Gratidão mesmo, pois o seu conhecimento profundo e a sua grande inteligência discreta mas eficaz são salutares neste tempo de confusão. Gratidão. E também ao Sr Dr Fernando Rosas. Gratidão
É extraordinariamente salutar ouvir o Sr Conselheiro Jose Narciso da Cunha Rodrigues. Gratidão. Profunda Gratidão. Era assim que eu conhecia a Convenção europeia dos direitos humanos. Gratidão.
Salvo o enorme respeito que nutro pelo Sr Conselheiro Cunha Rodrigues, dentro das conclusões sobre todo este problema a que cheguei (necessidade de deslocar a possibilidade oferecida pelo art 69 CPP de qualquer tempo, logo muito inicial, para depois da pronúncia ou pelo menos da acusação), e o arbitrário que é manterem se pessoas em longas escutas (Galamba 4 anos e Passos Coelho, 11, o que está a meter medo, não existe outra palavra, a todas as pessoas) , mantenho o meu apoio, e também gratidão, no que me diz respeito, ao Manifesto dos 51. Há é que perceber, da parte de quem quer rever o Estatuto que a Autonomia não se pode perder, que o magistrado do MP, com a comunicação de carreiras que se deve manter, não é juiz porque se entender isto de si próprio está aí sim, a tomar de assalto o tribunal, e que as longas escutas devem ser disciplinadas. Existe a CNPD que terá o seu parecer a dar sobre os prazos máximos de manutenção dos arquivos sensíveis, as referências cruzadas a terceiras pessoas nos processos de corrupção e o modo de disciplina interna sobre a feitura e conservação das escutas terá de ser construido, dando maior poder ao Juiz de Instrução e por exemplo uma vez que existe o T Central de Instrução Criminal pelo aumento do número dos seus juízes. Que não estariam sempre no juízo de instrução ou em juízos de instrução mas que como magistrados da área penal estariam em circulação curricular por estes tribunais por um x número de anos. Complica com a questão do acesso a segunda instância na carreira judicial mas existe certamente maneira de acomodar este problema a luz dos interesses de todos. Enfim há que entender da parte do público que os magistrados do MP não convidam os jornalistas a um café para lhes passar os processos debaixo da mesa, o que é clara caricatura processual e só vale neste âmbito. Quem propala este género de informação desconhece a seriedade da instituição e alimenta odio politico. Por fim os magistrados do MP agem sem dolo, estão refens do art 69 CPP e obviamente que não querem andar por aí a perseguir políticos ou outros. Isto também deve ser realçado. Outra coisa é politica interna na instituição mas esta prende se por exemplo com a posição do SMMP que vê o MP como juízes o que é pelo menos erro manifesto. Mas creio que fica no erro e não há uma vontade de se substituirem ao tribunal. Simplesmente não pararam para reflectir. E por vezes é necessário. É neste sentido, com todo o apoio, carinho e gratidão, com todo o respeito, ao Sr Conselheiro Cunha Rodrigues que continuo a defender a validade do Manifesto dos 51. Mas gratidão ao Sr Conselheiro Cunha Rodrigues pois coloca exactamente o problema como ele é.
Afastamento do bem comum, relativismo de valores e relativismo cognitivo como impecilhos ao progresso do viver bem em colectividade. Gratidão. Profunda Gratidão. Estas são observações muitíssimo justas. Gratidão A incerteza absorve se com a Confiança. Quem desconfia de quem se porta bem cria incerteza e gera a crise pois a definição desta é a incerteza: Gratidão.
Também é importante a comprovação judicial do arquivamento. Evita que não se saiba exactamente que um processo foi arquivado. E mantém arguidos livres no limbo das difamações calumniosas sempre vigentes, o que é continuação do trial arquivado mas by newspaper agora...
Sobre a questão das alcadas de recurso, além da dupla conforme e do despacho de autorização do recurso concreto aos tribunais superiores, é importante o que diz o Sr Conselheiro Cunha Rodrigues. Com efeito há questões de valor de alcada ridículo que são questões essencialmente (caracterizadoras da forma democracia) importantes e definitivas em Democracia. Questões associadas a rigorosa igualdade formal perante a lei, acomodavel por via das correspondentes excepções legais. Um negócio bilionário é importante pelo dinheiro. Mas as questões de progressão na carreira por exemplo de mulheres proteladas por homens que apenas importam somas que não se confundem com os referidos biliões são essencialmente importantes. Ou questões de não aposentação intempestiva de trabalhador do Estado etc. Logo é com efeito importante saber que a alçada é formal mas não acautela a justiça formal, essencialissima, definidora do sistema de igualdade perante a lei.
Seja me permitido o comentário segundo o qual nunca um procurador possa ser equiparado a um juiz. Pois teríamos um juiz a promover o processo penal e outro a julgar, o que é atentatório da CRP 76 e acaba com o Estado de Direito pois ninguém pode entender que um juiz acuse e outro julgue. A presente solução é autoritária e eu sinto uma profunda gratidão pelo Sr Conselheiro Cunha Rodrigues que consegue fazer claro o que poucos percebem mas é claro. Pois nunca uma parte processual pode julgar: acaba a imparcialidade e este é o problema ou um deles. Grande Gratidão ao Sr Conselheiro Cunha Rodrigues.
Também concordo sobre o segredo de justiça. Embora fase processual que não se deve estender arbitrariamente para além do prazo legal, só alguns "têm" segredo de justiça. Os que podem requerer neste sentido e pagar. De onde o clima "Bild" que se vive na comunicação social que relata o caso, certamente muito importante desta ou daquela pessoa extremamente pobre que no fundo se pergunta o que lhe vale tamanha mediatização e até injustiça sendo vítima quando preferiria nem falar nisto fora do tribunal.
A Soberania do Juiz. É este todo o problema da actual crise como incerteza do sistema neste momento. O juíz é o dono e o titular do processo e do órgão tribunal. Gratidão. Só o magistrado judicial é o titular do órgão de soberania tribunal.
A questão da forma é importante. Sem esta não se distinguem as especies. Logo a Democracia sem formalismo não se distingue da ditadura pois quem parte e reparte guarda para si a maior parte e justifica como entende sob pena de prisão para o opositor. É por isso muito importante regressar a igualdade formal acomodavel e aos direitos civis de Justiça e político de liberdade não coagida.
Também a defesa de uma pequena propriedade particular que nada tem de ver com o terreno de um aeroporto internacional pode implicar com a dignidade formal (essencia definidora) do equilíbrio constitucional de igualdade na cidadania, etc.
O processo penal é público e o segredo de justiça é uma fase processual. De onde a necessária deslocação do art 69 CPP para lugar diferente do tempo processual.
Sobre a frase do Dr Fernando Rosas eu acredito que é o contrário, existe um diminuto formalismo ou a violação de formalidades essencialissimas que deveriam ser observadas nas escutas não permitiria nunca um processo marinar por 4 ou 11 anos em escutas. No fim de 11 anos já ninguém sabe ao certo porque é que aquela escuta aconteceu e qual foi o ambiente de sensibilidade de investigação que o provocou: magistrados foram para outro lugar, os policias também, um ou outro técnico superior ligado a isto (felizmente não é o meu caso) ainda se pode lembrar mas não é Magistrado ou OPC etc... Portanto tem de haver formalismo dentro do apartamento dos poderes de gestão processual do juiz. O grande problema do processualismo é uma espécie de dispositivo que continua a infectar também o processo penal apesar das aparências. O Juiz criminal, como o cível e administrativo devem poder ser mais proactivos. Afinal é o juiz e não a parte mais forte (dispositivo) o dono do processo. É a questão como sempre de saber quem é o titular do órgão de soberania Tribunal. Mais uma vez gratidão ao Sr Conselheiro Cunha Rodrigues que o está a explicar muito bem com as suas discretas palavras. Obrigado.
Nada justifica investigação superior a 15 anos. Cumpre perguntar a CNPD como disciplinar esta questão. Há que haver registo do que é feito nestes casos. Gratidão ao Sr Conselheiro Cunha Rodrigues que não aceita os 4 anos de escuta injustificada do Dr Galamba. Seria interessante quem fizer o trabalho de reforma ir perguntar ao Sr Conselheiro Cunha Rodrigues.
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Gratidão mesmo, pois o seu conhecimento profundo e a sua grande inteligência discreta mas eficaz são salutares neste tempo de confusão. Gratidão. E também ao Sr Dr Fernando Rosas. Gratidão
É extraordinariamente salutar ouvir o Sr Conselheiro Jose Narciso da Cunha Rodrigues. Gratidão. Profunda Gratidão. Era assim que eu conhecia a Convenção europeia dos direitos humanos. Gratidão.
Toda a gratidão ao Sr Conselheiro Cunha Rodrigues.
Salvo o enorme respeito que nutro pelo Sr Conselheiro Cunha Rodrigues, dentro das conclusões sobre todo este problema a que cheguei (necessidade de deslocar a possibilidade oferecida pelo art 69 CPP de qualquer tempo, logo muito inicial, para depois da pronúncia ou pelo menos da acusação), e o arbitrário que é manterem se pessoas em longas escutas (Galamba 4 anos e Passos Coelho, 11, o que está a meter medo, não existe outra palavra, a todas as pessoas) , mantenho o meu apoio, e também gratidão, no que me diz respeito, ao Manifesto dos 51. Há é que perceber, da parte de quem quer rever o Estatuto que a Autonomia não se pode perder, que o magistrado do MP, com a comunicação de carreiras que se deve manter, não é juiz porque se entender isto de si próprio está aí sim, a tomar de assalto o tribunal, e que as longas escutas devem ser disciplinadas. Existe a CNPD que terá o seu parecer a dar sobre os prazos máximos de manutenção dos arquivos sensíveis, as referências cruzadas a terceiras pessoas nos processos de corrupção e o modo de disciplina interna sobre a feitura e conservação das escutas terá de ser construido, dando maior poder ao Juiz de Instrução e por exemplo uma vez que existe o T Central de Instrução Criminal pelo aumento do número dos seus juízes. Que não estariam sempre no juízo de instrução ou em juízos de instrução mas que como magistrados da área penal estariam em circulação curricular por estes tribunais por um x número de anos. Complica com a questão do acesso a segunda instância na carreira judicial mas existe certamente maneira de acomodar este problema a luz dos interesses de todos. Enfim há que entender da parte do público que os magistrados do MP não convidam os jornalistas a um café para lhes passar os processos debaixo da mesa, o que é clara caricatura processual e só vale neste âmbito. Quem propala este género de informação desconhece a seriedade da instituição e alimenta odio politico. Por fim os magistrados do MP agem sem dolo, estão refens do art 69 CPP e obviamente que não querem andar por aí a perseguir políticos ou outros. Isto também deve ser realçado. Outra coisa é politica interna na instituição mas esta prende se por exemplo com a posição do SMMP que vê o MP como juízes o que é pelo menos erro manifesto. Mas creio que fica no erro e não há uma vontade de se substituirem ao tribunal. Simplesmente não pararam para reflectir. E por vezes é necessário. É neste sentido, com todo o apoio, carinho e gratidão, com todo o respeito, ao Sr Conselheiro Cunha Rodrigues que continuo a defender a validade do Manifesto dos 51. Mas gratidão ao Sr Conselheiro Cunha Rodrigues pois coloca exactamente o problema como ele é.
Afastamento do bem comum, relativismo de valores e relativismo cognitivo como impecilhos ao progresso do viver bem em colectividade. Gratidão. Profunda Gratidão. Estas são observações muitíssimo justas. Gratidão
A incerteza absorve se com a Confiança. Quem desconfia de quem se porta bem cria incerteza e gera a crise pois a definição desta é a incerteza: Gratidão.
Quase toda a justica em Portugal 🇵🇹 é Céga !
Prendem-nos Hoje
Soltam-nos
Amanhã !
Também é importante a comprovação judicial do arquivamento. Evita que não se saiba exactamente que um processo foi arquivado. E mantém arguidos livres no limbo das difamações calumniosas sempre vigentes, o que é continuação do trial arquivado mas by newspaper agora...
De onde a muito grande importância da referência do problema muito importante de direitos humanos numa causa de pequena alcada. Gratidão.
Sobre a questão das alcadas de recurso, além da dupla conforme e do despacho de autorização do recurso concreto aos tribunais superiores, é importante o que diz o Sr Conselheiro Cunha Rodrigues. Com efeito há questões de valor de alcada ridículo que são questões essencialmente (caracterizadoras da forma democracia) importantes e definitivas em Democracia. Questões associadas a rigorosa igualdade formal perante a lei, acomodavel por via das correspondentes excepções legais. Um negócio bilionário é importante pelo dinheiro. Mas as questões de progressão na carreira por exemplo de mulheres proteladas por homens que apenas importam somas que não se confundem com os referidos biliões são essencialmente importantes. Ou questões de não aposentação intempestiva de trabalhador do Estado etc. Logo é com efeito importante saber que a alçada é formal mas não acautela a justiça formal, essencialissima, definidora do sistema de igualdade perante a lei.
Seja me permitido o comentário segundo o qual nunca um procurador possa ser equiparado a um juiz. Pois teríamos um juiz a promover o processo penal e outro a julgar, o que é atentatório da CRP 76 e acaba com o Estado de Direito pois ninguém pode entender que um juiz acuse e outro julgue. A presente solução é autoritária e eu sinto uma profunda gratidão pelo Sr Conselheiro Cunha Rodrigues que consegue fazer claro o que poucos percebem mas é claro. Pois nunca uma parte processual pode julgar: acaba a imparcialidade e este é o problema ou um deles. Grande Gratidão ao Sr Conselheiro Cunha Rodrigues.
Também concordo sobre o segredo de justiça. Embora fase processual que não se deve estender arbitrariamente para além do prazo legal, só alguns "têm" segredo de justiça. Os que podem requerer neste sentido e pagar. De onde o clima "Bild" que se vive na comunicação social que relata o caso, certamente muito importante desta ou daquela pessoa extremamente pobre que no fundo se pergunta o que lhe vale tamanha mediatização e até injustiça sendo vítima quando preferiria nem falar nisto fora do tribunal.
A Soberania do Juiz. É este todo o problema da actual crise como incerteza do sistema neste momento. O juíz é o dono e o titular do processo e do órgão tribunal. Gratidão. Só o magistrado judicial é o titular do órgão de soberania tribunal.
A questão da forma é importante. Sem esta não se distinguem as especies. Logo a Democracia sem formalismo não se distingue da ditadura pois quem parte e reparte guarda para si a maior parte e justifica como entende sob pena de prisão para o opositor. É por isso muito importante regressar a igualdade formal acomodavel e aos direitos civis de Justiça e político de liberdade não coagida.
Também a defesa de uma pequena propriedade particular que nada tem de ver com o terreno de um aeroporto internacional pode implicar com a dignidade formal (essencia definidora) do equilíbrio constitucional de igualdade na cidadania, etc.
O processo penal é público e o segredo de justiça é uma fase processual. De onde a necessária deslocação do art 69 CPP para lugar diferente do tempo processual.
Palavra chave ( CONFIÃNÇA ) eu não confio na justiça , e não estou sózinho infelizmente .
Sobre a frase do Dr Fernando Rosas eu acredito que é o contrário, existe um diminuto formalismo ou a violação de formalidades essencialissimas que deveriam ser observadas nas escutas não permitiria nunca um processo marinar por 4 ou 11 anos em escutas. No fim de 11 anos já ninguém sabe ao certo porque é que aquela escuta aconteceu e qual foi o ambiente de sensibilidade de investigação que o provocou: magistrados foram para outro lugar, os policias também, um ou outro técnico superior ligado a isto (felizmente não é o meu caso) ainda se pode lembrar mas não é Magistrado ou OPC etc... Portanto tem de haver formalismo dentro do apartamento dos poderes de gestão processual do juiz. O grande problema do processualismo é uma espécie de dispositivo que continua a infectar também o processo penal apesar das aparências. O Juiz criminal, como o cível e administrativo devem poder ser mais proactivos. Afinal é o juiz e não a parte mais forte (dispositivo) o dono do processo. É a questão como sempre de saber quem é o titular do órgão de soberania Tribunal. Mais uma vez gratidão ao Sr Conselheiro Cunha Rodrigues que o está a explicar muito bem com as suas discretas palavras. Obrigado.
Alargamento. Não apartamento.
Este era chucha de certeza
Porque os vindouros não seguiram o exemplo deste homem????
Nada justifica investigação superior a 15 anos. Cumpre perguntar a CNPD como disciplinar esta questão. Há que haver registo do que é feito nestes casos. Gratidão ao Sr Conselheiro Cunha Rodrigues que não aceita os 4 anos de escuta injustificada do Dr Galamba. Seria interessante quem fizer o trabalho de reforma ir perguntar ao Sr Conselheiro Cunha Rodrigues.
Um sindicato, mesmo de magistrados não pode ter intervenção nas estruturas do Estado de Direito: gratidão.
Nao sei pk, mas eu gosto
Seria curioso saber se um jornalista seria condenado por desobediência.