Pode não ser tributo de receita vinculada, mas a sua base de cálculo e consequentemente a sua cobrança, deve haver correlação com os gastos desenvolvidos na atividade Estatal.
Sempre gravei que a cobrança da taxa é vinculada à contraprestação da atividade estatal, seja serviço público ou poder de polícia, mas nunca tinha pensado sobre a destinação de sua arrecadação. Mais uma informação boa, obrigado!!!
![BABYMONSTER - 'DRIP' M/V REACTION [WAS NOT EXPECTING THIS!!!]](http://i.ytimg.com/vi/t0Lpgr1jo3Y/mqdefault.jpg)
Excelente aula Dr.!
Explicou muito bem!
Em relação a destinação legal do produto da arrecadação somente as taxas judiciárias, empréstimo compulsório e contribuições especiais.
muito didático. Obrigado por esse vídeo.
Pode não ser tributo de receita vinculada, mas a sua base de cálculo e consequentemente a sua cobrança, deve haver correlação com os gastos desenvolvidos na atividade Estatal.
Perfeito.
Sempre gravei que a cobrança da taxa é vinculada à contraprestação da atividade estatal, seja serviço público ou poder de polícia, mas nunca tinha pensado sobre a destinação de sua arrecadação. Mais uma informação boa, obrigado!!!