M&A Cast #4 | Quais os desafios fiscais e regulatórios nas operações de M&A cross-border?

O quarto episódio do "M&A Cast" reúne Diego Miguita, sócio de Tributário do VBSO Advogados, e Luiz Klecz, diretor jurídico da InterCement, para analisar os principais desafios fiscais e regulatórios nas operações de M&A cross-border.
Na visão dos especialistas, um dos motivos de as empresas realizarem operações de fusão e aquisição no exterior é proteger o lucro da sua operação das sazonalidades e dos ciclos econômicos que os países atravessam. "Quando se compra uma empresa no exterior, a companhia divide o risco", explica Luis Klecz, executivo com mais de 20 anos de experiência em operações de M&A em países na América Latina, África, Ásia e Europa. "Se o país de origem passa por uma recessão econômica, a empresa pode ser recompensada por um momento de crescimento em outras jurisdições em que tenha atuação", complementa.
Do ponto de vista fiscal, o investidor brasileiro interessado em realizar uma operação de M&A cross-border precisa observar dois pontos. "O ágio é uma preocupação relevante porque a companhia precisa decidir qual estrutura adotar para deduzir fiscalmente o sobrepreço da aquirida no exterior", explica Diego Miguita. "Além disso, o brasileiro que investe no exterior tem outras preocupações, como o regime que tributa lucros auferidos no exterior de forma automática, desincentivando a globalização de multinacionais brasileiras, uma medida que vai na contramão de outros países", ressalta o sócio.
O programa é conduzido por Renata Simon, sócia da área de M&A e Societário do VBSO Advogados.
Saiba mais sobre os participantes:
Diego Miguita:
Formado em Direito pela PUC-SP, possui MBA em gestão tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI e é Mestre em Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É fundador e coordenador do Núcleo de Estudos sobre Práticas em IFRS - NEP/IFRS, e professor da FIPECAFI. Possui mais de 10 anos de experiência na prática consultiva e contenciosa, assessorando estruturação de negócios, operações de M&A, reestruturação societária, planejamento patrimonial e sucessório, e é altamente especializado na avaliação dos impactos das normas internacionais de contabilidade para fins de apuração tributária. Possui forte atuação no contencioso administrativo fiscal, especialmente perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Luis Klecz:
Executivo com mais de 30 anos de experiência nas áreas Jurídica, Assuntos Corporativos, Compliance, M&A (nacional e cross-border), Mercado de Capitais, Governança Corporativa, Relações Institucionais e Comunicação. Tem ocupado cargos de Diretoria Executiva, Comitês e Conselho de Administração em grandes instituições, como no Grupo Mover/InterCement.

[@silviahelenabernaldo6401]

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