MP 1.202/2023 - Vícios e soluções.
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- เผยแพร่เมื่อ 5 ก.ย. 2024
- Foi publicada, no apagar das luzes, a MP 1.202/2023.
De tão absurda, ela está eivada de ilegalidades e inconstitucionalidades.
Os setores prejudicados tem muitos fundamentos para brigar!
Segue minha análise dos pontos principais.
#tributario #direitotributario #mp #perse #folhadepagamento #desoneração
Muito boa explicação!! Excelente professor 😊
Excelentes aprofundamento e comentários sobre o tema!
Até quando a sociedade arcará com os devaneios da máquina pública, algoz do povo!?
Gabriel, tudo bem? Poderia fazer uma aula sobre securitização e venda de créditos tributários? Sejam eles privados ou da União, Estados, Municípios e DF. Tema parede que ganha cada vez mais importância, seja para advogados ou FIDCs.
Obrigado pela velocidade na informação professor, o senhor é o cara!
Excelente, Professor! Um governo que não respeita o Legislativo, nem a legislação tributária e seus princípios, e ainda menos os cidadãos pagadores de impostos, ou seja, desrespeita toda a sociedade. Feliz e Próspero Ano Novo a todos os prezados colegas, muita força e saúde!!!
Boa aula e explanação professor. Também fui pego de surpresa, principalmente com relação a mp da aberração. Com esse time de alta periculosidade com passado negro, não se espera muito.
Controle difuso de constitucionalidade, corroborando as importantes explanações jurídicas !
Excelente entendimento 👏👏 obrigada!!
Mas não cabe Mandado de Segurança preventivo contra lei em tese ?
Professor, boa tarde, feliz 2024, uma dúvida…
Uma MP entra em vigência a partir do dia que ela é lançada, tendo prazo de 60-120 dias, né isso? Porém já ouvi falar que para mudanças nos tributos(alíquotas e etc) aconteçam precisam passar 90 dias…
Nesse caso, as mudanças da folha de pagamento e do PERSE só entrariam em vigor efetivo no final de março?
Ps: ainda estou na graduação e não entendo muito do assunto, espero que tenha entendido a minha dúvida, abraços!
Qual a sua proposta? O governo deve parar serviços essenciais para gastar menos e poupar os empresários?
Esse tipo de pergunta é tão ideológica que não mereceria sequer uma resposta. Mas de qualquer forma, eu responderei porque sou professor.
Seria plenamente possível reduzir despesas mantendo o mínimo existencial se fosse feita uma reforma administrativa. Se fossem cortados os altos salários, os benefícios, carros com motorista, assessores, orçamento secreto que ainda existe, se os benefícios fiscais fossem de fato um estímulo ao desenvolvimento econômico, se os benefícios assistenciais fossem um instrumento para mudança de vida das pessoas e não somente uma fonte de renda. Empresário não é demônio. Se vc não é servidor público, seu emprego existe graças ao risco que ele tomou. Se você é servidor, seu salário só existe pelo imposto que ele paga e, cuidado, porque cobrando demais, pode ser que a fonte venha a secar. Sucesso pra vc!
@@ProfessorGabrielQuintanilha Tolice. Eu sou um professor também, um PhD em Matemática. E não sou funcionário público, sou empresário. O fato de chamar a pergunta de "ideológica" já mostra o pouco que sabe sobre o real significado da palavra "ideologia", não importando o quanto se considere professor. Você usa o termo "ideológico" no mesmo sentido que a extrema-direita mais inculta, o bolsonarismo!
Você tem números que suportem essas afirmações do seu discurso? Ou devemos acreditar nisso somente porque você afirma?
Quer discutir esses número AO VIVO em um dos meus podcasts?
Talvez, @@ProfessorGabrielQuintanilha, você não responda porque não quer dizer o que pensa: QUE VOCÊ TEM ASSISTÊNCIA MÉDICA, EDUCAÇÃO PARTICULAR PARA OS FILHOS E ALGUM DINHEIRO E NÃO SE IMPORTA NEM UM POUCO COM QUEM NÃO TEM NADA DISSO.
Fica feio falar isso em público, então é melhor classificar minha pergunta de "ideológica" e não responder.
Tergiversar, como tergiversam todos os liberais e ancaps quando se toca nesse assunto.
@@MarxismoERevolucao mas vc é servidor público ou empregado de um capitalista que é achacado pelo estado? acho que fugiu ao tema foi você, porque a minha resposta foi dada de forma bastante técnica, assim como o vídeo.
Que dificuldade de leitura,@@ProfessorGabrielQuintanilha !
Expliquei claramente que não sou servidor público e nem empregado. Tenho uma empresa de software com mais de 70 funcionários. Não conseguiu ler essa parte, "professor"?
Mas, ao contrário de você, me importo com quem não tem nada.