A equidade é o método de julgamento que se legitima na ponderação de valores e se opõe à técnica da subsuncao formal!! Se alcança por meio da virtude da temperança, apelidado de princípio da razoabilidade ou proporcionalidade! O juspositivismo diferentemente dos jusnaturalismo só permite que o operador do direito à utilize, como forma de integração do ordenamento jurídico, nos casos em que a lei seja omissa ou contraditória em relação à outras leis!
Eu discordo. A equidade é uma virtude ética melhor que a justiça legal, não meramente um método de julgamento. Em realidade, ela é mais exigente para os cidadãos do que para os juízes. Exige que se renuncie a direitos legalmente garantidos, porque circunstancialmente isso pode ser melhor. Contudo, concordo que se apoia em outras virtudes. Obrigado pela participação!
Fico agradecido pelo contato . Infelizmente não trabalho com justiça do trabalho. Então, não saberia Mas você pode procurar no site dos tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.
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Prezado Professor Cordioli: saudações. Tema instigante. Excelência na abordagem. Parabéns.
Muito obrigado, estimado Professor Paulo Regis!!! Na espera para o podcast!!! Bom final de semana,😀
A equidade é o método de julgamento que se legitima na ponderação de valores e se opõe à técnica da subsuncao formal!! Se alcança por meio da virtude da temperança, apelidado de princípio da razoabilidade ou proporcionalidade! O juspositivismo diferentemente dos jusnaturalismo só permite que o operador do direito à utilize, como forma de integração do ordenamento jurídico, nos casos em que a lei seja omissa ou contraditória em relação à outras leis!
Eu discordo. A equidade é uma virtude ética melhor que a justiça legal, não meramente um método de julgamento. Em realidade, ela é mais exigente para os cidadãos do que para os juízes. Exige que se renuncie a direitos legalmente garantidos, porque circunstancialmente isso pode ser melhor. Contudo, concordo que se apoia em outras virtudes. Obrigado pela participação!
Como explicar a um aluno de primeiro ano de direito sobre a equidade dos inquéritos ilegais e inconstitucionais do ***(censurado)?
Não há equidade. Há arbitrariedade.
Saudações prezado professor, vossa excelência poderia indicar um processo atual clt art 8°, que use desse princípio da equidade ?
Fico agradecido pelo contato . Infelizmente não trabalho com justiça do trabalho. Então, não saberia Mas você pode procurar no site dos tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.