Resumo ECQ Cajazeira

Esta é uma versão resumida de um documento chamado Estudo do Componente Quilombola, conhecido como ECQ. Esse estudo foi feito por um conjunto de pesquisadores de várias áreas de conhecimento com a participação dos moradores de Cajazeira e seu objetivo é entender como é a vida da comunidade e como ela irá se relacionar com a nova linha de transmissão que será instalada na região. Caso você tenha interesse em se aprofundar no conteúdo, uma versão completa e detalhada do Estudo do Componente Quilombola que foi entregue à Associação dos Agricultores Familiares e Moradores da Palmeira e Cajazeira - AFAPAC. Também será apresentado uma versão audiovisual desse resumo, que apresenta de forma clara e acessível as principais informações e detalhes do estudo, permitindo que todos e todas possam entender e participar ativamente desse processo.
O Estudo do Componente Quilombola é parte do processo de licenciamento ambiental da chamada Linha de Transmissão 500 kV Xingó - Camaçari II e Subestações Associadas, da empresa Pedra Transmissora de Energia S.A, e tem como órgão licenciador, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), N° do processo IBAMA n° 02001.024587/2023-62. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), cujo processo é o N° 54000.017081/2024-91, é responsável por acompanhar as atividades que envolvam as comunidades quilombolas. A Empresa de Consultoria responsável por conduzir o ECQ é a Concremat Ambiental.
Cabe ressaltar, que uma Linha de Transmissão é uma grande estrutura que leva energia elétrica de um ponto ao outro. De acordo com as leis brasileiras e com regras internacionais - como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho -, sempre que um grande projeto como esse, passa perto de uma comunidade tradicional é preciso que seus moradores sejam ouvidos e consultados no processo de construção e funcionamento desse projeto.