ATUALIZAÇÃO Maria da Penha (Lei 14.550/23) | Prof. Filipe Ávila
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- เผยแพร่เมื่อ 20 ก.ย. 2024
- Direito para concursos públicos - MARIA DA PENHA
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Prof. sou policial, acontece que por esses dias um casal de namorados, discutiu, o rapaz bandou a menina e a chutou caída no chão. De pronto pegamos o cidadão e conduzimos a delegacia, chegando lá, a menina negou que apanhou e negou a banda. ele disse que queria ir embora dali, que nós policiais estavamos loucos, como proceder nesta situação?
Detalhe: o policial civil de plantão fez por menos e acabou que não foi feito o registro de ocorrencia.
Então, Marcus... nessa situação acredito que prevalecerá a avaliação do Delegado de Polícia (pois ele é o responsável por constatar ou não a situação flagrancial). Contudo, o recomendável é registrar a ocorrência policial para que lá conste a versão de vocês e de possíveis testemunhas e demais envolvidos. Isso é importante para se precaver quanto a futuras alegações de abuso de autoridade ou notificações de corregedoria, etc
Eu já passei por situação semelhante e no caso o Delegado entendeu que não era situação de flagrante. Contudo, os PMs insistiram no registro da ocorrência para que fosse documentado o relato deles (o que me parece o correto a ser feito)
Inclusive no processo que gerou a Lei 11.340/06 não tem nenhuma prova ou testemunha, o advogado dele hoje é o @ dr. Otacilio Guimarães e, para quem não entende de provas e de processos, o Dr. está explicando e mostrando o processo passo a passo. Sigam ele lá, pois o conteúdo está super completo e explicativo.
Excelente profissional. Nota 10. Aula
Magnífica
Didática perfeita de mais. Esse está caminhando a passos largos para ser o melhor professor de penal do Brasil.👏👏👏
Obrigado pelo feedback, meu amigo!
Salve Professor! E a violencia patrimonial na Lei Maria da Penha??? temos vários casos e os agressores estão impunes, as vitimas na banca rota!
Que didática excelente! Obrigada pelos vídeos disponibilizados aqui em seu canal,professor! Suas aulas têm me ajudado muito!
Que aula excelente meu amigo! Parabéns!
Excelente aula ! Parabéns e obrigado pelo conteúdo!
Obrigado pelo feedback, Bruno, Bons estudos!
Olha que INJUSTIÇA: uma aula excepcional igual a essa e menos de 100 pessoas a assistiram e só 23 likes. Lá no concorrente G...CURSOS com uma professora de didática péssima e cheia de elogios femininos só por conta de ela ser também servidora pública da área policial e feminista. Parabéns, meu caro. Eu que sou linha de frente na atividade policial, e lido muito com esse tipo de violência, vejo que a alteração legislativa foi excelente e sua didática ao aplicá-la é rigorosamente elogiável.
Obrigado, meu amigo! Muito importante ouvir esse feedback de quem está na linha de frente e conhece sobre o tema. Grande abraço!
Exatamentee
o policial prende e a justioça solta dá em que ?
A falta de visualização, talvez, seja o que o TH-cam faz.
Tem também os homens que são vítimas de violência doméstica e mulheres que são agressoras, e nesse caso, os homens nunca são vistos como vítimas, e sim como motivo de chacota, situação essa que, em si, já configura violência moral.
As mulheres hoje estão casadas com o estado, ao homem cabe o papel de pagador de boletos e pensão.
A moda é fazer Leis só para mulheres baseadas em dados estatísticos alarmantes, E ISSO É UMA INSANIDADE!
Não importa se um milhão de mulheres sofrem violência doméstica e só trezentos homens sofrem violência doméstica.
Uma Lei para todos, que protege um milhão e trezentas pessoas sempre será melhor que uma Lei que só protege um milhão de pessoas.
Por exemplo.
Se uma mulher entrar numa farmácia empurrando o seu marido paraplégico numa cadeira de rodas, e quando ela sair de perto, ele fazer um "X" vermelho na mão, e mostrar para o atendente, este homem não receberá medida protetiva imediata.
MAU CARATER NÃO TEM GENERO ,ESSA LEI DA MUITA LIBERDADE A MULHERES GOLPISTAS ,PARA SUBTRAIR PATRIMÔNIO DE MUITOS HOMENS POR ISSO A REAÇÃO DE MUITOS HOMENS HOJE É EVITAR RELACIONAMENTOS E CONTITUIR FAMILIA ,E GARANTO QUE A REALIDADE DE HOMES QUE SOFRE ALGUM TIPO DE VIOLENCIA É MUITO MAIOR QUE A MÍDIA NÃO TEM INTERESSE NENHUM EM DIVULGAR ,MULHERES DEVE SER SIM PROTEGIDAS E NÃO TEMIDAS .NA VIDA ESSA INVERSÃO DE VALOR TERÁ CONSEQUÊNCIA COM O TEMPO .FATO .
Muito boa aula!👏👏👏👏
Incrível.........após 7 medidas protetivas de 6 meses, todas cumpridas de forma legal, ainda com a mudança do agressor para outro município, lembrando que em nenhum momento a medida protetiva foi cumprida. Ainda assim o juiz continua com a medida protetiva. Vejo o condenado com medida protetiva mesmo após condenado e cumprido a pena. Acredito que a lei é bem clara, a medida protetiva é para sempre, sim, eternamente irá perdurar, pois como o juiz vai saber se o agressor ainda esteja fazendo a mulher se sentir vulnerável. É claro que ela por questões até mesmo pessoais ele sempre vai dizer que é vulnerável, sempre ela vai dizer que ele pode agredi-la, mesmo morando fora, mesmo não descumprindo nenhuma medida protetiva. Tenho um cliente que em mais de meio século de vida, sem nenhum fato típico, nenhum caso concreto. Primário, sem antecedentes. Mesmo assim o juiz continua a aplicar continuamente e entrando agora na oitava medida protetiva. 4 anos após o suposto fato, mesmo após os dois anos de cumprimento de pena. Ainda assim a medida protetiva é aplicada, isso demonstra como acabar com a vida de uma pessoa, pois o juiz se baseia no pedido da vítima, naõ interessa, ele sempre continua. Sim, eternamente está sendo culpado, mesmo após cumprir a pena.
E se ficar comprovado que as lesões foram feitas pela propia vítima (autolesão)? e sobre as testemunhas, valem parentes amigos etc da vítima.
Que aula top prof....show meus parabéns.....sempre atualizando os concurseiros
É importante também ressaltar que muitos homens acusados de agressão pelas esposas, na verdade, estão sendo vítimas de denunciação caluniosa, muitas vezes motivada por um sentimento de vingança por parte da mulher, ou visando à alienação parental, ou apenas visando a tirar vantagem do marido.
So lembrando tb q foi mentira e já se esclareceu, aquela lorota q inventaram dos 80% de falsa acusação
@@dcm197780%??? Infelizmente a porcentagem bera os 100%
Sim , fazem acusação falsa e se beneficia da lei Maria da Penha para tirar uma vanragem em tudo.
Parabéns, professor. Sua didático é muito boa, e você nos fez entender o conceito da atualização e está em consonância com o Artigo da professora Alice e o promotor federal. Gratidão
Parabéns pela aula professor☺
Excelente professor. Seu resumo da lei de drogas me ajudou muito a assimilar. Até penso em adquirir material apenas pra ajudar o senhor quando eu puder.
Aula excelente, professor 👏👏👏 e estou muito grata pelo material disponível gratuitamente, estou na construção do meu TCC e sua aula ajudou demais❤️
Eu que agradeço, Maryane! Qualquer dúvida estou à disposição👊
Aula excepcional!!! Parabéns pelo trabalho!!!
+ uma inscrita
Aula maravilhosa! Muito obrigada , professor.❤
Aula perfeita!
A melhor aula que vi sobre o tema
Professor, responda-me quais são os órgão que a mulher pode solicitar somente as medidas protetivas de urgência, sem a intenção de registrar um boletim de ocorrência?
Os policiais que fazem patrulha M.da Penha 14.550/23 altera ou não a 11.340/2006 e o tempo de medida protetiva quando à vínculos afetivos e comerciais. Quando há algum tipo de ameaça na busca de investimentos objetos pessoais e outros familiares e o homem tem que auxiliar e não ameaçar a vítima até que está possa se reconstituir financeiramente .
Muito bom!
Obrigado, meu amigo. Bons estudos!
Cara na Moral, Essas Alterações Caíram como uma Benção pra Uma Mulher Sem Caráter.
Se minha esposa me perguntar se ela está muito gorda, o que eu devo responder? Se para ela, até o silêncio é dado como provocativo? Qual a saida? Sair da casa?
Obrigada! Excelente aula! 🤩
Por que pode pedir estudo social na lei maria da penha?
Excelente aula, parabéns professor. Mais um inscrito.
Aula maravilhosa, parabéns!
Aula incrível ❤
Excelente professor.
Espetacular a aula Professor!!!! Parabéns!!!
E quando o homem é agredido ? E se defende contendo a mulher de suas agreçoes . E elas inventa histórias falsas , intrigas, contra o homem de bem, com histórico de paz com a sociedade? Absurdo,as oportunitas se beneficiam .
Que aula top!!! Muito obbriado professor Filipe
Parabéns pela aula professor. Mas uma pergunta que eu faço: Com essa ampliação dada a proteção a mulher, que agora a palavra dela ganhou um peso extremo, e se a mulher quiser por vingança usar a lei? Como faz o homem para exercer a sua defesa? Pois a comprovação será impossível ele se defender?
Perfeito 👏👏👏👏👏
Parabéns
Se o réu for absolvido após o trâmite do processo, ele que foi expulso da sua casa INJUSTAMENTE, poder entrar com pedido de DANO MORAL?
Essa resposta tem q procurar em outra lei esse é de proteção da mulher
Perfeito professor, muito obrigada!
Excelente!
Aula top.
Boa noite ,qd a mulher o agride,e depois se faz da vítima oq o homem deve fazer?
Excelente abordagem
Lamentável para o homem de bem
😅kkkkkkk mds
Muito bem explicado!!!!!!
Aula top
A unica solução pra dar fim a essa loucura é não casar, deixem que o estado assuma o papel de cônjuge e provedor das mulheres.
Ir pra cima do homen com uma faca o homen vai deixar furar ele? Acaba mobilisando ela e fazendo marcas roxa e so depois de 10 meses ele fazer a denuncia?
E quando a pessoa usa da lei em favor , só pra prejudicar alguém?
E quando orquestramente , a mulher "vítima", na delegacia inventa uma mentira sem provas áudio visuais , e ou com amigas e amigos ela mente falando que o marido ou namorado a ameaçou de morte e ou a depreciou com injúrias e calúnias , eu acho injusto o delegado só no emotismo teatral da pseudo vítima, ÚNICA VÍTIMA DE FATO EM NOVENTA E NOVE POR CENTO É O HOMEM 😢
não vi nem uma resposta do canal para esse tipo de questão. acreditem eles sabem tornar homens acusado em investidores do judiciário. aguardamos a resposta.
o canal poderia responder os seguidores com a mesma duvida?
Bom dia, Marcelo. Essas 1% das acusações que são verdade, segundo sua estatística própria, dão conta dos estupros a cada 7 minutos e feminicidio a cada 7 horas, no Brasil?
Onde você estudou isso, rapaz?
Esse estudo estatístico só pode ter ocorridos nas rodinhas de machos, não é?
Pois pergunte para qualquer mulher da sua família, e amigas,e colegas, e vc vai ver que muitas já sofreram violência dos parceiros e nem denunciaram, com medo de sofrerem ainda mais violências, no âmbito policial.
É tão naturalizado a mulher sofrer violência, que a IMENSA MAIORIA deixa para lá.
Acorda.
👏👏
As denúncias anônimas devem ser anônimas mas se houver discriminação objetivada por vínculos de internet e comunicação sobre a questão profissão a vulnerabilidade é emocional.
Não é mais 11340/2006 , não entendi
Professor na lei maria da Penha. O filho agressor pode está na casa da mãe se tem medida protetiva
Existe a lei que defende os vínculos de direito em relação ao qual o casal seja do mesmo (sexo) ou do mesmo gênero de nascimento especificando a causa é as circunstâncias?
É normal a mulher so da entrada depois de 10 meses? Do ocorrido
O perigo é a mulher mentir e inverter a culpa, considerando que nao há necessidade de provas, tampouco penalização dentro da lei.
Obrigado professor. poderia me tirar uma duvida? Estava em um processo regulamentação de visitas. tudo corria bem. mas ela não ficou de acordo com a decisão do RV. quando fui no colégio da criança que fica do outro lado da casa dela, ela disse que eu fui pra fazer escândalos na frente da casa dela. na denuncia esta o depoimento do colégio falando que fui apenas dar um beijo na filha no dia do aniversario. e tb o depoimento do próprio porteiro da genitora, os relatos estão no mesmo pedido de medida protetiva contradizendo a denuncia. porque mesmo assim o juiz manteve a medida caluniosa? agora vou precisar de HC para recorrer. e tb acha que desta forma de lei facilitou o surgimento de mães solos e alienação? obrigado.
Aula expecional
Para a Lei Maria da Penha ficar perfeita, teria que englobar todas as pessoas vítimas de violência decorrente de um relacionamento abusivo, independente de sexo biológico, identidade de gênero, e orientação sexual. A sociedade de hoje é muito mais plural do que há 20 anos atrás.
Topp
Vai ter medida protetiva. Injustamente sem escutar o outro lado
A próxima atualização vai dizer que se o homem espirrar em casa deve ir morar debaixo da ponte rs.
Daqui a pouco vão liberar o aborto pelo fato da criança ser do sexo masculino
Concordo
Deve ser por excesso de proteção que, a cada 10 minutos - só no Brasil - temos 1 estupro e a cada 7 horas, um feminicidio. Tenha santa paciência com tanta falta de empatia /humanidade.
Esta lei é uma merda é errado se basear em apenas uma testemunha, sem direito à defesa do acusado
não... não se baseia em nada. apenas que elas são incapazes e pronto. a testemunha não imposta. nada importa a não ser proteger. nem os animais em extinção tem uma lei como essa.
Já vi homens sofrerem violência moral e psicológica por parte de suas esposas. Violência física também, esta última sendo menos comum, mas também acontece.
Vai casa amigo , tem milher aproveitando as leis para ficar com 🏡.
Exatamente vc está no âmbito familiar com visita na casa de parentes e nem sabe quem sussurra no celular ou no nootbook...porque crimes virtuais existem.
Como assim, a pessoa sofre a violência, e como vai parar no juiz sem antes fazer ocorrência? Ela sofre violência a noite, o que eu imagino é ir na delegacia, e aqui tá dizendo que a vítima pode requerer sem ocorrência? Não entendi, desculpe a ignorância.
Alteração péssima. Tirou do juiz a análise, a vítima falla abobrinha que for tem que concedido. SEM TECNICA legislativa nenhuma. Virou festa " me da uma medida" meu psicológico tá abalado. Affffs
Muitas denuncia falsas
Lamentável a alteração em que se o juiz achar que a vítima não precisa mais dela, a retira!
Oi queria acesso ao material de apoio nao consigo abrir, como faço?
Oii Gabriela. Mande uma mensagem no insta @filipeavilaprof que eu te envio
Oi professor eu enviei lá, estou aguardando muito obrigada!
A história nos condicionou a aceitar essa violência, somos todos ( homens e mulheres) vítimas do patriarcado. Porém, que é agredida é a mulher. Caso uma mulher, companheira agrida um homem, seu companheiro/ marido, usa-se o código penal, a lei já protege os homens a milênios.
Deus. saia da sua divisão de gênero. as mulheres sempre terá as mesmas limitações de mulher. a questão é que essa lei na forma que esta ja faz vitimas homens com calunias. e o legislativo não esta preocupado com feminicidio e sim ao homens que pagam pelos processo pra revogar essas medidas para seguir a vida com filhos e longe de alienadoras deveria ser visto pelo legislativo.
O ex namorado que persegue a namorada também se encaixa na lei Maria da Penha?
sim
meu vizinho bateu na porta da minha vizinha idosa e que mora sozinha, e jogou balde de agua no apartamento dela, aos gritos e xingamentos, em retaliação ao que ele alega que ela jogou agua em sua sacada e caiu na dela - a empregada dela escorregou na agua e bateu a cabeça, mas isso não é Maria da Penha né?
A princípio, não. Para se enquadrar na Lei Maria da Penha a violência deve ter sido cometida na: unidade doméstica (convívio do lar), família ou relação íntima de afeto (namorados, casados, amantes, etc)
Boa noite professor.
Gentileza, sanar uma dúvida .
Se um vizinho está espancando a esposa, o outro vizinho ao lado pode denunciar o mesmo?
Obrigado. Luz
Lei política!!
A única alteração dessa lei seria o nome, que se baseia numa história mentirosa da mulher.
Inclusive no processo que gerou a Lei 11.340/06 não tem nenhuma prova ou testemunha, o advogado dele hoje é o @ dr. Otacilio Guimarães e, para quem não entende de provas e de processos, o Dr. está explicando e mostrando o processo passo a passo. Sigam ele lá, pois o conteúdo está super completo e explicativo.
Essa lei deve ser extinta
Não. Na verdade, tem que ser revista e alterado
dinossauro que pensa assim como vc deve ser extinto
Claro q sim né mulheres tenq apanhar caladas
A PROPRIA LEI MARIA DA PENHA FOI BASEADA EM UMA DENUCIA FALSA .JÁ PASSOU DA HORA DE FAZER UMA LEI DE PROTEÇÃO AO HOME , OS TEMPOS MUDARAM , A LUTA É POR DIREITOS IGUAIS NÉ
@@motoboycInclusive no processo que gerou a Lei 11.340/06 não tem nenhuma prova ou testemunha, o advogado dele hoje é o @ dr. Otacilio Guimarães e, para quem não entende de provas e de processos, o Dr. está explicando e mostrando o processo passo a passo. Sigam ele lá, pois o conteúdo está super completo e explicativo.
Uma lei que leva o nome de uma mentirosa contumaz.
Quem não deu like, não passa.
Introdução longa, redundante, sem nenhuma informação útil. O vídeo começa aos 6 minutos e 30.
A lei Maria da Penha é baseada em fatos, ciência, estudos e estatística. É uma lei fundamentada no direito internacional e na política criminal( ciência). O Brasil é o 7 país no ranque mundial e números de feminicídio, homicídio por questão de gênero feminino. A história e a sociedade está recheada de exemplos de violência doméstica e familiar. A cada 8 minutos uma mulher é agredida ou sofre algum tipo de agressão. A lei não é contra os homens, a lei é especial e temporária, até as pessoas (todos nós) entendermos que nós queremos exercer o nosso direito de autodeterminação e livre de violência doméstica e familiar.
as próximas mudanças da lei será para combater militantes de opiniões apoiadas em ciências e estatísticas ultrapassadas que só aumentam. coso a senhora não saiba? sou vitima de calunia de uma genitora que usa a lei para alienar. e se vc acha que estou amparado.. não estou!! isso sim faz a estatística de feminicídio alimentar. pq deixam elas mentir à-vontade mas não protegem elas após as mentiras. isso da pra saber pelo tempo q a policia leva para atender a vitima real de abusos. lei de um povo medieval ainda. e valas ritmistas.
Muito boa a aula.
Muito obrigada!
👏👏👏