Parabéns pelo vídeo, domínio excelente sobre o tema.
Lei 9074 obrigada
Parabéns pelo vídeo, muito bem explicado.
Uma dúvida.
Tenho uma construção em meio lote que não é desmembrado e não permite desmembramento.
Meu vizinho de meio lote não pretende regularizar. Consigo regularizar somente minha construção ?
Boa tarde, estou com duvidas como apresentar a declaração da SMMA, pode me ajudar?
Como regularizar uma construção na zona PA-1, com presença de nascente kkk
Ótima explicação. Muito obrigada.