Cidadania Portuguesa - Perfilhação na Menoridade - roteiro: Dr. Rodrigo Lopes advogado DNA Cidadania

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  • เผยแพร่เมื่อ 9 พ.ย. 2024

ความคิดเห็น • 44

  • @DNACidadania
    @DNACidadania  5 ปีที่แล้ว +2

    Manifestação do nosso advogado: “Perfilhação é um tema delicado, e aqui somente abordamos sobre Perfilhação na Nacionalidade, não tratamos de herança (direito de sucessão), por isso qualquer dúvida diversa deve ser consultado um advogado de sua confiança. Não trabalho atualmente com direito de sucessão, somente em processos de nacionalidade portuguesa, e ações de revisão e confirmação de sentença estrangeira. Espero ter esclarecido”. Dr. Rodrigo Lopes - advogado

  •  2 ปีที่แล้ว

    Bom dia a todos,
    Estou juntando os documentos para fazer o processo de netos para minha mãe, porém descobri que ela só foi registrada quando tinha 6 anos de idade. O declarante foi meu avô, filho do português e ele era casado com minha avó quando minha mãe nasceu, mas meu avô tinha o costume de deixar juntar uns 3 filhos para ir uma única vez ao cartório. Isso pode dar algum problema noeu processo? A conservatória pode implicar?
    O que mais posso entregar para diminuir a chances de cair em exigência?
    Obrigado
    Obrigado

  • @biouniverso1
    @biouniverso1 3 ปีที่แล้ว

    O pai da minha sogra se auto registrou aos 29 anos (sem a presença dos seus pais) segundo a Lei brasileira 765 de 14 de julho de 1949 para se casar em 1955 com a mãe da minha sogra (que tinha 20 anos). Infelizmente não consegui achar o registro de nascimento inicial dele e até suspeitamos que ele realmente não tinha.
    Há alguma forma de reverter essa situação para adquirir a cidadania portuguesa?
    Obrigado pela ajuda

  • @cibelecardoso1493
    @cibelecardoso1493 4 ปีที่แล้ว

    Olá! Bom dia! Eu e meu pai já somos cidadãos Portugueses por atribuição, mas na época minha irmã não tirou a dela e agora está planejando fazer esse processo, mas nossa dúvida é:
    Ela possui 1 filho menor de idade (11 anos) ela nunca foi casada, o pai registrou meu sobrinho logo que ele nasceu porém veio a falecer este ano.
    Gostaria de saber como fazer o processo do meu sobrinho.
    Acredito que o dela seja fácil, assim como foi o meu após meu pai se tornar cidadão português.
    Desde já agradeço.

  • @mateusrico8673
    @mateusrico8673 3 ปีที่แล้ว

    Mariana, e no caso dos pais que estavam em UNIÃO ESTÁVEL registrada e declarada por ambos? A perfilhação já ocorreu mesmo se algum dos pais não declarou na certidão de nascimento?

  • @renatapacheco8002
    @renatapacheco8002 6 ปีที่แล้ว +1

    Olá, vc pode tirar uma dúvida?
    Minha mãe filha de portugues o declarante.
    No meu caso meu pai brasileiro foi meu declarante e so registrou quando tinha 4 anos de idade,meus pais não são casados nem religioso e civil.meu ano de nascimento é 1980.
    Tenho direito ou perdi?
    Desde já obrigada.

  • @andersonvirtual1
    @andersonvirtual1 3 ปีที่แล้ว

    A certidão de nascimento da minha mãe (filha de português) foi feita quando ela tinha quase 9 anos de idade e lá consta que o Declarante é "O PAI" (Manoel - de Portugal), neste caso é dispensada a Transcrição de Casamento?
    Não temos a certidão de nascimento da avó brasileira e nem sabemos aonde está ou se ainda existe em alguma igreja ou cartório.

  • @anapaulaelaido
    @anapaulaelaido 3 ปีที่แล้ว

    Bom dia, gostaria do contato do Escritorio para dar entrada com um processo de cidadania portuguesa. Obrigada!

  • @adirdecastro236
    @adirdecastro236 3 ปีที่แล้ว +1

    A perfilhacao na menoridade da direito a aquisição de nacionalidade, mesmo eu já sendo maior de idade?

  • @januariaquirino3482
    @januariaquirino3482 4 ปีที่แล้ว

    Boa noite Mariana!
    Sou neta de português, meu avô e sua filha, minha mãe já são falecidos. Já encontrei os documentos referentes ao português, ou seja sua certidão de batismo, seu numero de passaporte, entrada no país e outros. Minha mãe tem na certidão de nascimento o meu avô português como declarante, meus avós maternos não foram casados. Minha mãe , filha de português, não se casou com meu pai brasileiro, o declarante na minha certidão de nascimento é o meu pai, então acredito que não terei direito à nacionalidade. Nasci antes de 1978, bem será que teria direito à entrar com processo de solicitação de nacionalidade?

  • @denisemartinscorrea4741
    @denisemartinscorrea4741 4 ปีที่แล้ว +1

    Olá, tudo bem? Ótimo vídeo 👏. Tenho uma dúvida.
    Estamos juntando as documentações para tirar a nacionalidade para a minha avó que é neta de português. O avô dela era português e casou aqui no Brasil com uma brasileira em 1905, e eu consegui achar a certidão de casamento, porém a mãe da minha vó que é filha do português não foi registrada no cartório, somente na igreja e nasceu em 1909. Nesse caso a minha avó ainda consegue pedir a nacionalidade, por conta de o avô dela ter se casado com a avó dela?
    Pergunto pois como não localizei o nascimento da mãe dela em nenhum cartório, vamos ter que pedir a inscrição fora de prazo.
    Por favor poderia me tirar essa dúvida?
    Muito obrigada 😊

    • @DNACidadania
      @DNACidadania  4 ปีที่แล้ว

      Boa sua pergunta! Vamos ver se entendi! O português foi casado no Brasil, você conseguiu achar a certidão! Ok! A filha deste casal, sua bisavó tem registro de batismo! No batismo deve constar para efeitos civis! Se houve casamento, o filho está perfilhado! Pedir inscrição fora do prazo é registro tardio! Antes veja o que está escrito no batismo!

  • @elianebastos8214
    @elianebastos8214 3 ปีที่แล้ว

    Mariana no meu caso meus avós se casaram depois do nascimento do meu pai, só que quem mais meu pai só foi registrado pela minha avó, depois com que meu avô faleceu, ela registro meu pai com a certidão de casamento já sendo viúva. É agora?

  • @Historia-e-revelacao
    @Historia-e-revelacao 5 ปีที่แล้ว +2

    A perfilhação na maioridade é aceita?

    • @DNACidadania
      @DNACidadania  5 ปีที่แล้ว

      Mari Rose para efeitos de nacionalidade a Perfilhação deve ser na menoridade! Dr. Rodrigo Lopes - Advogado

  • @VELOCIDADETV
    @VELOCIDADETV 4 ปีที่แล้ว

    Meu caso isso foi aos dois anos teria como me ajudar....

  • @juniodias2030
    @juniodias2030 2 ปีที่แล้ว

    Bom dia! Sou neto de português por parte do meu pai que já faleceu e não era casado com minha mãe, e sou rigistrado somente pelo meu pai, o que fazer?

  • @igorcardosos
    @igorcardosos 2 ปีที่แล้ว

    Ola Obrigado pelo video, uma duvida, o casamento tambem tem que acontecer na antes da maioridade ? Minha mae portuguesa na epoca não era casada, se casou com meu pai quando eu era maior de idade

  • @pamelabassi
    @pamelabassi 4 ปีที่แล้ว

    e no caso do avô que é o cidadão ter assumido o neto por parte da filha como filho pois o pai faleceu antes do nascimento?

  • @Historia-e-revelacao
    @Historia-e-revelacao 5 ปีที่แล้ว +2

    O casamento dos pais cria perfilhação de paternidade?

    • @DNACidadania
      @DNACidadania  5 ปีที่แล้ว +1

      Mari Rose sim! O casamento legitima o filho fruto da união! Dr. Rodrigo Lopes - advogado

    • @Historia-e-revelacao
      @Historia-e-revelacao 5 ปีที่แล้ว +2

      @@DNACidadania mesmo o casamento sendo 5 anos depois do nascimento do filho?

    • @DNACidadania
      @DNACidadania  5 ปีที่แล้ว +1

      Mesmo assim!

    • @Historia-e-revelacao
      @Historia-e-revelacao 5 ปีที่แล้ว +2

      @@DNACidadania obrigada, não sabia... Gostaria contatar com a senhora... Como faço?

    • @DNACidadania
      @DNACidadania  5 ปีที่แล้ว

      Não precisa nem me adicionar, clique aqui: api.whatsapp.com/send?phone=351911818008&text=Assisti%20seus%20videos%20no%20youtube%20e%20Quero%20Minha%20Cidadania%20Portuguesa

  • @fabiolagomes3406
    @fabiolagomes3406 4 ปีที่แล้ว +1

    Olá!
    Dr tenho uma dúvida, sou casada com Portugues a quase 3 anos , temos uma filha que tem na nacionalidade portuguesa somente, eu sou brasileira. Acontece que tenho um filho de 10 anos , ele era registrado no Brasil, mas houve um processo de negatoria de paternidade e a certidão foi retificada , ou seja não tem mais o nome paterno, mas meu esposo que é português quer fazer o reconhecimento voluntario, isso seria possível no Brasil? No caso eu fazer isso por procuração, ou seria melhor em Portugal. O procedimento seria o mesmo que no Brasil?

    • @DNACidadania
      @DNACidadania  4 ปีที่แล้ว

      Desculpe a demora! Ele vai adotar seu filho, certo?

  • @casadvo
    @casadvo 5 ปีที่แล้ว

    Olá, obrigada pelo precioso conteúdo. E gostaria de aproveitar para tirar a minha dúvida, (apesar de vc já ter citado algo do tipo nesse vídeo). Meu marido foi registrado com o nome do padrasto e depois de já adulto estreitou os laços com o pai biológico e resolveram trocar o nome do padrasto pelo nome do verdadeiro pai na certidão. O pai é filho de português e gostaria de fazer o processo de cidadania para o meu marido (seu filho) mas com essa questão da perfilhação será que é possível já que essa troca foi efetuada quando ele já era de maior? Essas outras formas de declaração só são válidas se forem feitas quando o indivíduo ainda é de menor?

    • @DNACidadania
      @DNACidadania  5 ปีที่แล้ว

      Exatamente! Somente na menoridade! Dr. Rodrigo Lopes - advogado

  • @priscilla3749
    @priscilla3749 5 ปีที่แล้ว +1

    Boa tarde, Dra. No caso da criança ter como declarante no nascimento o pai biológico de nacionalidade brasileira e posteriormente ter declarante em cartório o pai sociafetivo de nacionalidade portuguesa, dará o direito da criança ter a nacionalidade portuguesa?

    • @luccafattibello1305
      @luccafattibello1305 5 ปีที่แล้ว

      Tenho a mesma duvida!

    • @DNACidadania
      @DNACidadania  5 ปีที่แล้ว

      Priscila, caso de adoção dá direito! Agora, essa modalidade nova de ter o padrasto no registro da criança não existe em Portugal, portanto, não dá direito à nacionalidade portuguesa.

    • @DNACidadania
      @DNACidadania  5 ปีที่แล้ว

      Priscila, o advogado do escritório é o Dr. Rodrigo Lopes, devidamente inscrito na ordem dos advogados portugueses. Todas as respostas são com base em suas orientações e pareceres. Qualquer dúvida estamos à disposição.

  • @luccafattibello1305
    @luccafattibello1305 5 ปีที่แล้ว

    E no caso de reconhecimento socio afetivo? Fizemos p meu filho, que foi reconhecido como filho pelo meu marido e foi indeferido?

  • @elirezende2661
    @elirezende2661 4 ปีที่แล้ว

    Bom dia
    Fiz uma retificação na minha certidão de nascimento no Brasil. Gostaria de saber qual delas tenho que apostilar a da retificação ou a de inteiro teor ? Ou mesmo as duas?desde já agradeço Erizethe

    • @esteves8587
      @esteves8587 2 ปีที่แล้ว

      Se vc retificou foi porque tinha alguma coisa errada, então vc atualizou a sua certidão. Será essa certidão vc terá que apostila e essa que vc irá mandar.

  • @faulermoreira4901
    @faulermoreira4901 5 ปีที่แล้ว +1

    Oi pode me ajudar com uma dúvida meu avô e português casado com minha avó cinco anos antes de meu pai nascer mas meu pai se auto Registro com dezoito anos somente com o casamento dos meus avós eu consigo comprovar a perfilhação.desde já agradeço

    • @DNACidadania
      @DNACidadania  5 ปีที่แล้ว +1

      Veja bem! Seu caso é típico de perfilhação na menoridade! Para legitimar a perfilhação basta o casamento! Mas o registro deve ser feito ainda menoridade! Na maioridade, vai contra o regulamento! De acordo com o disposto no artº 14º da Lei 37/81 de 03.10, na redacção da Lei Orgânica nº 2/2006 de 17.04 (Lei da Nacionalidade, LN), “Só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade”.

  • @ViniciusOliveira-yb3lq
    @ViniciusOliveira-yb3lq 5 ปีที่แล้ว +1

    Boa tarde, nasci em 97 meu pai morreu em 98, fui reconhecido através de um processo que terminou quando eu tinha 10 anos, consigo comprovar a perfilhação através deste processo? Att!

    • @DNACidadania
      @DNACidadania  5 ปีที่แล้ว

      A princípio é possível depois de homologar esta sentença brasileira em Portugal! Isso quer dizer que deveremos entrar com ação de revisão e confirmação de sentença estrangeira antes do pedido de nacionalidade.

    • @VELOCIDADETV
      @VELOCIDADETV 4 ปีที่แล้ว

      Meu caso e mesmo mais foi aos 3 anos de idade registrado por decisão judicial brasileira.

  • @fagnermonteiro1056
    @fagnermonteiro1056 5 ปีที่แล้ว +1

    Boa tarde me chamo fagner tenho uma dúvida, meu pai português perdeu os documentos e só registrou meu nascimento quando eu já tinha 15 anos de idade será que tenho direito a nacionalidade?

    • @DNACidadania
      @DNACidadania  5 ปีที่แล้ว

      Fagner, se você foi registrado na menoridade ainda é possível dar entrada no seu processo de nacionalidade portuguesa. Dr. Rodrigo Lopes - advogado