Pensão por Morte para Filhos Deficientes: O Segredo que Supera o LOAS!
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- เผยแพร่เมื่อ 30 ก.ค. 2024
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Advogado Diego Idalino Ribeiro
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(00:00) Apresentação do tema: direito à pensão por morte ao filho maior inválido.
(00:51) Definição de invalidez e sua caracterização.
(01:41) Exemplos de situações que caracterizam invalidez.
Direitos relacionados à pensão por morte
(02:34) Acumulação de benefícios e comparação entre LOAS e pensão por morte.
(03:18) Requisitos para solicitar pensão por morte.
(03:59) Importância da data de início da invalidez.
Detalhes sobre a pensão por morte
(04:47) Necessidade de comprovação da invalidez antes do falecimento.
(05:37) Direito à pensão após os 21 anos em casos de invalidez.
(06:31) Exemplo prático sobre o direito à pensão.
Requisitos e contribuições
(07:19) Contribuições necessárias para garantir a pensão por morte.
(08:16) Comprovação da dependência econômica.
(08:59) Importância das contribuições previdenciárias.
Valor do benefício
(13:43) Cálculo do valor da pensão por morte.
(14:36) Diferenças no cálculo para diferentes tipos de pensionistas.
(15:26) Garantia de valor mínimo e máximo da pensão.
Processo de requerimento
(17:13) Quando e como receber a pensão por morte.
(18:38) Contato e informações adicionais do advogado.
(19:30) Detalhes sobre a negativa do INSS e possíveis recursos.
(21:03) Considerações sobre a prescrição do direito à pensão.
Dúvidas frequentes
(23:11) Esclarecimentos sobre dúvidas comuns relacionadas à pensão por morte.
Conclusão
(24:46) Considerações finais e convite para conhecer o site do advogado.
(25:25) Agradecimentos e despedida.
Caso deseje contar o seu caso: diegoribeiro.adv.br/atendimento
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Ótima explicação.
Meus país trabalhavam na Roça
Parabéns pela sua SIMPLICIDADE e profissionalismo. Com uma fala FACIL de entender. Deus continue te abençoando e te dando forças para NÃO abandonar eses videos que tanto esclarecem.
Quando dei entrada Não tinha nem um conhecimento tenho osteomielite crônica desde 4 anos d idade
Dr. meu irmão trabalha numa vaga pcd e mesmo assim o juiz negou a pensão por morte do meu pai.. justamente por ele trabalhar.. tá certo isso? ele é deficiente de nascimento.
Excelente esclarecimento Dr Diego
Boa tarde. Eu recebo aposentadoria por invalidez permanente. E. Pensão por morte. Tenho direito a pensão do meu pai. Ela é cardiopata grave. E transtorno mental. Tem 57 anos. E meu pai pagava convênio dela e ajudava na alimentação. Ela tem direito. Obrigada
Excelente explicação
BOA TARDE GOSTARIA DE SABER SE O SR PODERIA SER MEU ADVOGADO P TROCAR UM BPC PARA PENSÃO DOS PAIS QUERO FAZER A TROCA P UM ENTE QUERIDO
Que vídeo maravilhoso.
Tenho uma filha com problemas mentais que sempre recebeu pensão do pai
Direito a pensão vitalícia... busque auxílio com um advogado da área previdenciária
Bom dia Dr. No caso de dois clientes gêmeos com deficiência em que a mãe recebe a pensão por morte do pai destes e eles não recebem. É mais vantajoso pedir um BPC para cada filho ou solicitar que eles recebam também a pensão por morte? Minha dúvida gira em torno do que vai ser mais vantajoso para as três pessoas envolvidas.
Gostei do seu vídeo você esclarece bem os assuntos nele contido parabéns
Muito Obrigado ,Deus abençoe você pelo esclarecimento , só Deus faz 2 meses que estou passando por tudo isso , o INSS tira tudo de uma criança Deficiente Mental e Autista Grave , o que meu companheiro ganhava não dá pra comprar as fraldas e leite o que meu filho só toma leite . Eu tô de luto faz só 2 meses que situação , só Deus .
A mae recebia 510 de salário minimo
Sou filha de funcionario publico maior e solteira com problemas de saúde tenho direito a pensão
parabéns pelo seu esclarecimento , eu já entrei em contato com seu ZAP para sua análise do caso da Alexandra
Oi, obrigado, está bem, logo será respondido.
Dr. Um laudo recente atestando a invalidez foi antes do obito serve pra requerer a pensao por.morte
Tenho 66anos tenho visão monocular 6 doença na coluna e não consegui receber perdi nas duas esancias
No meu caso e um filho incapaz por invalides por secuela de proleana sbaudeha á partir de ,5 anodeidadd3 ele tem 44 anos será vi5alicia
Vc é profissional demais Xiq nu urtimu
Meu foi suspenso pela pensão por morte, meu pai é mãe, sou deficiência, tenho 32 anos, vou receber dois salários??
Dr. Filho invadilo e casado acima de 21 anos de idade recebe pensão dos pais ? Abraço obrigado
Boa tarde. Meu pai e aposentado, minha mae nao trabalha fora, e nao e aposentada, e tenho um irmao deficiente maior de idade, se meu pai vier a falecer, minha mae mesmo tendo meu irmao deficiente dependente, vai receber so 50% da pensao por morte ? Ou por ter meu irmao deficiente recebera 100%?
Gostaria que vc fosse o meu advogado diego André
Oi André, posso ser sim, pode enviar sua mensagem pelo diegoribeiro.adv.br/atendimento
@@diegoidalinoribeiro oi diego estou recebendo o bpc . Meu pai faleceu 2000 quando foi dada a entrada na pensão por morte. Sou deficiente mental tenho escrisofenia e piscose epiletica . Tomo muito remédio controlados . Meu pai e falecido e minha mãe tenho 49 anos. Nunca trabalhei por causa da minha doença. Então foi dada a entrada na pensão por morte . Ate hoje não recebi . Hoje estou com bpc. Na lei tenho direito de receber os atrasados . E também receber. O que vc me dis a respeito.
Olá Diego eu recebo auxílio doença estou tentando me aposentar com 32 anos e tenho esquizofrenia a 10 anos, pq não consegui me aposentar até agora??
Próxima perícia médica do INSS leve um laudo médico atualizado e bem detalhado sobre a sua situação. Vc ainda está no período de afastamento. Se foi de dois anos, vc precisa cumprir o período concedido. Depois disso nova perícia médica.. com laudo médico atualizado. Bem fundamentado e se tiver algum período de crise que necessitou de internação, vc terá que relatar e comprovar na perícia. Tudo isso conta
Excelente conteúdo Dr. Poderia tirar uma dúvida? No caso maior inválido com síndrome de down casado que recebe o BPC/Loas e o pai aponsentado faleceu em 2009 quando o filho com síndrome de down tinha 20 anos e somente a mãe se habilitou ao recebimento da pensão por morte e agora em 2024 a mãe aponsentada falece, esse filho deficiente com 34 anos deve fazer um requerimento de habilitação tardia ao INSS para recebimento da pensão por morte do pai no pedido de pensão por morte da mãe aposentada ou deve fazer 2 pedidos de pensão por morte dos 2 genitores para o recebimento das 2 pensões?
Ele vai rece o retrotivo?mês semesmondo mudado de advogado
Uma mãe tem direito a pensão apos cuidar da filha especial por 37 anos que recebia o benefício e faleceu?
Oi, infelizmente não, a mãe só pode receber pensão de um filho(a) que tenha falecido, caso este filho fosse a pessoa que sustentasse a casa.
Essa visão de que somente tem direito a pensão o filho que não consegue trabalhar já está ultrapassada. Mesmo se trabalhar, o filho deficiente tem direito.
o meu irmão o Juiz acabou de negar PENSÃO POR MORTE DO MEU PAI justamente pq MEU IRMÃO trabalha.. DEFICIENTE DE NASCIMENTO.
@@sigaemfrente230 não sou advogada, não sei os detalhes do caso do seu irmão, mas pelo que pesquisei a regra é que a atividade remunerada não impede o recebimento de pensão:
previdenciarista.com/blog/dependente-com-deficiencia-que-exerce-atividade-remunerada-tem-direito-a-pensao-por-morte/
Inclusive já vi num vídeo de outro advogado um comentário de um rapaz, cujo o pai é oficial de justiça federal e recebe pensão da mãe que era médica perita federal.
Vai atrás dos direitos do seu irmão.
😊 muito obrigado pelas informações minha mãe recebe pensão por morte do meu pai . porém tenho um irmão de 22 de idade e com deficiência mental consigo dar entrada em pensão por morte pra ele também
Neste caso você pode sim estar entrando, mas o valor do benefício será dividido com sua mãe, mas ele pode melhorar o valor mensal caso o benefício tenha sido concedido após as regras da reforma em 2019, pois atualmente a pensão não sai no valor de 100%, e ao incluir o portador de deficiência, se ela não tenha ficado em 100%, poderá aumentar a renda.
@@diegoidalinoribeiro ele é deficiente desde o nascimento minha mãe pegou 60%sera que eu consigo reverter pra cem porcento
@@edra6809 Pode ser que sim.
Obrigado pela explicação Dr. se for dois filhos com deficiência tem que dar entrada os dois ou apenas um deles
Seu vídeo é muito esclarecedor seu dependente do meu pai tenho um documento registrado em cartório assinado por ele. sou portador do Hiv e sempre tive medo de ele falecer é eu não poder receber a pensão dele pois não tenho mias ninguém 🙏
Boa noite! Essa questão de ter direito a pensão do pai falecido serve também para o filho de militar da aeronáutica?
Obrigada pela resposta e atenção, o senhor me perguntou se minha mãe e aposentada, ela e sim, professora aposentada pelo estado do Rio Grande do Sul mas mora agora em São Paulo.quando eu for dar entrada para receber a pensão posso dar entrada no INSS ou vou precisar de advogado ? Obrigada e fique com Deus
primeiro da entrada no inss sozinha. pelo site ou app meu inss. Só entre com o advogado caso o pedido seja indeferido, é preciso que voce envie todos os documentos possiveis para eles aprovarem
Dr. Se o filho nunca busco uma posentaduria jse já tinha à doença porque ele busco o INS não convevia com o pai ele têm mais que 35 ano e complicado.
Minha filha recebe lojas tempo anos baixa visão nunca trabalhou agora o pai faleceu ela teria direito por favor me diz
Bom dia doutor obrigado pelo vídeo esclarecedor porém fiquei com uma dúvida sou deficiente visual cid h 54.1 h35.9 recebo bpc minha mãe faleceu em 2021 meu pai pegou pensão por morte e eu recebo bpc desde 1999 gostaria de saber se tenho direito a pensão por morte
Teria sim mais seu tem direito vc já recebe o loas que só não recebi o décimo terceiro se o seu pai falecer vc pode requer aí não vai receber loas mais eu acredito que prefere seu pai vivo
Dr sou cardiopata desde criança sempre dependi dos meus pais cheguei trabalhar mais fiquei mais doente aí tive que parar e agora estou com 44 anos e eles faleceram hoje faço uso de marca-passo fiz troca de válvula 3 vezes uso o marca-passo 100 por cento não consigo trabalhar tenho direito
Boa noite Dr, Minha mãe recebe pensão por morte do meu pai desde 2008, me acidentei em agosto de 2019, ficando no ax.doença, esse ano fui diagnosticado aps. invalidez, tenho direito a continuar com a pensão do meu pai ou encerra na minha mãe,obs:moramos juntos de aluguel ,tenho 26 anos e Solteiro... obrigado!!!
SE NAO ME PERGUNTOU MAS VOU RESPONDER POR CONHECIMENTO NA AREA .VOCE DISSE QUE SUA MAE É PENSIONISTA SE ELA ALEM DE PENSIONISTA FOR APOSENTADA VOCE SO DISSE QUE ELA É PENSIONISTA SE FOR SUA MAE SÓ PENSIONISTA A PENSAO SE ENCERRA COM ELA PORQU VOCE MESMO DISSE A SUA INVALIDEZ É POSTERIOR AO OBITO DO SEU PAI OU SEJA SE A SUA INVALIDEZ FOSSE ANTERIOR AO OBITO DO SEU PAI QUE NO CASO É O INSTITUIDOR DA PENSAO QUE SUA MAE RECEBE
Marilza eu gostaria saber se o valor vai ser corrigido nos tempo de hoje pra quem conseguiu 4 amos depois do falecimento e se irei conseguir o benefício eu tenho 48 anos e também possuo hiv aids por favor me responda agradeço
Valeu ad +por favor estou podindo socorro
Tenho transtorno bipolar c sequelas não consigo trabalhar, já fui casada primeira vez me separei agora casei novamente posso receber pensão morte dos meus pai? ELE contribuia
Como é o cálculo ? Servidor ganhava bruto 35k
Mi ha irma tem deficiencia in telectual desde menina hoje ela tem 67 anos e recebe o loas . Meu pai faleceu tem 1ano posso pedir a pensao por morte? Ela nao tem laudo medico, mas faz tratamento de depressao sua deficiencia e notoria..Qual atitude devo tomar
Dr o pai da minha filha era aposentado por invalidez e dess aposentadoria sai 15% vitalicio pensao alimenticia para minha filha deficiente ...minha filha recebe BPC tambem ...o pai morreu ontem...eu gostaria de saber o que eu faço agora vou no inss ...estou perdida me ajuda por favor....gostaria de saber se sera dividido com a minha filha e esposa casada com ele...me ajuda por favor!!!
A minha invalidez e de infância tenho 66 anos mesmo assim eu não consegui nas duas estância
Desculpa a pergunta ,qual sua deficiência... porque também to lutando
Doutor sou autista tenho 58 anos ja fez 3 anos que minha mãe faleceu eu mesma posso fazer o pedido? Ou precisa de advogado?
ótima pergunta. Torcer pra Ele te responder
DR DIEGO POR GENTILEZA ME RESPONDE ESSA SOBRINHA MINHA TEM INCAPACIDADE DESDO 8 ANOS DE IDADE ELA TEM CONVULSÕES E ESQUIZOFRENIA DEPRESSÃO E PRECISA DA PENSÃO POR MORTE EU SOU A TIA QUE ESTA CUIDANDO DELA HJ ELA TEM 31 ANOS
Minha enteada recebe pensão pela morte de seu pai, agora ele se tornou pcd, escuta somente de um ouvido. Quais os direitos que ela tem?
Dr qual doenca da direito aposentadoria para filho demaior eu sou espousa to recebendo casada à 33 ano ele e filho fora.
Se for filho inválido ele pode pedir, o causa invalidez são infinitas situações.
Tenho 47anos e sou eplétíca
Minha mãe faleceu á mais de 10anos e deixou pra mim a pensão mais foi negada duas vezes que recorri no INSS e agora o que fazer para resgatar
Nossa Ana Paula minha história é parecida com a sua eu tenho 45 anos e sou epilética desde meus 9 meses, minha mãe faleceu faz 10 anos mas agora faz 6 anos que moro com meu Pai para cuidar dele que tem 79 anos e ele me ajuda pagando o meu INSS para mim pois aonde moro infelizmente ninguém está querendo me dar trabalho, em 2009 minha finada mãe tinha conseguido para mim o auxílio doença, Mas em 2017 foi cortado e desse tempo para cá não estou conseguindo auxilio doença novamente e gasto muito com medicação, exames e médicos pois aonde moro não tem Neurologista pelo SUS e como faço tratamento continuo não posso ficar esperando na fila do SUS até ser chamada , hoje meu Pai que me ajuda mas se infelizmente a qualquer momento ele vier a falecer?, pois a saúde dele não está muito boa!
Sou aposentada por invalidez antes do meu pai falecer eu já recebia auxílio doença vai fazer 2 anos minha mãe não era casada tem poucas provas se ela não conseguir eu posso pedir pensão
O filho especial já recebe benefício, a mãe pode receber pensão por morte ?
Oi, pode sim, mas será dividido.
Bom dia dr. Meu pai é aposentado por invalidez definitiva, casou novamente essa semana, casp ele venha a falecer, a esposa tem direito a receber pensão? obg!
Sim, sendo que o tempo de duração de benefício irá depender do tempo de casamento e da idade dela.
Boa tarde doutor Idalino. O contribuinte facultativo durante receber auxilio doença tem que pagar inss para contar na aposentadoria ou nao? Tendo a data de cessaçao do auxilio doença quando ha pedido de pericia de prorrogaçao do auxilio continua recebendo ate pericia presencial? Isso significa que nao houve cessaçao do beneficio ate a nova pericia? Ou seja tem que pagar o inss durante auxilio doença e tambem depois do pedido de pericia de prorrogaçao como facultativo para contar como tempo de aposentadoria ou so fazer contribuiçao intercaladas basta para garantir direito? Desde ja agradeço.
Oi, enquanto você estiver em benefício de auxílio-doença, você não precisa recolher, o benefício depois vai ser contado como contribuição. th-cam.com/video/aMoYhOSz_q0/w-d-xo.html
Muito obrigada doutor Idalino.
Doutor, bom dia minha dúvida é a seguinte.
Meu pai é oficial de justiça estadual aposentado, minha avó era médica perita federal. Ele ficou com a pensão dela por invalidez, ele tem Transtorno bipolar.
Eu tenho paralisia cerebral nos membros inferiores(minhas pernas são tortas)
Meu pai a vida inteira foi solteiro e minha avó tinha minha guarda.
Logo creio que tenho direito as duas pensões, dele por ser meu pai, dela por ser minha mãe de criação e por ter tido minha guarda.(já nasci com a paralisia cerebral)
Minha grande dúvida é preciso ser curatelado/interditado para conseguir os benefícios?
Sendo que meu problema é só das pernas pra baixo?
Tenho total discernimento de meus atos.
Oi Lucas, é um caso bem complexo para eu lhe dar uma resposta, mas o fato de não ser interditado não é impeditivo para gerar a pensão.
Boa tarde Dr Diego, tenho 62, anos e sou aposentada por invalidez desde 2005. Meu pai faleceu em 2009 eimha mãe recebe essa pensão dele, no caso dela falecer eu tenho direito ? Ela me ajuda financeiramente todos os meses. Por favor me responda e Obrigada
Oi Kenia, se sua mãe recebe a pensão e você quer ficar com a pensão, terá direito se comprovar os requisitos quando do falecimento do pai, pode ser que dê sim. E sua mãe não é aposentada? Pois pode tentar ficar com a dela também. Se não é aposentada tem situções que é interessante voltar a contribuir para obter a aposentadoria ou até mesmo para deixar pensão em eventual falecimento.
Fiquei na dúvida sobre quais seriam essas outras deficiências. Por exemplo se o dependente tem câncer ou outra doença; quais seriam?
Qualquer outro problema que causou invalidez com exames e atestados médico antes do óbito tem muitos problema que não é citado uma artrose nos joelhos osteófitos na coluna h hérnia de disco depressão enquanto durar a incapacidade não é o problema e as dores que o paciente sente a incapacidade laboral permanente
@@edneiaperrutperrut2160 muito obg. Vou ver se consigo entrar com esse pedido. Tenho bico de papagaio e artrose na coluna e quadril. Não consigo ficar nem sentada ou em pé por algum tempo. Grata
@@anacleianascimentocosta404 Eu fico feliz poder te orientar vá em um ortopedista se vc já tem os exames e pede os laudo médico atestado que vc vai conseguir em nome de Jesus se o INSS nega vai pra justiça federal que Deus te abençoe tenha um bom dia!
Filha 62 anos recebe Loas de deficiente pai faleceu recentemente, mesmo sendo casada seu marido recebe Loas por idade, consegue pensão por morte do pai
Queria saber tbm
Bom dia Dr, sou idosa e deficiente auditiva....sou dependente de meu falecido esposo...que tinha aposentadoria especial por tempo de contribuição...o INSS só me deu 60%,tenho direito a 100%? Agradecida
Talvez sim, mas vai ter que pedir a revisão para reconhecer sua invalidez.
O meu enteado mora com a mãe e recebi o salário do INSS, caso meu esposo morra eu corro o risco de dividir a pensão minha e de minhas filhas menores com esse enteado mesmo ele já tendo o salário dele? Pensão não é por necessidade e possibilidade?
Boa noite! Tenho 42 anos,minha mae faleceu dia 8 de Abril e recebia pensao do meu pai sou appsentada por invalidez mas a invalidez aconteceu após a morte dele minha mae que era viva e estava recebendo sera que consigo? E minha mae era professor appsentada do estado sera que consigo alguma das duas?
Que justiça podre eu sempre fui dependente deles o meu endereço ainda é o mesmo que sempre morei com eles sou deficiente visual tenho artrose osteoporose meu pai era aposentado a mãe não aposentadoria especial de ex combatente mesmo doente não consegui receber
Porque não conseguiu?
DR DIEGO O PAI DELA ERA CONTADOR DE CONTABILIDADE E ERA APONSENTADO
Meu filho tem 9 anos é especial de TEA e TDAH forte. E hoje sou divorciada e ele recebe sim o a pensão. Porém casou dinovo mas só tem o nosso filho único 😮 se algo acontecer ao pai, a pensão integral vai p mulher q ele tá 😢 meu filho irá perder 😢???
O seu filho conseguiu a pensão no INSS ou precisou entrar na justiça?
Dro no caso de um irmão falecido solteiro é possível o irmão ter direito a pensão?
Oi, só se comprovar que dependia economicamente dele, além de ser menor de 21 anos ou inválido.
@@diegoidalinoribeiro Boa tarde obrigado.
Sim tenho bipolaridade antes meus pais falecerem
Ate que idade o filho menor tem direito a pensão por morte.
Os filhos têm direito de receber a pensão por morte até os 21 anos de idade. Maior que isso só se for filho inválido.
Pessoa incapas tem direito a retroativos apos 2 anos do falecento?
Oi, as vezes sim, quando a invalidez for mental por exemplo, que são os casos que a pessoa não responde por ela.
ELA Ñ RESPONDE POR ELA SEMANA PASSADA FIZ UMA PROCURAÇÃO PQ ELA ESTAVA ABANDONADA E PERDENDO ATÉ A PRÓPRIA CASA PARA EXECUÇÃO LEILÃO
ESTOU RESOLVENDO P ELA P Ñ PERDER MAS PRECISO DE UM ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIO PARA RESOLVER AS TROCAS DO BPC PARA A PENSÃO POR MORTE DOS PAIS OS 2 FALECERAM A MÃE TÉCNICA DE ENFERMAGEM O PAI CONTADOR DE CONTABILIDADE
JA ASSINEI PAPÉIS PARA FAZER CURATELA TAMBÉM..MAS DISSE PARA O ADVOGADO ESPERAR UM POUCO P VER CERTINHO PQ EU CUIDO DELA EM TUDO COMO SEMPRE CUIDEI MAS Ñ QUERO SER RESPONSÁVEL PELA VIDA CRIMINAL
O Nss não deu a minha pensão por morte,,mais de quatro anos que meu esposo faleceu e preciso muito
24:53
Dr.um filho fora do casamento tem direito ele nunca nem seque ligou para o pai têm direito eo filho que quido do pai à vida toda esse vai fica sem direito esse e doda convivencia c nnunca busco só à pois à morte do pai ele têm mais de 34 ano de idade
A esposa não vai ter direito por o viúvo ter filho inválido?
Suas informações estão desatualizadas
Oi Wilson, em que ponto?
Foi feito o pedido da pensao ja faz mais de dois anos
A pericia tbm ja foi feita mas ainda esta em analise
Entendo, e pelo tempo, acredito que deva ser judicial.
@@diegoidalinoribeiro sim é normal essa demora da pra fazer algo pra sair a resposta
Neste caso como você já possui adv contratado, é importante verificar com ele os detalhes@@EDELEINEBG
Filho com esquizofrenia pode trabalhar sem perder pensao por morte? Esquizofrenia é uma deficiencia mental - psicossocial. Posso trabalhar numa vaga de pcd? Sem perder a pensão?
MEU IRMÃO TRABALHA NUMA VAGA PCD E O JUIZ NEGOU A PENSÃO POR MORTE PRA ELE DO MEU PAI..
RESUMINDO DR SE A PENSAO FOR PRA FILHO INVALIDO O VALOR DA PENSAO É DE CEM POR CENTO SIMPLES ASSIMSEM RATIAMENTO OU SEJA NEM A REFORMA TIROU ESSE DIREITO
Eu vejo que sim.
Eu pedi loas se não eu iria ficar sem comer
Com todo respeito ao rapaz mas acredito que comeste o restante da lei que de facto se refere ao tema de vossa tumbnail FILHO DEFICIENTE o que é completamente diferebte de filho inválido. Isto leva milhares de pessoas a erro e a não peditem seus direitos. A lei fala em invalidez ou deficiência grave ou mental ou intelectual onde era fundamental a análise correta em vosso vídeo. Que na verdade acabou se do razo e não completo. Sugiro refazer um novo vídeo com não só a lei completa como sua interpretação correta para assim de facto estar ajudando com o vídeo. Fica esta sugestão para um trabalho de utilidade pública correto. Bom estudo e trabalho para si.
🎯 Key Takeaways for quick navigation:
00:00 *📜 Definição de invalidez e elegibilidade para pensão por morte*
- Explicação sobre o que caracteriza a invalidez para fins de pensão por morte e a dependência econômica do filho para com os pais falecidos.
- Descrição de casos que podem ser considerados como invalidez, incluindo condições físicas e mentais.
02:20 *🔍 Comparação entre pensão por morte e LOAS*
- Diferenciações importante entre os dois benefícios, destacando as vantagens da pensão por morte sobre o LOAS, como o pagamento do 13º salário.
- Esclarecimento sobre a possibilidade de acumulação de benefícios de ambos os pais falecidos.
03:44 *💼 Requisitos para o recebimento da pensão por invalidez*
- Detalhamento sobre a necessidade da invalidez ter ocorrido antes do falecimento dos pais e a possibilidade de receber a pensão mesmo se a invalidez aconteceu após os 21 anos de idade.
- Especificação das contribuições previdenciárias necessárias por parte do falecido para a concessão da pensão ao filho inválido.
07:12 *📄 Documentação e procedimentos para requerimento*
- Orientações sobre a documentação necessária para o requerimento da pensão por morte, incluindo comprovantes de invalidez e dependência econômica.
- Explicações sobre o processo de interdição para casos de invalidez mental e a necessidade de representação.
10:07 *💰 Valor do benefício e critérios de cálculo*
- Informações sobre como é calculado o valor do benefício de pensão por morte e a garantia de que o valor não será inferior ao salário mínimo.
- Diferenciação dos valores de pensão por morte para casos de maior inválido em comparação com outros beneficiários.
14:28 *❓Resolução de dúvidas frequentes e aspectos legais*
- Esclarecimento sobre quando começam os pagamentos e possíveis atrasados, e orientações legais para casos de indeferimento pelo INSS.
- Discussão sobre a prescrição do direito a recebimento em casos especiais, como invalidez mental, e a importância de assistência jurídica qualificada.
21:38 *🏛️ Recomendação para Recurso em Caso de Negação pelo INSS*
- Orientação sobre a possibilidade de recorrer administrativa ou judicialmente após uma negativa do INSS na concessão da pensão por morte.
- A importância de contratar um profissional desde o início para evitar erros processuais e melhorar as chances de sucesso no recurso.
- Destaque para a maior eficácia de iniciar diretamente pela via judicial em determinados casos, ao invés de se limitar aos recursos administrativos.
23:00 *📋 Definição e Condições de Invalidez para Pensão por Morte*
- Explicação sobre o que configura uma invalidez válida para recebimento de pensão por morte, abrangendo condições físicas e mentais.
- Importância de a invalidez e a dependência econômica do filho em relação ao pai ou mãe serem estabelecidas antes do falecimento do segurado.
- Esclarecimento sobre a documentação necessária para comprovação da invalidez e da dependência econômica.
24:11 *💡 Situações Particulares: Casamento e Invalidez*
- Discussão sobre a possibilidade de filhos casados requererem a pensão por morte dos pais em casos de invalidez.
- Análise caso a caso para situações em que o casamento ocorreu antes ou depois da invalidez, incluindo divórcios.
- Indicação de que o casamento, por si só, não é um impeditivo automático para o requerimento da pensão por morte para filhos inválidos.
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