Ministros debatem se só o termo “MÃE” na DNV viola direitos de pessoas trans

Ontem, os ministros do STF reabriram a discussão que havia se encerrado no plenário virtual sobre se deve constar na declaração de nascido vivo (DNV) EXCLUSIVAMENTE os termos “parturiente” e “responsável legal” em vez de “mãe” e “pai”, a fim de as parturientes e responsáveis trans não sofrerem discriminação.
O julgamento foi novamente suspenso ontem, mesmo já tendo maioria para constar parturiente/mãe e responsável legal/pai.