Direito à Igualdade | Prof. Gustavo Americano

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O direito à igualdade é um princípio fundamental presente nas constituições e nos instrumentos internacionais de direitos humanos, que visa garantir que todas as pessoas sejam tratadas de maneira equitativa, sem discriminação de qualquer natureza, seja por raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição.
Este direito assegura que todos tenham igual acesso a oportunidades e recursos, promovendo a justiça social e o respeito à dignidade humana. Em contextos jurídicos, a igualdade pode ser abordada tanto no sentido formal, que trata de igual tratamento perante a lei, quanto no sentido material, que busca a igualdade de oportunidades e resultados, considerando as diferentes necessidades e circunstâncias das pessoas para garantir que todos possam exercer plenamente seus direitos.
O Professor Gustavo Americano lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚
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