Crime impossÃvel (Facilitando o Direito Penal)
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ExplicaçÃĢo simples e objetiva sobre o Crime ImpossÃvel, previsto no artigo 17 do CÃģdigo Penal.
Vamos juntos!!!
#CrimeImpossÃvel #DireitoPenal #TentativaInidÃīnea #DiegoPureza
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Cara do cÃĐu !!!! Como cÊ ÃĐ incrÃvel sÃĐrio, tÃĄ me salvando demais, recomendo pra todo mundo !!!! Nota 1000000. ð
Opa LetÃcia, muito obrigado mesmo pela força e recomendaçÃĩes! Conte sempre comigo, em breve gravarei uma sequÊncia enorme de vÃdeos!
Excelente aula, muito objetivo e sem enrolaçÃĢo.
Fera demais.. Faz vÃdeos sobre Culpabilidade e seus conceitos, elementos, etc..
Gabriel Augusto muito obrigado! Valeu pela sugestÃĢo. Pode deixar que vai entrar sim na lista!
Simplesmente vc tem o don de explicar
Nossa que novinho!! Kkkkk. Professor vc ÃĐ showwww... Sempre teve o dom de explicar neh... Sua didÃĄtica ÃĐ maravilhosa!!
Homem inteligente.
Que Deus te abençoa!!!
Rapaz, ficou bom. Gostei bastante. TÃī na luta aqui no TH-cam tambÃĐm, vamo que vamo!
Resenha Forense muito obrigado pela participaçÃĢo e pelo elogio! No começo nÃĢo ÃĐ fÃĄcil, nÃĢo ÃĐ mesmo? vamos nos ajudando!
Sou fÃĢ desse cara! Forte abraço, professor!
Kelvin Silva muito obrigado! #TamoJunto grande abraço!
Excelente explicaçÃĢo
Excelente. Me tirou a dÚvida sobre o tema. Obrigado.
ParabÃĐns, objetivo e claro!
Show de bola!!!
GG GAMES opa valeu!
Inteligentissimo.
@unapareja, ÃĐ cicrano mesmo. NÃĢo existe no adÃĄgio popular "clinano"
professor as suas explicaçÃĢo sÃĢo maravilhosa.
E aà professor beleza?! Quando eu tenho a seguinte situaçÃĢo: A atira em B e o mata instantaneamente. C, imaginando que B apenas estÃĄ dormindo, atira nele com dolo de causar a morte. Diz o artigo 17 do CP:
Art. 17 - NÃĢo se pune a tentativa quando, por ineficÃĄcia absoluta do meio ou por ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO OBJETO, ÃĐ impossÃvel consumar-se o crime.
Sendo o crime de disparo de arma de fogo um crime subsidiÃĄrio, sÃģ ÃĐ punÃvel quando nÃĢo se exaure. Contudo, no caso em tela, o agente quis cometer um crime mais grave, mesmo se tratando de crime impossÃvel. Diz o artigo 15 do estatuto do desarmamento:
Art. 15. Disparar arma de fogo ou acionar muniçÃĢo em lugar habitado ou em suas adjacÊncias, em via pÚblica ou em direçÃĢo a ela, DESDE QUE NÃO TENHA FINALIDADE A PRÃTICA DE CRIME MAIS GRAVE.
A minha dÚvida ÃĐ: O agente responde por disparo de arma de fogo devido a impropriedade absoluta do meio ou responde por tentativa de homicÃdio qualificado? Afinal ele tinha como finalidade a prÃĄtica de crime mais grave.
Desculpa o "textÃĢo"! Espero que tenha entendido. Valeu!
A sua pergunta ÃĐ fantÃĄstica e percebo que vocÊ jÃĄ desenvolveu o raciocÃnio da resposta.
De fato, o segundo agente nÃĢo responderÃĄ por tentativa de homicÃdio por se tratar de crime impossÃvel (absoluta impropriedade do objeto). Quanto ao disparo de arma de fogo, o delito tambÃĐm estarÃĄ afastado diante da previsÃĢo expressÃĢo da lei que vocÊ destacou (o legislador restringiu o crime para as hipÃģteses desprovidas de finalidade de crime mais grave). Por mais que o crime mais grave seja impossÃvel, houve essa finalidade, afastando o delito de disparo de arma de fogo.
Todavia, serÃĄ possÃvel a configuraçÃĢo do delito de porte de arma de fogo (de uso permitido ou restrito, a depender do caso), nÃĢo hipÃģtese do agente nÃĢo ter o porte (o enunciado da pergunta precisa destacar isso). Isso porque se trata de crime permanente, e a consumaçÃĢo seria, inclusive, anterior aos disparos.
Valeu pela excelente pergunta!
Vlew professor. Excelente resposta. Obrigado pela atençÃĢo. O direito penal ÃĐ bastante complexo pra mim. Mas vamos em frente!
Muito bom. Muito bom mesmo. Obrigado pela disponibilidade.
Professor , poderia nÃģs explicar a sÚmula 145 da lei de drogas?
Obrigado professor!!! EstÃĄ me ajudando, jÃĄ sou inscrito no canal.
Tamo junto, Thiago! Conte mesmo comigo!
Prof. Diego Pureza ððŧ
Vlw â
Top
Ãtima explicaçÃĢo!
Anne Caroline Victorio Moreira muito obrigado, amor!
show!!!
Boa explicaçÃĢo um inscrito e um gostei
Muito obrigado pela confiança! Seja bem vindo ao canal!
apenas uma correçÃĢo: no crime impossÃvel nÃĢo hÃĄ inÃcio de execuçÃĢo. à diferente da tentativa. Por isso nÃĢo se pune.
Crime impossÃvel se a arma falhou ao atirar? Arma com defeito . Ineficaz absoluta do meio ou sÃģ seria se arma fosse de brinquedo?
Bom
Professor, me socorre? A invade a residÊncia de B e nele atira com uma arma ilegal, ocorre que B jÃĄ estava morto no momento do disparo. A pergunta ÃĐ:
A pode responder por invasÃĢo de domicÃlio, porte ilegal e disparo de arma de fogo?
SaudaçÃĩes, professor, obrigado por mais um vÃdeo super esclarecedor. Aproveito para deixar uma dÚvida que tenho relativa sobre esse assunto, mais por curiosidade mesmo pq achei uma situaçÃĢo muito estranha:
- Uma vez vi falarem que no caso de flagrante preparado, o crime se torna crime impossÃvel. Por exemplo, a polÃcia marca notas de dinheiro para um cara ir lÃĄ e furtar. Ele furta. Mas como as notas estavam marcadas, ele ÃĐ descoberto e ÃĐ dado o flagrante preparado. Nesse caso, se realmente for considerado crime impossÃvel, quer dizer que o cara simplesmente nÃĢo responderia por crime nenhum? Achei estranho porque aà meio que perde o sentido de preparar um flagrante.
Gustavo Martins depende da forma como ÃĐ preparado o flagrante. Se o flagrante ÃĐ preparado de tal forma que se nÃĢo fosse a participaçÃĢo da polÃcia o crime jamais teria ocorrido (polÃcia alÃĐm de marcar as notas as deixa jogadas na frente do agente como se fosse algo perdido), nesse caso estaremos diante de flagrante preparado como crime impossÃvel.
Mas se a preparaçÃĢo servir apenas para identificar crime que jÃĄ estava consumado antes entÃĢo o flagrante serÃĄ vÃĄlido (policial marca com o traficante se passando por comprador de drogas. Perceba que por mais que o crime tenha sido preparado naquele momento e jamais ocorrido sem a participaçÃĢo daquele jeito pela polÃcia, o trÃĄfico de drogas ÃĐ crime permanente e jÃĄ estava consumado muito antes do traficante levar a droga, pois ele jÃĄ "guardava e transportava").
EntÃĢo tudo dependerÃĄ do caso concreto.
Valeu professor, ficou bem mais lÃģgico agora com sua explicaçÃĢo e exemplos.
Gustavo Martins opa que isso.. mas realmente ÃĐ um tema mal explicado em muitos lugares. O prÃģprio STF editou sÚmula sobre isso ignorando totalmente as exceçÃĩes. EntÃĢo ÃĐ preciso sempre questionar mesmo ÃĐ raciocinar o direito (pois muitos apenas decoram, ao invÃĐs de raciocinar de forma crÃtica o que estÃĄ estranho).
ParabÃĐns pela pergunta ÃĐ continue contando comigo.
Muito obrigado! SÃģ entendi a diferença de crime impossÃvel e tentativa a partir desse vÃdeo.
Fico muito feliz em ter descomplicado! Seja muito bem vindo ao canal e pode continuar contando comigo!
Se por exemplo, uma pessoa for denunciada por aborto sem uma comprovaçÃĢo de uma gravidez existente, entra como crime impossÃvel?
E se ao usar a arma de brinquedo (Simulacro) a vÃtima assustar com a possibilidade de vir a ser atingido pela arma e cair morto devido a problemas cardÃaco. SerÃĄ considerado crime impossÃvel? JÃĄ que a morte da vÃtima ocorreu em virtude da tentativa, antes, considerada como crime impossÃvel, mas que a vÃtima nÃĢo sabendo que se tratava de um simulacro veio a falecer pela forte emoçÃĢo?
Oi. Eu acho que caracteriza crime culposo e culpa consciente.
Se for uma arma de verdade, porÃĐm sem balas, tambÃĐm se encaixa no crime impossÃvel?
Eu entendi seus exemplos. PorÃĐm, surgiu uma dÚvida. No caso, se um homem estuprar uma mulher jÃĄ morta. O que seria esse exemplo, hÃĄ crime sim ou nÃĢo e qual crime, seria crime impossÃvel? AlguÃĐm me explica, pfv.
Obs: estou começando a estudar agora. Portanto, se alguÃĐm achar ridÃculo minha dÚvida, peço-lhe desculpas. De fato eu realmente nÃĢo sei a resposta pra estÃĄ dÚvida, por este motivo estou perguntando a quem realmente sabe.
tÃĄ ai fiquei curioso tbm agr viu kkkk
Boa tarde! No art.212 do CP âVilipendiar cadÃĄver ou suas cinzas: Pena - detençÃĢo, de um a trÊs anos, e multaâ. Ou seja, perversÃĢo sexual, satisfaçÃĢo do apetite sexual praticado com cadÃĄveres ÃĐ classificado no CP como vilipÊndio a cadÃĄver, entÃĢo o criminoso seria indiciado pelo crime de necrofilia.
Boa noite, tenho uma dÚvida, e seu eu tentar atirar com uma arma, real e a arma falha, NÃĢo seria tentativa de homicÃdio?
Real sim, Felipe. Mas se a arma for periciada e ficar comprovado que nÃĢo tinha nenhuma capacidade de disparo entÃĢo serÃĄ crime impossÃvel.
@@DiegoPureza hooo amigÃĢo valeu irmÃĢo nossa se foda cara obrigado tmjð
E se a arma nÃĢo estiver municiada, professor?
INEFICACIA DO MEIO
No exemplo da arma de brinquedo, a intençÃĢo do agente ÃĐ matar atirando, nÃĐ? Porque ele pode matar a vÃtima asfixiando ela com a arma de brinquedo, por exemplo
EntÃĢo a teoria subjetiva ÃĐ a mais correta na minha opiniÃĢo para acabar com essa lei ridÃcula de crime impossÃvel, pois leva em conta a real intençÃĢo do criminoso. Usando essa teoria subjetiva dÃĄ atÃĐ para prender o criminoso e salvar a vÃtima. JÃĄ em algumas outras teorias apresentadas, a vÃtima terÃĄ que morrer para sÃģ assim o criminoso ser punido, o que ÃĐ totalmente errado no meu ponto de vista.
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ciclano