Os contratos de doação em regra são unilateral qdo for gratuito; e por excessão, é bilateral e oneroso. Portanto, temos duas modalidade de contrato de doação: unilateral e bilateral. Importante isso!
Parabéns Érica, excelente conteúdo e didática, estou no quarto semestre de Direito e suas aulas sem dúvidas são importantes para esclarecimentos de dúvidas que ficam.
Olá, sou MEI e tenho uma amiga que irá doar algumas matérias-primas para mim que irei transformá-la em produto. Como devo proceder com essa doação, qual seria o primeiro passo a tomar ?
A doação é um contrato, portanto é sempre bilateral, necessário a manifestação das duas partes ("não é um ato unilateral"). E quanto a existência ou não de contraprestação é unilateral (não exige contraprestação) quando for uma doação pura e simples.
Ser unilateral ou bilateral depende se apenas uma parte ou as duas terão OBRIGAÇÕES. Logo, quanto a doação for gratuita, será unilateral, pois apenas o doador tem obrigação de entregar a coisa. Enquanto que quando a doação for onerosa, será bilateral, pois tanto doador quando donatário terão obrigações. O fato de ter manifestação de vontade de duas pessoas não caracteriza a bilateralidade, mas sim a própria essência de ser um contrato e não um ato deliberado do doador.
Professora se precisa da manifestação da vontade de 2 pessoas 2:34 o contrato de doação seria bilateral? vejo no meu estudo que contrato de doação sempre será unilateral correto?
Ser unilateral ou bilateral depende se apenas uma parte ou as duas terão OBRIGAÇÕES. Logo, quanto a doação for gratuita, será unilateral, pois apenas o doador tem obrigação de entregar a coisa. Enquanto que quando a doação for onerosa, será bilateral, pois tanto doador quando donatário terão obrigações. O fato de ter manifestação de vontade de duas pessoas não caracteriza a bilateralidade, mas sim a própria essência de ser um contrato e não um ato deliberado do doador.
Transferir o bem para o donatário = haverá uma transferência dos bens que se consolidará através da tradição com entrega efetiva do bem ou com a escritura pública com registro
Suas aulas são maravilhosas, meu deus, me ajuda bastante 👏🏻👏🏻👏🏻
Obrigada 🙏🏻
Melhor professora de Civil do Brasil!!!!!!!!!
Muitooooo booooom todo estudante de direito deveria conhecer seu canal
Dra Érica muito esclarecedor. Muito bom de ouvir, com calma e didática perfeita.
Os contratos de doação em regra são unilateral qdo for gratuito; e por excessão, é bilateral e oneroso. Portanto, temos duas modalidade de contrato de doação: unilateral e bilateral. Importante isso!
Observei isso!!! Excelente comentário.
Parabéns Érica, excelente conteúdo e didática, estou no quarto semestre de Direito e suas aulas sem dúvidas são importantes para esclarecimentos de dúvidas que ficam.
Você é excepcional! Salvando minha semana de provas
Mto obrigada MESMO, suas Aulas são EXCELENTES 👍👏👏👏👏🥰
Parabéns pela aula. Vocabulário simples e direto!
Obrigada pela aula, Deus te abençoe e a sua familia!
Maravilhosa! Explicação direta ao ponto, parabéns!
Ótima explicação.
Parabéns!!! Sua bagagem de conhecimento, e a forma calma que você passa, é maravilhosa para aprendermos!!! Muiiiiito obrigada!!!
O que seria de mim sem esse canal
Amei as aulas, me ajudaram muito na compreensão do conteúdo.
Maravilhosa!
Olá, sou MEI e tenho uma amiga que irá doar algumas matérias-primas para mim que irei transformá-la em produto. Como devo proceder com essa doação, qual seria o primeiro passo a tomar ?
E acerca da doação feita à absolutamente incapaz, com encargo? Precisa de autorização judicial ou os representantes legais podem fazer em nome deles?
Maravilhosa
Aula boa demais!!!👏
Obrigadaaaaaaaaaa!!!
otima professora
Este tipo de contrato simples tem que ser registrado?
Excelente.
Obrigada Hugo.
olá, só uma curiosidade, quando passa um imóvel para outra pessoa através de um contrato de Doação, também passa o nome da pessoa doada no imovel?
Ótima 👏🏻👏🏻👏🏻😍
Ótima aula, disponibiliza o slide 😁
O donatario tem que assinar o testamento? Se não precisar assinar, o que acontece se ele assinar?.
Obrigada.
Olá tudo bem? Neste caso aqui não é testamento e sim contrato. Não é necessário, mas precisa aceitar.
E se o doador se arrepender do bem doado?
0:25 Disse que doação não é um ato unilateral, depois, em 6:22 disse que o contrato de doação é unilateral!! Dai fiquei um pouco confuso!
A doação é um contrato, portanto é sempre bilateral, necessário a manifestação das duas partes ("não é um ato unilateral"). E quanto a existência ou não de contraprestação é unilateral (não exige contraprestação) quando for uma doação pura e simples.
Ser unilateral ou bilateral depende se apenas uma parte ou as duas terão OBRIGAÇÕES. Logo, quanto a doação for gratuita, será unilateral, pois apenas o doador tem obrigação de entregar a coisa. Enquanto que quando a doação for onerosa, será bilateral, pois tanto doador quando donatário terão obrigações. O fato de ter manifestação de vontade de duas pessoas não caracteriza a bilateralidade, mas sim a própria essência de ser um contrato e não um ato deliberado do doador.
Professora se precisa da manifestação da vontade de 2 pessoas 2:34 o contrato de doação seria bilateral? vejo no meu estudo que contrato de doação sempre será unilateral correto?
Ser unilateral ou bilateral depende se apenas uma parte ou as duas terão OBRIGAÇÕES. Logo, quanto a doação for gratuita, será unilateral, pois apenas o doador tem obrigação de entregar a coisa. Enquanto que quando a doação for onerosa, será bilateral, pois tanto doador quando donatário terão obrigações. O fato de ter manifestação de vontade de duas pessoas não caracteriza a bilateralidade, mas sim a própria essência de ser um contrato e não um ato deliberado do doador.
Escritura pública + contrato de doação pra poder ter a transferência. Apenas o contrato de doação não significa a transferência automática
Transferir o bem para o donatário = haverá uma transferência dos bens que se consolidará através da tradição com entrega efetiva do bem ou com a escritura pública com registro
Ok
Lucas 5a