PROJETO SEAS-CE: DECRETO Nº32.419/2017 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL)
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- เผยแพร่เมื่อ 30 เม.ย. 2024
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Curso citado no vídeo:
LANÇAMENTO do novo bloco para o Concurso SEAS-CE: agora a LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA SEAS (Socioeducador / Analista) 🌟
Sobre o Curso:
Nosso curso online é especialmente projetado para preparar você de forma eficaz e direcionada para a parte de Legislação Especial do concurso, abrangendo todos os tópicos essenciais que serão cobrados na prova. Com aulas resumidas, PDFs comentados e esquematizados, além de uma ampla variedade de questões inéditas, você terá tudo que precisa para dominar o conteúdo e garantir sua aprovação, em ambos os cargos.
📚 Conteúdo Programático:
LEI Nº16.040, 28 DE JUNHO DE 2016 - CRIAÇÃO DA SEAS
DECRETO Nº31.988, DE 12 DE JULHO DE 2016. - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEAS
DECRETO Nº32.419, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. - APROVA O REGULAMENTO E ESTRUTURA DA SEAS
DECRETO Nº33.015, DE 15 DE MARÇO DE 2019 - ALTERA ESTRUTURA DA SEAS E DISPÕE DE CARGOS DE PROVIMENTO
DECRETO Nº33.879, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 -- ALTERA ESTRUTURA DA SEAS E DISPÕE DE CARGOS DE PROVIMENTO
PORTARIA SEAS Nº 63/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017 - REGULA A FORMA DE SELEÇÃO DE TEMPORÁRIOS - SEAS
PORTARIA SEAS Nº 27/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO
PORTARIA SEAS Nº 74/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018 - REGULA O USO DE UNIFORME E DE CRACHÁ
PORTARIA SEAS Nº 23/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE TERMO, NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS VOLTADOS PARA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO
PORTARIA SEAS Nº 50/2020 - INSTITUI PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS
Muito bom
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Top
Excelente
Tmj!
Boa
👊🏻☠️🚔
FELIZ MAIS UMA AULA ,OBRIGADA PROFESSOR
Tmj!
Mais uma aula sensacional ❤
Obg Amanda! Tmj!
ja vou assinar o curo desse profesor, ta fera dms cara.
Tmj João!
🙌🙌
👊🏻☠️🚔
Excelente aula, Mestre!
Uma dúvida:
No Dec 32.419/17 no seu Art. 3º, III: Órgãos de Execução Programática.
Tudo que tiver ali dentro do Inciso III é executado pelo socioeducador?
Porque ainda dentro do inciso III, 8.1 tem o Núcleo Escola Estadual de Socioeducação e no 9 tem a Coordenadoria de Segurança e Prevenção de Conflitos que faz a Vigilância Eletrônica!
Fala camarada, na verdade essa parte foi revogada pelo Decreto 33015, mas não mudou muito. Quanto a ser executado pelo Socioeducador, não necessariamente, sabemos que outras normas travam a lotação do mesmo em unidades socioeducativas, porem não tenho certeza se lotam lá pois não conheço o sistema do CE ná prática.
@@asesconcursos No Dec 33.879/2020 (mais atual) muda pouca coisa do 32.419/2017 e 33.015/2019, mas o Núcleo Escola Estadual de Socioeducação (Art. 1º, III, 7.1) e Coordenadoria de Segurança e Prevenção de Conflitos (Art. 1º, III, 8) continuam em "Órgão de Execução Programática" assim como nos decretos anteriores.
Porque na SAP (Secretaria Administrativa Penitenciária) na parte burocrática quem faz o trabalho são policiais penais e me surgiu a duvida se não seria o socioeducador nestes pontos de Escola e Monitoramento! Talvez se não era assim pode ser que mude porque agora são estatutários e é o certo.
Professor, me tira uma duvida, por favor. o decreto 32419 de 2017 revogou o decreto 31988 de 2016 ?
Em partes
Você disponibiliza o conteúdo onde?
No link na descrição do vídeo.
Tem vídeo do decreto 31.988
Ainda não
Esse decreto e o 33.015 não estão revogados?
Em partes, eu explico isso no PDF
legítima defesa 😂
?