Ata Notarial (Art. 384 do CPC) - o que ÃĐ e como funciona a ATA NOTARIAL?
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ð SOBRE ESSE VÃDEO
A ata notarial ÃĐ um meio de prova regulado pelo art. 384 do CÃģdigo de Processo Civil brasileiro. Neste vÃdeo, o Professor Thiago Caversan explica que a ata notarial ÃĐ lavrada por um tabeliÃĢo e que tem por objeto a existÊncia ou o modo de ser de fatos, alÃĐm de dar exemplos e de falar sobre questÃĩes procedimentais, limites e possibilidades de impugnaçÃĢo. Ao final, o Prof. Thiago Caversan renova o convite para que vocÊ sugira temas para os prÃģximos vÃdeos!
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ð SAIBA MAIS SOBRE O PROFESSOR THIAGO CAVERSAN ð
O professor Thiago Caversan ÃĐ doutor em Direito, atua como advogado e ÃĐ professor universitÃĄrio.
à especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). TambÃĐm ÃĐ mestre em Direito Negocial: Processo Civil (UEL), e doutor em Direito pela Universidade de MarÃlia (UNIMAR).
à autor de livros, capÃtulos e artigos diversos, alÃĐm de ser membro efetivo da AssociaçÃĢo Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e da AssociaçÃĢo Brasileira de Direito e Economia (ABDE).
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#Direito #ProcessoCivil #Advogados
Se vocÊ ficou com dÚvidas sobre o conteÚdo, encontrarÃĄ meus contatos na descriçÃĢo do vÃdeo!
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ExplicaçÃĢo muito boa, sou auxiliar de cartÃģrio. Muito Obrigado por esse ensinamento.
OlÃĄ, Carlos! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! E muito obrigado pelo comentÃĄrio tÃĢo gentil! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Forte abraço!
ParabÃĐns !!! Sou Substituto de TabeliÃĢo lotado no 4š OfÃcio de Notas da comarca do Rio de Janeiro. Muito obrigado obrigado. obrigado
OlÃĄ, Adelmo! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! Que bacana saber que estou sendo assistido por um colega tÃĢo qualificado aà no Rio de Janeiro! Muito obrigado pelo comentÃĄrio tÃĢo gentil! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Forte abraço!
Ata notarial serve para comprovar o nÚmero de telefone de um vendedor que possui um celular com DDD 11 mas registrou o nÚmero com CPF do Rio Grande do Sul em nome de outra pessoa? Serve para que eu possa pedir à juÃza a intimaçÃĢo via WhatsApp, uma vez que o rÃĐu muda-se com frequÊncia para fugir das intimaçÃĩes? Agradeço antecipadamente.
Na ata notarial, o tabeliÃĢo vai constar aquilo que ele puder constatar. Infelizmente, hÃĄ uma sÃĐrie de circunstÃĒncias que podem ser relevantes que podem nÃĢo ser de simples constataçÃĢo pelo tabeliÃĢo. Forte abraço.
SÃĢo Paulo, Capital.
Corretora de imÃģveis.
PARABÃNS PELA VÃDEO ...Direto, claro e ao mesmo tempo bem detalhado.
OlÃĄ! Tudo bem? Seja muito bem-vinda! E muito obrigado pelo retorno positivo! Que bacana saber que estou sendo assistido aà em SÃĢo Paulo! Passei o feriadÃĢo por aÃ, onde mora a minha irmÃĢ, e tenho enorme carinho por essa Cidade, que ÃĐ Capital do Estado onde eu mesmo nasci! Siga aparecendo e participando, se puder, por favor! Grande abraço!
muito bom, bem objetivo e claro. Sou estudante de Direito e consegui compreender muito bem. o que ajuda muito a compreender ÃĐ a objetividade no assunto. ganhou um inscrito.
OlÃĄ, Guilherme! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! E muito obrigado pelo retorno positivo! Siga aparecendo e participando, por favor! Um grande abraço!
Picuà PB. ParabÃĐns, professor por sua desenvoltura
OlÃĄ, Jose Carlos! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! Que bacana saber que estou sendo assistido aÃ! Muito obrigado pelo retorno positivo! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Grande abraço!
Bem explicativo o conteÚdo professor, sou estudante de Serviços JurÃdicos e NotÃĄrias, Última semestre!
Sou Londrinense e atualmente estudando em Matinhos / PR.
OlÃĄ! Tudo bem? Que bacana! Eu moro em Londrina hÃĄ 23 anos, desde quando vim fazer a graduaçÃĢo! E que bacana tambÃĐm saber que estou sendo assistido aà no litoral! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Grande abraço!
ParabÃĐns. Claro,objetivo ÃĐ preciso. Obrigado
OlÃĄ, Kleber! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! E muito obrigado pelo retorno positivo! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Grande abraço!
Muito bom!
Professor, sou advogada criminal, encontro muitas dificuldades para esses tipos de provas
OlÃĄ, Nira! Tudo bem? Seja sempre muito bem-vinda! A gente sempre comenta aqui no escritÃģrio que quem acha Direito fÃĄcil ÃĐ porque estudou pouco, nÃĐ...? Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Forte abraço!
Mas uma veZ nÃĢo me exigiram ata notarial para quebrar o sigilo de uma pessoa que me ameaçava por meio de SMS. O ministÃĐrio pÚblico aceitou apenas os prints e quebrou o sigilo da pessoa que me enviou as mensagens. Por que eles aceitaram os prints sem ter me exigido a ata notarial ???
Boa pergunta ðĪðĪ
E isso mesmo professor , chegou ao ponto crucial , ele nÃĢo estÃĄ lÃĄ pra ser perito , deve haver imparcialidade de quem escreve a ata notarial! Excelente.
OlÃĄ, Henrich! Tudo bem! Que bacana, ÃĐ isso mesmo! Muito obrigado pelo retorno positivo! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Grande abraço!
Outro grande problema da Ata Notarial, ÃĐ o custo inacessÃvel deste instrumento. A primeira folha pode custar em torno de 500,00 e as demais, ÃĐ cobrado em torno de 50% deste valor por cada pÃĄgina adicional ðą
VocÊ tem razÃĢo, Gevielly! O custo ÃĐ ainda um problema sÃĐrio para a mais ampla acessibilidade à s atas notariais!
Valeu economizei meu tempo sem ver o vÃdeo
Uauu
Boa noite professor, meu nome ÃĐ, Sidnei Gomes de Oliveira, tenho 41 anos, moro na cidade de Rio Verde Goias. Sou acadÊmico do curso de direito, estou no sexto perÃodo. Ao tÃĐrmino do curso irei me especializar na ÃĄrea do trabalho e processo do trabalho, conseguinte, ser professor de direito.... Sempre estou acompanhando vocÊ professor, parabÃĐns pelo seu Ãģtimo trabalho...
OlÃĄ, Sidnei! Tudo bem contigo? Que bacana saber que estou sendo assistido aà em Rio Verde, por um colega que logo tambÃĐm serÃĄ professor! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Grande abraço!
Essa questÃĢo tirou meu ponto na nota, jamais esquecerei kkkkkkkkk.
Oi, Claudia! Tudo bem? Sempre bom te ver por aqui! O importante ÃĐ nÃĢo perder o aprendizado! A nota nÃĢo vale lÃĄ grande coisa! Um grande abraço!
Entre rios de Minas vi vc no TH-cam
Caro Professor Thiago, curti sua clareza na explanaçÃĢo sobre ata notarial. RecÃĐm formado em Direito, Formado em GestÃĢo de Serviços JurÃdicos e Notariais. Estou a discutir com tabeliÃĢo que averbou na matrÃcula de imÃģvel herdade, bem particular do varÃĢo, mas com separaçÃĢo judicial sentenciada maio 2002, casamento em comunhÃĢo universal de bens com pacto, em vacatio legis CC 2002, com separaçÃĢo de fato a partir de 1998. De acordo com CC, separaçÃĢo de fato, cessa O REGIME DE CONHUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. CORRETO OU NÃO? Houve uma permuta por INSTRUMENTO PARTICULAR DE PERMUTA DE IMÃVEIS ENTRE OS EX CASADOS com procuraçÃĢo lavrada. Os instrumentos legais versam que a permuta refere-se a quarta parte do imÃģvel bem particular do varÃĢo com imÃģvel de valor irrisÃģrio comparado ao do varÃĢo aquirido na constÃĒncia do casamento. Impetrei com açÃĢo para que a varoa tomasse posse regular do imÃģvel permutado a proporçÃĢo de um quarto do imÃģvel (quarta parte). A serventia AVERBOU 50% DO IMÃVEL insisti estar em consonÃĒncia com trÃĒnsito em julgado, mas o CERNE DA QUESTÃO à TOMADA DE POSSE E REGULARIZAÃÃO DA QUARTA PARTE DO IMÃVEL HERDADO DO VARÃO. NOSSO CONDOMÃNIO ESTà EM VIGÃNCIA, NÃO Hà REGISTRO DE EXCLUSÃO DO MESMO, POIS AINDA Hà IMOVEL A SEREM PARTILHADOS. COMO PROVAR QUE NÃO HOUVE A EXTINÃÃO DO CONSOMÃNIO? AJUDE-ME
Boa noite sou cabaceiras do Paraguaçu BA atanotarial para usucapiÃĢo
OlÃĄ, Aristeu! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! Que bacana saber que estou sendo assistido aà em Cabaceiras do Paraguaçu! Espero que o vÃdeo tenha sido Útil! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Grande abraço!
a conversa de WhatsApp tem que ser toda na Ãntegra ou pode ser partes que o solicitante pede?
SantarÃĐm ParÃĄ.. acadÊmico do curso de Direito
Obrigada professor.
Acabo de me inscrever na OAB agora em 2024 e gostaria que o senhor falasse sobre como seria uma peça de pedido de explicaçÃĩes em juÃzo.
Obrigada,
Suzana Santiago de SP capital
Estudante de direito,ParÃĄ
Boa tarde. Preciso de uma Ata Notarial para um processo trabalhista
Bom dia, professor.
No caso de supressÃĢo de conversas na ata notarial, entende que pode ensejar algum crime para a pessoa que requereu a ata?
a Única certeza que esta ata notarial deixa claro ÃĐ que deve ser recusada por qualquer juiz, de qualquer forma o servidor pÚblico que vai prestar este trabalho nÃĢo ÃĐ perito e nunca saberÃĄ se isto nÃĢo foi adulterado e de que lado ele irÃĄ ficar ao fazer este documento simples assim.
Discordo com o colega. A funçÃĢo do TabeliÃĢo nÃĢo ÃĐ ser perito, mas apenas narrar o que estÃĄ vendo. Caso ocorra alguma adulteraçÃĢo, cabe ao profissional (advogado) manifestar-se de forma tÃĐcnica sobre a possÃvel nulidade da prova.
Eu posso usar como testemunho num processo, em ata notarial, que uma pessoa ÃĐ irmÃĢ de outra (falecida) apenas afirmando? NÃĢo tenho provas sanguÃneas, apenas, me foi afirmado por ambas as partes em vida.
JÃĄ vou deixar minha sugestÃĢo para um possÃvel prÃģximo tema que eu gostaria de me aprofundar mais... ***PrecatÃģrios
OlÃĄ, Gevielly! Tudo bem? Muito bom te ver por aqui! O tema da execuçÃĢo contra a Fazenda PÚblica ÃĐ realmente excelente, e a gente vai trazer ele para cÃĄ em breve!
E justamente por isso que o juiz abre prazo pra que a parte contrÃĄria se manifeste, senhores!!!! Isso se chama contraditÃģrio, ok ?
ðŊðŊðŊ
Luiz Louvise, advogado. Nova Friburgo-RJ.
Professor eu fiz uma Ata Notarail de um inmovel posso fazer um escritura publica
Bom dia gostei muito do seu vÃdeo, mas tenho uma dÚvida, estou participando de um processo seletivo concurso e para prova de tÃtulos a banda requer copias dos certificados de cursos "AUTENTICADOS" tenho um curso que fiz a distÃĒncia e o certificado foi digitalizado e mandado por email e por meio de um link para acesso e impressÃĢo da cÃģpia. A ata notorial serve como atençÃĢo para esse fim de comprovar a autenticidade ? Desde de jÃĄ agradeço...
OlÃĄ, Eduardo! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! Que questÃĢo interessante! Veja, se o certificado ÃĐ assinado digitalmente, em princÃpio seria desnecessÃĄria "autenticaçÃĢo". Se este nÃĢo ÃĐ o caso, possivelmente a ata notarial talvez realmente seja importante. Um grande abraço.
@@profthiagocaversan muito obrigado pelos ensinamentos. Grato irei averiguar.
Imagine, ÃĐ sempre um prazer!
Pode impugnar a ata notarial?
Professor, se a pessoa ÃĐ casada 25 anos com um viÚvo, esse homem tem 2 filhos do primeiro casamento. Quando do falecimento da primeira esposa foi feito inventÃĄrio e destinado aos filhos a parte que cabia à mÃĢe. Na constÃĒncia do segundo casamento esse homem adquiriu muitas posses que pelo regime de casamento com a segunda esposa ela faz jus a esses bens. Ocorre que ela sofre ameaças do filho que nÃĢo admite que os bens tambÃĐm serÃĢo dela. Ela quer se precaver, nesse caso pode fazer ata notarial sobre esses bens?
OlÃĄ, Layla! Tudo bem? Se a situaçÃĢo ÃĐ essa que vocÊ relatou e as aquisiçÃĩes dos bens estÃĢo bem documentadas, nÃĢo vejo motivo para a ata notarial. E para as ameaças, o ideal ÃĐ formalizar boletins de ocorrÊncia. Para conversar sobre outros detalhes, pode mandar uma mensagem para wa.me/+554333443845 . Grande abraço!
sou advogado, Dr. Celsone Cavalcante
Estudante
Quero saber como ÃĐ feito o cÃĄlculo de reforma e ampliaçÃĢo quando diz que atÃĐ 100 salÃĄrios mÃnimos nÃĢo necessita de ata , isso ÃĐ baseado no valor do imÃģvel ou do aumento da construçÃĢo ou ÃĄrea total construÃda
Para direito do consumidor tem chance do juiz aceitar prints e ÃĄudios de aplicativos de mensagem se o consumidor for baixa renda e nÄo tiver condiçÃĩes de pagar a ata notorial?
Minha ex esposa quer que eu assine uma ata notarial pelo seguinte motivo. Segundo ela, na separaçÃĢo de corpo, ele teria feito alguns negÃģcios estando com nosso estado civil "casado" e estaria tendo problemas para assinar documentos com o nome de solteira, na atual data. a questÃĢo ÃĐ que; nÃģs nÃĢo fizemos partilha de bens, apenas um divÃģrcio consensual em que ela fico com a maior parte dos bens. Devo assinar?
SÃģ vendo o divÃģrcio que vocÊs fizeram para saber ao certo. Levando em conta apenas o que vocÊ disse, o ideal seria formalizar a partilha (ainda que ela fique com a maior parte). Meu conselho ÃĐ que vocÊ pegue a documentaçÃĢo do divÃģrcio e que converse com um advogado de sua confiança, para que ele analise todas as peculiaridades do seu caso.
Boa noite professor. Estou em uma dissoluçÃĢo de uniÃĢo estÃĄvel. Posso fazer uma ata natorial da conversa do WhatsApp meu filho conversado com as filhas do meu ex. Ele fala que ÃĐ casado, mais eu tenho a certeza que ele ÃĐ separado de fato. O juÃz mandou chamar a ex esposa e ela finge que esta com ele atÃĐ hoje pra mim nÃĢo para mim nÃĢo ter direito. Posso fazer uma ata natorial do meu filho conversando com elas para o juÃz ver que elas sabia da nossa existÊncia. Agradeço desde jÃĄ
Bom dia professor, obrigado pelo vÃdeo. Algumas situaçÃĩes, como essa que o Sr. mencionou, exigem um registro tÃĐcnico inerente ao fato, sendo nesse caso o metrolÃģgico (a mediçÃĢo dos sulcos dos pneus, inclusive com fotografaçÃĢo), para a posterior confrontaçÃĢo jurÃdica ante a norma vigente. Outra situaçÃĢo seria a constataçÃĢo de barulho, por exemplo, mediante uso de decibelÃmetro e fotografaçÃĢo do registro. Nesse Último caso, entendo que haveria uma complicaçÃĢo adicional, pelo fato de a precisÃĢo de aferiçÃĢo do medidor poder ser questionada em juÃzo. Nesses casos, o tabeliÃĢo poderia utlizar dessas ferramentas a pedido do interessado? Em algumas situaçÃĩes pode acabar se revelando uma prova inÃģcua.
Pois eh. Oideal eh um perito.
JÃīnatas Pereira
Sou de Ubatuba Litoral norte de SÃĢo Paulo
Trabalho no cartÃģrio de registro de imÃģveis, queria que vocÊ falasse um pouco sobre, usucapiÃĢo
OlÃĄ, JÃīnatas! Tudo bem? Seja muito bem-vindo! E muito obrigado pela sugestÃĢo! O tema ÃĐ realmente muito interessante, e a gente vai procurar tratar dele no futuro! A propÃģsito, fiquei muito feliz por saber que estou sendo assistido aà em Ubatuba, onde passei algumas de minhas mais memorÃĄveis fÃĐrias da infÃĒncia! Se puder, inscreva-se aqui no canal e siga aparecendo e participando, por favor! Grande abraço!