A doação ou herança pode ser feita SEM a correção do valor ou COM atualização. No ITCMD, a base de cálculo é o valor de mercado e não o de declaração na DIRF do doador/espólio. Caso atualize-se o valor na transmissão o doador ou espólio recolhe IR sobre o ganho de capital. Para imóveis adquiridos anteriormente a 1969, o ganho de capital é isento e a cada ano pós 69, o desconto cai 5% ao ano até zerar.
Já houve vídeo do ICMS? É o último para completar os Impostos Estaduais
lei complementar 116/2023 regula caso o doador tenha domicílio no exterior
Ótima aula!!!
Precisa colocar os artigos, assim fica muito ruim
Na doação com usufruto, existe lucro imobiliário (IR) sobre a diferença entre o valor da última declaração e o declarado no ITCMD?
A doação ou herança pode ser feita SEM a correção do valor ou COM atualização. No ITCMD, a base de cálculo é o valor de mercado e não o de declaração na DIRF do doador/espólio.
Caso atualize-se o valor na transmissão o doador ou espólio recolhe IR sobre o ganho de capital. Para imóveis adquiridos anteriormente a 1969, o ganho de capital é isento e a cada ano pós 69, o desconto cai 5% ao ano até zerar.