O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 reconhece os povos indígenas como originários. Ao reconhecer a organização social, língua, cultura etc. de cada povo indígena, reconhece, por extensão, a especificidade de cada povo, incluindo seu direito consuetudinário.
O artigo 231 da Constituição Federal de 1988 reconhece os povos indígenas como originários. Ao reconhecer a organização social, língua, cultura etc. de cada povo indígena, reconhece, por extensão, a especificidade de cada povo, incluindo seu direito consuetudinário.
Valeu Jorge! Obrigado pelo comentário, abração!