Explicação bem resumida: o que define uma constituição, entre outras coisas, é o fato dela estar acima das leis comuns. Essa noção de que algumas leis se distinguem das outras por terem mais importância existem desde sempre. Mas o termo Constituição, hoje, é mais utilizado como sinônimo de Constituição Formal. Nesse sentido, nem todos os países possuem Constituição Formal. A Inglaterra, por exemplo, não tem uma Constituição Formal, mas possuem uma série de documentos que possuem essa supremacia perante as leis comuns (magna carta, bill of rights, habeas corpus act, etc)
3:21 no caso do Rei Viserys, uma presepada kskskskskks Uma única decisão abalou profundamente o continente de Westeros e mudou a rota da dinastia Targaryen. Top 10 efeitos borboleta das crônicas.
Esqueceu do épico julgamento por combate do próprio Jaehaerys, aos 55 anos contra um moleque de 20, onde nosso velho rei lutou pela honra de Saera e saiu vitorioso.
No nosso mundo real até pouco tempo atrás se vc casasse com uma vítima que vc abusou vc era inocentado,algumas leis não fazem sentido,mas no nosso mundo tbm tem isso
Um livro de leis, trazendo para legislação brasileira, poderia ser um código ou uma consolidação (como a CLT) isso seria uma reunião de leis em um mesmo livro isso facilita a consulta e permite para quem está fazendo a reunião das leis garantir que uma não contradiga a outra. Já uma constituição ela é a lei maior e mais importante de um país, não é todo país que tem, mas nos que tem, como o Brasil, ela serve para garantir que leis posteriores respeitem requisitos mínimos. A principal diferença entre um código e a Constituição seria a hierarquia e outro ponto é que para aprovar uma mudança na constituição precisa-se de mais votos (3/5) do que para mudar um lei normal ou um código (50%+1) Por exemplo, nossa constituição proibi pena de morte em tempos de paz, então não pode lei nenhuma posterior modificar isso, teria que ser mudada a constituição para isso e nessa situação específica até seria impossível a mudança. Já o Código penal, ele veda o crime de bigamia, não há um impedimento que um lei "normal" posterior acabe com este crime.
Salve Big T. Faz um novo vídeo sobre as inspirações de Martin para as crônicas! Além da guerra das rosas, vejo muito do império romano como referência, principalmente nos reinados Targaryen
Faz um video questãos que são misterios ainda nas crônicas de gelo e fogo um exemplo tipo o que aconteceu com maegor targaryen filho de aerion targaryen conhecido como chamaviva também outros misterios ainda não resolvido das crônicas de gelo e fogo
19:00 a sucessão targaryen é realmente confusa, até pq se for pegar a árvore genealógica deles pré conquista só homens herdam, e considerando que o Aegon I herdou Pedra do Dragão e não a Visenya, portanto presume-se que sigam a primogenitura masculina absoluta. Pessoalmente eu acho que no Conselho de 101 o Jaehaerys já tinha planos para nomear o Viserys como herdeiro e deixar claro que a sucessão ao trono se daria apenas pela linhagem masculina, mas usou do conselho para estabelecer a sua vontade. O problema da Dança foi que o Viserys, que ascendeu por meio da primogenitura masculina, quis fazer de sua filha a única exceção e meio que não pensou na desgraça que isso daria no momento que ele resolveu se casar de novo e ter mais filhos. Rhaenyra só ascenderia tranquilamente se não houvesse irmãos, ou Alicent tivesse apenas outras filhas mulheres, ou num cenário mais absurdo, ela não tivesse casado e tido filhos porque aí seus irmãos teriam sido invariavelmente seus herdeiros.
Mestre das leis é quem transmite a lei e a aplica em pequena escala, por exemplo, castigando ladrões simples, no caso do montanha foi massacre de aldeões com vários crimes hediondo, e por ser um cavaleiro aí escalou o agravamento
Essa parte de somente a Guarda Real poder defender a família real realmente acaba sendo uma desvantagem exclusivamente da coroa. Primeiro que qualquer nobre pode escolher qualquer cavaleiro, inclusive melhor do que os da GR. Claro, teoricamente os melhores estariam na GR, e acredito que esses não estariam disponíveis para os nobres de fora da casa real. E, tecnicamente, o governante imediatamente trocaria aqueles cavaleiros que fossem ou estivessem fora de forma, como Sor Borus. Mas, mesmo assim, numa situação de emergência, a família real pode se ver encrencada. Já o mestre das leis é claramente um cabide de emprego. E uma questão da sucessão que eu ainda acho meio nebulosa é: se o nobre morre, mas não há nenhum filho vivo, porém netos, quem assume é um neto? Ou um irmão? Talvez isso já tenha sido explicado, mas não me lembro.
Nesse caso quem assume é o neto mais velho, que seja filho do filho mais velho do rei/senhor. A descendencia do filho mais velho vem antes do segundo filho e da sua própria descendencia.
Acho que o julgamento por combate é relativo como fiança que vc pode pagar mas ainda ser preso. Talvez como o montanha tenha feito vários crimes e com provas ele tenha esse direito negado diferente do Tyrion que era apenas suspeito.
Thiago, no minuto *25:18* você faz um comentário errado sobre fiança. No Brasil o miserável não é obrigado a pagar fiança, uma vez que isso, na prática, iria significar que ele estaria preso por ser pobre. A fiança é calculada pelo juiz e um dos critérios mais importantes é a condição social do preso. Se o preso provar que não tem condições a fiança é dispensada. Adoro seu canal, um abraço❤
18:31 eu acho que o viserys deixou bem claro com o decreto real dele que a herdeira era a FILHA mais velha. Sou black por isso. Allicent e os Hightower estavam com sede de poder.
Thiago, o que diferencia o poder da constituição é a forma que foi elaborada: por uma assembleia constituinte. E a presença das cláusulas pétreas, por ex, a forma federativa, o direito ao voto, a separação dos poderes. Isso não pode ser alterado por emenda. Nós no Brasil tivemos várias constituições, inclusive elaborada durante a ditadura. A 88 é o nosso regresso à democracia. Parabéns pelo seu trabalho!
Como o nosso amigo falou em outro comentário, isso varia de país. Os ingleses tem a common law, que são regras não escritas mas que são (ou foram?) impostas da mesma forma pelo senso comum.
Seria legal se mostrasse por exemplo o espírito do Jaehaerys I vendo o que aconteceu a partir das decisões dele, pois seu maior erro foi deixar a decisão na mão de nobres que provavelmente tinham irmãs mais velhas que poderiam exigir serem as sucessoras das casas também como foi com a Jeyne Arryn.
Fala aí Thiago… Ótimo vídeo … Só uma correção … Você diz que o Lyonel Baratheon O Tempestade Risonha foi o rival do Sor Duncan O Alto, porém ele fez parte dos Sete ao Lado do Sor Duncan. Abraços.
Fala sobre a hierarquia em westero. Tenho muita curiosidade sobre o poder dos lordes, eles podem criar leis em seu território? Podem ordenar q todas as religiões possam ser praticadas em toda a região
Acho que ia chegar uma hora que o reino ia ficar tão na merda que o Robert ia largar de mão e viver como Lorde da tempestade, passando o tempo caçando e bebendo.
Cara, depende de muita coisa. Supondo que Ned tivesse dito a ele sobre o caso de Jaime e Cersei... Vi muita gente dizendo que ele mataria os dois e os filhos. Entretanto, acho que Ned convenceria ele a não fazer isso. Tópico interessantíssimo.
@@victorrodrigues3905do jeito que ele vivia essa estalo de percepção nem iria chegar kkkkkkkkk. Se não fosse o javali a cercey e a trama ele teria no máximo 6 meses kkkkkk.
[25:01] No modelo ideal (as leis lastreadas na PNA), uma boa lei deveria restituir os direitos da vitima ao seu estado original, então sim: a fiança é (ou seria) um mecanismo muito valido desde que o montante a ser pago correspondesse ao custo da aplicação da lei somado ao que foi subtraído da vítima. Não sei de onde veio a ideia idiota que a prisão tem carater educativo... O ideal é que alguém seja preso para garantir o trabalho compulsório, que por sua vez restituiria o direito da vitima. Se um criminoso rouba um carro, e ao ser preso constata-se que ele não pode pagar o valor do carro da vitima (adicionado aos custos judiciais e uma restituição pelo tempo em que a vitima ficou sem o seu direito) então, nesse caso a prisão é útil. O criminoso trabalharia, na cadeia, por tempo suficiente até poder compensar a vitima. "Ah mas e se... " Recomendo dar um salve no Bruce L. Benson que escreveu "The Enterprise of Law: Justice Without the State". Mas as leis, numa sociedade estatista como a nossa, são em grande parte Antiéticas e o sistema juridico não é capaz de garantir um bom ordenamento social... Especialmente no Brasil temos um sistema jurídico CARÍSSIMO e um sistema penintenciário que só o pior da sociedade para viver as custas do pagador de impostos.
E ah, essa escolha na obra de manter a regionalidade tem muito a ver como ocorria em países de common law, que nitidamente influenciou nas estruturas de poder dispostas pelo autor.
"Livro de leis" e "Constituição" são bem diferentes. A primeira pode regular qualquer, tem q ser escrito e não precisa ser superior à nenhuma outra norma. Já uma Constituição, normalmente, só trata da organização do Estado, da limitação do poder, do devido processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais. Ela é a "lei suprema" e se sobrepõe à todas as outras. Outra diferença é que um "Livro de leis" em Westeros pd não limitar, o poder do rei, o que nunca poderia ocorrer numa constituição. Nem todos os países têm uma constituição escrita, porque ela pode ter diversas formas. A Inglaterra, p.ex., adota algumas leis, jurisprudência e princípios.😅
O Martin de certa forma inverte a lógica da lei de descendência nobiliárquica da Inglaterra. No sistema inglês, o título mais facilmente transmitido a uma mulher por herança é o de monarca. Em contrapartida, quase não existem nobres femininas (como duquesas, marquesas, condessas, viscondessas ou baronesas) que detenham títulos em seu próprio direito, especialmente nos casos de duquesas e marquesas. Isso ocorre porque, para que uma mulher herde um título, é necessário que essa previsão esteja expressamente estabelecida na criação do título, algo relativamente raro.
E, sobre revoltas de plebeus, temos somento o Harren "O Vermelho" ❤ Q abriu a barriga do Lorde Alton "O convidado" Qoheris, por abusar do direito a primeira noite. E sobre esse evento, em F&S Martyn diz q essas revoltas eram comuns, mas não eram documentadas para não inspirar novos revolucionários, quer dizer, revoltosos
Concordo que o cargo de mestre das leis é meio apagado, mas talvez seja uma extrapolação do que vc disse: quem sabe ele pega só os casos que envolvem decisões não tão importantes politicamente, e como a gente basicamente vê apenas situações importantes politicamente, não aparece na narrativa. Mas é fácil falsear esse meu argumento, é só mostrar algum caso que não seja importante politicamente e ele não ter sido julgado pelo mestre das leis (posso estar errado, só não lembro de cabeça). Talvez ele também não julgue efetivamente, e sim só deva comhecer as leis muito bem e preste conselho e consultoria, o que também não vemos muito ou quase nada. Bem observada, essa falta de uso do potencial do cargo.
A lei mais sem sentido é de ficar a vida toda na guarda-real, pois se o cavaleiro envelhecer, não pode dar lugar a outro cavaleiro mais jovem e com mais disposição, comprometendo a segurança da família real.
Nas “democracias” burguesas a legislação é feita realmente pra proteger as elites. Se vc têm advogados vai até prescrever o crime é só é preso se for algo muito repercutido
A constituição é a carta mãe de um Estado. Pode ser uma constituição mais principiológica, mais extensa (como a brasileira), pode ser rígida ou flexível (quanto a sua mutabilidade), enfim, há varios formatos de constituição, mas, ela sempre será a carta mãe, a lei maior, a lei regente de um Estado, seja esse estado uma democracia ou uma ditadura. Por exemplo, muitas dituaduras se baseiam em brechas constitucionais para serem instauradas. Outras constituições podem ser intimamente ligadas a um texto religioso. Já um livro de lei, é uma lei infraconstitucional (abaixo da constituição). As leis devem, obrigatoriamente, seguir os preceitos estabelecidos pela constituição. Para exemplificar, vamos imaginar uma casa onde uma família decide criar um livro de regras imprescindíveis. Nesse livro (que aqui seria a constituição) será estabelecido principios como respeito aos moradores da casa, organização do lar, direito a intimidade, zelar pela segurança, eventualmente destinará um valor minimo de dinheiro pra ser investido em melhorias, em educação, em lazer, em alimentação, etc. Nessa mesma casa, além desse livro regras, decidem criar algumas normas. Essa norma pode estabelecer, por exemplo, que som alto na casa somente até as 22 horas, assim estaria de acordo com a regra maior que determina o respeito ao proximo dentro da casa. Ou então estabelecem uma norma que diz que a louça será lavada diariamente e alternadamente por cada membro da casa, assim estando de acordo com a regra maior de limpeza do lar. Perceba que a constituição estabelece princípios, diretrizes, objetivos, caminhos pelo qual seguir. As leis vão detalhar, regulamentar, por em prática efetivamente o que diz a constituição. E, desculpem me alongar e me aprofundar, mas acho valido mencionar que meu exemplo é me baseando no nosso regime de lei (civil law, origem principalmente romana) O regime ingles e norte americano, por exemplo, é o common law, então muda algumas coisas. Mas, na essencia, é isso aí. Desculpem a bíblia. Kkk
Eu interpreto esse julgamento por combate (considerando que ele existia na Europa medieval) como pertecente ao direito naturual (que é o contraponto do diteito positivo/legalismo)... Ou seja, pensando que o direito natural é o direito universal ligado a própria natureza do ser humano e, à época , ligado às vontades divinas/justiça divina, que independe da vontade/lei do homem e ja existente em nosso âmago desde o nascimento, podemos entender que a inocência do acusado se confirmaria por meio do julgamento na qual o seu deus permitiu a sua sobrevivência, pois a justiça divina prevaleceria e aquele verdadeiramente inocente haveria de sobrevivier, seja qual for o desafio... Obviamente, tal qual na realidade, persiste muitas críticas nesse modelo no que se refere essa 'vontade divina' e em como depender dessa suposta 'graça' pra ter seu direito reconhecido, não é atoa que em nosso mundo, a partir da idade moderna, o direito natural medieval perdeu força pro direito positivo (que encontrou sua crise pós 2GM). Ainda assim considero o jusnaturalismo moderno uma melhor opção ao legalismo extremo ou ao juspositivismo kkkk
Tem que ter perspectiva histórica. Um mundo medieval nao sustentava uma unidade politica suficiente para um rei mandar em cada canto. Era td uma questao de negociações constantes
desde a revolução francesa, no final do século xviii, constituições no topo da hierarquia jurídica é padrão mundial. embora alguns países tenham constituições um pouco diferentes, tidas como costumeiras (como inglaterra e israel), não há dúvida quanto à existência e a sobreposição dessa legislação às demais. alguns até falam (muito embora isso seja inviável) na carta da onu como constituição global
Como você mesmo leu, e depois falou no vídeo e se não me engano até o Martin falou, uma filha vem antes do irmão do lorde, porém este nesses casos pode apontar outro herdeiro homem, é justamente o que ocorre com o Daemon e Rhaenyra, e isso também acontece com a Rohane Webber na espada juramentada, onde o testamento do pai diz que se em determinado tempo ela não estivesse casada, suas terras passariam para o primo dela. Nesse ponto, a lei não é diferente entre lordes e Reis, visto que todos achavam que Rhaenys seria a Rainha até Jaeharys apontar seu filho (irmão do herdeiro) passando a frente da filha do herdeiro. Se o costume diz que a filha é a herdeira, porém o lorde pode apontar outro homem nesses casos, não tem nada de errado, vimos exemplos dos dois casos na obra como citei acima.
Mas fico pensando se isso se aplica ao Trono de Ferro já que na história da Dança dos Dragões fica claro que o Otto só convenceu o Viserys a nomear a Rhaenyra pra tirar o Daemon da reta. Se ele não tivesse nomeado a Rhaenyra, o Daemon assumiria o trono caso o Viserys II não tivesse mais filhos. Acho que a lei para os lordes vale de maneira diferente para o trono de ferro. Acho que o GRRM não deixou muito claro esses pontos
@isabelle_rachel o Daemon era o herdeiro justamente porque o Viserys apontou ele, seguindo o exemplo do velho Rei, tanto que depois ele desfez isso e escolheu a filha, mostrando que em casos assim a vontade do rei vale. Ou seja, se o rei não falar quem ele quer, assume a filha, se ele falar, assume outrem. Por isso todos consideravam a Rhaenys herdeira direta e ficaram até meios descontentes quando o rei fez o oposto.
@isabelle_rachel vale lembrar também que o Otto só fez isso após ele e o Daemon se desentenderam muitas vezes, quando jaeharys ainda era vivo não temos nada que mostre a rivalidade deles, o que pode ter sido o estopim foi um possível abuso que o Daemon cometeu contra a alicent e depois disso que eles viraram inimigos, tanto que os primeiros relatos deles se odiando é durante o reinado do Viserys já, o que prova que o Otto viu uma oportunidade de tirar o Daemon quando ele começou a causar problemas, antes disso ele nunca mencionou algo diferente, visto que a Rhaenyra já era viva durante o concílio que escolheu o Viserys. Certo que isso é meio ambíguo, já que não temos história concreta, mas tudo dá a entender que o Viserys nomeou o Daemon, provavelmente influenciado pelo concílio de 101.
Calaboca Thiago, eu queria saber por onde você lê esses trechos sobre o sir duncan que não fazem parte do livro do Cavaleiro dos 7 reinos! E nada a ver com esse vídeo, mas por onde você lê sobre a rebelião blackfyre
Essa regra do dedão eu sempre entendi que falava da grossura, e não do tamanho da vara usada pra punir. Nem faz sentido prático colocar como tamanho mínimo
Então a regra é que o objeto de disciplina não pode ser “bigger than a husband thumb” a tradução mais precisa pra bigger é maior mesmo, no sentido de tamanho. Se fosse grossura provavelmente usaria o termo especifico “thick”. Além disso, como a gente meio que não houve mais falar sobre maridos batendo em esposas nas cronicas de forma aberta e como forma de disciplina, eu acredito que seja maior de tamanho como um todo mesmo. Na minha opinião a Rainha quis acabar com a lei, sem revogar a lei. Foi um jeitinho que ela usou
Nem todas as leis de Westeros são tão justas assim, mas são muito próximas, se não exatamente iguais, a leis de antigamente e a algumas que ainda hoje estão em vigor em alguns lugares do mundo.
Vou tentar explicar de forma bem básica: regrar todas as relações importantes para uma sociedade (relações jurídicas) é algo muito difícil e exige a construção de todo um sistema com várias leis. Nesses sistemas, conhecidos como ordenamentos jurídicos, a Constituição é uma lei com regras gerais que devem ser observadas por todas as demais leis do ordenamento. Dessa forma, a Constituição é a lei maior de um ordenamento, pois serve como fundamento para todas as demais leis e qualquer lei que afronte um dispositivo da Constituição, pode ser considerada inconstitucional, o que gera a invalidade da lei.
A constituição é, por definição, o ato legal fundamental na construção legal de uma nação. É na constituição que serão inseridos os principais conceitos sobre os quais as leis e as pessoas deverão seguir. Do ponto de vista prático, todas as nações possuem algum tipo de constituição; podem ser detalhadas e complexas como a brasileira, podem ser pequenas e sucintas com a americana que tem só 13 artigos ou pode ser um texto religioso como o Irã e o Afeganistão que usam a Sharia como elemento constituídor nacional. A nossa constituição por exemplo elenca o sistema de governo, os princípios fundamentais, os direitos elementais dos povos, tendo inclusive partes que nunca poderão ser alteradas para menos como os direitos fundamentais. Já as leis são previsões abstratas de situações que devem ser aplicadas aos casos concretos. Elas precisam necessariamente estar de acordo com a constituição (ou os costumes, dependendo do regime legal) e tentem a ser mais atualizaveis para acompanhar as mudanças sociais
Levando em consideração a lei ândala a propria Rhaenys foi usurpada. Se a lei diz que a filha tem prioridade sobre o tio então o trono nunca deveria ter ido para Viserys, pois o proprio Baelon não deveria ficar na linha de sucessão, depois da morte de Aemon o trono deveria ser dela.
Então só pra avisar a fiança é ser preso antes do julgamento quando você paga a fiança você fica livre até o julgamento caso você seja condenado você vai preso!
Um otimo exemplo de direitos de mulher herdar e não seu tio, é a Alys Karstrak, o tio e o primo queriam tirar os direitos dela e ela foge pra muralha, e o Jon resolve essa questão prendendo o primo dela e casando ela com o Magnar de Thenn pra que ela possa ter forças pra assumir Karhold.
Acho existe uma confusão aí, uma coisa é a existência de uma lei, a outra é legitimidade de um poder para sustentar um ordenamento. Estas duas coisas não podem ser confundidas. A obra de Max Weber "três tipos puros de dominação" é uma chave para escapar a essa discussão sobre sentido. Cada forma de dominação possui sua forma de ordem jurídica e forma de obter legitimidade. Uma obra que aborda muito esta questão é "A verdade e a formas jurídicas" do Foucault.
Cara, esse tema é muito interessante e vou falar aqui o que eu penso baseado nas diversas legislações medievais, que de certa forma inspiram GOT. Então, é tudo uma bagunca mesmo hahaahahh. O que verificamos na vida real é que a fronteira entre lei (escrita) e costume (tradição) nunca foi muito clara. Da mesma forma, o responsavel pela aplicaçao direta da lei era sempre o rei, auxiliado por seus duques, magistrados, bispos (em alguns casos). Daí acho que o mestre da lei seria algo mais como um auxiliar intelectual na hora de redigir e estudar as leis e costumes, não a figura diretamente responsavel pelo julgamento e pela implementação da legislação em Westeros. Seria uma figura intelectual, mais que uma figura de imposição da justiça. Um cargo muito mais consultivo que qualquer outra coisa, afinal as leis deveriam demandar do rei, representande divino na terra, ou da tradição dos antigos costumes. Sobre a falta de critério na sucessão, era a mesma bagunça. Embora muitas vezes se acredite que era algo hereditario, nem sempre era. E ha casos de ducados que ocorre sucessão hereditaria, outros por nomeação real, tudo no mesmo reino. Casos de rei deposto em concílio, de rei escolhendo irmão para suceder...Lei medieval era isso aí. Quanto ao julgamento ppr combate, vale destacar que a lei sempre é desigual e aplicada de acordo com a conveniência. Vamos dizer que o Montanha pedisse julgamento por combate. Bem, msm podendo, qm deveria acatar seria o juiz. Se o juiz ou o rei falassem não, era não e ponto (isso pensando que funcionasse como na vida real).
TH, é importante destacar que os costumes também são fontes de direito, na própria LINDB do Brasil há essa previsão e como o GRR Martin escreve da perspectiva de um país de commom law os costumes são tão importantes quanto leis positivas
22:00 o problema dessa lei ândala que permitia a Rhaenyra reinar, é que ela teve meio-irmãos pelo casamento do pai viserys com a alicent hightower... Se o Viserys não tivesse filhos depois dela, não teria problemas para ela reinar aparentemente...
Nesse caso o Daemon seria o herdeiro. Não a toa quem primeiro incentiva o Viserys a nomear Rhaenyra herdeira e o Otto Hightower, tudo pra tirar Daemon da sucessão
Thiago, sou advogado e vou dar um pitaco: partindo do pressuposto que Westeros é baseado na Inglaterra, é de se esperar que o sistema legal seja o chamado common law, que teve seu início no próprio período medieval do mundo real nessa região do mundo. Esse sistema common law é baseado sim em precedentes, em costumes e realmente tinha a presença de cortes locais, como vc explicou. Aos poucos, foram se introduzindo atos escritos e alguns códigos. É o sistema utilizado no Reino Unido e também nos EUA, Irlanda, Austrália, Índia, enfim, muitos países no mundo. É diferente do nosso sistema legal brasileiro, que é o chamado romano-germânico. Nesse sistema sim a lei é a principal fonte (não a única) e o papel do juiz é fundamental. França, Alemanha, Itália, Brasil, etc usam esse sistema.
Respondendo a questão sobre a constituição: Não são todos os países que tem constituição nos nosses termos, a Inglaterra por exemplo não possui uma constituição, apenas um conjunto de princípios e precedentes a ser observados. A existência de uma constituição independente de outras compilações legais, por exemplo a França teve um código civil antes de uma constituição, no geral a constituição existe para duas coisas: 1 - Estabelecer os direitos fundamentais dos cidadãos de um país 2 - Ditar a organização do Estado Mas dependendo do modelo jurídico que cada país adota a existência de uma constituição se altera, esse modelo que eu expliquei está muito ligado a países com tradições jurídicas baseadas no modelo romano.
Acredito porque ele não esperava ser morto. Ele seria enviado para a Muralha, mas Joffrey trai ele no ultimo segundo e nem da tempo do Ned pensar em reagir
Acredito que o estado em que ele se encontrava era muito delicado.. a filha mais velha na mão dos loiros, a mais nova supostamente tmb porém ner tava largada. E ele sabia que era um caminho sem volta.. E acredito tmb que com essa questão dele ir contra o trono tomado seria sim tipo 75% de morte certa. Como ele disse ao varys na prisão, viveu com soldados já aprendeu a morrer .
Julgamento por combate e maravilhoso, queria q tivesse isso hoje em dia, escravos lutavam na arena de Roma para obter a liberdade no passado e isso pra mim e interessante, e sim julgamentos por combate existiram na vida real principalmente no povo germânico séculos atrás...
Isso da família real só poder ser defendida pela guarda real, faz sim sentido, se colocarmos isso como um equalizador conseguido por Lordes menores. Afinal, quem não ia querer defender a família real e cair nas graças do rei? Eles já tem, em teoria, os melhores cavaleiros de Westeros, então imagino q quando essa lei foi passada, seria arbitrário da parte do trono de ferro não aprovar
Eu acho que o cargo de mestre das leis se dá para execução, não para legislar, o mestre das leis tem o papel de fazer com que a lei seja cumprida, mas concordo que claramente é pra nepotismo 😂
Excelente vídeo para discussão! Mas discordo quanto a algumas críticas. Partindo da premissa de que Westeros se assemelha ao que historicamente ocorria, vamos lá: 1. Não foi uma simples canetada/penada, a vontade do soberano é a lei, de fato, não restou definida a sucessão feminina, mas apenas que a Rhaenyra era a herdeira, um ponto específico, mas não há uma força menor por ser "decreto real", tanto que deu problema até chegar numa guerra, a decisão do rei ainda que morto tinha sim muito valor. 2. Mestre das leis não se confunde com juiz ou parlamentar, os moldes legais de Westeros não abarcam estruturas atuais de poder, o mestre das leis se assemelha muito mais a um conselheiro e responsável pela execução e administração das determinações soberanas, mas volto a dizer: as decisões são do soberano, o soberano quem determina a regra e quem decide, óbvio que há capilaridade nisso, conselheiros, impactos de diversas ordens, mas é o soberano que decide, tanto que ele pode ir contra um costume, mas daí atrai para si (não necessariamente na pessoa individualizada, mas o reino, como ocorreu na dança) a consequência da decisão tomada. 3. Faz sentido a distinção da sucessão do trono em relação às demais casas, pois é uma posição de distinta e de extremo poder. No mais, acho que a complexidade jurídica (se que pode ser assim qualificado, pois não estamos falando de um direito institucionalizado como conhecemos) é muito bem trabalhada na obra. Impecável, tanto que há respaldo nos costumes ali dispostos e tudo se baseia na história, aliás, precedente jurídico é um instrumento historicamente construído/costurado. Enfim, os níveis de primor da obra são indiscutíveis, como dito no vídeo: são muito realistas.
Do mesmo jeito que na idade média havia o julgamento por combate, o direito das mulheres e de sucessão era igual em GoT. Na França as mulheres não tinham direitos de posse ou de se tornarem cavaleiras, mas em Navarra elas tinham as duas coisas. Em alguns reinos as mulheres tinham direitos parciais, podendo assumir os títulos de nobreza menores, mas não os maiores. É complicado e contraditório? É sim, mas a idade média é a história de mil anos de um continente, é esperado que essas coisas aconteçam e GoT mostra essas contradições muito bem.
O Pão e sal e direito de hóspede. Se encaixaria numa lei ? Ou um costume ? Digo porque o direito a 1° noite foi apresentado como costume em alguns momentos e não necessariamente como uma lei. Aí acabei pensando nesse contexto do pão e do sal.
Aqui você levantou um ponto importantíssimo, no costume anglo-saxão medieval leis eram costumes e vice-versa, essa ideia de uma lei positiva em um código legal é algo muito posterior, praticamente o único sistema legal positivo na europa medieval era o direito canônico (leis da igreja católica), que sequer podem ser chamadas abertamente de leis, já que eram mais a aplicação do dogma religioso na prática.
Livro de leis estaria muito mais próximo de um compilado, uma consolidação de leis, a constituição é algo mais complexo, até porque busca limitar e organizar os poderes, existem tipos de constituição, no Brasil por exemplo ela é muito ampla. De toda sorte, o que mais diferencia o livro de leis de Westeros de uma constituição é justamente o objetivo, o livro de leis apenas compila e registra as leis, uma constituição tem como objetivo organizar a estrutura de poder, sedimentando princípios e valores, de modo a limitar e organizar a disposição do Estado. No mais, não sei se no livro de leis de westeros existem definições específicas e divisões (livro, capítulo), hierarquia, parte geral, parte específica etc, se existir, estaria próximo de um código/codificação, o que acho difícil, pois não enxergo complexidade legislativa suficiente para tanto.
É fantástico que eu posso me inocentar de qualquer coisa , só matando outro cara num duelo.
Isso existia na vida real, óbvio que não era por qualquer coisa como é na série
Se vc atropelar uma pessoa e pagar uma multa não é preso, é o msm tipo de absurdo
Se vc cometer certos crime, como r4c1smo vc nem vai preso. Isso que nesse caso, ele não prescreve, muito menos tem fiança.
@@babyhperes E outra , você que sofre pelo Racismo tem vezes que é o punido e não que comete.
Seria incrível e injusto ao mesmo tempo ksksksksksks.
Explicação bem resumida: o que define uma constituição, entre outras coisas, é o fato dela estar acima das leis comuns. Essa noção de que algumas leis se distinguem das outras por terem mais importância existem desde sempre. Mas o termo Constituição, hoje, é mais utilizado como sinônimo de Constituição Formal. Nesse sentido, nem todos os países possuem Constituição Formal. A Inglaterra, por exemplo, não tem uma Constituição Formal, mas possuem uma série de documentos que possuem essa supremacia perante as leis comuns (magna carta, bill of rights, habeas corpus act, etc)
Muito obrigado pela explicação 👊🏽🔥
11:11 “se você tem um irmão meio incompetentemente” hahahahah rindo, mas achando que em Westeros eu seria a mestre das leis
3:21 no caso do Rei Viserys, uma presepada kskskskskks
Uma única decisão abalou profundamente o continente de Westeros e mudou a rota da dinastia Targaryen. Top 10 efeitos borboleta das crônicas.
''A aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração.''
O montanha no exemplo podia se livrar da pena de morte por combate, mas seus direitos e terras seriam tirados dele
Esqueceu do épico julgamento por combate do próprio Jaehaerys, aos 55 anos contra um moleque de 20, onde nosso velho rei lutou pela honra de Saera e saiu vitorioso.
Eu, como estudante de direito, amei o tema do vídeo, já fiz até um trabalho sobre as crônicas na faculdade kkkkkkkkk
oi! sou da área, você poderia disponibilizar? ❤
@LeticiaPLima consigo sim, o problema é que fiz um banner, aí não sei como mandar em pdf no youtube
@@luangustavo9580como sugestão, upa no Docs ou no Drive e disponibiliza o link
@@luangustavo9580manda um link do driver, corta o link pro youtube nao barrar, tipo you tu be.c om
No nosso mundo real até pouco tempo atrás se vc casasse com uma vítima que vc abusou vc era inocentado,algumas leis não fazem sentido,mas no nosso mundo tbm tem isso
28:00 lembrando que o Rei Aerys escolheu fogo vivo como campeão, contra o desafio do Pai e do irmão do Ned Stark.
7:45
Thiago tá no veneno hoje kkkkkkk
Um livro de leis, trazendo para legislação brasileira, poderia ser um código ou uma consolidação (como a CLT) isso seria uma reunião de leis em um mesmo livro isso facilita a consulta e permite para quem está fazendo a reunião das leis garantir que uma não contradiga a outra.
Já uma constituição ela é a lei maior e mais importante de um país, não é todo país que tem, mas nos que tem, como o Brasil, ela serve para garantir que leis posteriores respeitem requisitos mínimos.
A principal diferença entre um código e a Constituição seria a hierarquia e outro ponto é que para aprovar uma mudança na constituição precisa-se de mais votos (3/5) do que para mudar um lei normal ou um código (50%+1)
Por exemplo, nossa constituição proibi pena de morte em tempos de paz, então não pode lei nenhuma posterior modificar isso, teria que ser mudada a constituição para isso e nessa situação específica até seria impossível a mudança.
Já o Código penal, ele veda o crime de bigamia, não há um impedimento que um lei "normal" posterior acabe com este crime.
Aprendi a diferença agora com você. Obrigada por isso ❤
Cara, TODOS os Estados Soberanos legalmente constituídos possuem uma constituição. Pode não haver constituição escrita, mas existe constituição.
@@marcioandre4623 Aí vai do que vc considera constituição, mas como é um mero comentário no youtube não quis aprofundar em classificações
Salve Big T.
Faz um novo vídeo sobre as inspirações de Martin para as crônicas!
Além da guerra das rosas, vejo muito do império romano como referência, principalmente nos reinados Targaryen
Faz um video questãos que são misterios ainda nas crônicas de gelo e fogo um exemplo tipo o que aconteceu com maegor targaryen filho de aerion targaryen conhecido como chamaviva também outros misterios ainda não resolvido das crônicas de gelo e fogo
Thiago,tem como fazer um vídeo falando sobre livros parecidos como GOT para presentearmos no Natal? 😊🎉
19:00 a sucessão targaryen é realmente confusa, até pq se for pegar a árvore genealógica deles pré conquista só homens herdam, e considerando que o Aegon I herdou Pedra do Dragão e não a Visenya, portanto presume-se que sigam a primogenitura masculina absoluta. Pessoalmente eu acho que no Conselho de 101 o Jaehaerys já tinha planos para nomear o Viserys como herdeiro e deixar claro que a sucessão ao trono se daria apenas pela linhagem masculina, mas usou do conselho para estabelecer a sua vontade. O problema da Dança foi que o Viserys, que ascendeu por meio da primogenitura masculina, quis fazer de sua filha a única exceção e meio que não pensou na desgraça que isso daria no momento que ele resolveu se casar de novo e ter mais filhos. Rhaenyra só ascenderia tranquilamente se não houvesse irmãos, ou Alicent tivesse apenas outras filhas mulheres, ou num cenário mais absurdo, ela não tivesse casado e tido filhos porque aí seus irmãos teriam sido invariavelmente seus herdeiros.
Mestre das leis é quem transmite a lei e a aplica em pequena escala, por exemplo, castigando ladrões simples, no caso do montanha foi massacre de aldeões com vários crimes hediondo, e por ser um cavaleiro aí escalou o agravamento
Thiago,faz uma série de vídeos mostrando a história dos castelos mais icônicos da série( Rochedo, Winterfeel,Jardim de cima)
“Penada” -Magal TH 2024
A lei da muralha seria um exílio acho que faz bastante sentido
Eu tinha entendido que a espessura do instrumento usado para as chicotadas não poderiam ser maiores que a de um dedão é não o comprimento.
Vc arrasa demais 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼
A normal toda a "empresa" tem um "primo do chefe" lá que vc não sabe exatamente o que faz ou porque tá ali 😂
Aqui onde trabalho tem um desse, mas ele foge a regra.. é muito competente no que faz.. não é de falar muito mas trabalha bem
Essa parte de somente a Guarda Real poder defender a família real realmente acaba sendo uma desvantagem exclusivamente da coroa. Primeiro que qualquer nobre pode escolher qualquer cavaleiro, inclusive melhor do que os da GR. Claro, teoricamente os melhores estariam na GR, e acredito que esses não estariam disponíveis para os nobres de fora da casa real. E, tecnicamente, o governante imediatamente trocaria aqueles cavaleiros que fossem ou estivessem fora de forma, como Sor Borus. Mas, mesmo assim, numa situação de emergência, a família real pode se ver encrencada.
Já o mestre das leis é claramente um cabide de emprego.
E uma questão da sucessão que eu ainda acho meio nebulosa é: se o nobre morre, mas não há nenhum filho vivo, porém netos, quem assume é um neto? Ou um irmão? Talvez isso já tenha sido explicado, mas não me lembro.
Nesse caso quem assume é o neto mais velho, que seja filho do filho mais velho do rei/senhor.
A descendencia do filho mais velho vem antes do segundo filho e da sua própria descendencia.
Excelente vídeo! Sou da área do direito e achei o video muito acurado
Acho que o julgamento por combate é relativo como fiança que vc pode pagar mas ainda ser preso. Talvez como o montanha tenha feito vários crimes e com provas ele tenha esse direito negado diferente do Tyrion que era apenas suspeito.
Thiago, no minuto *25:18* você faz um comentário errado sobre fiança. No Brasil o miserável não é obrigado a pagar fiança, uma vez que isso, na prática, iria significar que ele estaria preso por ser pobre. A fiança é calculada pelo juiz e um dos critérios mais importantes é a condição social do preso. Se o preso provar que não tem condições a fiança é dispensada. Adoro seu canal, um abraço❤
amigo mas se for pelo caminho que você falou, o cara continua preso por ser pobre
que tema interessante!! adorei o video
18:31 eu acho que o viserys deixou bem claro com o decreto real dele que a herdeira era a FILHA mais velha. Sou black por isso. Allicent e os Hightower estavam com sede de poder.
Thiago, o que diferencia o poder da constituição é a forma que foi elaborada: por uma assembleia constituinte. E a presença das cláusulas pétreas, por ex, a forma federativa, o direito ao voto, a separação dos poderes. Isso não pode ser alterado por emenda. Nós no Brasil tivemos várias constituições, inclusive elaborada durante a ditadura. A 88 é o nosso regresso à democracia.
Parabéns pelo seu trabalho!
Como o nosso amigo falou em outro comentário, isso varia de país. Os ingleses tem a common law, que são regras não escritas mas que são (ou foram?) impostas da mesma forma pelo senso comum.
Seria legal se mostrasse por exemplo o espírito do Jaehaerys I vendo o que aconteceu a partir das decisões dele, pois seu maior erro foi deixar a decisão na mão de nobres que provavelmente tinham irmãs mais velhas que poderiam exigir serem as sucessoras das casas também como foi com a Jeyne Arryn.
Fala aí Thiago… Ótimo vídeo … Só uma correção … Você diz que o Lyonel Baratheon O Tempestade Risonha foi o rival do Sor Duncan O Alto, porém ele fez parte dos Sete ao Lado do Sor Duncan. Abraços.
Fala sobre a hierarquia em westero. Tenho muita curiosidade sobre o poder dos lordes, eles podem criar leis em seu território? Podem ordenar q todas as religiões possam ser praticadas em toda a região
E se o Robert Baratheon não tivesse morrido, em game of thrones
Esse what if é interessante.
Mas se bem me lembro, tem ele em um vídeo de perguntas e respostas mais antigo 🤔
Se não for ele, é o Ned, provavelmente
Acho que ia chegar uma hora que o reino ia ficar tão na merda que o Robert ia largar de mão e viver como Lorde da tempestade, passando o tempo caçando e bebendo.
Cara, depende de muita coisa. Supondo que Ned tivesse dito a ele sobre o caso de Jaime e Cersei... Vi muita gente dizendo que ele mataria os dois e os filhos. Entretanto, acho que Ned convenceria ele a não fazer isso. Tópico interessantíssimo.
@@victorrodrigues3905do jeito que ele vivia essa estalo de percepção nem iria chegar kkkkkkkkk.
Se não fosse o javali a cercey e a trama ele teria no máximo 6 meses kkkkkk.
KAKAKAKAKAKKAKAKA não consegui presta a tenção no vídeo
fiquei o tempo todo pensado que o mapa na parede parece uma bruxa cozinheira KKKKKKKKK
Cara, que canal massa. Quero contribuir pra construção do seu trampo.
Tiago e se com o final dos livros a HBO fazer um reboot da série mesma coisa que está acontecendo com Harry Potter
Alysanne teve que insistir para que o Jaehaerys I, pois eles estava mais preocupado com sua estabilidade com o que era certo.
[25:01]
No modelo ideal (as leis lastreadas na PNA), uma boa lei deveria restituir os direitos da vitima ao seu estado original, então sim: a fiança é (ou seria) um mecanismo muito valido desde que o montante a ser pago correspondesse ao custo da aplicação da lei somado ao que foi subtraído da vítima.
Não sei de onde veio a ideia idiota que a prisão tem carater educativo... O ideal é que alguém seja preso para garantir o trabalho compulsório, que por sua vez restituiria o direito da vitima.
Se um criminoso rouba um carro, e ao ser preso constata-se que ele não pode pagar o valor do carro da vitima (adicionado aos custos judiciais e uma restituição pelo tempo em que a vitima ficou sem o seu direito) então, nesse caso a prisão é útil. O criminoso trabalharia, na cadeia, por tempo suficiente até poder compensar a vitima.
"Ah mas e se... "
Recomendo dar um salve no Bruce L. Benson que escreveu "The Enterprise of Law: Justice Without the State".
Mas as leis, numa sociedade estatista como a nossa, são em grande parte Antiéticas e o sistema juridico não é capaz de garantir um bom ordenamento social... Especialmente no Brasil temos um sistema jurídico CARÍSSIMO e um sistema penintenciário que só o pior da sociedade para viver as custas do pagador de impostos.
Cheguei Hypando, boa noite a todos.
chegando cedo pra fortalecer ❤️
23:59: eu sou um cara muito legalista
00:00: nuna nivre
25:20 lembrando q fiança não é sinônimo de se livrar do crime, mas sim de responder em liberdade até o julgamento.
E ah, essa escolha na obra de manter a regionalidade tem muito a ver como ocorria em países de common law, que nitidamente influenciou nas estruturas de poder dispostas pelo autor.
"Livro de leis" e "Constituição" são bem diferentes. A primeira pode regular qualquer, tem q ser escrito e não precisa ser superior à nenhuma outra norma. Já uma Constituição, normalmente, só trata da organização do Estado, da limitação do poder, do devido processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais. Ela é a "lei suprema" e se sobrepõe à todas as outras.
Outra diferença é que um "Livro de leis" em Westeros pd não limitar, o poder do rei, o que nunca poderia ocorrer numa constituição.
Nem todos os países têm uma constituição escrita, porque ela pode ter diversas formas. A Inglaterra, p.ex., adota algumas leis, jurisprudência e princípios.😅
O Martin de certa forma inverte a lógica da lei de descendência nobiliárquica da Inglaterra. No sistema inglês, o título mais facilmente transmitido a uma mulher por herança é o de monarca. Em contrapartida, quase não existem nobres femininas (como duquesas, marquesas, condessas, viscondessas ou baronesas) que detenham títulos em seu próprio direito, especialmente nos casos de duquesas e marquesas. Isso ocorre porque, para que uma mulher herde um título, é necessário que essa previsão esteja expressamente estabelecida na criação do título, algo relativamente raro.
Boa noite Tiago todo bem o que você acha que teria acontecido se jaimes lennister nao tivesse permanecido na guarde real
E, sobre revoltas de plebeus, temos somento o Harren "O Vermelho" ❤
Q abriu a barriga do Lorde Alton "O convidado" Qoheris, por abusar do direito a primeira noite. E sobre esse evento, em F&S Martyn diz q essas revoltas eram comuns, mas não eram documentadas para não inspirar novos revolucionários, quer dizer, revoltosos
Concordo que o cargo de mestre das leis é meio apagado, mas talvez seja uma extrapolação do que vc disse: quem sabe ele pega só os casos que envolvem decisões não tão importantes politicamente, e como a gente basicamente vê apenas situações importantes politicamente, não aparece na narrativa. Mas é fácil falsear esse meu argumento, é só mostrar algum caso que não seja importante politicamente e ele não ter sido julgado pelo mestre das leis (posso estar errado, só não lembro de cabeça). Talvez ele também não julgue efetivamente, e sim só deva comhecer as leis muito bem e preste conselho e consultoria, o que também não vemos muito ou quase nada. Bem observada, essa falta de uso do potencial do cargo.
A lei mais sem sentido é de ficar a vida toda na guarda-real, pois se o cavaleiro envelhecer, não pode dar lugar a outro cavaleiro mais jovem e com mais disposição, comprometendo a segurança da família real.
Nas “democracias” burguesas a legislação é feita realmente pra proteger as elites. Se vc têm advogados vai até prescrever o crime é só é preso se for algo muito repercutido
A constituição é a carta mãe de um Estado. Pode ser uma constituição mais principiológica, mais extensa (como a brasileira), pode ser rígida ou flexível (quanto a sua mutabilidade), enfim, há varios formatos de constituição, mas, ela sempre será a carta mãe, a lei maior, a lei regente de um Estado, seja esse estado uma democracia ou uma ditadura.
Por exemplo, muitas dituaduras se baseiam em brechas constitucionais para serem instauradas.
Outras constituições podem ser intimamente ligadas a um texto religioso.
Já um livro de lei, é uma lei infraconstitucional (abaixo da constituição).
As leis devem, obrigatoriamente, seguir os preceitos estabelecidos pela constituição.
Para exemplificar, vamos imaginar uma casa onde uma família decide criar um livro de regras imprescindíveis. Nesse livro (que aqui seria a constituição) será estabelecido principios como respeito aos moradores da casa, organização do lar, direito a intimidade, zelar pela segurança, eventualmente destinará um valor minimo de dinheiro pra ser investido em melhorias, em educação, em lazer, em alimentação, etc.
Nessa mesma casa, além desse livro regras, decidem criar algumas normas.
Essa norma pode estabelecer, por exemplo, que som alto na casa somente até as 22 horas, assim estaria de acordo com a regra maior que determina o respeito ao proximo dentro da casa.
Ou então estabelecem uma norma que diz que a louça será lavada diariamente e alternadamente por cada membro da casa, assim estando de acordo com a regra maior de limpeza do lar.
Perceba que a constituição estabelece princípios, diretrizes, objetivos, caminhos pelo qual seguir.
As leis vão detalhar, regulamentar, por em prática efetivamente o que diz a constituição.
E, desculpem me alongar e me aprofundar, mas acho valido mencionar que meu exemplo é me baseando no nosso regime de lei (civil law, origem principalmente romana)
O regime ingles e norte americano, por exemplo, é o common law, então muda algumas coisas. Mas, na essencia, é isso aí.
Desculpem a bíblia. Kkk
Tô me cagando de rir da analogia do mestre das leis com irmão incompetente com controle de vídeo game KKKKKKKKKK
Eu interpreto esse julgamento por combate (considerando que ele existia na Europa medieval) como pertecente ao direito naturual (que é o contraponto do diteito positivo/legalismo)...
Ou seja, pensando que o direito natural é o direito universal ligado a própria natureza do ser humano e, à época , ligado às vontades divinas/justiça divina, que independe da vontade/lei do homem e ja existente em nosso âmago desde o nascimento, podemos entender que a inocência do acusado se confirmaria por meio do julgamento na qual o seu deus permitiu a sua sobrevivência, pois a justiça divina prevaleceria e aquele verdadeiramente inocente haveria de sobrevivier, seja qual for o desafio...
Obviamente, tal qual na realidade, persiste muitas críticas nesse modelo no que se refere essa 'vontade divina' e em como depender dessa suposta 'graça' pra ter seu direito reconhecido, não é atoa que em nosso mundo, a partir da idade moderna, o direito natural medieval perdeu força pro direito positivo (que encontrou sua crise pós 2GM).
Ainda assim considero o jusnaturalismo moderno uma melhor opção ao legalismo extremo ou ao juspositivismo kkkk
Eu sempre entendi que você falava terry magaldi 😂 agora que percebi no 0.5 que é Thiago 😅
Acho curioso como Westeros não tem de fato uma lei de sucessão depois de 300 anos, tudo costumes e precedentes
Sistema jurídico da gra bretanha.
O fato de colocar Renly como Mestre das Leis, sendo que tinha o Stannis ali, mostra que o Robert não sabia usar o nepotismo.
Tem que ter perspectiva histórica. Um mundo medieval nao sustentava uma unidade politica suficiente para um rei mandar em cada canto. Era td uma questao de negociações constantes
desde a revolução francesa, no final do século xviii, constituições no topo da hierarquia jurídica é padrão mundial. embora alguns países tenham constituições um pouco diferentes, tidas como costumeiras (como inglaterra e israel), não há dúvida quanto à existência e a sobreposição dessa legislação às demais. alguns até falam (muito embora isso seja inviável) na carta da onu como constituição global
Como você mesmo leu, e depois falou no vídeo e se não me engano até o Martin falou, uma filha vem antes do irmão do lorde, porém este nesses casos pode apontar outro herdeiro homem, é justamente o que ocorre com o Daemon e Rhaenyra, e isso também acontece com a Rohane Webber na espada juramentada, onde o testamento do pai diz que se em determinado tempo ela não estivesse casada, suas terras passariam para o primo dela.
Nesse ponto, a lei não é diferente entre lordes e Reis, visto que todos achavam que Rhaenys seria a Rainha até Jaeharys apontar seu filho (irmão do herdeiro) passando a frente da filha do herdeiro.
Se o costume diz que a filha é a herdeira, porém o lorde pode apontar outro homem nesses casos, não tem nada de errado, vimos exemplos dos dois casos na obra como citei acima.
Mas fico pensando se isso se aplica ao Trono de Ferro já que na história da Dança dos Dragões fica claro que o Otto só convenceu o Viserys a nomear a Rhaenyra pra tirar o Daemon da reta. Se ele não tivesse nomeado a Rhaenyra, o Daemon assumiria o trono caso o Viserys II não tivesse mais filhos. Acho que a lei para os lordes vale de maneira diferente para o trono de ferro. Acho que o GRRM não deixou muito claro esses pontos
@isabelle_rachel o Daemon era o herdeiro justamente porque o Viserys apontou ele, seguindo o exemplo do velho Rei, tanto que depois ele desfez isso e escolheu a filha, mostrando que em casos assim a vontade do rei vale.
Ou seja, se o rei não falar quem ele quer, assume a filha, se ele falar, assume outrem.
Por isso todos consideravam a Rhaenys herdeira direta e ficaram até meios descontentes quando o rei fez o oposto.
@isabelle_rachel vale lembrar também que o Otto só fez isso após ele e o Daemon se desentenderam muitas vezes, quando jaeharys ainda era vivo não temos nada que mostre a rivalidade deles, o que pode ter sido o estopim foi um possível abuso que o Daemon cometeu contra a alicent e depois disso que eles viraram inimigos, tanto que os primeiros relatos deles se odiando é durante o reinado do Viserys já, o que prova que o Otto viu uma oportunidade de tirar o Daemon quando ele começou a causar problemas, antes disso ele nunca mencionou algo diferente, visto que a Rhaenyra já era viva durante o concílio que escolheu o Viserys.
Certo que isso é meio ambíguo, já que não temos história concreta, mas tudo dá a entender que o Viserys nomeou o Daemon, provavelmente influenciado pelo concílio de 101.
Essas audiências sobre leis e resolução de conflitos eram chamadas de Hold Court se não me engano
Calaboca Thiago, eu queria saber por onde você lê esses trechos sobre o sir duncan que não fazem parte do livro do Cavaleiro dos 7 reinos! E nada a ver com esse vídeo, mas por onde você lê sobre a rebelião blackfyre
Essa regra do dedão eu sempre entendi que falava da grossura, e não do tamanho da vara usada pra punir. Nem faz sentido prático colocar como tamanho mínimo
Então a regra é que o objeto de disciplina não pode ser “bigger than a husband thumb” a tradução mais precisa pra bigger é maior mesmo, no sentido de tamanho.
Se fosse grossura provavelmente usaria o termo especifico “thick”.
Além disso, como a gente meio que não houve mais falar sobre maridos batendo em esposas nas cronicas de forma aberta e como forma de disciplina, eu acredito que seja maior de tamanho como um todo mesmo.
Na minha opinião a Rainha quis acabar com a lei, sem revogar a lei. Foi um jeitinho que ela usou
Nem todas as leis de Westeros são tão justas assim, mas são muito próximas, se não exatamente iguais, a leis de antigamente e a algumas que ainda hoje estão em vigor em alguns lugares do mundo.
Mestre das Leis é aquele ministério inútil que é usado só pra fechar alianças
No caso de um julgamento por combate, o Lord vai enfrentar alguém igualmente forte, então é uma boa lei sim
3:22 tava cochilando quando escutei essa pérola, tive que vir comentar porque tô rindo igual besta kkkkk
Vou tentar explicar de forma bem básica: regrar todas as relações importantes para uma sociedade (relações jurídicas) é algo muito difícil e exige a construção de todo um sistema com várias leis.
Nesses sistemas, conhecidos como ordenamentos jurídicos, a Constituição é uma lei com regras gerais que devem ser observadas por todas as demais leis do ordenamento.
Dessa forma, a Constituição é a lei maior de um ordenamento, pois serve como fundamento para todas as demais leis e qualquer lei que afronte um dispositivo da Constituição, pode ser considerada inconstitucional, o que gera a invalidade da lei.
10:00 POSSO ESTAR ERRADO(nunca li GOT) mas um Mestre das Leis não deveria agir pelas leis?
O Rei só deveria ser "usado" em situações não pré escritas
A constituição é, por definição, o ato legal fundamental na construção legal de uma nação. É na constituição que serão inseridos os principais conceitos sobre os quais as leis e as pessoas deverão seguir. Do ponto de vista prático, todas as nações possuem algum tipo de constituição; podem ser detalhadas e complexas como a brasileira, podem ser pequenas e sucintas com a americana que tem só 13 artigos ou pode ser um texto religioso como o Irã e o Afeganistão que usam a Sharia como elemento constituídor nacional. A nossa constituição por exemplo elenca o sistema de governo, os princípios fundamentais, os direitos elementais dos povos, tendo inclusive partes que nunca poderão ser alteradas para menos como os direitos fundamentais. Já as leis são previsões abstratas de situações que devem ser aplicadas aos casos concretos. Elas precisam necessariamente estar de acordo com a constituição (ou os costumes, dependendo do regime legal) e tentem a ser mais atualizaveis para acompanhar as mudanças sociais
Levando em consideração a lei ândala a propria Rhaenys foi usurpada.
Se a lei diz que a filha tem prioridade sobre o tio então o trono nunca deveria ter ido para Viserys, pois o proprio Baelon não deveria ficar na linha de sucessão, depois da morte de Aemon o trono deveria ser dela.
Então só pra avisar a fiança é ser preso antes do julgamento quando você paga a fiança você fica livre até o julgamento caso você seja condenado você vai preso!
Um otimo exemplo de direitos de mulher herdar e não seu tio, é a Alys Karstrak, o tio e o primo queriam tirar os direitos dela e ela foge pra muralha, e o Jon resolve essa questão prendendo o primo dela e casando ela com o Magnar de Thenn pra que ela possa ter forças pra assumir Karhold.
Acho existe uma confusão aí, uma coisa é a existência de uma lei, a outra é legitimidade de um poder para sustentar um ordenamento. Estas duas coisas não podem ser confundidas. A obra de Max Weber "três tipos puros de dominação" é uma chave para escapar a essa discussão sobre sentido. Cada forma de dominação possui sua forma de ordem jurídica e forma de obter legitimidade. Uma obra que aborda muito esta questão é "A verdade e a formas jurídicas" do Foucault.
Thiago, acho que quando fala de dedão está se falando de espessura não de comprimento
as leis em westeros parecem ser mais uma pegada mais anglosaxonica para nós que temos um direito romano germânico parece ser estranho
Há quase tanta insegurança juridica em Westeros quanto no Bostil
25:31 Thor Batista nao curtiu esse trecho😮
Certa foi Alyssane que deu um fecho no caduco misógino Jaeharys. Esse era o motivo de não ter mulher no trono 😌
Apesar de tudo o rei Jaeharys foi um dos poucos que ouvia sua mulher,que tinha uma enorme capacidade política e era querida por todos.
@victorrodrigues3905 não ouviu em relação a Rhaenys. Meu comentário é exatamente sobre isso nele.
Principal caso de nepotismo kkkk
Fica melhor que a gente pensa que é um sistema completamente baseado nas famílias nobres
Cara, esse tema é muito interessante e vou falar aqui o que eu penso baseado nas diversas legislações medievais, que de certa forma inspiram GOT.
Então, é tudo uma bagunca mesmo hahaahahh.
O que verificamos na vida real é que a fronteira entre lei (escrita) e costume (tradição) nunca foi muito clara.
Da mesma forma, o responsavel pela aplicaçao direta da lei era sempre o rei, auxiliado por seus duques, magistrados, bispos (em alguns casos).
Daí acho que o mestre da lei seria algo mais como um auxiliar intelectual na hora de redigir e estudar as leis e costumes, não a figura diretamente responsavel pelo julgamento e pela implementação da legislação em Westeros. Seria uma figura intelectual, mais que uma figura de imposição da justiça. Um cargo muito mais consultivo que qualquer outra coisa, afinal as leis deveriam demandar do rei, representande divino na terra, ou da tradição dos antigos costumes.
Sobre a falta de critério na sucessão, era a mesma bagunça. Embora muitas vezes se acredite que era algo hereditario, nem sempre era. E ha casos de ducados que ocorre sucessão hereditaria, outros por nomeação real, tudo no mesmo reino.
Casos de rei deposto em concílio, de rei escolhendo irmão para suceder...Lei medieval era isso aí.
Quanto ao julgamento ppr combate, vale destacar que a lei sempre é desigual e aplicada de acordo com a conveniência.
Vamos dizer que o Montanha pedisse julgamento por combate. Bem, msm podendo, qm deveria acatar seria o juiz. Se o juiz ou o rei falassem não, era não e ponto (isso pensando que funcionasse como na vida real).
TH, é importante destacar que os costumes também são fontes de direito, na própria LINDB do Brasil há essa previsão e como o GRR Martin escreve da perspectiva de um país de commom law os costumes são tão importantes quanto leis positivas
22:00 o problema dessa lei ândala que permitia a Rhaenyra reinar, é que ela teve meio-irmãos pelo casamento do pai viserys com a alicent hightower... Se o Viserys não tivesse filhos depois dela, não teria problemas para ela reinar aparentemente...
Nesse caso o Daemon seria o herdeiro. Não a toa quem primeiro incentiva o Viserys a nomear Rhaenyra herdeira e o Otto Hightower, tudo pra tirar Daemon da sucessão
resumindo, a dança dos dragões só aconteceu pq o viserys foi emocinado e esqueceu como funcionava a suceção? ksksksk
Thiago, sou advogado e vou dar um pitaco: partindo do pressuposto que Westeros é baseado na Inglaterra, é de se esperar que o sistema legal seja o chamado common law, que teve seu início no próprio período medieval do mundo real nessa região do mundo. Esse sistema common law é baseado sim em precedentes, em costumes e realmente tinha a presença de cortes locais, como vc explicou. Aos poucos, foram se introduzindo atos escritos e alguns códigos. É o sistema utilizado no Reino Unido e também nos EUA, Irlanda, Austrália, Índia, enfim, muitos países no mundo.
É diferente do nosso sistema legal brasileiro, que é o chamado romano-germânico. Nesse sistema sim a lei é a principal fonte (não a única) e o papel do juiz é fundamental. França, Alemanha, Itália, Brasil, etc usam esse sistema.
Respondendo a questão sobre a constituição:
Não são todos os países que tem constituição nos nosses termos, a Inglaterra por exemplo não possui uma constituição, apenas um conjunto de princípios e precedentes a ser observados.
A existência de uma constituição independente de outras compilações legais, por exemplo a França teve um código civil antes de uma constituição, no geral a constituição existe para duas coisas:
1 - Estabelecer os direitos fundamentais dos cidadãos de um país
2 - Ditar a organização do Estado
Mas dependendo do modelo jurídico que cada país adota a existência de uma constituição se altera, esse modelo que eu expliquei está muito ligado a países com tradições jurídicas baseadas no modelo romano.
Houve* cerca de 14 mestres
...até mesmo guerras que possa* ter
29:20 tipo a lei czarista de trabalho forçado na Sibéria.
Leis são só uns papeizinhos que podem ou não ter validade, a depender de quem está no poder, tanto em Gelo e Fogo como em qualquer país do mundo real.
Pq o Ned não pediu um julgamento por combate?
Acredito porque ele não esperava ser morto. Ele seria enviado para a Muralha, mas Joffrey trai ele no ultimo segundo e nem da tempo do Ned pensar em reagir
@@calaabocathiago Em todo caso nenhum cavaleiro a disposição do Ned seria capaz de enfrentar o Cão de caça,pelo menos eu imagino que não.
Acredito que o estado em que ele se encontrava era muito delicado.. a filha mais velha na mão dos loiros, a mais nova supostamente tmb porém ner tava largada. E ele sabia que era um caminho sem volta..
E acredito tmb que com essa questão dele ir contra o trono tomado seria sim tipo 75% de morte certa.
Como ele disse ao varys na prisão, viveu com soldados já aprendeu a morrer .
Julgamento por combate e maravilhoso, queria q tivesse isso hoje em dia, escravos lutavam na arena de Roma para obter a liberdade no passado e isso pra mim e interessante, e sim julgamentos por combate existiram na vida real principalmente no povo germânico séculos atrás...
Isso da família real só poder ser defendida pela guarda real, faz sim sentido, se colocarmos isso como um equalizador conseguido por Lordes menores.
Afinal, quem não ia querer defender a família real e cair nas graças do rei? Eles já tem, em teoria, os melhores cavaleiros de Westeros, então imagino q quando essa lei foi passada, seria arbitrário da parte do trono de ferro não aprovar
Eu acho que o cargo de mestre das leis se dá para execução, não para legislar, o mestre das leis tem o papel de fazer com que a lei seja cumprida, mas concordo que claramente é pra nepotismo 😂
Lacrou! Falou mal do porta dos fundos! (assista Vrau cast) E se colocou como legalista.
merece o likezinho!
??
Que?
Excelente vídeo para discussão! Mas discordo quanto a algumas críticas. Partindo da premissa de que Westeros se assemelha ao que historicamente ocorria, vamos lá:
1. Não foi uma simples canetada/penada, a vontade do soberano é a lei, de fato, não restou definida a sucessão feminina, mas apenas que a Rhaenyra era a herdeira, um ponto específico, mas não há uma força menor por ser "decreto real", tanto que deu problema até chegar numa guerra, a decisão do rei ainda que morto tinha sim muito valor.
2. Mestre das leis não se confunde com juiz ou parlamentar, os moldes legais de Westeros não abarcam estruturas atuais de poder, o mestre das leis se assemelha muito mais a um conselheiro e responsável pela execução e administração das determinações soberanas, mas volto a dizer: as decisões são do soberano, o soberano quem determina a regra e quem decide, óbvio que há capilaridade nisso, conselheiros, impactos de diversas ordens, mas é o soberano que decide, tanto que ele pode ir contra um costume, mas daí atrai para si (não necessariamente na pessoa individualizada, mas o reino, como ocorreu na dança) a consequência da decisão tomada.
3. Faz sentido a distinção da sucessão do trono em relação às demais casas, pois é uma posição de distinta e de extremo poder.
No mais, acho que a complexidade jurídica (se que pode ser assim qualificado, pois não estamos falando de um direito institucionalizado como conhecemos) é muito bem trabalhada na obra. Impecável, tanto que há respaldo nos costumes ali dispostos e tudo se baseia na história, aliás, precedente jurídico é um instrumento historicamente construído/costurado. Enfim, os níveis de primor da obra são indiscutíveis, como dito no vídeo: são muito realistas.
Do mesmo jeito que na idade média havia o julgamento por combate, o direito das mulheres e de sucessão era igual em GoT.
Na França as mulheres não tinham direitos de posse ou de se tornarem cavaleiras, mas em Navarra elas tinham as duas coisas. Em alguns reinos as mulheres tinham direitos parciais, podendo assumir os títulos de nobreza menores, mas não os maiores.
É complicado e contraditório? É sim, mas a idade média é a história de mil anos de um continente, é esperado que essas coisas aconteçam e GoT mostra essas contradições muito bem.
O Pão e sal e direito de hóspede. Se encaixaria numa lei ? Ou um costume ?
Digo porque o direito a 1° noite foi apresentado como costume em alguns momentos e não necessariamente como uma lei. Aí acabei pensando nesse contexto do pão e do sal.
Acredito que seja um costume, assim como o direito da primeira noite. Ai veio a lei da Alyssame para proibir esse costume
Aqui você levantou um ponto importantíssimo, no costume anglo-saxão medieval leis eram costumes e vice-versa, essa ideia de uma lei positiva em um código legal é algo muito posterior, praticamente o único sistema legal positivo na europa medieval era o direito canônico (leis da igreja católica), que sequer podem ser chamadas abertamente de leis, já que eram mais a aplicação do dogma religioso na prática.
Livro de leis estaria muito mais próximo de um compilado, uma consolidação de leis, a constituição é algo mais complexo, até porque busca limitar e organizar os poderes, existem tipos de constituição, no Brasil por exemplo ela é muito ampla. De toda sorte, o que mais diferencia o livro de leis de Westeros de uma constituição é justamente o objetivo, o livro de leis apenas compila e registra as leis, uma constituição tem como objetivo organizar a estrutura de poder, sedimentando princípios e valores, de modo a limitar e organizar a disposição do Estado. No mais, não sei se no livro de leis de westeros existem definições específicas e divisões (livro, capítulo), hierarquia, parte geral, parte específica etc, se existir, estaria próximo de um código/codificação, o que acho difícil, pois não enxergo complexidade legislativa suficiente para tanto.
Só uma correção Thiago, a fiança é pra responder em liberdade, não te livra da sentença, e tem crimes inafiançáveis, como estupr@ e estelionato
Tamanho do tyrion 😂