim.
O consumo posterior não é pago. Somente é paga a taxa de outorga, no momento da regularização e a cada vez que for necessária a renovação.
@@tcambientalme asim e pra conseguir essa esse documento fica quanto ? Acho q o meu só a dispensa pois e de 60 metros so
@@cleitonm6698 para essa e outras informações, entre em contato pelo WhatsApp 21 99035-9392. Obrigada!!!
Oiee, Thais, boa noite! Tudo jóia?Quanto custa para obter essa licença gente?
Olá! Tudo bem?
Depende muito do porte, da vazão, do local, número de poços e outras informações... Cada caso é um caso. É preciso uma vistoria com equipe para realizar um orçamento preciso.
@@tcambientalme tendi! Moro numa comunidade pequena, tipo, é um sítio, deve ter umas 20 casas ao todo! Porém cada casa tem um poço; eu quero perfurar um poço com com capacidade de 15 a 20 mil litros horas, a vazão! Nesse caso, quanto vc acha que vou gastar para legalizar a documentação? Obrigado Thaís.
@@netocastro1570 Olá!
É dificil dizer com certeza sem saber o local. No RJ, os custos envolvendo desde a parte técnica à parte de pagamento do órgão competente estão atualmente em torno de R$ 8.000. Você poderá encontrar orçamentos mais baixos ou maiores do que esse... Pois depende de fatores específicos. Mas é mais ou menos isso para o teu caso.
Se precisar, pode contar com a gente:
eng.thays.carvalho@gmail.com
@@tcambientalme obrigado! Thays, qualquer coisa, eu te chamo sim..
Exemplo na minha cidade eu pago 44.50 mais tem outros que pagam 13.90 pq?
Paga exatamente o que? A taxa de licenciamento?
Meu Deus!! vou pagar pela escavação, pela autorização e outorga, pelos instrumentos de medição, pela bomba, canos, fios elétricos, consumo de energia... e a concessionária entra só com a boca!!
como assim?
A concessionária na verdade não ganhará nada. Vc pagará as devidas taxas ao órgão ambiental competente, que nesse caso, será a secretaria estadual de sua localidade. A taxa será calculada com base na quantidade de água que vc irá extrair, e não tem relação com gasto de água - mas sim, com compensação ambiental.
E quem perfuro durante a lei.. tem que pagar a autorização e autorga os dois ????
Olá! Não. Apenas a outorga.