Isso é verdade, mas fui conferir a lei aqui e: IV - órgãos executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências; (Redação dada pela Lei nº 12.856, de 2013)
Pois é,@@mestreobiwanpe . Na época estava no auge dos meus estudos em "organização do Direito Administrativo" e me pareceu um pecado mortal chamar essas autarquias de orgãos. Hoje já estou um pouco mais avançado nos meus estudos de direito ambiental; e, de fato, é bem naturalizado o entendimento dessas entidades como orgãos do SISNAMA. Foi a PNMA mesmo, que precede a própria CF/88, que institui o SISNAMA e apresentou esse texto. Vale ressaltar, no entanto, que a PNMAapresenta termos e conceitos um pouco datados e não devem ser interpretados ao pé da letra, ignorando os entendimentos mais recentes. E deixo aqui meu agradecimento ao canal pela ajuda nos estudos! Vlw demais!! ✌
![SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) - O QUE É? [ RESUMO ]](http://i.ytimg.com/vi/83YBIxUvCwo/mqdefault.jpg)
Ótima aula, professor! Muito obrigada por compartilhar conosco o seu conhecimento 😃🤗
essa aula me salvou num projeto de graduação
Aula maravilhosa. Obrigada
Muito obrigado
Parabéns já sou fã
Maravilha aprendendo bastante. O brigada
Obrigado
EXCELENTE AULA
excelente aula, parabéns
Muito obrigado mesmo. Atenciosamente Alexander Gomes
Boa tarde professor, quando sairá a próxima aula?
Vou publicar umas duas esse final de semana
Ibama e ICMBio não são órgãos, são entidades com personalidade juridica propria.
Isso é verdade, mas fui conferir a lei aqui e:
IV - órgãos executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências; (Redação dada pela Lei nº 12.856, de 2013)
Pois é,@@mestreobiwanpe .
Na época estava no auge dos meus estudos em "organização do Direito Administrativo" e me pareceu um pecado mortal chamar essas autarquias de orgãos.
Hoje já estou um pouco mais avançado nos meus estudos de direito ambiental; e, de fato, é bem naturalizado o entendimento dessas entidades como orgãos do SISNAMA.
Foi a PNMA mesmo, que precede a própria CF/88, que institui o SISNAMA e apresentou esse texto.
Vale ressaltar, no entanto, que a PNMAapresenta termos e conceitos um pouco datados e não devem ser interpretados ao pé da letra, ignorando os entendimentos mais recentes.
E deixo aqui meu agradecimento ao canal pela ajuda nos estudos! Vlw demais!! ✌